Enviado especial a Madrid, Espanha

Susana, Dunia e Leonor não conseguem estar de acordo e muito dificilmente estarão tão cedo. Nos últimos anos, Espanha tem sido palco de um debate intenso em torno dos direitos das mulheres, provavelmente o mais aceso em toda a Europa — do caso da violação em grupo da Manada, à greve feminista que teve, neste país, mais impacto do que em qualquer outro, muito tem levado as mulheres espanholas às ruas para protestar. Susana, Dunia e Leonor têm estado na linha da frente desse debate — e também daqueles protestos. Mas com uma questão: estão em permanente desacordo quanto àquilo que os últimos anos representaram para a igualdade de género em Espanha.

Susana Martinez, 51 anos, é diretora da Comissão para a Investigação de Maus Tratos a Mulheres, uma ONG contra a violência de género. Está sentada na copa da instituição. Com a voz a ecoar nas paredes brancas, diz com um orgulho nostálgico que Espanha tornou-se, nos últimos anos, numa “referência por toda a Europa no que diz respeito no combate da violência de género” — mas o que a impressiona é onde o debate está agora. “Se chegámos até aqui depois de grande debate nacional, como é que podem agora uns questionar tudo o que fizemos, como alguns partidos o andam a fazer?”, diz, numa referência direta ao Vox, partido de extrema-direita que quer acabar com a lei da violência de género. “É um absurdo que haja um debate depois deste trabalho todo. Querem polarizar de novo a sociedade espanhola, querem virar-nos uns contra os outros e retroceder perante a Europa.”

Dunia Alzard, 30 anos, é livreira na Librería Mujeres, que foi aberta há mais de 40 anos com o objetivo de vender apenas autoras feministas. Está sentada ao balcão da livraria, interrompendo a conversa a cada vez que aparecem clientes. “Têm livros feministas para crianças?”, pergunta uma mulher que traz a sua filha pela mão. “Quantos anos tens?”, pergunta Dunia, de imediato, à menina, que lhe responde “sete”.

Para esta livreira, nos últimos anos “o movimento feminista espanhol pôs as pilhas e pôs-se a trabalhar para recuperar tudo o que se perdeu durante os anos do franquismo”, explica. Porém, sublinha, há muito para melhorar ainda: “Nós, mulheres, estamos rodeadas de violência e somos atacadas todos os dias. Do piropo ao homicídio. E morre mais, mais uma, mais uma e, no final, fica sempre menos uma”, diz a livreira.

Leonor Tamayo, 45 anos, além de diretora da plataforma conservadora Women Of The World, é uma ex-professora de inglês que largou o trabalho para cuidar dos filhos. Ao todo, são dez: desde uma menina de 18 meses a um jovem adulto de 18 anos. São os mais novos que ouvimos a brincar lá ao fundo, pelo telefone, já que esta mãe de dez nos disse que era impossível fazer uma entrevista em pessoa. “Tenho de estar com as crianças em casa, não dá de outra maneira”, diz-nos.

E é, então, por telefone que comenta: “O movimento feminista tem posto o homem sempre como mau e a mulher sempre como vítima. Nos últimos anos, parece que a presunção de inocência desapareceu por completo e esquecemo-nos de que o homem e a mulher complementam-se, formam uma união perfeita. Não são inimigos”.

O entendimento parece ser impossível, mas isso não é exclusivo de Susana, Dunia e Leonor.

Um pacto de Estado e o elefante na sala

Pedro, os dois Pablos, Albert e Santiago também não se conseguem entender. Falamos, pois, dos principais candidatos às eleições gerais deste domingo: Pedro Sánchez (PSOE), Pablo Casado (PP), Pablo Iglesias (Unidas Podemos), Albert Rivera (Ciudadanos) e Saniago Abascal (Vox).

