A eurodeputada do Bloco de Esquerda (BE) e copresidente da Aliança de Esquerda Europeia, Catarina Martins, considerou esta quarta-feira que a tentativa dos conservadores de proibir o seu partido europeu é absurda e visa relativizar os problemas judiciais da extrema-direita.
“Há grupos de extrema-direita que estão com problemas vários com a Justiça e acho que há uma tentativa de dizer: ‘isto não é só na extrema-direita, há em todo o lado’. É uma daquelas tentativas absurdas”, criticou Catarina Martins em declarações à agência Lusa à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
A eurodeputada do BE e copresidente da Aliança de Esquerda Europeia (ELA) reagia ao facto de o grupo dos Reformistas e Conservadores Europeus (ECR, na sigla em inglês) estar a recolher assinaturas para pedir a proibição da ELA.
À Lusa, Catarina Martins indicou que a acusação que é feita pelo ECR é a de que o partido francês França Insubmissa, que pertence à aliança, apoia as reivindicações dos estudantes que se têm manifestado nas últimas semanas em França.
“Essas reivindicações são defendidas pela generalidade dos sindicatos franceses, pelos professores, por advogados que se vão organizando para defender os estudantes, por profissionais de saúde que vão às manifestações para tentar defender os estudantes das cargas policiais absolutamente desproporcionadas e violentas a que temos assistido”, referiu.
Catarina Martins afirmou que, “se acusam a esquerda de ser esquerda e de estar ao lado de quem quer melhor educação, pois isso é completamente verdade”.
“Mas que eu saiba lutar por boa educação, lutar democraticamente é um valor europeu, educação de qualidade é também um valor europeu. Estamos muito orgulhosos disso”, disse.
O grupo político dos Reformistas e Conservadores Europeus está a recolher assinaturas para pedir a proibição da ELA, que inclui o português BE, acusando-a de estar a “promover violência política” através do movimento estudantil em França.
Em declarações à Lusa esta terça-feira, o vice-presidente do ECR, Charlie Weimers, explicou que decidiu iniciar este processo depois de, na semana passada, o Governo francês ter indicado que recebeu informações dos serviços secretos de que o partido França Insubmissa, que pertence à ELA, estaria por detrás do movimento de contestação estudantil.
“Estas manifestações têm levado à violência urbana e, como as regras dos partidos políticos europeus indicam que esses partidos devem agir em consonância com os valores europeus, incluindo o Estado de direito, proponho que o Parlamento Europeu peça à Autoridade para os Partidos Políticos Europeus para avaliar se a Aliança de Esquerda Europeia respeita esses valores ou se os está a violar”, afirmou o eurodeputado sueco.
Para que esta iniciativa seja votada em plenário, o ECR terá de reunir 180 assinaturas de três grupos políticos diferentes até 16 de outubro.
Caso consiga reunir as assinaturas, esta iniciativa será depois votada em sessão plenária no dia 19 de outubro, em Bruxelas.
Em caso de aprovação, a Autoridade para os Partidos Políticos Europeus terá de avaliar se a Aliança de Esquerda Europeia cumpre os valores consagrados no artigo 2.º do Tratado da União Europeia (UE), designadamente o respeito pela dignidade humana, liberdade, democracia, igualdade e Estado de direito.
Se essa autoridade verificar que houve uma “violação grave e manifesta” desses valores – o que nunca aconteceu –, pode decidir cancelar o registo da Aliança de Esquerda Europeia como partido político europeu, fazendo-a perder acesso ao financiamento comunitário.
A ELA foi fundada em 2024 – o BE foi um dos fundadores – e, atualmente, é composta por nove partidos, entre os quais a França Insubmissa, os espanhóis do Podemos ou a Esquerda Italiana.
