Michael Newton tinha passado os últimos meses em Bagdade, primeiro a dar treino aos novos juízes iraquianos, depois a acompanhar o julgamento de Saddam Hussein como conselheiro. O professor de Direito da Universidade Vanderbilt, no Tennessee, estava de regresso aos Estados Unidos para festejar um Natal atrasado com a família. “Tinha sido um ano esgotante, como pode imaginar”, comenta com o Observador. A execução do antigo Presidente iraquiano aconteceu mais cedo do que o previsto, quando Newton estava em pleno voo. “Assim que aterrei, liguei o meu telemóvel e ele quase explodiu”, diz, tal era a quantidade de mensagens que tinha recebido.

Saddam tinha sido condenado à morte a 5 de novembro, pelo Tribunal Especial do Iraque, criado durante a ocupação norte-americana do país para julgar crimes de guerra, de genocídio e de crimes contra a Humanidade. Ninguém sabia, porém, quando teria lugar a execução. “Fiquei surpreendido com o timing, foi extraordinariamente rápido”, afirma o especialista em Direito Transnacional. “Isso aconteceu porque os iraquianos não confiavam nos americanos, achavam que nos íamos arrepender, que não íamos permitir que ele fosse executado de acordo com a lei iraquiana.”

Inicialmente confirmada apenas pelos órgãos de comunicação social, não tardou até que todo o mundo assistisse ao enforcamento. Poucos dias depois, vídeos gravados em telemóveis eram postos a circular e permitiam perceber exatamente o que tinha acontecido naquela madrugada em Bagdade. Por volta das 4h da manhã, Saddam foi acordado na sua cela e transportado de helicóptero para a prisão de Istikhbarat, no norte de Bagdade. De camisa branca e casaco preto, com a barba aparada, o ditador iraquiano é levado para a forca. Os carrascos, encapuzados, colocam-lhe a corda ao pescoço.

“Moqtada, Moqtada”, gritam alguns dos presentes, referindo-se a Moqtada al-Sadr, um clérigo xiita cujo pai foi assassinado por ordem de Saddam. “Vocês chamam a isso coragem?”, pergunta Saddam com um sorriso. “Vai para o inferno!”, responde-lhe uma das vozes. “O inferno que é o Iraque?”, volta a responder o ex-Presidente. Saddam começa a dizer uma das orações islâmicas: “Declaro que não há mais nenhum deus para além de Alá e que Maomé…”, mas não a termina — o cadafalso é aberto antes de a concluir e o homem é enforcado. “O tirano caiu!”, grita uma das vozes.

O braço-de-ferro com os norte-americanos e o desejo de vingança contra o ditador

Amatzia Baram é israelita, mas, como um dos maiores especialistas mundiais no regime de Saddam Hussein, estava a dar aulas como professor convidado na Universidade de Melbourne (Austrália) quando soube da execução de Saddam Hussein. “Não gostei do que vi”, confessa ao Observador, 15 anos depois. “Saddam era um ditador sanguinário, mas desde que foi capturado que temi que fosse executado e penso que uma pena de morte não é algo civilizado. Tendo em conta que o julgamento era no Iraque, era quase certo que ia acabar com uma pena de morte.”

O acontecimento superou as suas expectativas, pelo pior sentido. Não só Saddam foi executado, como tudo aconteceu na calada da noite, com insultos e carrascos de cara tapada. Mais do que isso, as autoridades iraquianas pareciam exultantes com a decisão, como recorda ao Observador Marc Santora, um dos correspondentes do New York Times em Bagdade à altura: “Os responsáveis iraquianos que filmaram aquilo encontraram-se connosco no aeroporto pouco depois para nos mostrar as gravações. Estavam a mostrar-nos os telemóveis, muito satisfeitos com o que tinha acontecido”, conta, recordando um dos pormenores que lhe ficaram gravados na memória no meio de tantos detalhes entretanto esquecidos.

“A forma como tudo aconteceu foi impressionante. As pessoas de pé no cadafalso, com aquele ar de bandidos encapuzados, de cara tapada… Conseguiram minar aquele momento. Era suposto ser um momento de justiça e pareceu apenas um momento de assassínio.”

