A Igreja Católica em Portugal deve ponderar disponibilizar vários dos seus imóveis atualmente sem uso para arrendamento a preços acessíveis, defende o bispo auxiliar do Porto, Roberto Mariz, numa entrevista ao jornal 7Margens.

“A Igreja, naquilo que é a sua realidade central de cada diocese, na articulação depois com as paróquias, olhando o que tem como património que porventura não esteja a ser necessário ou a ser utilizado, [deve] também ponderar a disponibilização, em dadas situações, para o fim habitacional e, nomeadamente, em arrendamento com preços que possam ser controlados, acessíveis”, disse Mariz, que é também o presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social, organismo da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) que se ocupa das questões sociais.

Entre o património da Igreja Católica que pode ser reaproveitado para habitação a preços acessíveis encontram-se, por exemplo, residências paroquiais vazias — em grande parte devido à escassez de padres que tem levado os sacerdotes a acumularem várias paróquias, por exemplo.

O bispo auxiliar do Porto assinala, contudo, que muito do património eclesiástico não poderá ser usado para esse efeito por falta de condições.

Muito património da Igreja Católica em Portugal encontra-se atualmente sem uso (incluindo, por exemplo, edifícios de seminários, que em tempos albergaram centenas de estudantes e que hoje se encontram vazios) e transformá-lo em habitações é, igualmente, uma forma de impedir a sua deterioração com o tempo.

“Esta reflexão já vem de trás e agora ainda será fortalecida para que algumas das situações possam ser traduzidas para a habitação”, afirmou Mariz ao 7Margens.

O jornal aponta como exemplos o Convento de Balsamão (Macedo de Cavaleiros), desde 2022 convertido num centro de acolhimento de refugiados, migrantes e requerentes de asilo, e o Seminário do Fundão, cujas várias alas têm vindo a ser usadas, desde 2016, como residências para trabalhadores sazonais, estudantes de países de língua portuguesa e também refugiados. É também dado o exemplo da Catalunha, onde os bispos católicos promoveram uma iniciativa conjunta de levantamento do património sem uso e dos terrenos com potencial de construção, com o objetivo de firmar um acordo com o governo regional catalão no sentido de disponibilizar esses imóveis e terrenos para habitação a preços acessíveis.

As casas paroquiais são as mais fáceis de converter em habitação permanente e de colocar no mercado de arrendamento. Pelo contrário, os seminários e conventos, devido à “própria arquitetura”, são mais facilmente reconvertidos “para hotelaria do que para habitação permanente”. A sua adaptação para habitação poderia “exigir investimentos que as dioceses ou institutos religiosos não têm capacidade para realizar”. Ainda assim, afirma o bispo auxiliar do Porto, no contexto da crise da habitação, a possibilidade de conversão em habitação permanente tem de ser ponderada.

“Este é sem dúvida um tema sobre a atualidade e todos desejamos dar o contributo para que se possam encontrar as melhores soluções”, diz Roberto Mariz, salientando que o tema da habitação, trazido para o centro da agenda mediática pelas manifestações, deverá estar em debate na próxima assembleia plenária dos bispos portugueses, em novembro. “Há soluções do passado e do presente, em várias geografias, que podem inspirar também soluções que sejam duradouras e eficazes.”

Mariz lança também um apelo ao Governo para que tome “medidas concertadas” que possam ir além dos ciclos eleitorais, sejam “definidas em conjunto” e perdurem no tempo, trazendo “melhores frutos, melhores resultados”.