Depois de uma decisão da Direção-Geral da Saúde para tornar universal a vacinação nesta faixa etária, começam a ser administradas este sábado as vacinas contra a Covid-19 aos jovens a partir dos 12 anos e até aos 15. A task force para a vacinação contra a Covid-19 confirmou que mais de 110 mil adolescentes agendaram a vacinação para este fim de semana — o primeiro de dois reservados para este grupo de idades. O tema é polémico e tem preocupado os pais. O Observador reuniu neste artigo as respostas às perguntas mais frequentes.

É seguro vacinar o meu filho de 12 anos contra a Covid-19?

Sim. A Agência Europeia do Medicamento (EMA), responsável por estudar a segurança das vacinas e de todos os fármacos na União Europeia, determinou que “o perfil de segurança geral” que havia sido determinado para os adultos também se verifica nas faixas etárias a partir dos 12 anos: “Os benefícios em crianças com idade entre os 12 e os 17 anos superam os riscos”, garantiu a EMA, particularmente naquelas com problemas de saúde que aumentam o risco de Covid-19 grave. A segurança e eficácia das vacinas, tanto em adultos como em crianças, são constantemente monitorizadas pelas autoridades de saúde nacionais e supervisionadas pela Agência Europeia do Medicamento.

A Direção-Geral da Saúde também insiste que “está garantida a sua eficácia, segurança e qualidade”, não só a partir dos ensaios clínicos, como também pela rigorosa avaliação pela Agência Europeia de Medicamentos. A autoridade de saúde nacional explicou que, durante os ensaios clínicos, dezenas de milhares de voluntários foram vacinados e os resultados foram comparados com os dos voluntários não vacinados. Todos foram acompanhados ao longo de mais de seis semanas — o período em que habitualmente surgem efeitos adversos comuns após a toma de vacinas. E não se detetaram efeitos secundários graves ou suficientemente frequentes para colocar em xeque a segurança das vacinas.

Então porque é que a DGS não avançou logo para a vacinação dos adolescentes?

Numa fase inicial, a decisão da Comissão Técnica de Vacinação e da Direção-Geral da Saúde foi de aconselhar a vacinação apenas nos adolescentes com comorbilidades, porque a Agência Europeia do Medicamento ainda estava a analisar os casos de miocardite e pericardite aparentemente associados à vacinação contra a Covid-19 em jovens com 12 a 15 anos.

Na altura, Graça Freitas explicou que faltava obter mais evidência científica antes de se tornar universal a vacinação neste grupo etário, nomeadamente mais dados sobre adolescentes vacinados fora de Portugal. A Agência Europeia do Medicamento já tinha detetado casos de problemas de miocardite e pericardite em jovens com 12 a 15 anos, mas, na altura, ainda estava por confirmar a associação entre esses casos e a vacinação, assim como a prevalência dessas infeções e a severidade delas.

Logo em maio, quando a vacina da Pfizer foi aprovada nesse mesmo grupo etário, a Agência Europeia do Medicamento também realçou que estava a analisar os casos de miocardite e pericardite ocorridos após a vacinação contra a Covid-19. No entanto, não havia naquela altura indicação de que eram causados por ela. Mais: apesar da incerteza, “os benefícios da Comirnaty [vacina da Pfizer] em crianças com 12 a 15 anos ultrapassam os riscos”, principalmente em quem tem comorbilidades, pelo que a vacinação devia avançar.

Mais tarde, no início de julho, ainda antes da aprovação da vacina da Moderna em jovens, um novo comunicado da Agência Europeia do Medicamento confirmava que as miocardites e pericardites eram efeitos secundários muito raros das vacinas da Pfizer e da Moderna em adultos, sobretudo em homens abaixo dos 30 anos. Mesmo assim, tomar a vacina continuava a ser mais seguro que não a tomar e as recomendações permaneceram inalteradas.

Aquando da aprovação da vacina da Moderna nos adolescentes a partir dos 12 anos na União Europeia, a 23 de julho, estas complicações já estavam, portanto, a ser abordadas pela Agência Europeia do Medicamento — como a própria diretora-geral da saúde notou. O anúncio em causa dizia que os ensaios clínicos foram incapazes de detetar novos efeitos secundários pouco comuns e de calcular o risco de reações como a miocardite e pericardite por causa do número limitado de crianças e adolescentes que participaram nos estudos.

Mas esse mesmo anúncio ressalvava também que, apesar dessas lacunas, “o perfil geral de segurança da Spikevax [vacina da Moderna] determinada nos adultos foi confirmado no estudo com adolescentes”, pelo que “os benefícios em crianças entre os 12 e os 17 anos ultrapassam os riscos, particularmente naqueles com problemas de saúde risco aumentado de Covid-19 grave”.

Isso não bastou para a Direção-Geral da Saúde ficar confortável em tornar universal a vacinação contra a Covid-19 em adolescentes dos 12 aos 15 anos, no final de julho. Quis esperar “com serenidade”, seguindo-se pelo princípio da precaução, e aguardar por mais dados, prometendo novas recomendações logo que tivessem disponíveis “dados adicionais sobre a vacinação destas faixas etárias”.