Era uma resposta quase visceral a décadas sangrentas no poder. Durante o regime de Saddam e do partido Ba’ath, as prisões arbitrárias, a tortura e o homicídio por forças do Estado tornaram-se rotineiras. Os muçulmanos xiitas e os curdos sentiram-nos particularmente na pele: só na década de 1980, quase 200 mil curdos terão sido deportados ou mortos, alguns em ataques químicos como o de Halabja; já durante a primeira Guerra do Golfo, outros 200 mil dos chamados “árabes dos pântanos” (xiitas) foram mortos.  “Quase todos os xiitas e a maioria dos curdos queriam Saddam morto”, resume o professor Baram. “Mesmo que ele viesse a mostrar remorsos.” Algo que não aconteceu.

Foi neste contexto que as autoridades iraquianas encetaram um braço-de-ferro com os norte-americanos. “Lembro-me de que havia uma espécie de sede de vingança por parte dos iraquianos e que os americanos estavam a tentar controlar isso”, aponta Santora. “Os americanos queriam que houvesse pelo menos a aparência de um processo regido pelo Direito Internacional.”

Um artigo do New York Times publicado uma semana depois da execução revelava os detalhes das discussões internas. “Vocês têm de seguir o Direito Internacional, têm de cumprir os padrões internacionais de decoro, têm de se estabelecer como uma nação que cumpre o Direito”, disse um responsável norte-americano numa reunião, ao que o primeiro-ministro iraquiano à altura, Nuri Kamal al-Maliki, respondeu dizendo que os EUA deviam respeitar a autonomia do Iraque.

No dia 30 de dezembro, as autoridades iraquianas levaram o seu plano avante e assumiram a responsabilidade: “Foi uma operação iraquiana de A a Z”, disse o conselheiro de Segurança Nacional Mowaffak al-Rubaie a uma televisão do país. “Os americanos não estiveram presentes durante a execução. Nem sequer estiveram dentro do edifício.”

Consciente das repercussões internacionais, o Governo norte-americano de George W. Bush queria garantir que a execução seria o mais limpa possível, para que não surgissem mais críticas à ocupação norte-americana do Iraque. Perante o sucedido, o Presidente americano decidiu distanciar-se uma semana mais tarde: “Gostava, obviamente, de que os procedimentos tivessem decorrido de forma mais digna. Mas, independentemente disso, foi feita Justiça. Os milhares mortos por Saddam não a tiveram.”

Agora, 15 anos depois, as reações ainda se dividem. Para o professor Baram, a execução de Saddam foi “vergonhosa”. “Primeiro, foi levada a cabo durante um feriado islâmico importante, não havia necessidade disso”, começa por dizer, referindo-se ao Eid al-Adha. “Depois, podia ter sido feita por um pelotão de fuzilamento, que teria sido menos ofensivo para os sunitas. Por fim, a presença de homens próximos de Moqtada no local rebaixou toda a situação. E filmar a execução foi um erro terrível, expôs toda a natureza ofensiva do processo.”

Já o jurista Michael Newton tem outro entendimento. “O vídeo conta apenas parte da história”, diz. “Saddam era um manipulador exímio e foi-o até ao fim. Aquilo que não se vê na câmara é que os insultos começaram ainda antes de ele chegar ao cadafalso e foram iniciados por ele“, garante o professor, que diz ter tido confirmação por várias testemunhas credíveis que estavam no local. “Para além disso, uma das vozes que se ouve no vídeo é a de um dos procuradores e aquilo que ele diz é ‘Parem, façam isto com dignidade’. Os nossos ouvidos ocidentais só ouvem uma cacofonia em árabe, mas estava ali uma voz a pedir que houvesse dignidade no processo. Portanto, não foram apenas insultos.”

Aquilo que os gritos revelam é que, mesmo no final, Saddam Hussein ainda conseguia ter um controlo tremendo sobre todos os iraquianos. Como refletiu um antigo agente da CIA, John Maguire, numa entrevista ao jornalista Will Bardenwerper disponível no livro The Prisoner in His Palace (sem edição em português): “Se assistirmos ao vídeo, o que percebemos é que aquelas pessoas estão assustadas, há medo na sala. Aquelas não são vozes de triunfo, de ‘Vamos matar este filho da mãe’. São vozes de ‘Temos de o matar agora antes que algo de mau aconteça’. Eles estavam cheios de medo, porque Saddam não estava com medo.”

