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Uma trabalhadora acena à ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes (ausente na imagem), durante a colheita das uvas na Herdade Vale da Rosa, produtora de uvas de mesa. Ferreira do Alentejo, 31 de julho de 2020. NUNO VEIGA/LUSA
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NUNO VEIGA/LUSA

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A “situação difícil”, os milhões perdoados e os novos donos espanhóis. A salvação das uvas sem grainha do Vale da Rosa

Vários "fatores inesperados" atiraram as uvas sem grainha para uma "situação difícil". A insolvência foi evitada com a aprovação de um plano de recuperação. Como é que o Vale da Rosa chegou até aqui?

Ficou conhecida pelas uvas sem grainha e, mais recentemente, pela “situação difícil” que enfrenta a nível financeiro. O Vale da Rosa viu, na semana passada, o seu plano de recuperação ser aprovado pela maioria dos credores, com especial peso para a banca. Vai poder continuar a operar e a produzir uvas, agora com um conjunto de obrigações para o reembolso das dívidas, mas também com alguns milhões perdoados. E com um novo acionista maioritário espanhol.

O plano de recuperação, apresentado no âmbito do Processo Especial de Revitalização (PER) em curso, foi aprovado a 3 de junho por credores cujos créditos somam 12 milhões de euros e que representam 91,98% dos votos. Os restantes, que representam 8% dos votos e têm créditos na ordem de um milhão de euros, votaram contra. O valor total das dívidas do Vale da Rosa ultrapassa os 16 milhões de euros, mas nem todos os credores têm direito de voto. Para renascer, o grupo Vale da Rosa, que é composto por três entidades, vai passar agora por uma reestruturação profunda. Sem ela, o futuro daquele que é o maior empregador do concelho de Ferreira do Alentejo seria “previsivelmente” a insolvência.

Do sucesso das uvas sem grainha à quase insolvência

Foi uma “situação económica difícil”, que causou “dificuldade séria para cumprir pontualmente as suas obrigações, designadamente por ter falta de liquidez e por não conseguir obter crédito”, que atirou o Vale da Rosa para o PER. Nos últimos anos, refere o documento consultado pelo Observador, a empresa e o grupo, que inclui mais duas sociedades, “enveredaram por uma estratégia de crescimento e modernização orientada para a inovação e competitividade a longo prazo e assente em investimentos substanciais, com recurso a financiamento, na reconversão de vinhas e na introdução de novas variedades de uva, com vista à diferenciação no mercado”.

Mas a estratégia “resultou num aumento significativo das despesas de capital, com os custos médios de reconversão das vinhas a atingir os 110 mil euros por hectare, o que conduziu a um aumento muito significativo do passivo financeiro”. Além disso, lê-se no diagnóstico, “a capacidade de retorno imediato destes investimentos é limitada”, porque as vinhas reconvertidas só entram em produção plena a partir do quinto ano. E sendo a maior parte dos financiamentos obtidos para este projeto de curto prazo, gerou-se um “desequilíbrio estrutural na maturidade da dívida”. O que foi agravado pelo facto de o negócio ser sazonal, ou seja, entre dezembro e junho só há custos e não há receita, já que as vendas acontecem entre julho e novembro.

O cenário obrigava à necessidade de financiamento de curto prazo, o que era “insustentável”, ainda para mais porque a empresa enfrentou “fatores inesperados” que agravaram a tesouraria. E que chegaram a ser apontados pelo dono do Vale da Rosa como a principal razão dos seus problemas. No ano passado, a empresa perdeu dois dos clientes mais importantes: a Jerónimo Martins, dona do Pingo Doce e da polaca Biedronka, e o Lidl. “Estes clientes representavam cerca de 33% do volume de negócios em 2023 e a sua perda contribuiu para um decréscimo na ordem dos 8 milhões de euros no volume de negócios em 2024”, refere o plano.

