O gabinete do primeiro-ministro, António Costa, recusa comentar a polémica sobre o subsídio de alojamento atribuído ao secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, e remeteu para o Ministério do Ambiente qualquer esclarecimento. O Observador continua à espera de uma resposta por parte do ministério.
Contactado pelo Observador, fonte do gabinete de António Costa, que se encontra em Bruxelas, disse não ser “oportuno” falar e remeteu quaisquer esclarecimentos sobre a atribuição do subsídio de alojamento a Carlos Martins para o Ministério do Ambiente.
O Observador também pediu esclarecimentos ao Ministério das Finanças. Segundo a lei, é o ministro das Finanças que propõe ao primeiro-ministro quais os membros do Governo a quem deverá ser atribuído o subsídio. O Ministério das Finanças respondeu de forma vaga: “A matéria que refere é regulada pelo decreto lei 72/80, de 15 de abril (revisto pela lei 66-B/ 2012, de 31 de dezembro). Para mais informações sobre o assunto em concreto deverá contactar o Ministério do Ambiente”.
A referida lei refere que “aos membros do Governo que não tenham residência permanente na cidade de Lisboa ou numa área circundante de 150 km pode ser concedida habitação por conta do Estado ou atribuído um subsídio de alojamento, a partir da data da sua tomada de posse”.
O Observador pediu esta manhã esclarecimentos ao Ministério do Ambiente, mas ainda aguarda a resposta que será dada “a tempo e horas”, segundo o porta-voz, Mário Ribeiro. A resposta chegou em forma de comunicado pelas 18h56. E dava conta de que o governante prescindia do subsídio. Pode ler mais aqui.
