O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, afirmou que o país vai ultrapassar o impasse político e institucional, que vive há dois anos, com a ajuda dos parceiros internacionais, como a comunidade lusófona e a ONU.

Com a paciência, sabedoria e solidariedade dos nossos parceiros internacionais – a CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental], a União Africana, a CPLP [Comunidade de Países de Língua Portuguesa], e o secretário-geral da ONU, que mantém o seu representante especial na Guiné-Bissau – vamos ultrapassar o impasse político e institucional que persiste no meu país”, disse Umaro Sissoco Embaló, na quinta-feira, durante a 72.ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Na intervenção, de cerca de 16 minutos, o primeiro-ministro guineense disse estar satisfeito por estas organizações terem voltado a colocar a situação política da Guiné-Bissau nas suas agendas, e referiu o Acordo de Conacri, de 14 de outubro de 2016.

Patrocinado pela CEDEAO, o Acordo de Conacri prevê a formação de um governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento guineense e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e da confiança do chefe de Estado.

“Continuamos a viver um período de desafios institucionais na Guiné-Bissau, para os quais o Acordo de Conacri delineou soluções em outubro de 2016. São desafios ao funcionamento de algumas das nossas instituições fundamentais, nomeadamente o parlamento e governo”, disse.

Umaro Sissoco Embaló sublinhou, no entanto, que “reina a paz civil” no seu país, e que “não há relatos de violações dos direitos humanos universais”.

“O Estado e a sociedade civil estão muito longe de qualquer colapso político. Felizmente não estamos a contar mortos nem feridos na Guiné-Bissau, nem estamos a avaliar danos a propriedades públicas resultantes de qualquer colapso na autoridade do Estado”, afirmou.

Umaro Sissoco Embaló falou também da economia guineense, indicando que as exportações de caju “bateram todos os recordes, o que teve um impacto positivo no ambiente social” do país.

Por outro lado, sublinhou que “o controlo das finanças públicas foi recentemente elogiado pelo Fundo Monetário Internacional e outros parceiros multilaterais”.

O primeiro-ministro guineense disse que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU são também os desafios do seu país, mas alertou que “nenhuma estratégia de desenvolvimento é merecedora de tal título se, no caso da Guiné-Bissau, não começar com a colocação da segurança alimentar de forma sustentável no coração do conceito”.

“Deixar que a Guiné-Bissau, um país com uma reconhecida ampla capacidade de produção agrícola, escorregue na dependência de elevados volumes de importação de arroz todos os anos foi certamente um dos piores erros económicos feitos”, disse.

“O desafio que enfrentamos é muito claro: é o desafio político e económico da segurança alimentar, é o desafio moral de acabar com a fome, é um teste para assegurar uma situação de ‘fome zero’ na Guiné-Bissau”, acrescentou.

No plano interno, deixou ainda uma referência às mulheres, afirmando que na Guiné-Bissau elas “ainda estão longe de assumir o papel que merecem na sociedade e nas instituições em geral”.

“A política de igualdade do género, e em específico a igualdade de oportunidades para as meninas e mulheres, é sem dúvida um teste para a democracia no meu país. É um grande desafio para os partidos políticos e para todos os responsáveis do governo”, afirmou, instando “todos os atores políticos, económicos e sociais no país” a defenderem “os direitos das mulheres e, em geral, a promoção dos direitos humanos” na Guiné-Bissau.

Umaro Sissoco Embaló abordou ainda “as ameaças potenciais para ambas as ordens constitucionais internas dos Estados e a instabilidade política” na sub-região, apontando que “ações terroristas estão a afetar o Burkina Faso, o Mali, o Níger, a Costa do Marfim e a Nigéria, com claras consequências para a paz, coesão social e estabilidade”.

Nesse sentido, o primeiro-ministro guineense defendeu que é necessário trabalhar em conjunto com a ONU e respetivas agências especializadas e com os parceiros internacionais para “transformar a sub-região num bastião de paz e segurança interna, e por extensão, num bastião na segurança internacional”.