Além desse corte, “a entrada no mercado nacional de produtos concorrentes a preços mais baixos resultou numa redução do preço médio de venda, impactando negativamente a margem operacional” do Vale da Rosa. O volume de negócios baixou para os 10,9 milhões de euros em 2024, quando tinha sido de 18,8 milhões em 2023. Nesse ano, o Vale da Rosa até teve um EBITDA superior a dois milhões de euros. O resultado líquido de 2024 ainda não é conhecido, mas “estima-se” que seja negativo.

“Em suma, o elevado endividamento, a quebra de receitas, os custos associados aos investimentos recentes e a sazonalidade do setor comprometeram a capacidade de geração de liquidez” da empresa. A avaliação conclui que, para continuar a operar, o Vale da Rosa “necessita imperiosamente de reestruturar o seu passivo e ajustá-lo à sua capacidade de geração de receitas”.

De onde vêm as uvas sem grainha?

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Uma herdade ocupada no tempo do PREC, um empresário que ruma ao Brasil e um filho que regressa a Portugal já nos anos 90 para desenvolver o maior produtor nacional de uva de mesa. As uvas do Vale da Rosa, produzidas em quase 300 hectares em duas herdades em Ferreira do Alentejo, ganhariam fama já este século, quando deixaram de ter grainha.

A empresa comandada por António Silvestre Ferreira produz 13 variedades de uvas, e dedica cerca de 100 hectares da produção à variedade sem grainha. Uma técnica que o fundador aprendeu no Brasil e que aperfeiçoou com técnicas vindas de Itália.

Em 2023, o grupo produziu cerca de 4.500 toneladas de uva e faturou perto de 19 milhões de euros, 30% dos quais provenientes de exportações. Inglaterra, Países Baixos e Alemanha são os principais mercados. O grupo emprega cerca de 250 pessoas, que chegam quase a mil na altura da apanha.

Nos últimos anos, a empresa apostou também no turismo e, no ano passado, após ter sido constituída em 2019, foi formalizada a Fundação Vale da Rosa, com a qual o fundador quer contribuir para revitalizar a região.

Desde dezembro do ano passado que o Vale da Rosa está sob administração judicial e em Processo Especial de Revitalização.

Uma empresa nova para evitar problemas na sucessão

E é isso que vai acontecer. Desde logo através de uma reorganização societária do grupo, prevista no PER. Entram dois novos acionistas, as espanholas Iberian Premium Fruits e a SanLucar Fruit, que vão transmitir para uma nova sociedade, um SPV (sociedade de propósito específico), os créditos que detêm sobre o Vale da Rosa. A dívida vai ser convertida em capital e a SPV vai ficar com 85% do grupo que detém a empresa das uvas sem grainha, enquanto os atuais sócios (António Silvestre Ferreira e os quatro filhos) ficam com 15%.

Será ainda criada uma outra nova sociedade, que ficará com os bens do fundador do Vale da Rosa, António Silvestre Ferreira, nomeadamente a Herdade do Vale da Rosa (avaliada em 6,9 milhões de euros) e a Herdade do Vale Bom (avaliada em 3,35 milhões), e que vai assumir as dívidas do próprio. As uvas produzidas pela nova sociedade (e por uma terceira, a Uval) serão vendidas ao Vale da Rosa, que irá comercializá-las.

O PER alega que esta reorganização é necessária, em parte, dada a idade avançada (76 anos) de António Silvestre Ferreira. “A continuidade da sua empresa encontra-se à mercê da sua saúde. Uma doença repentina ou uma enfermidade incapacitante podem dificultar seriamente as operações do estabelecimento agrícola”, pelo que “a abertura da sucessão sujeitá-lo-á a um processo de partilha, mais ou menos longo, durante o qual será necessário o assentimento de todos os quatro herdeiros para praticar atos de oneração, disposição ou administração extraordinária, atento o escopo limitado dos poderes atribuídos por lei ao cabeça-de-casal”.

Refere ainda que passa a ser possível uma gestão profissional do grupo e a sua valorização, porque “a estrutura atual do Grupo, centralizada na pessoa do comendador António Silvestre Ferreira, revela-se desajustada para os dias de hoje e dificulta significativamente a entrada de novos investidores”.

