A polícia mobilizou-se esta sexta-feira à noite em Varsóvia para junto do Tribunal Constitucional, após o anúncio da suspensão do presidente daquela instituição, no centro de um confronto entre a direita nacionalista e o atual governo centrista. O presidente do Tribunal Constitucional, Bogdan Święczkowski, foi nomeado quando a direita nacionalista estava no poder.

“O que se está a passar aqui é algo inaudito. O administrador do edifício do Tribunal Constitucional sou única e exclusivamente eu”, afirmou Święczkowski à porta do edifício, citado pela televisão pública polaca TVP, que referiu que a suspensão “usurpa a capacidade de dirigir o Tribunal” e exigiu a entrada no edifício. Acabaria por conseguir entrar, tendo pedido “calma” aos manifestantes que se encontravam a protestar contra a decisão.

Considerado pela União Europeia (UE) como excessivamente dependente do poder político, o Tribunal Constitucional tem sido uma das pedras no sapato entre Bruxelas e os nacionalistas, destacando repetidamente a primazia da legislação polaca sobre a da UE.

Desde o seu regresso ao poder, em 2023, que Donald Tusk, ex-chefe do Conselho Europeu, promete resolver a crise, mas, sem sucesso até agora, já que as nomeações do seu governo para o Tribunal não foram aprovadas pelo chefe de Estado, que as bloqueia.

O Presidente da República polaca, o nacionalista Karol Nawrocki, anunciou que iria interromper a viagem ao Senegal, onde estava em visita oficial, e voltaria urgentemente para Varsóvia. Além disso, a chancelaria presidencial anunciou a realização de uma reunião de emergência entre Nawrocki, Święczkowski e o primeiro presidente do Supremo Tribunal, Zbigniew Kapiński.

Dezenas de polícias antimotim impediram o acesso ao edifício da mais alta instância judicial polaca aos numerosos apoiantes do partido nacional conservador Lei e Justiça (PiS, oposição). Estes apoiantes do PiS manifestam-se há várias semanas em apoio aos juízes do Supremo Tribunal, que o governo centrista de Donald Tusk quer ver fora do cargo, constatou um jornalista da agência de notícias francesa AFP.

“Tusk traidor”, gritavam os apoiantes do PiS em frente ao tribunal, segundo constatou o jornalista da AFP no local. Outros insultavam os polícias que foram mobilizados para o local, chamando-lhes “traidores” e “milícia”. Alguns desses manifestantes recitavam também orações contando um rosário ou mostrando imagens religiosas.

Embora a polícia tenha invadido o recinto do tribunal, afirma não ter entrado nos edifícios, e que a sua mobilização se limitava a proteger o espaço exterior e a garantir a segurança. Três pessoas acabaram detidas por terem saltado a vedação e invadido o recinto do Tribunal Constitucional.

“Sublinhamos categoricamente que a Polícia não está no interior da sede do Tribunal Constitucional, e os agentes que se encontram na área externa foram para lá chamados por uma pessoa com autoridade para o efeito”, esclareceu o Comando da Polícia da Capital em comunicado, citado pela TVP.

O caso foi comentado pelo embaixador norte-americano em Varsóvia, Tom Rose, que demonstrou preocupação e garantiu que o país estará do lado da Polónia.

“Os acontecimentos que se desenrolam esta noite no Tribunal Constitucional da Polónia são realmente muito sérios. Parece que estamos a testemunhar um confronto sem precedentes sobre o uso do poder estatal pelo governo e a independência e autoridade de uma instituição constitucional”, escreveu nas redes sociais.

“Golpe de Estado”, denuncia o Constitucional

“Restaurar o estado de direito é nosso dever”, declarou Donald Tusk na rede social X. “Após anos de ilegalidade sob o PiS, é um processo difícil, às vezes doloroso, que exige ação decisiva. Não há outro caminho”, afirmou.

Uma dessas juízas, Anna Korwin-Piotrowska, foi quem anunciou a suspensão das funções do presidente controverso do tribunal, Bogdan Święczkowski. E o ministro da Justiça, que também é procurador-geral, anunciou durante uma conferência de imprensa que pediu a suspensão da imunidade de Święczkowski, assim como a do seu adjunto, Bartlomiej Sochanski. No entanto, reinava a confusão.

O tribunal negou, denunciando “um golpe de Estado” na sua conta oficial no X.

O site do tribunal não estava acessível na noite desta sexta-feira. Na sua conta no X, o Tribunal afirma que o presidente Swieczkowski continua em funções e que Korwin-Piotrowska não pode assumir interinamente, porque não prestou juramento perante o Presidente da República.

*Atualizado às 23h06