Chegou ao Tribunal Supremo de Moçambique num fato castanho, de óculos escuros, sorridente. E saiu quatro horas e meia depois, sem óculos, a acusar juízes conselheiros de “gincana”, o Ministério Público (MP) de fazer “fintas de futebol” e a prometer “um abraço ao povo” em breve.
Nos dois momentos, Venâncio Mondlane foi rodeado de dezenas de jornalistas e grupos de alguns apoiantes, nem todos vestidos de preto como o partido pedira, à sua espera, antes e depois da audiência, gritando e cantando “Venâncio!”.
“É bom ouvir o meu nome mas peçam aí ao pessoal para baixar um bocadinho [o som]”, disse o líder do Anamola à saída da primeira audiência que terminou esta terça-feira uma hora mais cedo do que previsto, com o coletivo de juízes a pedir mais responsabilidade à defesa do arguido.
Mas disso Venâncio Mondlane não falou aos jornalistas, em Maputo, em frente ao Tribunal Supremo, numa rua fechada ao trânsito nos dois sentidos. Preferiu referir outras duas questões prévias do julgamento em que se senta no banco dos réus acusado dos crimes de apologia pública ao crime, incitamento à desobediência coletiva, instigação pública a um crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo. O principal opositor político moçambicano é responsabilizado pelo Ministério Público pelas manifestações pós-eleitorais em que morreram mais de 410 pessoas e mais de sete mil ficaram feridas, segundo números da organização não governamental Decide.
Na primeira questão, o político deu conta de como o MP, numa “forma de finta de futebol”, tentou afastar um elemento da sua equipa de defesa. Aliás, ainda a audiência não tinha terminado e já essa informação estava na página oficial do Facebook do ex-candidato presidencial nas eleições de 2024, posteriormente apagada. À saída do tribunal, Venâncio Mondlane explicou que a acusação solicitou que Shamir Mendes fosse excluído da equipa de defesa alegando que não era advogado. “Isso contraria a lei, que diz que um defensor não tem de ser necessariamente advogado, até pode ser mecânico” desde que seja licenciado em Direito e que o arguido tenha a certeza de que “a sua ampla defesa” está garantida. Neste primeiro round, o coletivo de cinco juízes, presidido por Luís Mondlane, deu razão a Venâncio.
O mesmo não aconteceu no segundo problema. A defesa suscitou a nulidade da acusação, com dois fundamentos. Um, que a acusação entregue pela PGR era diferente da entregue pelo TS — não estava assinada pelo magistrado que a conduziu, irregularidade que, segundo o Código de Processo Penal, implica a nulidade.
“Só por isso, a acusação devia ser nula e de nenhum efeito”, disse Mondlane aos jornalistas. Mas os “venerandos juízes fizeram uma gincana” e “acomodou-se algo inacomodável”, acusou o arguido. “Só por aí, hoje terminava o julgamento. Era de decretar nula e de nenhum efeito a acusação da PGR, porque tinha vícios, do ponto de vista formal, mas foram sanados ou alterados pela ação do TS”. Não se avançou para a nulidade, disse Mondlane, para “fazer um pequeno favor à PGR. Se não fosse qualquer espécie de misericórdia dos venerandos juízes do Supremo, a acusação da PGR caía hoje por terra e este processo terminava e o Venâncio saía para ir abraçar o seu povo”, afirmou, referindo-se a si na terceira pessoa. “Mas mais tarde ou mais cedo vão ter o meu abraço”, prometeu à porta do tribunal com vários elementos da Polícia da República de Moçambique (PRM) atrás.
No entanto, num resumo apresentado pela equipa de Mondlane na sua página no Facebook, não é claro que os juízes tenham afastado a possibilidade de nulidade. Pelo contrário. “Sobre esta questão, o Tribunal também ouviu as partes (defesa, MP e assistente do MP), mas ainda não proferiu decisão.”
