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O presidente da Câmara de Lisboa remeteu esta terça-feira para o diretor municipal de higiene urbana as decisões sobre limpeza de estátuas, em resposta a críticas do PS sobre trabalhadores no Rossio durante a noite de alerta vermelho de tempestade.
“Não sou eu que faço os circuitos da higiene urbana, não sou eu que decido se se vai limpar uma estátua ou outra estátua, ou se se vai limpar uma rua ou outra rua, isso não é na democracia, isso é na vossa maneira de ver a democracia, em que o presidente da Câmara define onde é que vai o carro do lixo”, afirmou Carlos Moedas (PSD), na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa (AML).
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) respondia assim a críticas do PS sobre os trabalhos de limpeza da estátua do Rossio na noite de 10 para 11 de novembro, durante um alerta vermelho de mau tempo, devido à passagem da depressão Charles.
“O presidente da Câmara à noite chega a casa e diz assim ‘oh senhor diretor, agora vá àquela estátua, vá lá’ e o diretor respondia-me ‘oh senhor presidente, isto não é o senhor presidente que dá aqui ordens dessas'”, ironizou Moedas, vincando que estas operações obedecem a um plano definido e acusando o grupo municipal socialista de ter uma “cartilha de ataque ao presidente da Câmara”.
Já sobre os custos da limpeza do Rossio, no âmbito dos protestos pelo direito à habitação, o deputado socialista Hugo Gaspar lembrou que Moedas anunciou na televisão que “a limpeza dos rabiscos” na estátua de Dom Pedro IV tinha custado 100 mil euros, quando segundo o quadro de custos entregue pela sua própria Câmara ao tribunal, a limpeza da estátua custou 800 euros.
“O resto era a limpeza da praça. Faturas? Nenhuma. A juíza deu o custo como não provado. Quando lhe pediram contas em reunião da Câmara, o senhor presidente corrigiu o número para 138 mil euros”, apontou o também líder da bancada socialista na AML.
Em 4 de novembro, Carlos Moedas suspendeu uma reunião da Câmara justificando que não aceitava ser chamado de mentiroso.
“O seu incómodo ou as suas decisões não suspendem o nosso mandato, fomos eleitos para fiscalizar a Câmara, para confrontar os seus anúncios com os seus resultados”, vincou o PS.
Já a deputada social-democrata Liliana Fidalgo acusou a oposição de “insultar quem governa”, apontando que, numa reunião de Câmara em 28 de outubro, “um vereador do PS pediu ao presidente que esclarecesse ‘se é mentiroso ou se é mau gestor'”.
“Pedir documentos é legítimo. Exigir explicações também, mas perguntar a alguém se é mentiroso não é pedir documentos, é insultar. Isto não é rigor, não é exigência e, seguramente, não é lealdade institucional”, considerou.
Em defesa da honra, o vereador socialista Pedro Anastácio recusou as acusações e afirmou que faz combate político.
“Quero recordar esta câmara que foi o senhor presidente que chamou a outros políticos ‘sicários’. Sabe o que são sicários? São assassinos a soldo, que [Carlos Moedas] disse em relação ao anterior presidente da Câmara [Fernando Medina (PS)]. ‘Cúmplice de Putin’, disse também em relação ao anterior presidente da Câmara e acusou expressamente de mentir”, respondeu o socialista.
Pelo Chega, Erica Ricardo realçou que a limpeza de graffiti está entregue a empresas privadas “com contratos que somam mais de 4 milhões de euros”.
“Em 2023, a Atlantic Option faturou 23 euros. 23 euros. Em 2024, não faturou nada, foram zero. Mas em 01 de outubro de 2024, esta Assembleia aprovou o concurso para fiscalizar as empresas que limpavam os graffiti, com votos a favor do PSD, CDS e Aliança, abstenção do PS e do MPT e votos contra o Chega e restantes partidos. Nesse mesmo dia, a Atlantic Option alterou o seu objeto social para passar a poder fazer fiscalização. E quem criou esta empresa? José Miguel Bettencourt, membro há 23 anos do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD”, relatou a deputada.
Conforme apontou Erica Ricardo, desde então aquela empresa passou da mãe para a mulher de José Miguel Bettencourt, e de novo para a mãe, e quem assinou a adjudicação foi o então vereador Ângelo Pereira (PSD).
“Estamos a falar de 537 mil euros, mais 210 mil euros no Mude em 2025, um museu que está diretamente sob a sua tutela, senhor presidente. Em poucos meses, uma empresa que faturava 23 euros, faturou 800 mil euros. Quando a imprensa faz perguntas, o seu executivo fechou-se”, vincou a deputada municipal do Chega, exigindo conhecer o caderno de encargos, o relatório do júri e os relatórios da Atlantic Option.
Carlos Moedas garantiu que “as escolhas são feitas através de concursos públicos” com um júri e que “não há qualquer interferência política”.
“Aquilo que eu sei é que hoje, na contratação pública – e é aquilo que todos os presidentes de câmara e os presidentes de junta também sentem – é que esse próprio júri vê-se muitas vezes condicionado a escolher aquele que é o preço mais barato, porque se não escolher o preço mais barato, abrem-se muitas desconfianças”, acrescentou o autarca.
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