Em 2004, o ex-Presidente da República Jorge Sampaio demorou 10 dias a anunciar a sua decisão perante a crise política aberta pela demissão do então primeiro-ministro Durão Barroso, tempo em que ouviu 17 personalidades da vida pública.
A ‘lista’ de personalidades chamadas a Belém por Jorge Sampaio incluiu ex-primeiros-ministros e ex-Presidentes da República, constitucionalistas, políticos de esquerda e de direita, além do agora chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva.
A conjuntura actual é diferente da de há 11 anos, depois de na terça-feira ter sido aprovada de uma moção de rejeição do programa do XX Governo Constitucional na terça-feira com 123 votos favoráveis de socialistas, BE, PCP, PEV e PAN, o que implica a demissão do executivo PSD/CDS-PP.
No final do mandato, e impedido por essa razão de dissolver o parlamento e convocar eleições antecipadas, Cavaco Silva terá agora de decidir se mantém o governo de Pedro Passos Coelho em gestão ou se aceita como ‘bom’ o acordo à esquerda para a viabilização de um executivo do PS.
Para já, e depois de hoje receber o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, que lhe irá comunicar pessoalmente a rejeição do programa do Governo, e de ter a habitual reunião semanal com o primeiro-ministro, na quinta-feira de manhã o chefe de Estado vai começar a ouvir os parceiros sociais.
Há 11 anos, o então Presidente da República não ouviu os parceiros sociais, mas optou por chamar a Belém 17 personalidades da vida pública, depois de confrontado com a demissão do então primeiro-ministro Durão Barroso, anunciada a 29 de Junho e formalizada a 5 de Julho.
Na altura, as hipóteses que se colocavam a Jorge Sampaio eram a convocação de eleições antecipadas ou encontrar uma solução de continuidade dando possibilidade à maioria parlamentar existente – PSD/CDS-PP – de formar um novo Governo.
No próprio dia em que foi anunciada a saída de Durão Barroso para a presidência da Comissão Europeia, Jorge Sampaio chamou a Belém o então governador do banco de Portugal, Vítor Constâncio, o então presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, e o ex-Presidente da República e ex-primeiro-ministro Mário Soares.
Nos dias seguintes foram-se sucedendo os encontros, com Jorge Sampaio a ouvir o economista João Salgueiro, o ex-presidente da Assembleia da República Almeida Santos, o ex-Presidente da República Ramalho Eanes, o ex-primeiro-ministro Cavaco Silva e o ex-líder do PSD Marcelo Rebelo de Sousa.
O antecessor de Durão Barroso na chefia do Governo foi outra das personalidades chamadas a Belém, tal como o também ex-primeiro-ministro Pinto Balsemão, o ex-líder do PSD e então presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento Rui Machete, o ex-ministro das Finanças e então presidente da Agência Portuguesa de Investimentos Miguel Cadilhe e o banqueiro Artur Santos Silva.
O então presidente do Tribunal Constitucional Luís Nunes de Almeida e o constitucionalista Gomes Canotilho foram outras das personalidades que Jorge Sampaio quis ouvir.
A antiga primeiro-ministra Maria de Lurdes Pintassilgo foi uma das últimas personalidades chamadas a Belém antes de Jorge Sampaio começar a receber os partidos com representação parlamentar e já depois de ter sido ouvido todos os antigos primeiros-ministros de governos constitucionais.
Depois das audições com os partidos, Jorge Sampaio convidou ainda o constitucionalista Jorge Miranda para uma audiência em Belém.
No dia seguinte, no dia 9 de julho, Jorge Sampaio convocou o Conselho de Estado, o órgão político de consulta do Presidente da República, numa reunião que decorreu durante a tarde e se prolongou durante mais de quatro horas.
Pelas 21h15, numa comunicação ao país, o então Presidente da República anunciava a sua decisão: iria convidar o líder do PSD, Pedro Santana Lopes, a formar um novo governo.
Como argumentos para justificar a decisão, Jorge Sampaio referiu que os partidos que compunham a maioria parlamentar, PSD e CDS-PP, lhe tinham dado garantias de assegurar até ao final da legislatura o apoio com que o Governo de Durão Barroso tinha contado até então. Nessas condições, a dissolução da Assembleia da República seria a solução que mais se afastaria das condições de estabilidade política, disse ainda Jorge Sampaio.
O Governo tomou posse em julho, mas a sua ‘vida’ foi curta. A 10 de dezembro, depois da polémica demissão do ministro Henriques Chaves – que tinha tomado posse como ministro adjunto e em novembro passara a tutelar a pasta da Juventude e Desporto – Jorge Sampaio anunciou ao país a decisão de dissolver o parlamento, devido à existência de “uma grave crise de credibilidade do Governo”.
Dois meses depois, a 20 de fevereiro de 2005, realizaram-se eleições antecipadas.
