Em 2016, haverá muitas mexidas no Palácio do Ratton. Vão sair cinco juízes, incluindo o presidente e a vice-presidente, todos nomeados pelo PS e pelo PSD, o que significa que os próximos escolhidos também serão apontados pela Assembleia da República. Haverá mais substituições à esquerda do que à direita, sendo que alguns dos juízes apontados pelo PS (e pelo próprio PSD) são os que mais têm votado contra as medidas do Governo.
O Tribunal Constitucional é constituído por 13 juízes, 10 dos quais são escolhidos pela Assembleia da República e os nomes têm de se aprovados por dois terços dos deputados, levando a vários compromissos partidários entre a esquerda e a direita. Três são cooptados entre os seus pares.
Em baixo estão todos os atuais juízes do Ratton, mas os que vão sair em abril e julho de 2016 estão assinalados com uma estrela — clique no símbolo para saber mais sobre cada juiz.
Uma das figuras mais relevantes que está de saída em julho é o presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim Sousa Ribeiro. Foi nomeado em 2007 pelo Partido Socialista e tem sido uma das vozes mais ativas deste tribunal, cabendo-lhe muitas vezes explicar as opções dos juízes face às medidas apresentadas pelo Governo. É também um dos juízes que mais se tem oposto às medidas apresentadas pelo Governo de coligação.
Já Maria Lúcia Amaral, nomeada pelo PSD e vice-presidente do Tribunal Constitucional, é a juíza que tem considerado mais propostas dos Governo consonantes com a Lei Fundamental. Maria Lúcia Amaral disse mesmo que, nos últimos acórdãos, este coletivo de juízes perdeu “a bússola orientadora acerca dos limites (e do conteúdo) da sua própria jurisprudência”.
Também o juiz Cura Mariano foi apontado pelo PSD e tal como a vice-presidente sairá em abril de 2016, mas o seu sentido de voto tem sido muito diferente. Cura Mariano é o juiz nomeado pelo PSD que mais tem votado contra as medidas do Governo.
Carlos Cadilha e Ana Guerra Martins também estão de saída já em abril de 2016. Estes dois juízes foram apontados pelo PS. Cadilha é um dos juízes que votou mais contra os cortes e restrições impostos por Passos Coelho e Paulo Portas nos orçamentos do Estado. Foi relator de três acórdãos que resultaram em chumbos para o Governo: os Orçamentos do Estado de 2013 e 2014 e a Contribuição de Sustentabilidade das pensões.
