O Presidente da República insistiu esta quinta-feira que a União Europeia (UE) deve ter autonomia em matéria de defesa, optando por comprar tecnologia internamente, e sugeriu uma concertação sobre os modelos de aviões.

“Quando, por exemplo, se fala que é necessário adquirir na Europa aviões para as nossas Forças Armadas, bem, a Europa talvez valha a pena também pôr-se de acordo sobre se se justifica ter dois ou três modelos diferentes de aviões. O mesmo acontece em relação a carros de combate, o mesmo acontece em relação a submarinos”, declarou António José Seguro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

O Presidente da República abordou o tema da autonomia da UE em matéria de defesa numa intervenção na 7.ª Conferência de Lisboa, uma iniciativa do Clube de Lisboa, no dia em que o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, visita Portugal e terá encontros com o primeiro-ministro e com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

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“Os nossos amigos e aliados norte-americanos dizem que a Europa tem que cuidar mais da sua defesa, que gastar mais na sua defesa, que se defender”, referiu António José Seguro.

“Eu concordo. Mas isso significa que a Europa tem de se pôr de acordo e tem de ter uma dimensão coerente para o desenvolvimento dessa mesma perspetiva de defesa. O que significa que tem que ter a sua própria tecnologia, tem que desenvolver mercados que permitam aproveitar essa tecnologia, que seja uma tecnologia de duplo uso, de uso para fins de defesa e de segurança e simultaneamente para o uso civil, para o uso da nossa economia”, acrescentou.

O chefe de Estado apontou “os drones, os condutores, os detetores” como “exemplos de como essa aplicação pode acontecer.”

“Essa autonomia é fundamental para que a nossa capacidade de defesa não dependa de outros, porque de nada serve a Europa gastar mais dinheiro na sua defesa, se for comprar tecnologia fora da própria Europa”, argumentou António José Seguro, considerando que essa “é uma verdade simples, mas que precisa de ser relembrada e recordada”.

Ainda no plano europeu, o Presidente notou que há divisões que “aparentam comprometer” a aprovação do próximo Quadro Plurianual Financeiro e afirmou que “era desejável que fosse aprovado até ao final deste ano, desde logo, pelo sinal político da União que transmitiria”, e tendo em conta que agora “estão criadas condições ao nível da representação dos Estados que favorecem a sua adoção, comparadas com aquilo que poderá ser o resultado daqui a um ano”.

Quanto à política de defesa, propôs também que se pense no “arranjo institucional” tendo em conta que há países europeus externos à UE como o Reino Unido e a Noruega “que querem, e bem, participar no desenvolvimento e aprofundamento dessa defesa que não são membros da União Europeia”.

“Qual é o arranjo institucional para que a Europa possa ter uma estratégia comum de defesa e de segurança onde estes países também devam e possam participar?”, questionou. No seu entender, deve haver “uma resposta rápida, consistente e coerente” a estas questões “para que a Europa, de facto, possa dar a tradução a este desígnio de ter uma autonomia estratégica”.

Sobre o atual contexto global, no seu discurso, Seguro salientou as mudanças de posicionamento “de alguns Estados”, sem nomear nenhum país: “Assistimos a situações em que Estados que foram pilares da ordem internacional contestam, relativizam ou desafiam regras que antes contribuíam para a sustentar”.

O chefe de Estado alertou que “quando diminui a previsibilidade dos grandes atores, aumenta a incerteza de todos os outros”, o que mina a confiança necessária para a cooperação e dificulta a preservação da paz.

“Como é óbvio, não controlamos as incertezas, mas podemos controlar as nossas escolhas”, observou, em seguida.

O Presidente elegeu três escolhas: a defesa dos valores fundamentais da liberdade, paz, direitos humanos, dignidade humana e do desenvolvimento sustentável, a defesa do multilateralismo e o aprofundamento do projeto europeu.

Sobre a Organização das Nações Unidas, defendeu que “continua indispensável, mas enfrenta dificuldades para responder à velocidade e à complexidade das crises contemporâneas” e que não se deve desistir de tentar reforçar esta organização internacional e em particular o seu Conselho de Segurança que “mantém uma arquitetura concebida em 1945, numa realidade geopolítica profundamente diferente da atual”.

Depois de discursar na abertura desta conferência, o Presidente da República ficou na sala para ouvir a intervenção do subsecretário-geral das Nações Unidas, Jorge Moreira da Silva.