“Está em curso a avaliação de um sinal de segurança pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), associado à ocorrência de casos muito raros de miocardites e pericardites após a administração destas vacinas”, disse Graça Freitas a 30 de julho, referindo que esses episódios continuavam “a ser estudados”.

O que mudou desde então?

Segundo a diretora-geral da saúde, a “análise dos dados de vacinação nestas faixas etárias nos Estados Unidos da América e da União Europeia” permitiu tornar universal o acesso à vacina contra a Covid-19 nos jovens dos 12 aos 15 anos. Essa nova recomendação vai agora constar na norma 002/2021 da DGS, que diz respeito precisamente à campanha de vacinação contra a Covid-19.

Um dos estudos que suporta a nova decisão da DGS é uma publicação do Centro de Controlo de Doenças (CDC) norte-americano, revelou Graça Freitas na conferência de imprensa a 10 de agosto, quando alargou a recomendação da vacinação contra a Covid-19 a todos os jovens entre os 12 e os 15 anos, tenham ou não comorbilidades associadas a quadros clínicos mais severos de Covid-19.

O documento, emitido a 30 de julho (precisamente no dia da conferência de imprensa anterior relativa a este tema), dizia que a “miocardite foi observada após a vacinação com vacinas de mRNA em monitorizações após a autorização [para a vacinação]” e que “uma pequena proporção” das reações adversas reportadas em jovens a partir dos 12 anos até aos 17 eram “consistentes” com essa infeção.

No entanto, esse mesmo documento repete que, após uma avaliação do benefício e do risco em ser vacinado contra a Covid-19 nessa mesma faixa etária, as autoridades de saúde norte-americanas continuam a aconselhar a vacinação, porque cumpri-la continua a conferir mais segurança do que o contrário. A DGS confia neste parecer porque, segundo o relatório, foi analisado um número significativo de indivíduos — quase nove milhões de jovens entre os 12 e os 17 anos que tinham recebido a vacina da Pfizer — e, mesmo assim, as reações adversas foram muito raras.

O relatório, que o Observador analisou, revela que, entre os 8,9 milhões de adolescentes acompanhados pelas autoridades de saúde norte-americanas, apenas 9.246 (0,1%) reportaram efeitos adversos potencialmente associados à vacinação. Destes, 90,7% foram considerados eventos adversos ligeiros e apenas 9,3% foram considerados sérios, — incluindo miocardite (4,3%). Ou seja, entre quase nove milhões de jovens, só 0,1% tiveram efeitos adversos, apenas 0,01% relataram reações sérias e os casos de miocardite (infeção do músculo do coração) só foram apontados em 0,004% dos vacinados.

Em resposta enviada ao Observador à época, a DGS confirmou que, de toda a literatura científica analisada, o estudo relativo à vacinação de quase nove milhões de adolescentes entre os 12 e os 17 anos desde 14 de dezembro até 16 de julho nos Estados Unidos (publicado a título preliminar a 30 de julho e depois confirmado a 6 de agosto) era o que reunia os “dados mais importantes”.

Na semana seguinte à publicação deste relatório nos Estados Unidos, também a União Europeia recolheu dados acerca da segurança da vacinação em adolescentes, apontou Graça Freitas na conferência de imprensa desta terça-feira. Segundo a diretora-geral da saúde, Portugal faz parte de uma rede europeia que permitiu saber que as cerca de seis milhões de vacinas que já tinham sido dadas em países europeus não tinham acrescentado qualquer sinal de alerta para novas complicações associadas à vacinação contra a Covid-19 em adolescentes. Esses dados ainda não foram publicados, apenas partilhados internamente, daí que não possam ser divulgados pela DGS.

O grupo responsável por esse tipo de pareceres é o Comité de Avaliação de Risco de Farmacovigilância (PRAC) da Agência Europeia do Medicamento. É o mesmo comité que, a 5 de agosto, emitiu um parecer a determinar uma atualização na informação relativa à vacina da Johnson&Johnson, de modo a incluir a trombocitopenia imune como uma reação adversa possível a este fármaco . Esse mesmo relatório não sinaliza novas preocupações relativas à administração das vacinas em adolescentes, mesmo após a administração de cerca de seis milhões de vacinas.

Além dos dois estudos apontados por Graça Freitas na conferência de imprensa, a DGS aponta outros dois relatórios como os que mais se destacam “como fundamento da análise mais recente”. Um deles, publicado a 5 de agosto, cerca de uma semana após a decisão inicial da DGS, recupera os dados dos ensaios clínicos e as informações recolhidas durante a distribuição mundial da vacina colocados no Sistema de Notificação de Eventos Adversos de Vacinas (VAERS), um programa dos Estados Unidos para a segurança de vacinas.

