O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou neste domingo, em Valpaços, que o orçamento retificativo não contempla matéria de natureza fiscal, referindo, no entanto, que serão precisos ajustamentos no orçamento e rearrumar a despesa dentro do Estado. Na próxima terça-feira o conselho de ministros reúne-se de forma extraordinária, para fazer a avaliação do impacto da decisão do Tribunal Constitucional e tomar decisões.
Passos Coelho, que falava durante a inauguração da Casa do Vinho de Valpaços, afirmou não estar “em sede de orçamento retificativo, em cima da mesa, matéria de natureza fiscal”. Estas declarações foram proferidas depois da insistência dos jornalistas para uma reação do primeiro-ministro às afirmações do social-democrata Luís Marques Mendes, que no seu comentário semanal na SIC, disse que a ministra das Finanças quer aumentar o IVA de 23 para 24% já em outubro.
O chefe do Governo sublinhou que não comenta comentadores políticos e referiu que o Governo não “pré anuncia medidas dessa natureza” e que “ainda não está tomada uma decisão sobre esse assunto”. “Parece-me que a meta que tínhamos definido de 4% para este ano é alcançável, precisa de alguns ajustamentos dentro do nosso orçamento na medida em que há algumas rubricas que têm um peso maior do que tínhamos previsto em consequência de decisões que não fomos nós que tomamos “, salientou. Isso irá obrigar, segundo frisou, a “rearrumar a despesa dentro do Estado”.
No entanto, Passos Coelho afirmou também que ainda não está tomada uma decisão para 2015. “Saber o que vai acontecer no Orçamento para 2015 para fazer face às decisões que o Tribunal Constitucional adotou em matéria de sustentabilidade da Segurança Social é uma matéria que ainda não tomamos”, referiu.
O chefe do Governo disse que gosta de tomar uma “atitude anti demagógica” referindo que seria “fácil dizer que não há aumentos de impostos”, só que não sabe se “isso é ou não possível”. “O que eu sei é que o Governo não tem nenhuma vontade de os aumentar. Não há nenhum Governo que goste de aumentar impostos e este em particular não gosta mesmo e se o fizermos é porque não há outra possibilidade de atingir as nossas metas”. Mas essa, acrescentou, “é uma discussão que ainda não foi travada”.
“Portanto eu não posso estar a dar azo a especulações que possam existir ou simplesmente exercícios teóricos sobre o que pode vir a ser 2015, na medida em que precisamos de ter melhor informação da execução de 2014 para podermos projetar essas contas para 2015”, sustentou. O primeiro-ministro fez questão de sublinhar que o Governo tem feito “um combate muito forte às chamadas gorduras do Estado”, quer no domínio das parcerias público-privadas, nas fundações ou das rendas da energia”, que permitiram baixar a despesa do Estado.
Referiu ainda que os políticos mantiveram um corte acima de todos os outros de 5% nos salários e no seu gabinete as despesas correntes diminuíram mais de 30% comparado com os gabinetes anteriores.
