O Fisco vai pedir a Sofia Fava, ex-mulher de José Sócrates, as plantas atualizadas da casa onde o ex-primeiro-ministro está a viver em prisão domiciliária. Em causa, segundo o Correio da Manhã (edição para assinantes), estarão as obras realizadas em 2008/2009, que terão sido de modificação da estrutura e não de beneficiação, com efeitos sobre o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Além de Sofia Fava, será notificada ainda a autarquia, para fornecer tanto as plantas, como todas as licenças emitidas a propósito da obra, de forma a que a Autoridade Tributária consiga esclarecer dúvidas quanto à dimensão e ao valor das obras realizadas.
O Correio da Manhã já tinha questionado Sofia Fava sobre a situação fiscal do n.º 33 da Rua Abade Faria e na altura a ex-mulher do ex-primeiro-ministro respondeu que “a situação fiscal da casa onde habito é regular e está atualizada”.
A casa onde Sócrates está a viver em prisão domiciliária era um antigo barracão, entre prédios, onde já funcionaram, em tempos, uma escola e um fábrica. Entretanto, fruto das obras, transformou-se num t5 – com área superior a 360 metros quadrados – com 1.º andar, sótão e cave, com quatro quartos, um dos quais suite com casa de banho, mais duas casas de banho, uma sala de estar, uma sala de jantar, uma cozinha e um terraço no rés-do-chão, um jardim, um pátio exterior, uma sala e distribuição na cave, segundo documentos a que o CM teve acesso.
A Sábado, na sua última edição, já tinha dedicado umas páginas à casa mais mediática do momento. Segundo a revista, neste processo há documentos perdidos, obras sem licenciamento, um embargo e a transformação de um tanque (para matar o bicho da castanha) numa piscina que ninguém vê, mas que fontes tanto da Sábado como do CM dizem existir.
Em 2008, já com as obras a decorrer, a Câmara Municipal de Lisboa terá encontrado desconformidades, na medida em que as obras de “beneficiação” seriam afinal de alteração com modificação da estrutura resistente e ainda alteração à utilização do edifício, de uso terciário (antiga fábrica) para uso habitacional. Por este motivo, os proprietários deveriam ter pedido licenciamento, com implicações ao nível do IMI, mas na verdade limitaram-se a fazer uma comunicação prévia, já depois do embargo ter sido feito.
As obras estiveram embargadas desde janeiro, mas o embargo acabou por ser levantado a 11 de março e o projeto de remodelação recebeu um parecer favorável, sendo que os proprietários já tinham argumentado que não estavam a fazer obras de ampliação e que não tinham nem iam construir nenhuma piscina.