As principais conclusões desse estudo foram:

• A eficácia de todas as vacinas excede os 70%, mas aquelas que são baseadas em mRNA (as da Pfizer e da Moderna) são as que têm maior sucesso, chegando aos 94,29%.
• Os afro-americanos e pessoas negras, os mais jovens e as pessoas do sexo masculino são aquelas em que a eficácia da vacina parece ser maior.
• O espectro de reações adversas é extremamente alargado, mas as mais comuns são dores, cansaço e dores de cabeça. Na maior parte dos casos, são toleráveis e têm baixo grau de severidade.
• Foram identificados 21 a 75 eventos tromboembólicos por milhão de doses administradas. A prevalência de miocardites e pericardites é ainda mais baixa: apenas foram relatados dois a três casos por milhão de doses.

O outro estudo apontado pelas autoridades de saúde endereça o risco de miocardite na sequência da infeção por Covid-19 em pessoas com menos de 20 anos e concluiu que ele é muito maior do que o risco de ter essa reação adversa por causa da vacina. Segundo os cientistas, a miocardite atingiu 450 em cada milhão de rapazes infetados com a Covid-19, um número que pode ser seis vezes maior do que o risco de sofrer dessa mesma reação adversa por causa da vacinação contra a mesma doença. Este relatório já tinha sido anunciado a 27 de julho, três dias antes da conferência de imprensa da DGS, mas é uma pré-publicação, ou seja, as conclusões a que chegou ainda não foram revistas pelos pares.

Essa decisão tem motivações políticas?

É verdade que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o coordenador da task force para a vacinação contra a Covid-19, vice-almirante Henrique Gouveia e Melo, foram desde cedo apologistas da vacinação universal nas faixas etárias dos 12 aos 15 anos. No entanto, a diretora-geral da saúde, Graça Freitas, garantiu que a decisão de expandir a inoculação todos os jovens nessas idades foi baseada na melhor evidência científica disponível até à data — sem qualquer intervenção política.

Questionada diretamente sobre este tema na última conferência de imprensa que conduziu, Graça Freitas respondeu: “Foi a sequência e a continuidade destes acontecimentos que levou a que, no dia 30 [de julho] nós tivéssemos um parecer e hoje [10 de agosto] tenhamos outro. Esta decisão de hoje é uma decisão técnica, que veio na sequência de novos dados — 15 milhões de dados nos Estados Unidos e na União Europeia”, justificou.

Porque é que devo vacinar o meu filho se as crianças não costumam ter doença grave?

São incomuns os casos de crianças que, uma vez infetadas pelo SARS-CoV-2, desenvolvem quadros clínicos graves associados à Covid-19 — e são mais raros ainda aqueles que culminam na morte de um menor. Mas essa é uma possibilidade real e que pode acarretar outros problemas, como a MIS-C (síndrome inflamatória multissistémica pediátrica) e a Doença de Kawasaki (inflamação nas paredes dos vasos sanguíneos), já observada em várias crianças e adolescentes em Portugal. As vacinas podem ajudar a prevenir estes cenários.

Este é o argumento da saúde individual, mas o contributo para a saúde pública também deve ser pesado na hora de decidir se leva o seu filho a ser vacinado contra a Covid-19. Quanto mais pessoas estiverem vacinadas, menor a oportunidade que o vírus tem de circular na comunidade: mesmo infetando as pessoas inoculadas, o organismo está mais apto a batalhar contra ele. E quanto menor o tempo que tiver para aumentar a carga viral dentro do hospedeiro, menor a probabilidade de causar doença grave e contagiar também outra pessoa.

Vacinar uma criança significa, portanto, proteger também quem convive com ela — um objetivo central na imunidade de grupo, que já não será atingida com apenas 70% da população totalmente vacinada agora que a variante delta se tornou dominante. O surgimento de novas variantes é o terceiro argumento de peso nesta reflexão: o vírus tem mais oportunidade para se replicar em quem não está vacinado do que em que já foi inoculado. Isso significa que as pessoas que recusaram a vacina ou que ainda não a receberam têm maior probabilidade de serem incubadoras de novas variantes, que podem ser mais infecciosas do que a variante delta, mais letais ou mais capazes de fintar o sistema imunitário.

Sou obrigado a vacinar o meu filho?

Não. A vacinação contra a Covid-19 é um direito que deve ser gozado voluntariamente, não uma obrigação prevista pela lei. Se é o encarregado de educação ou tutor de um menor entre os 12 e os 15 anos, não tem de submeter o adolescente à vacinação contra a Covid-19. No entanto, a inoculação é fortemente aconselhada pela comunidade científica, pelas autoridades de saúde e pelos profissionais de saúde.

O que devo fazer se o meu filho tiver uma comorbilidade?

Mesmo com o alargamento do processo de vacinação a todos os indivíduos a partir dos 12 anos de idade, a Direção-Geral de Saúde insiste que deve ser dada prioridade às pessoas a partir dos 16 anos de idade e aos adolescentes entre os 12 e os 15 anos que tenham comorbilidades.

