O vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, Manuel Salgado, enviou uma carta a Helena Roseta onde acusa a presidente da assembleia municipal de ter feito uma “afirmação falsa” quando diz que a isenção ao Benfica seria de 4,6 milhões de euros. Segundo o vereador, o valor das taxas a isentar ou não é de 1,8 milhões de euros, o montante que vinha sendo avançado desde que a polémica rebentou.

Na carta, disponibilizada no site da Assembleia Municipal de Lisboa, Salgado começa por citar o que Helena Roseta disse ao Observador e a outros meios de comunicação na quinta-feira passada – que a câmara “tem perfeita consciência” de que a isenção seria de 4,6 milhões e não de 1,8 milhões. Logo de seguida, o vereador contra-ataca:

“Muito bem, em primeiro lugar, a sua afirmação é falsa.”

Na quinta-feira, quando questionada sobre por que motivo Salgado não teria corrigido o valor, Roseta não quis fazer mais comentários e disse mesmo que essa era uma pergunta que devia ser feita ao vereador (o Observador fez e não obteve qualquer resposta). Agora, Salgado responde. “Eu não corrigi o valor que tem sido divulgado pela simples razão de que esse valor não carece de correção”, lê-se na carta, que enumera de seguida nove pontos que, na ótica do vereador, justificam porque as taxas que o Benfica deve pagar são de 1,8 milhões de euros.

No ponto sete da argumentação, Salgado afirma que, no total, as taxas TRIU (taxa pela realização, manutenção e reforço de infraestruturas urbanísticas) e de compensação urbanística perfazem o total de 2,44 milhões de euros. No ponto oito, explica-se que “o Benfica goza desde 1960 de Estatuto de Pessoa Coletiva de Utilidade Pública e, como qualquer entidade com o mesmo estatuto, beneficia de uma redução de 50% em todas as taxas”. Ora, metade de 2,44 milhões é 1,22 milhões, mas o vereador escreve que o valor devido é de 1,8 milhões.

“Resta a questão: onde foi V. Exa. encontrar o valor de 4,6 milhões de euros?”, questiona o vereador, na carta divulgada esta terça-feira, onde mais à frente se lê que esse valor “decorre de um raciocínio pouco atento de V. Exa.”

(pode ler a carta de Manuel Salgado na íntegra na secção “Relacionados” deste artigo)

Líderes dos maiores partidos responsáveis por parecer

No relatório onde divulgava que o valor da isenção ao Benfica seria de 4,6 milhões, Helena Roseta escrevia que ” não há evidência no processo” de que a redução de 50% tenha sido pedida pelo clube. Mais dizia que “sempre teria de se verificar se o Benfica Estádio S.A, que requereu a alteração do loteamento, tem estatuto de utilidade pública, de que o Sport Lisboa e Benfica beneficia”.

Na reunião de câmara onde a proposta foi discutida e aprovada, a 11 de fevereiro, Manuel Salgado apenas referiu 1,9 milhões como valor em discussão, e disse mesmo que achava “que era importante que as taxas estivessem calculadas para se saber exatamente aquilo que estava neste momento em causa”. Só depois Roseta apresentou as novas contas, que Salgado crê serem resultado de más somas. Só que as contas do vereador também não fazem sentido, porque 1,8 milhões não é metade de 2,44 milhões, como Salgado escreve na carta.

No meio do turbilhão, a Assembleia Municipal de Lisboa segue os trâmites normais de apreciação da proposta. Esta segunda-feira, o assunto foi levado às comissões de finanças e urbanismo deste órgão, onde ficou decidido que até 12 de março todas as partes serão ouvidas. Rui Paulo Figueiredo, líder da bancada parlamentar do PS, e Sérgio Azevedo, do PSD, serão os responsáveis por elaborar um parecer conjunto que servirá de base à discussão em plenário, em meados do mês.

Benfica fala pela primeira vez

O Benfica, que, à semelhança da câmara, estava remetido ao silêncio, emitiu na sexta-feira passada um comunicado onde afirma que “sempre foi parte da solução” e onde manifesta a esperança de que “os órgãos competentes do município de Lisboa saberão encontrar a solução mais adequada às legitimas pretensões” do clube.

Numa nota onde acusa a “multiplicação dos media e das suas plataformas” e “alguns protagonistas políticos” que falam “de forma distorcida e pouco rigorosa” de serem os responsáveis pela polémica, o Benfica enuncia os motivos que o levaram a pedir a isenção. Dois deles prendem-se com os “mais de 4 mil jovens [que] frequentam semanalmente as instalações do Estádio da Luz” e com as “mais de 6 mil crianças carenciadas [que] recebem apoio da Fundação Benfica”.

“A Assembleia Municipal de Lisboa, tal como a Câmara Municipal, têm responsabilidades crescentes perante uma realidade económica, jurídica, social e cultural cada vez mais complexa que não pode permitir analises contaminadas pela demagogia de alguns dos seus agentes”, conclui a nota.