O Bloco de Esquerda quer um lugar à mesa do órgão restrito de consulta do Presidente da República e tenciona indicar nos próximos dias um nome ao PS. A notícia, avançada esta manhã pelo Diário de Notícias, foi confirmada à TSF pelo deputado e dirigente bloquista Jorge Costa, que considera que a indicação de um nome da área política do BE é, em função do quadro parlamentar atual, “o cumprimento do procedimento habitual”. A lista, ou as listas de nomes propostos, têm de ser entregues ao Presidente da Assembleia até ao dia 16, sendo que a eleição será feita dois dias depois, no próximo dia 18.
Em entrevista à TSF, Jorge Costa afirmou que “deve ser retomada a prática habitual na distribuição dos lugares na Assembleia da República no Conselho de Estado, e que o partido está interessado em ter uma representação própria no Conselho de Estado a partir do momento em que este se forme”. A ideia, avançou o deputado bloquista, é o grupo parlamentar do BE indicar nos próximos dias uma proposta de nome ao PS para “cumprir o que é habitual e para seguir a prática dos anos anteriores”.
Habitualmente, a Assembleia da República vota uma lista única de cinco nomes, previamente negociados entre os partidos com maior representação parlamentar. Em 2011, os cinco conselheiros de Estado eleitos pelo Parlamento foram discutidos entre PSD, PS e CDS (enquanto três forças políticas com maior número de deputados eleitos). Por essa lógica, e numa distribuição por método d’Hondt, a direita ficou com três nomes (Francisco Pinto Balsemão, Luís Marques Mendes e Luís Filipe Menezes) e o PS com os restantes dois (Manuel Alegre e António José Seguro, que foi depois substituído por Alfredo Bruto da Costa).
Na sequência das eleições deste ano, o BE tornou-se a terceira força política, a seguir ao PS e ao PSD, que isoladamente tem maior representação parlamentar.
A posição do PCP, que também é parceiro do PS no acordo de governação, mas que assume o quarto lugar no quadro parlamentar, não é ainda conhecida. Mas, em outubro, depois das eleições, o semanário Expresso avançava que era também intenção dos comunistas voltar a sentar-se à mesa do Presidente da República. O PCP sempre teve assento naquele Conselho, ou por eleição na Assembleia ou por indicação do Presidente, excepto nos 10 anos de mandato de Cavaco Silva. Cavaco foi até hoje o único Presidente que não chamou um representante dos comunistas para aquele órgão.
O Conselho de Estado é composto por 19 elementos, sendo que apenas cinco são eleitos pela Assembleia da República. Segundo se lê no artigo 142.º da Constituição, têm lugar no Conselho de Estado “cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura”. O que quer dizer que os nomes agora eleitos vão integrar o tempo que resta do mandato de Cavaco Silva passando depois a sentar-se à mesa com o próximo inquilino de Belém.
O Parlamento vota no próximo dia 18 a lista (ou as listas) de candidatos àquele órgão, mas os nomes têm de ficar fechados e ser entregues ao Presidente da Assembleia até dois dias antes. O entendimento entre os vários partidos, nomeadamente PSD, PS e BE tem de ficar fechado até lá.