Um julgamento “justo”, onde a estrela foi o “manipulador” Saddam

Se há uma conclusão a retirar da execução de Saddam Hussein, é a de que o homem que liderou o Iraque durante 24 anos continuava a ter uma influência tremenda sobre os seus compatriotas, até no momento da morte. “Saddam era um narcisista muito inteligente”, afirma Michael Newton. “Com aquela postura na execução, fez com que a história se centrasse em si e não no panorama mais geral da sociedade iraquiana. Conseguiu surgir como uma vítima.”

Uma postura que foi estudada e aperfeiçoada desde o início do seu julgamento. Aquando da sua captura pelos soldados norte-americanos, em 2003, Saddam tinha ressurgido em público enfraquecido: barbudo, sujo, com um ar desorientado. Durante o julgamento, tudo fez para apagar essa imagem, a começar logo no primeiro dia. “Não podia parecer mais diferente do homem assustado que foi retirado daquele buraco”, reflete Bardenwerper no seu livro. “Com um fato cinzento impecável, sem gravata, de barba recentemente aparada, apareceu a segurar um Corão verde com letras douradas. Era enorme, do tamanho de um antigo dicionário de couro, e ele transportava-o de forma orgulhosa e proeminente, como faria ao longo de todo o julgamento. Era um símbolo que caía bem entre os apoiantes sunitas, apesar de toda a gente saber que ele tinha tido uma vida pouco devota.”

“Quando as câmaras estavam ligadas, ele denunciava o que dizia ter sido os maus-tratos que sofreu às mãos dos americanos. Quando a câmara se desligava, ele virava-se para o guarda que o acompanhava, pedia desculpa e dizia ‘Tenho de fazer o que tenho de fazer’. É claro que estava a levar a cabo uma manipulação”, aponta o professor Newton. “A imagem que ele queria projetar era a de ‘Sou Saddam Hussein, sou o Iraque’. Mas isso não é verdade. Ele não era o Iraque, era o ditador sunita.”

O julgamento de Saddam não cobria todos os crimes que terá cometido enquanto Presidente do Iraque, mas englobava alguns dos mais graves, como o massacre de xiitas em Dujail. Em tribunal, as testemunhas revelaram memórias arrepiantes: “Atrás de cada cova estavam dois soldados com AK-47s. Mandaram-nos sair do camião e deitar-nos na cova, cansados e esfomeados. Os soldados começaram a disparar. Olhei em volta e vi uma mulher que tinha estado em trabalho de parto [na viagem] coberta de balas“, contou um jovem, que sobreviveu escondendo-se por baixo dos cadáveres.

Desde o início que Saddam sabia que iria ser condenado. “Não há nada que possamos fazer para ser bem sucedidos neste julgamento”, disse-lhe o seu advogado quando se encontraram a primeira vez. “Eu sei”, terá respondido o iraquiano, segundo o relato do jornalista Bardenwerper. “Nem o melhor advogado do mundo conseguiria provar a sua inocência relativamente ao massacre de Dujail”, aponta o professor Baram ao Observador. “As provas eram para lá de qualquer dúvida razoável.”

O especialista israelita diz não ter nada a apontar à forma como o julgamento foi conduzido. Mas considera que nunca deveria ter ocorrido assim porque, num tribunal iraquiano, a pena resultante seria sempre a execução. “Foi um julgamento justo, com base em testemunhos e documentos. Foi legítimo, mas foi um erro”, considera. “Satisfez os desejos de vingança dos xiitas e dos curdos, num país cheio de tensões sectárias, que ainda não tinha a confiança internacional.”

O jornalista Marc Santora aponta para o contexto de violência que o Iraque atravessava: “Este era um período em que se debatia intensamente se os EUA deviam retirar-se do Iraque ou não. Era um momento intenso em Bagdade, com violência nunca vista, atentados que vitimavam americanos e civis iraquianos. Era uma atmosfera muito tensa.” Perante isto, a execução de Saddam contribuiu para polarizar ainda mais sentimentos de vingança para xiitas e curdos e de injustiça para sunitas. “Foi um dia especial”, recordaria à CNN anos depois o xiita Zaid Rihda. “Eles executaram o Presidente e o Presidente representa o país, eles humilharam o nosso país”, apontou à mesma reportagem outra iraquiana, Amina Ahmad.