Vinhas da empresa Vale da Rosa, em Ferreira do Alentejo, 30 de junho de 2017. NUNO VEIGA/LUSA

▲ O grupo Vale da Rosa passou a ser detido maioritariamente por investidores espanhóis.

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O dinheiro de que o grupo precisa já começou a entrar em março, com autorização do administrador judicial. A produção de uvas implica que as empresas do grupo tenham custos operacionais elevados entre dezembro e junho, para a manutenção e preparação das vinhas, e que não haja receita. Esta só começa a entrar em julho, com as vendas a ocorrerem até novembro. Por isso, o grupo precisava com urgência de 3,5 milhões de euros até junho “para suportar os custos operacionais e garantir o êxito da campanha da uva de 2025”. A partir de julho, “com o arranque das vendas, prevê-se que a atividade do Grupo volte a ser superavitária, deixando de necessitar de aportes adicionais de capital”.

O primeiro de cinco desembolsos aconteceu a 19 de março, com os espanhóis da Iberian Premium Fruits e da Sanlucar Fruits a garantirem o financiamento. O último será a 5 de julho. O montante está sujeito a juros de 9% por ano, com uma sobretaxa de 3% em caso de mora. O empréstimo foi concedido a 12 meses, mas prorrogável automaticamente até haver decisão definitiva sobre a homologação dos planos de recuperação do Vale da Rosa, da Uval e de António Silvestre Ferreira, o que já aconteceu. Foram dadas como garantias as hipotecas sobre dois imóveis do grupo.

O plano A que nem todos os bancos aprovaram

A lista de credores do Vale da Rosa é vasta, mas a grande fatia pertence à banca. A dívida ao BPI ultrapassa os quatro milhões de euros, enquanto ao BCP são devidos 1,7 milhões, por exemplo. No plano de recuperação que foi a votos, o BCP, o BBVA, o BPI, o Crédito Agrícola e o Montepio votaram a favor. Já outras instituições como o Santander, a Caixa Geral de Depósitos e o Bankinter votaram contra. O Novo Banco absteve-se. O plano também foi aprovado pela Segurança Social e pela Autoridade Tributária.

Na hora de votar, os credores tinham duas alternativas, o plano A e o plano B. Ganhou a opção A. Que implica, no caso dos créditos garantidos, que totalizam 2,2 milhões de euros, o perdão de juros remuneratórios e de mora, comissões, despesas e “quaisquer acessórios ou encargos dos créditos, tanto vencidos como vincendos” e ainda o perdão de 17,5% do capital em dívida. Prevê ainda que no prazo de três meses “a contar do trânsito em julgado da sentença homologatória do Plano de Recuperação, seja paga a parcela de 82,5% do capital e juros capitalizados que não foi objeto de perdão”. Os únicos créditos garantidos são os do BCP e os no Novo Banco, por beneficiarem da hipoteca sobre a Herdade do Pinheiro da Serra (no caso do Novo Banco) e sobre edifícios em Alfundão (no caso do BCР).

Já os restantes créditos, sem garantia, de mais de 13,5 milhões de euros, também têm perdão de juros e de uma parte do capital em dívida, que será reduzido para 57,5%. A segunda opção, ou o plano B, não previa o perdão da dívida em nenhum caso.

▲ As visitas de políticos à Herdade do Vale da Rosa, vista como caso de sucesso na agricultura nacional, são frequentes. Aqui o então primeiro-ministro António Costa.

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O Vale da Rosa pediu ainda à Autoridade Tributária para pagar as dívidas a prestações, o que foi autorizado. Serão pagas 135 prestações mensais de 1.023 euros, mais juros. A empresa consegue manter, assim, o benefício do gasóleo agrícola.