Conforme havia explicado fonte oficial da task force para a campanha de vacinação, os jovens com idades entre os 12 e 15 anos com comorbilidades já estavam a ser convocados para serem vacinados nos fins de semana de 21 a 22 e de 28 a 29 de agosto, conforme já tinha sido referido pelo seu coordenador, o vice-almirante Gouveia e Melo, na última reunião do Infarmed entre peritos e poder político.

Recorde-se que as comorbilidades associadas a um maior risco de Covid-19 nos adolescentes com 12 a 15 anos de idade são a neoplasia maligna ativa, a transplantação, imunossupressão, doenças neurológicas, perturbações do desenvolvimento, diabetes, obesidade, doença cardiovascular, insuficiência renal crónica e doença pulmonar crónica.

Como devo marcar a vacinação do meu filho?

Se não recebeu qualquer SMS ou chamada das autoridades de saúde para vacinar o seu filho, tem duas possibilidades. A primeira é dirigir-se a um centro de vacinação já este sábado ou domingo e aderir à modalidade “Casa Aberta” no horário reservado para esse efeitos, que pode consultado aqui. Ao longo deste fim de semana, a “Casa Aberta” estará disponível exclusivamente para quem tem 12 a 15 anos. Lembre-se que a primeira e segunda doses têm de ser administradas no mesmo centro de vacinação.

A segunda possibilidade é realizar um auto-agendamento no site da Direção-Geral da Saúde, acedendo a esta página. Neste momento, o auto-agendamento está reservado apenas a pessoas com 12 a 17 anos que ainda não tenham recebido a primeira dose de qualquer vacina contra a Covid-19. Até às 23h59 do dia 21 de agosto, pode marcar a vacinação do menor para o fim de semana de 28 e 29 de agosto.

Posso acompanhar o meu filho durante o processo de vacinação?

Não só pode como tem de o fazer, se for o adulto responsável pela guarda do menor ou a pessoa a quem o jovem tenha sido confiado. É o que ordenam as normas de vacinação contra a Covid-19 da Direção-Geral da Saúde, de modo a garantir o consentimento dos tutores dos adolescentes durante o processo de vacinação. A task force para a vacinação contra a Covid-19 é clara: nenhuma criança ou adolescente até aos 15 anos será vacinado se estiver desacompanhado dos seus tutores.

Que documentos devo levar para o centro de vacinação?

Segundo a task force, o único documento realmente necessário para desencadear o processo de vacinação nos menores de 16 anos é o cartão de cidadão. Também é possível que lhe seja solicitado algum documento que comprove que é o tutor legal do menor que está a acompanhar, ainda que seja uma declaração sob compromisso de honra identificando-se como encarregado de educação. No entanto, é improvável que este documento lhe seja solicitado no centro de vacinação — só mesmo se houver dúvidas sobre se está legitimamente a acompanhar o menor como responsável por ele.

O meu filho tem medo de apanhar vacinas. Como é que o posso ajudar?

No momento em que chegar ao centro de vacinação e estiver em contacto com os técnicos e enfermeiros, informe-os de que o seu filho tem medo de agulhas e de vacinas. O conselho é de João Veloso, psicólogo do Centro de Trauma da Universidade de Coimbra, que garante que os profissionais de saúde no local, incluindo as equipas de médicos que trabalham nos centros de vacinação, podem ajudar a controlar esse receio para que a vacinação decorra com a maior segurança e conforto possíveis para o utente.

Ainda assim, alerta o especialista, nos casos de jovens com fobias às agulhas e às vacinas, eles “vão sempre sofrer” com o procedimento, mesmo que compreendam a importância do que estão a fazer e queiram contribuir para a proteção da saúde individual e da saúde pública. O melhor é procurar ajuda psicológica para controlar a fobia.

Mesmo para quem não sofre verdadeiramente desta psicopatologia e sente apenas um receio de ser picado por uma agulha, um dos segredos é “validar o sofrimento” e “dizer a verdade”: “Nós costumamos dizer às crianças que tomar a vacina não dói, mas é mentira”, exemplifica o psicólogo. A transmissão de informação verdadeira, mesmo que possa ser assustadora, é um bom mecanismo para desenvolver outra estratégia: a confiança.

Fernanda Salvaterra, psicóloga do Instituto de Apoio à Criança, aconselha os pais precisamente a liderarem pelo exemplo porque os mais jovens aprendem por modelagem, repetindo os comportamentos que vêm dos adultos em quem confiam.

O primeiro passo é explicar de forma simples, com palavras adequadas à idade dos jovens, o que se passa: há uma pandemia provocada por um vírus que pode provocar uma doença potencialmente grave e mesmo letal, a Covid-19, mas os cientistas encontraram vacinas que previnem o desenvolvimento dela. O segundo passo é associar o ato da vacinação a um comportamento positivo, algo que protege não só quem recebe a vacina como quem convive com ela. E o terceiro é não demonstrar medo por aquilo que está a acontecer — pelo contrário, associar o ato da vacinação a um bom gesto de tranquilidade e responsabilidade.