Nos dias seguintes, multiplicaram-se as manifestações de muçulmanos sunitas em várias cidades do Médio Oriente, opondo-se à ação de um tribunal que consideravam ser uma marioneta de xiitas e norte-americanos. Nos anos seguintes, a violência sectária no Iraque continuaria, com os atentados levados a cabo por sunitas a repetirem-se, uma e outra vez. Os anos de 2007 e 2008 foram marcados por uma insurgência que seria travada pelo aumento de tropas norte-americanas no terreno. Pode a memória da execução de Saddam ser um dos fatores que alimenta essa violência?

Newton é cauteloso na resposta: “Sim, continuou a haver um pequeno grupo de extremistas sunitas, mas não creio que fossem particularmente leais a Saddam. Aquilo que eles viram foi uma oportunidade para substituir a ditadura secular dele — porque, apesar de tudo, era secular, veja-se o tratamento das mulheres — por uma versão mais extremista, religiosa e culturalmente, do sunismo.” Uma lógica que bate certo com os dados revelados por várias investigações jornalísticas, como uma da agência Reuters, que dão conta da presença de antigos responsáveis do regime de Saddam nas fileiras do Estado Islâmico no Iraque.

15 anos depois, o mesmo debate sobre um momento “simbólico”

As posições de Michael Newton (que considera o julgamento “justo” e a pena apropriada, tendo em conta a lei iraquiana) e de Amatzia Baram (que acha a execução “vergonhosa” e lamenta a forma como foi conduzida) não diferem muito do debate que teve lugar há 15 anos. A 31 de dezembro de 2006, o jornalista britânico Jason Burke dizia-se “satisfeito” pelo enforcamento de Saddam, por fazer justiça às suas vítimas: “Saddam foi diretamente responsável pela morte de 200 a 400 mil pessoas num período de apenas cinco anos. Era por isto que ele estava a ser julgado, não apenas por Dujail.” Já o seu contemporâneo Christopher Hitchens, conhecido pela sua posição a favor da invasão do Iraque pelos EUA, lamentava a execução, dizendo que preferia um processo que tivesse sido “sóbrio, meticuloso e que não tivesse sido manchado”.

Os efeitos diretos no que se passa no Iraque existem, mas são limitados. O momento continua a ser importante, “um ponto de viragem” para Michael Newton, que deixou uma cicatriz. “Foi uma execução muito simbólica. Os juízes usavam a expressão ‘o regime sepultado’, porque a ideia era a de que se tinha fechado um capítulo na História do Iraque, a ditadura baathista acabou. Agora havia uma janela para construir uma nova versão do Iraque — e os xiitas queriam uma e alguns sunitas outra.”

O professor Baram admite que, “15 anos depois, isto já não provoca nenhuma guerra sectária” e “a maioria das pessoas está preocupada com outras coisas”. Mas, ainda assim, “o mal-estar entre os sunitas permanece”. “Continuo a lamentar que tudo tenha ocorrido assim. Ele era um inimigo do meu país, para além dos xiitas e dos curdos, ele executou dezenas de judeus iraquianos. E, mesmo assim, continuo a achar que ele devia ter sido executado sem ser humilhado”, reforça.

Depois de tudo o que foi dito e escrito, as imagens do último momento de Saddam continuam a ter uma ressonância que marca um momento duro da História do Iraque — e, de certa forma, dos Estados Unidos. “Aquela imagem dele a ouvir insultos de pessoas com a cara tapada e a não se ir abaixo… Aquilo deu-lhe a dignidade que ele nunca teve em vida“, resume o jornalista Marc Santora.

“Saddam é uma daquelas figuras que continuará a pairar. Foi uma personagem central do pós-11 de setembro e a sua captura acabou por ter grande relevância, mas creio que não da maneira que os americanos pretendiam. Em retrospetiva, a sua execução foi um momento com um simbolismo extraordinário. Mas, ainda hoje, podemos debater o que significa esse símbolo.”