As dívidas à Segurança Social também serão pagas em 96 prestações mensais. Se a empresa “fosse obrigada a satisfazer de imediato o crédito do Instituto da Segurança Social”, refere o PER, “não disporia dos fundos indispensáveis” para a campanha da uva de 2025, “o que inviabilizaria a sua recuperação”. “O pagamento faseado da dívida tributária afigura-se, por isso, imprescindível para a recuperação” da empresa “e para a sua viabilidade económica, assim se evitando um cenário de encerramento e liquidação da empresa, que arrastaria previsivelmente para insolvência todo o Grupo Vale da Rosa, composto também pelo comendador António Silvestre Ferreira e pela Uval”.

Neste cenário, “perder-se-iam não só os 17 postos de trabalho” do Vale da Rosa “mas também os 200 de António Silvestre Ferreira e os 20 da Uval, com a correspondente perda de receitas e aumento de encargos para a Segurança Social”. O Grupo Vale da Rosa, acrescenta o PER, “é o maior empregador privado do concelho de Ferreira do Alentejo, o que significa que o seu encerramento teria consequências muito nefastas para o emprego nesta região do país”. Com o plano aprovado, não são esperados despedimentos.

Sem plano de recuperação, refere o PER, a empresa “seria forçada a apresentar-se à insolvência” e os credores “mesmo num cenário otimista, não recuperariam mais de 17% dos seus créditos”. Entre as dezenas de credores do Vale da Rosa constam empresas de publicidade, engenharia, embalagens, aluguer de automóveis ou fornecimento de energia, como a EDP Comercial, que votou contra a versão final do Plano de Recuperação do Vale da Rosa.

Três PER ao mesmo tempo

O plano de recuperação do Vale da Rosa é mais complexo por existirem, na verdade, três planos de recuperação em simultâneo. Além do próprio Vale da Rosa, que agrega a parte comercial dentro do grupo (compras, processamentos, embalamento e comercialização), também avançaram para PER, em nome individual, o fundador da empresa, António Silvestre Ferreira, que é o principal fornecedor das uvas da marca Vale da Rosa, e ainda a Uval, que também é fornecedora, em quantidade mais reduzida.

“Estes clientes [Jerónimo Martins e Lidl] representavam cerca de 33% do volume de negócios em 2023 e a sua perda contribuiu para um decréscimo na ordem dos 8 milhões de euros no volume de negócios em 2024”. 
Plano de Recuperação do Vale da Rosa

Mas dada a relação de interdependência entre as três empresas, “o plano de pagamentos foi elaborado em base consolidada, o que significa que os créditos serão considerados uma única vez para efeitos de pagamentos, ainda que tenham sido reclamados e reconhecidos no processo especial de revitalização de mais do que uma empresa do Grupo”, refere o plano do Vale da Rosa.

O plano prevê que António Silvestre Ferreira e os seus filhos passem a totalidade das suas participações sociais no Vale da Rosa para uma nova sociedade gestora de participações, em que cada um dos herdeiros detém 25%. O fundador vai ter ainda de transmitir a sua participação na Uval para o Vale da Rosa, que passará, assim, a ser a única detentora desta pequena produtora de uvas. Por sua vez, o Vale da Rosa, já detida maioritariamente pelos espanhóis e em 15% pela nova holding familiar, terá de constituir uma nova sociedade por quotas, por si integralmente detida, e à qual será transmitido o património de António Silvestre Ferreira, nomeadamente a própria Herdade do Vale da Rosa e a Herdade do Vale Bom. Em troca, esta nova sociedade assume parte das dívidas do empresário.

“Nesta nova estrutura, a Nova Sociedade e a Uval serão responsáveis pela produção de uvas, suportando os custos das campanhas, e vendendo as uvas por si produzidas ao Vale da Rosa, com uma margem calculada ‘at arms length‘”, ou seja, em condições de mercado. “Por sua vez, o Vale da Rosa será responsável pelo processamento, embalagem e comercialização das uvas. Com os meios libertos pela atividade (…) as sociedades liquidarão os créditos nos termos previstos nos respetivos planos de recuperação”, refere o PER referente a António Silvestre Ferreira. No final, o chão do Vale da Rosa vai continuar a dar uvas (sem grainha).

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