“Sacanagem“. Foi desta forma que o candidato presidencial derrotado Flávio Bolsonaro reagiu ao resultado das eleições no Brasil, que ditaram a reeleição do Presidente brasileiro Lula da Silva, na sequência de um domingo atribulado nas urnas, com as autoridades a determinarem um prolongamento do horário de voto. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e principal rosto do PL anunciou de imediato que iria pedir a anulação da eleição, mas as autoridades do país atestaram a validade do processo eleitoral. Por isso, a imprensa brasileira avança esta segunda-feira que a reclamação de Flávio Bolsonaro não deverá ter sucesso.
Passavam poucos minutos das 17h00, que marcava o fecho das urnas nas eleições presidenciais no Brasil, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu atender aos pedidos de prorrogação do horário limite de votação até às 19h00 e estendeu a votação por mais duas horas.
A decisão foi validada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o presidente do organismo, Kassio Nunes Marques, a assinar um ofício pelas 17h49, declarando que as secções de voto ainda abertas deveriam continuar a recolher votos até às 19h00. De acordo com a cronologia detalhada pelo portal G1, uma segunda decisão de Zanin — antigo advogado de Lula da Silva no processo ‘Lava Jato’, até ser indicado em 2023 para o STF — seria conhecida cerca das 18h00, na qual confirmou que o prolongamento se aplicava apenas às secções ainda abertas por ocasião do primeiro anúncio.
A decisão inédita de prolongamento do horário de voto numas presidenciais no Brasil surgiu após um pedido do PT, de Lula da Silva, para se prolongar o horário do sufrágio em todo o país, com base nas dificuldades e obstáculos sentidos nos transportes públicos para assegurar a deslocação dos eleitores pelo território. Contudo, também o PL de Flávio Bolsonaro já havia apresentado pedidos para aumentar o período de votação em vários estados, designadamente São Paulo, Paraná e Santa Catarina. A razão? Chuvas, inundações, deslizamentos de terras e cortes na energia elétrica, que teriam condicionado a votação.
Os membros do TSE, todavia, estarão a analisar com muitas reservas a pretensão de Flávio Bolsonaro relativamente a uma eventual anulação do resultado das eleições. No entender dos membros da mais alta instância eleitoral, o prolongamento não afetou o resultado final da votação, suportando essa convicção também na diferença expressiva de votos entre os dois candidatos: mais 4,4 milhões de votos de Lula face a Flávio Bolsonaro.
Mais: os levantamentos feitos pelo G1 e pelo jornal Folha de São Paulo, a partir dos dados do TSE, apontam para uma expressão residual deste período ‘extra’ de votação. Apenas 35.521 votos terão sido registados depois das 17h00 (horário de Brasília), segundo o G1, enquanto a Folha de São Paulo revela que os votos não terão ido além dos 34.330.
Apesar de a decisão de prolongar o horário de votação ter gerado discussão interna e até o receio de contestação ao resultado eleitoral, é apontado ainda um outro argumento para fazer cair por terra as pretensões de anulação: o facto de a candidatura de Bolsonaro também ter chegado a apresentar pedidos para estender o tempo de abertura das urnas.
Por sua vez, o jornal Folha de São Paulo avança que Kassio Nunes Marques deve reiterar a decisão de validação do resultado eleitoral. “Mesmo diante de todas essas circunstâncias, adotamos todas as providências que se fizeram necessárias e fomos absolutamente exitosos. Volto a dizer: não houve nenhuma alteração advinda da decisão judicial”, declarou no domingo o presidente do TSE.
“Não é uma decisão que apenas se abre o contraditório. Prorrogar uma eleição é possível, mas ela tem que ser pensada, calculada e estruturada. Hoje, estamos felizes e orgulhosos da nossa equipe técnica que evitou eventuais problemas. Tivemos que fazer um bloqueio para não receber boletins de urna para que nenhum servidor da Justiça Eleitoral, nenhum membro desse tribunal tivesse acesso a nenhum conteúdo de boletim”, acrescentou Kassio Nunes Marques.
Ainda assim, Kassio Nunes Marques quererá falar com o presidente do STF, Edson Fachin, no sentido de alinharem posições face às possíveis questões legais que sejam suscitadas em relação ao voto nestas presidenciais. Uma das possibilidades, segundo o jornal do estado de São Paulo, é o STF travar eventuais ações sem fundamento legal, viabilizando dessa forma a ratificação da decisão do TSE.
[Em dezembro de 2009, uma mulher é encontrada assassinada a tiro no estado do Rio de Janeiro. A polícia brasileira há-de confirmar que o corpo é de Rosalina Ribeiro, a herdeira de um milionário português, que tinha sido dada como desaparecida. A última pessoa conhecida a vê-la com vida tinha sido o advogado português dela, o ex-deputado e antigo líder parlamentar do PSD Domingos Duarte Lima. Já pode ouvir, em antestreia, o primeiro episódio de “As Sombras de Duarte Lima”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube.]
