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O Presidente da República, António José Seguro, defendeu esta quinta-feira que a Cimeira Ibero-Americana deve centrar-se nos benefícios para os seus cidadãos, salientando a criação de uma rede de redução do risco de desastres e proteção civil, uma proposta portuguesa.

“Entendo que devemos guiar-nos por um propósito transversal, que é colocar as pessoas no centro da nossa comunidade, promovendo uma cooperação com impacto tangível, que se adapte aos desafios da atualidade, beneficie os nossos cidadãos, amplie oportunidades que valorizem a diversidade, mas também a inclusão e que mantenham um diálogo próximo com a sociedade civil”, afirmou António José Seguro.

O chefe de Estado falava perante a 30.ª Cimeira Ibero-Americana, que esta quinta-feira termina em Madrid, e em que Portugal está também representado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.

O Presidente da República iniciou a sua intervenção com uma nota de solidariedade para com o acidente ferroviário da semana passada em Espanha, em que morreram 69 pessoas, incluindo um cidadão português.

Seguro referiu-se, no contexto dos resultados concretos desta comunidade de 22 países, aos acordos que sairão da cimeira, “em áreas de grande relevo” para as populações, “nomeadamente no domínio da proteção civil, da inteligência artificial, da mobilidade académica, dos cuidados e apoios, bem como uma nova estratégia de cooperação ibero-americana, que permitirá uma melhor adaptação aos desafios de um mundo em rápida transformação”.

“Uma palavra especial sobre a área da proteção civil, em que Portugal se tem empenhado particularmente e que espelha bem o espírito de solidariedade em momentos difíceis da nossa comunidade ibero-americana, como foi visível na mobilização de apoio à Venezuela na sequência dos trágicos sismos que atingiram o país em junho passado”, afirmou.

A constituição de uma rede ibero-americana de redução do risco de desastres e proteção civil é uma proposta originalmente apresentada por Portugal, na última cimeira, que decorreu em 2024, no Equador, em que participou o então chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa.

Seguro comprometeu-se em projetar a voz e os valores da comunidade ibero-americana no “palco especialmente relevante” que Portugal assumirá, a partir de janeiro, enquanto membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, no biénio 2027 e 2028, coincidindo com a Colômbia no primeiro ano.

“Ali manteremos um firme compromisso, em prol do multilateralismo e de uma ordem internacional baseada no pleno respeito pelo direito internacional, a Carta das Nações Unidas, os direitos humanos e o Estado de Direito”, afirmou perante a Cimeira, em que estão como convidados especiais o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa.

O chefe de Estado salientou também, na sua intervenção, o papel que a comunidade ibero-americana pode ter como “catalisador da cooperação triangular e sul-sul, nomeadamente em África, dadas as proximidades, incluindo linguísticas, entre o espaço lusófono e ibero-americano”.

O Presidente português destacou o bilinguismo como condição de projeção internacional e aproximação aos cidadãos da comunidade ibero-americana, “valorizando o espanhol e o português, duas das línguas mais faladas no mundo, com um universo de mais de 850 milhões de falantes”.

Seguro assinalou as “potenciais sinergias”, com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), observador consultivo desta comunidade desde 2023, e os parceiros lusófonos, como Angola, “que agora se junta à família de países observadores associados desta comunidade”.

Para o chefe de Estado português, a “comunidade ibero-americana representa um espaço singular de diálogo entre continentes”, numa “conjuntura internacional fragmentada, polarizada”.

Assim, pediu o reforço da “voz ibero-americana na esfera internacional e de que essa voz seja sobretudo uma voz de paz e de diálogo em benefício da dignidade humana, uma comunidade com voz própria”.

“As sociedades e as economias florescem em ambientes de estabilidade e entendimento, em que o diálogo é a via escolhida para resolver divergências, consertar posições e estabelecer parcerias. Portugal tem defendido o reforço dos mecanismos de diálogo e cooperação e a mais-valia de celebrar acordos de âmbito bilateral e multilateral, como é exemplo o acordo entre a União Europeia e o Mercosul”, afirmou.

As cimeiras ibero-americanas realizam-se a cada dois anos e Portugal propôs ser o anfitrião da de 2030, que se seguirá à de 2028, nas Honduras.

A comunidade é composta por três países europeus (Portugal, Espanha e Andorra) e 19 latino-americanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela, México, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Cuba e República Dominicana).

Tradicionalmente, após o final das cimeiras, tem lugar uma conferência de imprensa conjunta do Presidente da República e do primeiro-ministro portugueses.