O outro argumento da defesa para pedir a nulidade da acusação é o facto de o MP ter ficado com os autos durante cerca de 130 dias após a dedução da acusação em julho de 2025 em vez de os remeter para, então, o Tribunal da Cidade de Maputo. “A PGR reteve, escondeu ilegalmente a acusação por 130 dias impedindo a defesa de ter a audiência preliminar e a possibilidade de contestar algumas das irregularidades que havia na acusação”, criticou Mondlane.
O líder do Anamola adiantou ainda aos jornalistas que o MP tinha lido os 107 artigos da acusação, que tem 44 páginas. “Amanhã vamos ler a nossa contestação que tem umas 230 páginas [223] para rebater todos os argumentos da acusação”, anunciou Mondlane recorrendo a duas imagens. “Vamos cortar fatia por fatia esse pão de forma que é a acusação, ou essa cebola, a que vamos tirar pele a pele [camada a camada] até a cebola desaparecer”, ilustrou. “O MP ainda lutou para nós não lermos a nossa contestação mas nós vamos ler”, garantiu, terminando, em coro com alguns dos apoiantes, com uma frase numa das línguas nacionais de Moçambique: “Quer queiram ou não queiram, vamos ler!”
Foi precisamente uma questão relacionada com a contestação que levou o presidente do coletivo, Luís Mondlane, a interromper a sessão cerca de uma hora mais cedo. Segundo a agência de notícias Lusa, que esteve presente na audiência, o juiz conselheiro suspendeu a audiência quando a defesa disse que tinha uma contestação escrita com 223 páginas e pediu que cópias do documento fossem entregues no dia seguinte aos outros intervenientes processuais. Luís Mondlane não gostou que um documento com aquela extensão só agora surgisse no processo. “A acusação foi apresentada há meses”, frisou o magistrado, defendendo a disponibilização atempada da contestação.
A agência Lusa reporta também que a defesa disse que pretendia distribuir cópias da contestação mas que ainda não dispunha das cópias. “Há que haver responsabilidade dos advogados”, repreendeu o juiz presidente, decidindo então interromper a audiência pelas 14h30 (menos duas horas em Lisboa).
Os trabalhos serão retomados quarta-feira, às 10h00 locais, prevendo-se que, desta vez, “as atividades económicas estejam a funcionar em pleno”, disse ao Observador um morador de Maputo. Esta terça-feira, algumas zonas de Maputo estiveram “a meio gás, houve estabelecimentos comerciais e algumas instituições que não abriram com receio de confusões e pilhagens”, conta um português que reside na capital moçambicana.
“O dia aqui foi calmo, muitos polícias na rua, alguns armados com metralhadoras, mas as escolas estiveram abertas, tudo a funcionar”, relata um outro.
Não houve manifestações, marchas ou greves, como alguns chegaram a temer, apesar de o Anamola não as ter convocado, confirmando o que Venâncio dissera na véspera ao Observador: “Vai e deve tudo decorrer tranquilamente”.
“Ao julgá-lo, a Frelimo elevou a imagem de Mondlane”
Este processo tem sido visto por muitos analistas políticos, ativistas e jornalistas como um julgamento político. Manuel de Araújo, o famoso autarca de Quelimane, não tem dúvidas. “Trata-se de um julgamento político com maquilhagem jurídica”, diz ao Observador.
“Se a intenção fosse fazer justiça, que deve ser feita, a sequência dos julgamentos não seria esta. Teríamos iniciado com o julgamento de elementos do STAE, da CNE (órgãos eleitorais), da PRM e da PGR que foram os que cometeram crimes eleitorais por acção e inacção”, acusa.
“Não se faz justiça começando pelo fim, pelas consequências. A justiça começa pelas causas. E o que criou as manifestações foram os crimes eleitorais cometidos pelos agentes do STAE e da CNE”, diz o presidente da câmara de Quelimane, referindo-se aos resultados oficiais das eleições gerais de 2024, que levaram à onda de protestos.
