Contra todas as expectativas — sim, havia dúvidas, mas os prognósticos tendiam para a reprovação — o Parlamento aprovou a possibilidade de se recorrer à gestação de substituição (conhecida como barriga de aluguer) nos casos de ausência de útero, de lesão ou de doença deste órgão que impeça de forma absoluta e definitiva a gravidez.
Com liberdade de voto nas bancadas do PS e do PSD, e sabendo-se, à partida, que PCP e CDS estavam contra, restava contar cabeças. E a contagem foi favorável à aprovação do projeto de Bloco de Esquerda. Foram 24 os deputados do PSD que se levantaram na hora em que o presidente da Assembleia da República perguntou ‘Quem vota a favor?’. Entre eles, Pedro Passos Coelho, que assim foi contra a indicação dada pelo grupo parlamentar social-democrata na votação no grupo de trabalho.
Também havia liberdade de voto no PS, mas na bancada socialista apenas dois deputados votaram contra. E assim o saldo pendeu positivamente para a aprovação das barrigas de aluguer.
As contas finais são estas: votos contra do PSD, CDS e PCP e de dois deputados do PS e a favor do PS, BE, PEV, PAN, três abstenções do PSD e 24 votos do PSD a favor. Entre os deputados do PSD a favor: Carlos Abreu Amorim, Pedro Passos Coelho, Ângela Guerra, Sérgio Azevedo, Luís Vales, Berta Cabral, Sara da Costa, António Leitão Amaro, Fátima Ramos, Firmino Pereira, Duarte Marques, Regina Bastos, Margarida Lopes, Pedro Pinto, Jorge Moreira da Silva, Margarida Mano, Paula Teixeira da Cruz e Teresa Leal Coelho.
Procriação medicamente assistida alargada a todas as mulheres
Casadas, solteiras, heterossexuais, homossexuais, férteis, não férteis. Todas as mulheres portuguesas passarão a poder aceder às técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA), que até agora estava vedada a mulheres solteiras e homossexuais.
O texto de substituição da Comissão de Saúde que reuniu os projetos de PS, BE, PEV e PAN sobre as alterações à PMA foi aprovado com votos contra do PSD e CDS, e a favor do PS, BE, PCP, PEV e PAN e 16 deputados do PSD e abstenção de três deputadas do PSD. Entre os deputados do PSD que votaram a favor estiveram por exemplo a ex-ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz, Teresa Leal Coelho, o ex-ministro Moreira da Silva, Duarte Marques, Ângela Guerra, Emídio Guerreiro e Teresa Morais. A votação final mereceu aplausos no Plenário. A ex-ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, e a deputada Teresa Leal Coelho aplaudiram de pé. Pedro Passos Coelho, aqui, seguiu a indicação da bancada e votou contra.
“As sextas-feiras 13 também podem ser bons dias”
O deputado bloquista, Moisés Ferreira, falou, satisfeito, no final da votação em plenário para dizer que o Bloco se “empenhou muito para permitir o direito à maternidade destas mulheres” e que se “bateu” por esta ideia. “Insistimos em levar a plenário e sabíamos que o PSD ia ter liberdade de voto e que haveria deputados e deputadas disponíveis para acompanhar o Bloco de Esquerda.”
“As sextas-feiras 13 também podem ser bons dias”, rematou.
Também a Associação Portuguesa de Fertilidade, pela voz da vice-presidente Filomena Gonçalves, já aplaudiu a votação de hoje de ambos os projetos.
“Estamos obviamente muito felizes porque são duas matérias que nós, desde a nossa fundação, temos vindo a debater. Por um lado a legislação mais inclusiva para que todas as mulheres e casais com projeto de parentalidade possam ter acesso a técnicas de procriação medicamente assistida e, por outro lado, privilegiar as mulheres que tendo um problema de saúde fraturante, que não lhes permitem suportar uma gravidez, possam recorrer à tecnologia para poderem ser mães”, reagiu ao início desta tarde Filomena Gonçalves.
Ao Observador, a vice-presidente da Associação Portuguesa de Fertilidade acrescentou ainda que “o nosso país se pode congratular por ter alcançado uma legislação tão equilibrada, tão sensata”. “Não podíamos estar mais felizes.”
Também Eurico Reis, presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida respondeu ao Observador que este “é um dia muito importante para a sociedade portuguesa porque o País deu um passo no caminho da modernidade”.
“Acho que em Portugal nós nunca tivemos um ato tão claro de manifestação deste princípio: na esfera da vida privada, desde que não se prejudiquem terceiros, são as pessoas que são responsáveis pelas suas escolhas. E isto é extremamente importante”, sublinhou o responsável.