Nos dois debates em que se juntaram — à exceção do Vox, cuja participação foi afastada com base na lei eleitoral —, poucos temas fizeram os candidatos levantar tanto a voz e firmar as suas diferenças, em tom e conteúdo, como a violência de género. Nem a questão catalã, que tem levantado as maiores paixões no debate político em todo o país, chegou a tanto naqueles dois debates. Parecia, pois, que ali ninguém chegava a acordo — mesmo que, enquanto legisladores, tenha acontecido precisamente o contrário. Afinal, em setembro de 2017, foi aprovado, com os votos a favor de quase todo o Congresso dos Deputados, o Pacto de Estado Contra a Violência de Género — apenas o Unidos Podemos se absteve, por achar o espírito da lei pouco ambicioso.

‘La Manada’. Tribunal confirma pena de 9 anos para os cinco homens

Naquela lei, classifica-se como “violência machista” não apenas as agressões físicas ou verbais, mas também outras “vulnerações de direitos” e quaisquer “impedimentos para que as mulheres possam atingir a cidadania plena, a autonomia e a liberdade”. Desta forma, esta violência é considerada em quatro vertentes: “Física, psicológica, sexual e económica”.

Ao todo, são 213 medidas. Entre elas, está a possibilidade de os serviços sociais denunciarem uma situação de violência de género, mesmo que a vítima não apresente queixa; as crianças passam a ser consideradas vítimas de violência doméstica e, no caso de um dos pais matar o outro, podem ser considerados como estando em “orfandade absoluta” e, por isso, receber, até aos 25 anos, a pensão de 600 euros correspondente; além de se destinarem, ao longo de cinco anos, mil milhões de euros para investir em ONG e associações que acompanhem estes casos.

“No nosso país, há 11 mil agressões sexuais por ano. E não se pode banalizar nem frivolizar sobre as agressões sexuais. Um ‘não’ é ‘não’ e, quando não é um ‘sim’, é um ‘não’. Por mais que digam as candidatas do PP”, atirou Pedro Sánchez, no segundo debate, em referência à intervenção da cabeça de lista do PP por Barcelona que, em matéria de consentimento, pôs em causa se “um silêncio quer dizer ‘não’”. “A sério que vocês dizem ‘sim, sim, sim’ até ao final?”, lançou.

Pablo Casado respondeu a estas afirmações dizendo que “o consentimento está regulado no código penal desde 1822, por isso é preciso que seja ainda mais regulado”. E, após ter dito que não podia ser chamado de machista porque é “filho de uma mãe, marido de uma mulher e pai de uma filha”, relembrou ao socialista que foi durante o governo do PP que foi aprovado o Pacto de Estado Contra a Violência de Género.

Também Albert Rivera atacou o Presidente de Governo por aquelas declarações. “Espanha não merece um Presidente de Governo como o senhor Sánchez, que joga com a dor das mulheres”, atirou o líder do Ciudadanos, negando ao socialista “superioridade moral, porque é incompetente na sua gestão”. E depois queixou-se de, numa manifestação do 8 de março, o PSOE ter “mandado para fora as mulheres do Ciudadanos”.

Só depois disto tudo é que falou Pablo Iglesias, o líder do Podemos que, neste debate, pôs de lado o seu tom frequentemente tempestivo. “Dá-me muita vergonha ver como este debate está a decorrer”, disse. E, a seguir, falou do elefante na sala: “Creio que é evidente que o que o Vox representa é um retrocesso nos direitos que as mulheres do nosso país conquistaram. E dizer isto não é uma ofensa para ninguém, é dizer o raio da verdade!”.

Desde que saltou para a primeira linha da política espanhola, o Vox tem sido um opositor da Lei da Violência de Género que, no seu programa, garante que essa legislação “discrimina um sexo do outro”. Além disso, o partido promete a “supressão de organismos feministas radicais subvencionados e perseguição efetiva de denúncias falsas”. Na última semana da campanha, Santiago Abascal anunciou ainda que quer aplicar penas de prisão perpétua, com carácter reversível, para “os homens que cometem crimes contra mulheres”. Porém, não entrou em pormenores quanto aos crimes que mereceriam tal pena — mas seriam, seguramente, menos do que aqueles que são visados na lei a que o Vox se opõe.

