A reunião começou às dez da manhã e o Presidente da República atalhou caminho numa breve apresentação. António José Seguro convidou 18 personalidades do setor da habitação, que iam desde promotores imobiliários a inquilinos, e disse-lhes que o “diagnóstico” estava feito e, por isso, pedia-lhes que cada um apontasse “três prioridades” para resolver o problema da habitação. Entre as propostas mais consensuais apresentadas ao Presidente, segundo várias fontes presentes ouvidas pelo Observador, estiveram o aumento da construção (que pode ser industrial), a colocação de devolutos no mercado e a simplificação administrativa.
As manifestações que acontecem há quase três semanas pela habitação foram levemente referidas, mas a dimensão dos protestos, bem como a carga policial, foram temas tabu da reunião. O Presidente disse estar “muito preocupado” com os problemas de habitação que os jovens enfrentam e fez questão de alertar para um dado: “A pobreza desceu no País, mas está a crescer entre os jovens.” Mas nada mais.
A Presidência da República não divulgou a lista dos presentes, mas publicou algumas fotografias do encontro no site oficial que permitiram ao Observador identificar, com o auxílio de alguns dos presentes, 15 dos 18 participantes na reunião. Do lado dos promotores imobiliários, estava o presidente da APPII (Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários), Hugo Santos Ferreira e o CEO da mesma associação, Manuel Maria Gonçalves. Do lado dos construtores, esteve marcou presença Antonio Carlos Rodrigues, CEO do Grupo Casais e vice-presidente AICCOPN (Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas).
Pelos arquitetos estava o bastonário da Ordem dos Arquitetos, Avelino Oliveira, e ainda o arquiteto Filipe Guimarães. Esteve igualmente presente o bastonário da Ordem dos Engenheiros, Bento Aires. O chefe de Estado convidou ainda representantes dos inquilinos como o presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses, Pedro Ventura, e o secretário-geral, António Machado. E, mais a norte, José Maria Silva, dirigente da Associação de Inquilinos e Condóminos do Norte de Portugal e Alexandra Cachucho, advogada da mesma associação.
Marcou ainda presença a convite do Presidente da República o professor universitário e especialista em habitação, Gonçalo Antunes. O chefe de Estado convidou ainda vários autarcas como a vereadora com o pelouro da habitação na câmara do Porto, Gabriela Queiroz, o vice-presidente da ANAFRE e presidente da junta de freguesia de Benfica, Ricardo Marques, o presidente da ANMP e da câmara municipal de Pombal, Pedro Pimpão, e o vice-presidente da ANMP e presidente da câmara de Loures, Ricardo Leão.
De acordo com fontes presentes na reunião ouvidas pelo Observador, os construtores até se mostraram disponíveis para continuar a investir em habitação, embora tenham alertado para a importância da “previsibilidade”. Ou seja: de a lei não andar sempre a mudar. Os mesmos pediram também mais solos, identificando a falta de solos para construção como um dos fatores que mais encarece a construção. Defenderam ainda medidas ao nível da fiscalidade.
No caso dos inquilinos, a AIL, que tem 30 medidas para o setor teve de centrar-se em apenas três para corresponder ao pedido do Presidente. Os inquilinos defenderam um novo código de arrendamento de forma a fiscalizar o arrendamento, que sejam um corpo legal que toda a gente perceba e proteja inquilinos e senhorios. Defenderam igualmente um incentivo ao fim dos devolutos e a necessidade de acelerar a construção de casas públicas.
Outra ideia é apostar na “construção industrializada“, onde se destaca, por exemplo, a construção modular. António José Seguro tinha visitado, ainda durante a campanha, as habitações para renda acessível que estão a ser construídas com recurso à construção modular naquela freguesia. Ricardo Marques, o autarca responsável por essas casas que estão a ser erguidas em tempo recorde, era um dos especialistas presentes.
Menos tração tiveram ideias como as de Hugo Santos Ferreira, que defendeu a eliminação de elementos da atual construção que encarecem o preço das habitações. Defendeu, apurou o Observador, a construção de prédios sem caves, uma vez que encarece a construção, sugerindo que se procurem outras alternativas para estacionamento. O mesmo interveniente sugeriu, por exemplo, que se deixassem de construir caixas de correio — por também encarecerem a construção — alegando que os cidadãos já recebem tudo pela via digital. Chegou também a ser sugerida a redução das áreas mínimas obrigatórias em construção, o que sacrificaria a qualidade das habitações — opções que mereceram também menos concordância.
Ninguém falou das cargas policiais, nem especificamente sobre as acampadas, mas alguns intervenientes avisaram o Presidente que problema de habitação é mais grave e permanente do que a maior parte dos atores políticos acham. E foi dado o exemplo de que as manifestações já se prolongam há quase três semanas, sendo difícil encontrar paralelo numa luta social tão contínua como esta (da habitação) tem sido.
António José Seguro falou mais do que ouviu de uma reunião que terminou poucos minutos depois do meio-dia. Ainda assim, deixou a garantia aos agentes do setor da habitação que ia levar algumas das propostas aos partidos, que vai receber já esta quinta-feira. O Presidente da República foi tomando notas e também fez perguntas pontuais, quase sempre para pedir informações. Ao seu estilo, Seguro nunca disse o que pensava de cada medida.
O Presidente da República recebe amanhã os partidos em Belém para falar de coesão social a partir das 08h30 e prevê terminar tudo até ao início da tarde. As reuniões têm todas a duração de meia hora com sete partidos com assento parlamentar e de 45 minutos com os três partidos com força para mudar a legislação: PS, Chega e PSD.