Jorge Soares, presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, sugere também que os pais transmitam aos filhos a importância do ato vacinal como um “ato de valor cívico” que simboliza a contribuição de cada um para a vida em sociedade. O médico diz mesmo que a vacinação dos mais jovens é “uma boa maneira de explicar aos filhos o papel social” de cada indivíduo e em como o bem-estar de uma pessoa também depende das ações de quem a rodeia.

O meu filho teve Covid-19. Deve ser vacinado à mesma?

Sim. As regras que determinam o esquema vacinal a que uma criança está sujeita são as mesmas que se aplicam aos adultos. Sendo assim, no caso de uma criança já ter tido Covid-19, segundo as determinações da Direção-Geral da Saúde, ela deve receber apenas uma dose da vacina volvidos seis meses desde que foi diagnosticada com a doença.

Caso o seu filho desenvolva Covid-19 no período entre a toma das duas doses — ora porque a vacina não é 100% eficaz nem previne a infeção pelo SARS-CoV-2, ora porque já estava infetado no momento em que recebeu a primeira dose —, continuará a ter de receber uma segunda inoculação, mas só passados seis meses desde que testou positivo à presença do coronavírus.

A vacina contra a Covid-19 vai ser obrigatória para a inscrição na escola?

Não. Em Portugal, só há duas vacinas obrigatórias no Plano Nacional de Vacinação — contra a difteria e contra o tétano —, mas nem mesmo a ausência delas legitima as escolas a recusar a aceitação de alunos. A vacina contra a Covid-19 é facultativa e voluntária, de modo que não será obrigatória para regressar à escola. Mas é aconselhada, assim como são as vacinas contra a hepatite B, tosse convulsa, poliomielite, sarampo ou rubéola, por exemplo. A lista completa das vacinas incluídos no Plano Nacional de Vacinação pode ser consultada aqui.

Preciso de consentir para o meu filho menor receber a vacina?

Sim. A alínea 2) do ponto 34 na norma número 002/2021 da Direção-Geral de Saúde indica, indica que, em pessoas com menos de 16 anos, as vacinas só podem ser administradas se estiver presente a pessoa que tenha a guarda do menor ou a quem o menor tenha sido confiado. Sem a presença desse adulto, o processo de vacinação não avança. O consentimento é dado verbalmente.

Estou em desacordo com o outro progenitor do meu filho. O que devo fazer?

Este é um assunto que não é consensual no meio jurídico, mas que depende de dois conceitos: os atos de vida corrente e os atos de particular importância. Se a vacinação contra a Covid-19 for considerada um ato de vida corrente, qualquer um dos progenitores pode decidir o que fazer, mesmo sem o consentimento expresso da outra parte. Mas se for interpretada como uma questão de particular importância, a decisão tem de ser tomada por ambos os progenitores, estejam juntos ou divorciados, independentemente do regime da guarda dos menores.

Márcia Lemos, advogada na área de família e mediadora familiar, defende que “os riscos da vacina não são suficientes para afirmar que vai haver um risco de vida para criança, por isso a vacinação é considerada um ato de vida corrente”. À luz desta tese, isso é válido tanto para os casos de guarda partilhada com residência alternada, como para aqueles em que um dos pais tem a guarda total do menor e o outro tem direitos de visita. Caso se entenda que a vacinação é uma decisão relacionada com o quotidiano da criança, qualquer um dos pais pode tomar a decisão de levar a criança a um centro de vacinação quando esta estiver sob a sua responsabilidade. Manda o bom senso que a decisão seja comunicada ao outro progenitor, mas a lei não o exige.

Mas depois existem os procedimentos “de particular importância” — aqueles que simbolizam algum risco de vida para a saúde e integridade física da criança, que terão um impacto significativa na vida dela e que se podem traduzir em consequências relevantes e graves no seu futuro. Nesses casos, a decisão deve ser conjunta e, na falta de um consenso entre eles, caberá ao tribunal. Qualquer intervenção cirúrgica sem indicação médica, por exemplo, é considerada um ato de particular importância. Mas a toma das vacinas incluídas no Programa Nacional de Vacinação, mesmo aquelas que não são obrigatórias, é considerada um ato de vida corrente.

Ora, se a vacinação contra a Covid-19 for considerada uma dessas intervenções de particular importância na vida do jovem, a decisão tem mesmo de partir de um entendimento entre os pais. Esse é o parecer de Magda Fernandes, que, em entrevista ao Observador, argumenta que, por esta ser uma vacina muito recente cujos efeitos a longo prazo ainda não são totalmente conhecidos, a decisão de autorizar ou não a sua administração a um filho não é um ato de vida corrente, mas sim de particular importância.