Os vários campos de batalha pelos direitos da mulher: da cama ao vocabulário

Susana, Dunia e Leonor, de facto, não conseguem estar de acordo. Embora concordem que há trabalho a fazer nos direitos das mulheres espanholas, a discórdia começa logo pelo tipo de trabalho que cada uma entende como necessário e, mais profundo ainda, cada uma delas defende noções diferentes daquilo que são os direitos da mulher.

Susana Martinez está sentada na copa do escritório da Comissão para a Investigação de Maus Tratos a Mulheres. Do lado de fora da janela, vê-se um enorme prédio, no qual se destaca uma bandeira de Espanha atada numa das varandas. E é com ela em vista em Susana explica que responde da seguinte maneira, à pergunta de se Espanha é um país machista: “Enquanto país, avançámos muito”. Depois, vem o ‘mas’: “Mas há momentos de crispação política e económica, como vemos nos EUA e noutros sítios da Europa, em que voltamos a questionar coisas que, sinceramente, pensava já estarem resolvidas”.

Uma delas é a questão do consentimento, trazida para o topo do debate nacional com o caso o La Manada, um grupo de cinco amigos que se auto-intitulava daquela maneira e que ficou conhecido em todo o país depois de se saber que tinham tido relações sexuais em grupo com uma mulher que, provou o tribunal, não as consentiu. Apesar de os cinco amigos terem sido condenados a uma pena de prisão — apenas em segunda instância, a nove anos de prisão efetiva —, o tribunal apenas deu por provado crimes de abuso sexual e não de violação, por ter determinado que não houve violência nem intimidação.

“No caso da Manada, estamos perante factos inquestionáveis, que foram dados como provados em tribunal, até porque foram filmados. Ainda assim, os juízes tiveram desentendimentos em relação ao que ali aconteceu. Por isso, é necessário ir mais além na lei e clarificar, afinal, quando há e quando não há consentimento”, diz aquela jurista. “O ‘não’ é claro e o ‘sim’ também o é. Mas há vezes em que a resposta está condicionada e outras em que um silêncio não pode ser assumido como um ‘sim’.”

Para exemplo, recorre a outro universo: a dos assaltos a lojas. “Quando um ladrão rouba a caixa da loja, por acaso o empregado tem dizer que não para que de repente aquilo se torne um roubo? Tem de dizer ‘não’ para que haja ali um crime, é? Por favor! A vítima tem de dizer ‘não me roube’ para ser legalmente roubada? E se não disser ‘não me roubes’, então não se passou nada? A questão aqui é que quem rouba sabe que está a roubar”, diz Susana Martinez.

No escritório da Comissão para a Investigação de Maus Tratos a Mulheres, toda a gente fez greve no Dia da Mulher, a 8 de março. “Os gestos simbólicos importam. E é muito importante ter os jovens — raparigas, mas também rapazes — a juntarem-se ao movimento feminista. E não é que se deva olhar para isto como uma alternativa ao machismo em si, porque não se trata de uma questão de visões opostas. O feminismo é igualdade, é o contrário do machismo, que é discriminação”, diz Susana Martínez.

Para Dunia Alzard, a livreira da Librería Mujeres, nem todos podem ou devem ser aliados da causa feminista. Isso mesmo vê-se na seleção de livros que vai para as estantes ali dispostas. “Há dois ou três anos, começou a haver um grande impacto em que começaram a surgir cada vez mais livros de autoras, tantos que nem temos tempo para ler e selecionar os que nos interessam”, diz.

Quando lhe perguntamos quais interessam e quais não interessam, a livreira responde-nos: “Por exemplo, se a Manuela Carmena ou a Ada Colau escreverem um livro, à partida interessa-nos. Se a Esperanza Aguirre escrever um livro, nem vale a pena abri-lo, porque não vamos estar de acordo”. Note-se que Manuela Carmena e Ada Colau são, respetivamente, autarcas em Madrid e Barcelona desde 2015, ano em que concorreram em listas apoiadas pelo Podemos. Esperanza Aguirre foi, durante nove anos, presidente da Comunidade de Madrid, eleita pelo PP.