“A PGR não só olhou para o outro lado como também assobiou para o lado, ignorando vários processos submetidos pela sociedade civil e pelos partidos da oposição”, continua este reputado político da região da Zambézia, ligado à Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), o histórico partido da oposição. Conta um caso concreto:
“Em Quelimane, apanhámos dois membros do partido Frelimo com boletins de votos. Levámos ao tribunal e foram condenados. O que esperávamos era que a PGR aprofundasse os casos para descobrir de onde vieram tais boletins de voto extra”, mas isso não aconteceu.
“O Elvino Dias [advogado e amigo de Venâncio Mondlane] e Paulo Guambe [assessor do Podemo, então partido aliado do candidato presidencial] foram assassinados (regados com 25 balas) e até hoje o processo não avança. E este processo foi anterior às manifestações. Aliás pode até ser considerado como uma das causas dos protestos”, sublinha.
Manuel de Araújo aponta ainda que a “PGR ignorou os casos dos membros da PRM que tiraram vidas a centenas de moçambicanos (mais de 500) incluindo o militar que conduzia o blindado” que atropelou uma manifestante.
Para o carismático político, a “PRM/PGR e o Estado deviam ter criado uma Comissão de Inquérito para apurar as circunstâncias em que mais de 500 [os números variam entre 411 e 600] moçambicanos perderam a vida e responsabilizar os agentes que tiverem agido com excesso de zelo e usado a força de forma desproporcional”.
Estes são alguns dos factos em que se baseia para “acreditar que se trata de um julgamento político com pendor jurídico, ou se quisermos, julgamento jurídico com pendor político, devido à celeridade deste processo em contraste com a inação de outros ligados ao processo eleitoral”, acrescenta.
Por outro lado, Manuel de Araújo tem dúvidas que este julgamento acabe com a carreira política de Mondlane, caso seja condenado. “Ninguém tem a capacidade de determinar o fim de um político. Pelo contrário, penso que este é um momento áureo que se pode comparar com outros momentos históricos no tempo colonial, na África do Sul entre outros. Ao julgá-lo, a Frelimo elevou a imagem de Mondlane”.
Não com estas palavras, mas essa é também a opinião partilhada, de alguma forma, há dias pelo primeiro secretário da Frelimo em Portugal à RTP e que o terá levado ao conselho de disciplina do partido. Elias Mutemba argumentava que a Frelimo não tinha nada a ganhar com este julgamento, pois se Mondlane fosse condenado seria visto como um preso político, um novo Mandela, e se ilibado seria considerado como um herói por ter vencido o “sistema político”. A Frelimo não gostou, sabe o Observador.
“Independentemente do desfecho deste processo a Frelimo sai mal na fotografia e será a principal perdedora. Definitivamente, este julgamento é um tiro no pé da Frelimo”, conclui Manuel de Araújo.
O martelo que julga o povo, a nova imagem do Facebook de Venâncio
Entretanto, Mondlane continua a alimentar a ideia de que quem está a ser julgado não é ele, mas sim o povo. Depois de, na segunda-feira, ter dito que era uma geração que tinha ousado insurgir-se contra as injustiças e em prol da verdade que estava no banco dos réus, ao amanhecer, era outra a sua imagem de capa do Facebook. Sob as parangonas “Julgar Venâncio é julgar o Povo”, surge uma imagem de Mondlane, com o slogan “Anamalala” (que significa basta) e “A voz dos que não têm voz” nas costas com uma multidão à frente e um martelo dos tribunais gigante na direção da cabeça do político.
[A investigação ao homicídio de Rosalina Ribeiro está num impasse. Duarte Lima recusou responder às perguntas das autoridades brasileiras e os investigadores continuam sem saber sequer que carro conduzia o advogado na noite do crime. Tudo muda quando a polícia decide recorrer aos radares de velocidade dissimulados na estrada onde a vítima foi encontrada. Nessa mesma altura, entra em cena um informador misterioso chamado Apache. Já pode ouvir o quinto episódio de “As Sombras de Duarte Lima”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube.]