Ambas as advogadas explicam que, nesse caso, se os pais não chegarem a um consenso sobre o tema, a última palavra será de um tribunal. Os filhos podem ser ouvidos para expressarem a sua opinião sobre a vacinação, mas o tribunal não seguirá necessariamente o posicionamento deles: é apenas mais um elemento a pesar na decisão do juiz.

De qualquer modo, e segundo Magda Fernandes, se um dos pais ludibriar o outro , pode abrir-se um processo de incumprimento de responsabilidades parentais. Uma das consequências no futuro é que o progenitor que agiu sem o consentimento do outro pode ficar impedido de participar na tomada de decisões de atos de particular importância.

No fim de contas, ambas as especialistas acreditam que, nas situações em que isto acontecer, o tribunal tenderá a decidir pela vacinação da criança, uma vez que é essa a recomendação das autoridades de saúde portuguesas. A Direção-Geral da Saúde entende que, mesmo perante os eventuais riscos associados à vacinação, os benefícios dela suplantam quaisquer raras reações adversas que ela pode provocar. A vacinação é, portanto, segura e um instrumento essencial para proteger a vida do jovem e dos que o rodeiam.

O meu filho tem uma posição diferente da minha. E agora?

Jorge Soares, presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, defende que esta situação pode ser resolvida com um debate e chegada a consenso no seio da própria família: “Os pais têm de compreender os filhos e os filhos têm de compreender os pais”, independentemente da posição que cada um deles exprime.

Em último caso, quando os jovens ainda não alcançaram os 16 anos, a decisão final é dos adultos responsáveis por eles, mas é essencial que todas as partes sejam ouvidas e participem no processo de decisão. “Os adolescentes têm uma grande capacidade de persuasão para com os pais, mesmo que nem sempre seja pelos motivos mais importantes”, recorda o médico.

Há situações em que, se a saúde do adolescente estiver em perigo iminente à conta do posicionamento dos pais sobre determinados atos médicos, o poder de decisão pode ser-lhes retirado e colocado nas mãos dos próprios jovens ou de outros adultos. Isso acontece, por exemplo, em quadros de violência doméstica ou nos casos em que determinados procedimentos médicos estão a ser impedidos por motivações religiosas.

Mas essa situação não se costuma aplicar quando está em causa a administração de vacinas — nem as obrigatórias, como as vacinas contra o tétano e a difteria; nem as facultativas, como a vacina contra a Covid-19 —, acredita o médico. De resto, os debates desta natureza — seja por coisas tão complexas como a escolha de um curso superior, seja por coisas tão simples como a localização de um piercing — podem ser um bom exercício de crescimento e desenvolvimento da personalidade, nota Jorge Soares.

A advogada Márcia Lemos alerta que, no limite, e caso entenda que a decisão dos pais não vai ao encontro dos seus interesses (por exemplo, nos casos em que o jovem pertence a um grupo de risco e os pais recusam a vacinação; ou em que é alérgico a um dos componentes da vacina, mas os pais insistem na administração), o adolescente pode dirigir-se ao Ministério Público para apresentar queixa, podendo isto resultar numa limitação das responsabilidades parentais; ou então à Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CPCJ).

Magda Fernandes acrescenta que, a partir dos 12 anos, os menores podem dirigir-se a um tribunal e iniciar um processo contra os pais; e têm direito a pedir a nomeação de um defensor oficioso que não seja o advogado de qualquer um dos progenitores, de modo a garantir a inexistência de conflitos de interesse.

Ao fim e ao cabo, tanto nos casos em que os pais de um adolescente não se entendem sobre a vacinação, como naqueles em que o próprio jovem discorda dos adultos responsáveis por ele, a resolução do problema depende de três fatores: bom senso, diálogo e acesso a informação, defende Manuel Mendes da Silva, do  Conselho de Ética da Ordem dos Médicos.

Em entrevista ao Observador, o médico urologista explica que os casos desta natureza estão relacionados com três princípios da ética médica: o da beneficiência, não-maleficência e autonomia. Os dois primeiros estão assegurados pelas autoridades de saúde que, embora tenha investigado casos raros de reações adversas à vacina entre os mais jovens, já confirmou que o benefício de a tomar suplanta qualquer mal que ela possa eventualmente causar.

Mas o princípio da autonomia — que diz que as decisões tomadas por indivíduos com capacidade para deliberar sobre as escolhas pessoais devem ser respeitadas — está dependente do direito que essas pessoas têm de ser devidamente informadas sobre quaisquer procedimentos clínicos; e sempre numa linguagem que esteja apropriada “à cultura e idade”. Manuel Mendes da Silva entende que isto é válido tanto para crianças e adolescentes, como para os adultos responsáveis por eles.

E se ele me desobedecer?

De acordo com as normas da Direção-Geral da Saúde (DGS), as vacinas só podem ser administradas aos jovens entre os 12 e os 15 anos com o consentimento da pessoa que tenha a guarda do menor ou a quem o menor tenha sido confiado. E esse adulto, que terá a palavra final sobre qualquer decisão acerca da vacinação contra a Covid-19, deve estar presente durante todo o processo.