Para Dunia, ser de direita e ser feminista são duas realidade incompatíveis. “É impossível, não bate certo.  Vai contra o espírito do feminismo. O feminismo é uma luta de classes per se, é uma luta social. A partir do momento em que apoias o capitalismo, escolhes um lado oposto ao feminismo. E a direita é per se capitalista”, sublinha. E continua, com outro exemplo: “Um homem dizer que é feminista per se é complicado. Porque nenhum homem vive a vida de uma mulher e é sujeito a todos os condicionalismos a que somos sujeitas desde pequenas, nem é obrigado a cumprir determinadas expectativas que são muito mais restritas do que aquelas que se esperam de um homem. Um homem não sente isso na pele, por isso não pode ser feminista. Pode ser um aliado do feminismo e nós bem que precisamos de aliados. Mas não creio que possa ser feminista”.

Poucas horas antes de receber o Observador na Librería Mujeres, Dunia Alzard aproveitou a sua pausa para almoço para fazer algo que ainda não tinha feito, “por estar em negação”: ler o programa eleitoral do Vox. “Pareceu-me tudo patético, reducionista e de um neofranquismo puro, em que não há liberdade e igualdade de maneira alguma. E tenho pena das pessoas que votam neles e acreditam naquelas conversas, porque são, verdadeiramente, pessoas que não tiveram a educação que mereciam ter tido”, diz.

Mas as suas críticas não se ficam pelo partido de Santiago Abascal. À declaração de Pablo Casado, que, no segundo debate da campanha, negou ser machista por “filho de uma mãe, marido de uma mulher e pai de uma filha”, reserva um revirar de olhos seguido de um riso. Fica, porém, mais séria quando se fala de Pablo Iglesias e do Podemos. Nestas eleições o partido de Pablo Iglesias está, à semelhança do que já se tinha passado nas de 2016, aliado com a Esquerda Unida. Da primeira vez, a coligação ficou cunhada como Unidos Podemos. Mas, em 2019, foi tomada a decisão de o nome passar para Unidas Podemos, para levar também ao vocabulário a “luta contra o patriarcado”.

“É uma boa medida”, começa por comentar Dunia Alzard. Mas, depois, acrescenta: “O que se passa é que não chega e, na verdade, não serve para nada se o partido continuar a ser dominado por homens. O que Pablo Iglesias devia fazer, já que teve esse cuidado com a linguagem, era chegar-se para o lado e permitir que uma mulher lidere o partido”.

Mas, reforça, o nome “Unidas Podemos” é uma opção acertada. “Reflete-nos, representa-nos”, diz.

Já Leonor Tamayo acredita que é “uma parvoíce”. “Estar a mudar o género às palavras é uma parvoíce tremenda. É complicar tudo e subverter as normas do castelhano. Havendo situações de injustiça, ataques às mulheres, discriminação maternal, discriminação laboral, fazer todo um esforço para dizer vosotras em vez de vosotros não faz sentido, é apenas marketing”, diz. E, acrescenta, rindo-se, que “dizer vosotras em vez de vosotros quando se tem pela frente uma plateia de homens e mulheres é um erro gramatical e dos grandes”.

Para a líder da plataforma Women Of The World — que tem ligações à associação Hazte Oír, um dos maiores grupos do lóbi conservador em Espanha — o “feminismo de hoje não me interessa”. Além de referir que, “de forma artificial, coloca as mulheres contra os homens”, Leonor Tamayo diz ainda que este pouco ou nada se importa com aquilo que diz ser, ao invés da discriminação salarial, “discriminação maternal”.

“As mulheres que decidem ficar em casa para cuidar melhor dos seus filhos e, cada vez mais, dos seus pais, são ignoradas por completo neste país. São tratadas como umas ‘marias-ninguém’ e toda a gente pensa que é um erro social. São pessoas que desaparecem, morrem socialmente e também para o Governo”, assegura.

