Em Portugal há mais proprietários do que arrendatários. Segundo dados do Eurostat, 78% dos portugueses possuíam casa em 2021, contra uma percentagem de perto de 22% a serem inquilinos. Portugal encontra-se a meio da tabela, ainda que a média da União Europeia indique que 70% da população vive em casa própria, sendo que 30% dos europeus vivem em casas arrendadas. Nesta lista de países da União Europeia, a Alemanha é o país com mais inquilinos — quase 51% das pessoas viviam em casas arrendadas.
Nestes dados do Eurostat e nesta comparação internacional verifica-se, ainda, que em Portugal 46,4% das pessoas viviam, em 2021, em apartamentos, enquanto as restantes tinha uma vivenda. Valores em linha, aliás, com a média europeia. Em relação ao tamanho das casas, em Portugal existiam 1,7 divisões por pessoa, acima da média europeia de 1,6 divisões, sendo que em Portugal cada agregado tem em média 2,5 pessoas a viverem na mesma casa, face a uma média da região de 2,3 pessoas.
De acordo com os últimos Censos do INE, de 2021, o parque habitacional em Portugal era constituído por 5.970.677 de alojamentos familiares clássicos, estando 69,4% ocupados como residência habitual. 18,5% eram segundas habitações e havia um total de 723 mil alojamentos vagos.
Fonte: Censos 2021
E como é que este retrato evoluiu? Segundo recorda o estudo sobre imobiliário, realizado para a Fundação Francisco Manuel dos Santos, coordenado pelo professor da Nova SBE, Paulo Rodrigues, “no período de 50 anos que mediou entre os censos de 1960 e 2011, a residência habitual perde peso, caindo de 92,6% para 68,1% do parque habitacional nacional; os restantes 31,9%, repartem-se entre alojamentos secundários, sazonais ou vagos. No universo das residências habituais, a habitação própria permanente cresce de 45,1% para 73,2%, e o arrendamento cai de forma acentuada dos 48% para 19,9%”.
Só que se há hoje mais alojamentos familiares, há também um maior número de agregados, em particular devido à existência, cada vez mais, de lares com uma única pessoa. A evolução dos agregados tem sido, pois, maior do que a evolução de alojamentos.
E é aqui na evolução dos alojamentos que a construção se tem queixado da diminuição de casas construídas. Os últimos anos têm trazido menos imóveis à oferta para venda de habitação. É, aliás, um dos motivos assinalados pelo Governo para promover a agilização dos processos. Esta é uma das medidas que está incluída no pacote Mais Habitação, que foi anunciado na semana passada e que está em consulta pública até 10 de março.
Se em 2007 tinham sido licenciados um total de 65,8 mil fogos e concluídos 75 mil, já em 2021 o panorama é inverso e com números bem menos expressivos. Foram concluídos um pouco mais de 22 mil fogos e licenciados 28,5 mil.
As habitações são adquiridas, na maioria, com recurso ao crédito à habitação, que tem subido em flecha nos últimos meses. No final de dezembro a taxa de juro para novos empréstimos estava, segundo o Banco de Portugal, nos 3,24%, um valor que não era atingido desde junho de 2014. Ainda não se atingiu o pico alcançado em 2008, mas a subida foi, no ano passado, repentina. É o que leva também o Governo a avançar com medidas para facilitar a renegociação de créditos à habitação com os bancos.
O esforço que tem de ser feito para comprar casa é, também, cada vez maior, se considerados os rendimentos. Segundo um estudo da Century 21 divulgado pelo Observador, os preços médios das casas em Portugal aumentaram 38% entre 2019 e 2022, enquanto os rendimentos médios das famílias subiram quatro vezes menos: 9%.
Preço das casas subiu desde 2019 quatro vezes mais do que os salários, diz estudo da Century 21
Os preços têm de facto evoluído. O valor por metro quadrado está no ponto mais alto, com uma evolução mais rápida que o valor mediano das rendas por metro quadrado.
No estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, já citado, conclui-se que “o arrendamento urbano continua a definhar e encontra-se num beco sem saída”, assumindo-se que “o problema do arrendamento urbano em Portugal nada tem de conjuntural. Não é o resultado da reforma de 2012, nem do aumento da procura turística ocorrida nos últimos anos”.
A este aumento turístico tende-se a associar o crescimento de alojamentos locais existentes. No Registo Nacional de Alojamento Local estão inscritos 105 mil, sendo cerca de 20 mil no concelho de Lisboa e um pouco menos de 10 mil no concelho do Porto. Segundo dados do INE, mais de um quarto das dormidas de turistas em Portugal foram em alojamentos locais.
O alojamento local é um dos setores mais afetados pelas medidas do Governo, que quer proibir novas licenças exceto em zonas rurais. Ainda não se sabe muito sobre estas pretensões, mas o primeiro-ministro anunciou a intenção de haver uma contribuição especial sobre este setor, além de que os atuais registos vão ser reavaliados em 2030, e a partir daí de forma periódica, de cinco em cinco anos.