Caso o adolescente queira ser vacinado, mas os tutores discordem, a vacinação não avança: mesmo que consiga agendar a inoculação e se apresente no centro de vacinação para o efeito, o processo só é desencadeado se ele estiver acompanhado de um adulto que tenha a guarda do menor. A task force diz que, embora seja improvável, é possível que os funcionários no local solicitem algum documento que comprove a responsabilidade desse adulto sobre a criança em causa.

Caso o adolescente expresse aos profissionais de saúde no centro de vacinação que não pretende ser vacinado, a palavra final será sempre da pessoa que tenha a guarda — nem que, para isso, o processo tenha de ser interrompido para o assunto ser debatido entre o jovem, o adulto e os próprios enfermeiros. A vacinação não deve realmente avançar se o adolescente afirmar que tem contraindicações para a toma da vacina — mas já lá vamos.

Os profissionais de saúde devem informar o utente de que a vacinação contra a Covid-19 é, de facto, voluntária, mas que é recomendada para a proteção não só da saúde individual, mas também da saúde pública e para o controlo da pandemia. Além disso, devem comunicar aos jovens (e a qualquer pessoa prestes a ser vacinada) os benefícios da vacinação e as potenciais reações adversas, bem como sobre o risco que decorre da recusa em não ser vacinado.

Que vacina é que vai receber?

Neste momento, as autoridade de saúde só autorizaram a administração de duas vacinas contra a Covid-19 em jovens entre os 12 e os 15 anos: a da Pfizer/BioNTech e a da Moderna, ambas compostas por duas doses.

Qual é a eficácia dessas vacinas em crianças?

O estudo da Pfizer/BioNTech, a primeira a ser aprovada nesta faixa etária, mostrou que a resposta imune neste grupo foi comparável à verificado no grupo dos 16 a 25 anos, no que toca ao título de anticorpos contra SARS-CoV-2. A eficácia foi calculada com base nas observações em cerca de 2.000 crianças dos 12 aos 15 anos de idade sem sinais de infeção anterior. Metade recebeu efetivamente a vacina e outra metade recebeu um placebo. Das 1.005 crianças que receberam a vacina, nenhuma desenvolveu Covid-19, mas 16 das 978 que receberam a injeção simulada ficaram doentes. Isso significa que, neste estudo, a vacina foi 100% eficaz na prevenção da Covid-19, mas a taxa real deve localizar-se entre os 75% e os 100%.

Também o estudo da Moderna confirmou que a produção de anticorpos em pessoas com 12 a 17 anos foi semelhante à observada na faixa etária dos 18 aos 25 anos. Nenhuma das 2.163 crianças que receberam a vacina desenvolveu Covid-19, enquanto quatro dos 1.073 jovens que receberam o placebo ficaram doentes. A eficácia neste estudo foi, portanto, de 100%, mas, tal como acontece com a vacina da Pfizer, a taxa real está a partir dos 75%.

Em que situações é que o meu filho não deve ser vacinado contra a Covid-19?

A vacina contra a Covid-19 não deve ser administrada a ninguém que tenha desenvolvido no passado uma reação alérgica grave a algum dos componentes do fármaco.

Estes são os ingredientes que compõem a vacina da Pfizer/BioNTech: RNA mensageiro (mRNA) de cadeia simples com estrutura 5-cap altamente purificado, produzido usando transcrição in vitro sem células a partir dos modelos de DNA correspondentes, codificando a proteína S (spike) do coronavírus 2 vírus da síndrome respiratória aguda grave (SARS-CoV-2), di-hexildecanoato de di-hexilaminobutanol, ditetradecilmetoxipolietilenoglicolacetamida, levoalfafosfatidilcolina distearoila, colesterol, sacarose, cloreto de sódio, cloreto de potássio, fosfato de sódio dibásico di-hidratado, fosfato de potássio monobásico, água para injetáveis.

Estes são os ingredientes que compõem a vacina da Moderna: RNA mensageiro (mRNA) de cadeia simples e com estrutura 5’ Cap produzido através de um sistema de transcrição in vitro isento de células a partir dos moldes de DNA correspondentes, que codifica a proteína S (Spike) do vírus SARS-CoV-2, lípido SM-102 (heptadecan-9-il 8-{(2-hidroxietil)[6-oxo-6- (undeciloxi)hexil]amino}octanoato), colesterol, 1,2 distearoil-sn-glicero-3-fosfocolina (DSPC), 1,2-Dimiristoil-rac-glicero-3 metoxipolietilenoglicol-2000 (PEG2000DMG), trometamol, cloridrato de trometamol, ácido acético, acetato de sódio tri-hidratado, sacarose, água para preparações injetáveis.

Porque é que a dose dada a uma criança é a mesma que a administrada em adultos?

Porque essa é a dose mínima capaz de desencadear uma resposta imune suficientemente robusta, tanto em adultos como em crianças, tal como foi demonstrado nos ensaios clínicos. O facto de as doses serem iguais tanto para adultos como para menores é algo comum à maioria das vacinas.