Essa foi uma das várias razões que a levou a organizar, através da Women Of The World, uma contra-manifestação no 8 de março. “Fomos para a rua porque o 8 de março se transformou na luta da mulher contra o homem”, diz. “As mulheres e os homens são companheiros e aliados. Nem sempre os homens são maus, nem sempre as mulheres são vítimas. Há assassinos e violadores e devem ir todos presos. Mas é preciso erguermos as mãos e trabalharmos juntos. É dizer ‘sim’ aos homens e dizer ‘sim’ às mulheres.”

Seja de que lado for, o que pode piorar é imenso

No que toca às questões de género em Espanha, o caminho é relativamente incerto depois das eleições deste domingo, 28 de abril.

À esquerda, caso o PSOE e o Unidas Podemos consigam chegar a uma maioria, precisando para isso, muito provavelmente, da ajuda de partidos independentistas, é provável que haja um esforço para legislar temas como o consentimento sexual — uma medida necessária, que o próprio Pedro Sánchez apoia, mas que desagrada os setores mais conservadores, que apontam determinismo nas questões em que o bom-senso e o código penal de 1822 poderiam chegar.

À direita, no caso de o pacto formado no governo regional da Andaluzia — que junta o PP e o Ciudadanos, com o apoio parlamentar negociado do Vox — ser replicado no Congresso dos Deputados, é possível que o partido de Santiago Abascal procure — tal como fez na Andaluzia — eliminar algumas alíneas que considera a mais na Lei da Violência de Género, ou até na lei do aborto. Para a esquerda, esta seria um retrocesso legislativo de várias décadas.

Susana Martinez diz que estas eleições “podem ter consequências muito perigosas”. A Comissão para a Investigação de Maus Tratos a Mulheres, sublinha a sua diretora, existe desde 1977. “Desde então, trabalhámos com todo o tipo de governos, de esquerda, centro e direita”, assegura. Porém, agora, admite que, no caso de haver uma direita tripartida no poder, os trabalhos daquela ONG sejam dificultados. “Eles podem afetar-nos, sem dúvida, se fizerem cortes nos concursos públicos para os vários projetos a que temos concorrido. Mas isso,  mais do que nos afetar a nós, irá afetar diretamente as mulheres que precisam de ajuda e do nosso apoio”, garante.

Também Dunia Alzard teme as consequências destas eleições — tanto que, pela primeira vez na sua vida, vai votar. “O meu pendor anarquista nunca me permitiu ir às urnas, mas agora vou engolir um tremendo sapo e vou votar no Unidas Podemos. Tudo para derrubar a triple entente, claro”, assegura. Está pouco otimista de que os resultados saiam a seu gosto. E também pelo que daí viria: “Querem acabar com a Lei de Violência de Género quando está mais do que comprovado que nós, as mulheres, já fomos atacadas de tantas maneiras e tantas vezes nas nossas vidas”. Se a direita ganhar, assegura, “estaremos de volta ao franquismo”.

Leonor Tamayo não diz em quem vai votar — “o voto é secreto”. E refere que, no trabalho que tem feito pela Women Of The World, reuniu-se com os principais partidos espanhóis e chegou a acordo com cada um deles. “Até com o Podemos e com o PSOE nos pusemos de acordo numa coisa, no meio de tantas em que discordamos, que foi a nossa iniciativa contra as barrigas de aluguer”, garante.

Já o mesmo não foi possível com o Ciudadanos, o único dos principais partidos a defender esta forma de natalidade. Quanto ao PP e ao Vox, diz: “Muitas das propostas que apresentámos a estes partidos foram parar ao seu programa”.

Insiste que o receio é algo que já existe. “A situação de conflito entre homens e mulheres que os grupos feministas criaram é uma injustiça muito grave”, sublinha. Para ilustrar a sua ideia, fala das suas seis filhas e dos seus quatro filhos. “As meninas hoje crescem assustadas, com medo dos homens. E eu quero que as minhas filhas possam sair de casa e voltar com tranquilidade, atenção. Mas também não quero que os meus filhos sejam olhados de lado só por serem homens”, diz.

Susana, Dunia e Leonor, definitivamente, não conseguem estar de acordo — a não ser no facto de, daqui em diante, nas questões de género, haver muito por onde piorar em Espanha.