A Alemanha, a Roménia, a Áustria, a Itália e a Finlândia já indicaram os seus comissários para o Executivo liderado por Jean-Claude Juncker, reclamando para si algumas das pastas comunitárias mais importantes como a energia, a agricultura e assuntos económicos. Nos restantes países, a discussão está aberta e já há fortes indicações sobre as possíveis figuras que os vão representar nos próximos cinco anos em Bruxelas. Em Portugal, a decisão do Governo tarda e o país arrisca-se a ficar com a pasta menos ambicionada: o multilinguismo.
“Alguns é que estão adiantados e isso pode prejudicá-los, aparecer antes do tempo também é um problema”, contrapôs Paulo Rangel num encontro com jornalistas em Estrasburgo. Segundo o eurodeputado do PSD, Jean-Claude Juncker, nomeado como substituto de Durão Barroso para a presidência da Comissão Europeia e que ainda tem de ser aprovado pelo Parlamento Europeu, está agora a constituir “o seu programa”, não havendo para já distribuição de pastas pelos Estados-membros.
Para além do lugar de presidente da Comissão, há 27 lugares a distribuir entre os restantes Estados-membros na nova Comissão que vão desde tutelas consideradas mais apetecíveis como Assuntos Económicos ou Energia, a temas menos relevantes na esfera europeia.
Para tutelar os temas que vão dominar os próximos cinco anos, a Alemanha pretende manter o seu atual comissário da Energia, Günther Oettinger, e a Finlândia está empenhada em manter a pasta dos Assuntos Económicos e Monetário e do Euro, substituindo Olli Rehn (que foi eleito eurodeputado) pelo ex-primeiro-ministro, Jyrki Katainen (que se demitiu do cargo, por ter Bruxelas como meta).
Numa disputa com nomes sonantes e influências dos grandes países, fonte da Comissão Europeia diz que Portugal se “arrisca a ficar com a pasta da Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude”. “O essencial nesta escolha é a pessoa. É importante que tenha autoridade nas discussões, embora as pastas com relevância sejam a Energia, Investigação, Concorrência ou Mercado Interno”, sublinhou.
A pasta ou a pessoa? Um neymar
Paulo Rangel diz que, na sua opinião, Portugal não deveria “fazer a exigência de uma pasta económica”, até porque o país já surpreendeu em pastas que à primeira vista não lhe davam grande relevância na Comissão, elogiando António Vitorino como comissário da Justiça, Direitos e Cidadania, uma situação que diz revelar “a importância da escolha da pessoa em detrimento da pasta”. Foi mesmo António Vitorino que disse esta sexta-feira à Renascença que Passos Coelho precisa de “contratar um Neymar” para prosseguir o relevo que Portugal teve nas duas últimas comissões com Durão Barroso à frente da instituição.
“A influência política do comissário nessa dinâmica dos ‘clusters’ e do próprio colégio é importante. Não para defender os interesses de Portugal – o comissário não está lá com a bandeira e o cachecol. O comissário está lá para dizer qual é a sensibilidade de Portugal sobre o assunto ‘y,x,z’ é esta e é bom que a respeitem” sublinhou o ex-comissário à Renascença. O Observador contactou o gabinete do primeiro-ministro, não obtendo qualquer esclarecimento sobre a data em que será apontado o nome português. O atraso do nome pode ficar a dever-se à tentativa de troca de uma pasta menos significativa pela nomeação de Durão Barroso como próximo presidente do Conselho Europeu – um cargo que Passos já disse ter “prazer” em apoiar o ex-primeiro-ministro.
A ex-eurodeputada e investigadora Maria da Graça Carvalho e a atual vice-presidente do grupo socialista no Parlamento Europeu, Maria João Rodrigues, são alguns dos nomes apontados como possíveis escolhas, não só pela sua qualidade e experiência comunitária, mas também por serem mulheres. Juncker está inclinado a constituir um colégio com igualdade de género e apresentar à partida uma mulher para o lugar daria vantagem a Portugal sobre outros países europeus com mais resistência em ceder lugares de destaque a mulheres. Uma das figuras que tem sido faladas é também Luís Amado, mas fontes socialistas revelam ao Observador que esta escolha seria “imperdoável”.
O PS defende mesmo que a escolha deve ser sua já que ganhou as eleições, mas Passos rejeitou tal ideia, questionando se isso significa que em França deve ser Marine Le Pen a indicar o comissário, já que a Frente Nacional ganhou as eleições.
Países escolhem as pastas, mas Juncker e Barroso é que decidem
Nos últimos 10 anos, Portugal não teve comissário já que Barroso foi escolhido como presidente da Comissão e cada país dos 28 tem direito apenas a um lugar neste órgão, dependendo muitas vezes a pasta do interesse dos países, da dimensão que têm para a negociar e da capacidade das pessoas apontadas para o cargo – o Parlamento Europeu faz audições individuais a cada nomeado para ter a certeza que a pasta de adequa à experiência e currículo dos indicados a nível nacional.
Merkel e o seu governo de coligação CDU-SPD apressaram-se a renovar o voto de confiança em Oettinger como comissário da Energia, já que este será um dos temas mais complexos dos próximos anos da UE com a concretização da União Europeia da Energia – uma pasta que a Alemanha pode vir a disputar com a Polónia. Também a Roménia quer manter o seu comissário da Agricultura, Dacian Cioloș, em Bruxelas. A Aústria seguiu a tendência destes países, querendo renovar o mandato de Johannes Hahn à frente do Desenvolvimento Regional da UE. Nas quatro substituições que aconteceram esta semana, devido a comissários de Barroso assumirem funções como eurodeputados, os países já tiveram em conta os próximos cinco anos e as suas ambições.
Para além da Finlândia, a Polónia nomeou Jacek Dominik, director do Banco Europeu de Investimento, para o lugar de Janusz Lewandowski – encarregue dos orçamentos – e o Luxemburgo escolheu Martine Reicherts, professora de ioga e funcionária da Comissão para ocupar o assento de Viviane Reding, antiga comissária da Justiça, Direitos e Cidadania. Itália nomeou um experiente diplomata, Ferdinando Nelli Feroci, para o lugar de Antonio Tajani.
Fica agora a cargo de Barroso resolver que pelouros atribuir a estes substitutos, que até a Comissão de Juncker ser aprovada, podem ficar com pastas diferentes dos seus antecessores. Será Juncker a decidir se estes nomeados se enquadram no executivo que está a constituir, podendo depois pedir para os governos alteraram as suas escolhas. Juncker vai ser eleito pelo Parlamento Europeu entre 14 a 17 de julho e os novos comissários serão ouvidos e aprovados entre setembro e outubro. A Comissão está encarregue de traçar os objectivos da UE, propor leis para os 28 Estados-membros, implementar e avaliar as políticas e o orçamento da UE e ainda representar União diplomaticamente (quer em negociações de tratados ou fóruns de vários países).