É verdade que algumas obrigam a que os adultos recebam doses mais elevadas do que as crianças, como é o caso da hepatite B. Noutras até acontece o contrário, como nas vacinas contra o tétano, a difteria ou a tosse convulsa. É que, com estes fármacos, o tamanho não importa — ou então as doses também variariam em função do peso dos indivíduos, por exemplo.

Como é que a vacina funciona depois de ser administrada?

As vacinas Pfizer/BioNTech e da Moderna funcionam de forma semelhante: os princípios ativos são umas cápsulas que, no interior, transportam um pedaço de informação genética relativa à proteína S do vírus — a que lhe dá o aspeto coroado. Esses pedaços de informação genética serão lidos pelas células, que produzirão a dita proteína. O sistema imunitário vai reconhecê-la como estranha ao corpo e vai atacá-la. Assim, quando o organismo estiver efetivamente infetado com o vírus, assim que o sistema imunitário identificar a proteína S, saberá como agir. Para mais detalhes, consulte este artigo.

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Que efeitos secundários pode o meu filho sentir e o que posso fazer?

Os efeitos secundários mais comuns em adolescentes vacinados contra a Covid-19 serão os mesmos que se têm verificado nas pessoas acima dos 15 anos: dor, vermelhidão e inchaço no braço onde a vacina foi administrada; assim como sensação de cansaço, dores de cabeça e musculares, calafrios, febre e náusea. Tal como tem sido reportado em adultos, estes efeitos secundários são mais comuns e tendem a ser mais intensos após a administração da segunda dose. As reações frequentes também podem incluir erupção na pele, vermelhidão ou urticária no local da injeção, assim como comichão.

Mas há truques para aliviar estes sintomas. Um deles é tomar ibuprofeno ou paracetamol após a administração da vacina, exceto se padecer de problemas de saúde que o impeçam ou tome medicamentos que possam interferir com estes fármacos. Além disso, deve aplicar-se uma toalha limpa, fresca e húmida na zona afetada do braço, beber muitos fluidos e usar roupas leves. Se os sintomas persistirem ou se estes conselhos não forem adequados para si, contacte o seu médico ou o SNS24.

Note, no entanto, que deve procurar ajuda médica urgente se a criança exibir sensação de desmaio ou tonturas, alterações no seu batimento cardíaco, falta de ar, pieira, inchaço dos lábios, cara ou garganta, urticária ou erupção na pele, náuseas ou vómitos, e dor de estômago. Também houve casos raros de pessoas que tiveram um descaimento temporário num dos lados da face (paralisia de Bell), inchaço da face, tonturas ou diminuição do sentido do tato ou de sensações.

Que reações adversas podem ocorrer e como devo agir?

Já foram reportadas reações adversas mais graves associadas à vacinação contra a Covid-19 em adolescentes, assim como em adultos, mas elas são extremamente raras e costumam resolver-se rapidamente sem complicações de maior para a saúde dos jovens.

A miocardite (inflamação do músculo cardíaco) e a pericardite (inflamação do pericárdio, a estrutura que envolve o coração), embora extremamente raras — só 0,004% dos vacinados com 12 a 17 anos registam este tipo de problemas — são duas dessas reações adversas e manifestam-se com dores no peito, falta de ar e sensações de arritmia. O melhor a fazer se a criança desenvolver estes sintomas é contactar o SNS24 e reportar o caso à Agência Europeia do Medicamento para estudo.

A vacina pode prejudicar a fertilidade do meu filho?

Não há nenhuma evidência científica que leve à desconfiança de que a vacina contra a Covid-19 pode provocar problemas de fertilidade em quem a recebe — nem mesmo em crianças. A comunidade científica está a debruçar-se especificamente sobre este assunto, mas a melhor evidência científica disponibilizada até agora continua a apontar que a Covid-19 é mais perigosa para a saúde humana do que quaisquer riscos advindos da toma da vacina.

O meu filho tem 10 anos. Também pode ser vacinado?

Não, uma vez que a Agência Europeia do Medicamento ainda não autorizou a administração de qualquer vacina a indivíduos abaixo dos 12 anos. Neste momento, só mesmo Israel está a vacinar crianças entre os cinco e os 11 anos com comorbilidades, na esperança de travar o avanço da variante delta e a pressão que ela está a exercer na situação epidemiológica naquele país.

Mas tanto a Pfizer como a Moderna estão a desenvolver ensaios clínicos para testar a segurança e eficácia da vacinação em menores de 12 anos. Em respostas enviadas ao Observador, a primeira farmacêutica indicou que os voluntários foram divididos em três grupos etários — cinco aos 11 anos, dois aos cinco anos e seis meses aos dois anos, estes dois últimos com dosagens de três microgramas e o primeiro com a mesma que está a ser aplicada em Israel. Os resultados dos ensaios clínicos em crianças com cinco a 11 anos devem ser conhecidos em setembro.