O Presidente da República defendeu esta sexta-feira que, perante os relatórios da Provedoria de Justiça e de outras entidades sobre a atuação policial em manifestações pela habitação, as conclusões têm de ser assumidas pelos destinatários.

“O que é importante é que as instituições da democracia e do Estado de direito democrático estão a funcionar. E agora é preciso que depois as conclusões sejam assumidas pelos seus destinatários”, declarou António José Seguro aos jornalistas, à saída do Centro de Congressos de Lisboa.

O chefe de Estado falava no fim de uma visita ao Bazar Diplomático, questionado sobre o relatório da Provedoria de Justiça de monitorização da manifestação e acampada pela habitação em Lisboa entre 31 de outubro e 01 de novembro.

“Esse assunto está a ser estudado na minha Casa Civil. Há uma coisa que para o Presidente da República é muito importante: é que as instituições funcionem. E, portanto, há diversos relatórios que estão a ser produzidos, e no final as conclusões têm de ser assumidas por quem são os destinatários”, respondeu.

O Presidente da República não comentou em concreto o conteúdo do relatório da Provedoria de Justiça, que dá conta de uma “utilização generalizada do bastão policial” pela PSP “em zonas corporais consideradas de maior risco” relativamente a “manifestantes que não estavam a oferecer resistência”.

“Como digo, há vários relatórios que estão a ser produzidos. Já foi feito este, da Provedoria de Justiça – a senhora provedora, gentilmente, enviou-me o relatório”, referiu.

O chefe de Estado acrescentou que “é preciso olhar para essas conclusões” e “também saber o que é que a polícia diz dessas conclusões, outras entidades”, e depois que “as conclusões sejam assumidas pelos seus destinatários”.

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