Beatriz Vieira e Dário Encarnação estudam ambos no ensino superior. Ela está em Coimbra e desde sempre sonha com um mestrado na capital, mas a bolsa de estudo termina este ano e os pais “não conseguem mesmo suportar” despesas maiores com alojamento. Ele está em Lisboa, mas não só vive sob constante “pressão” para ter boas notas (e justificar o investimento dos pais), como opta por ter uma alimentação mais fraca e assim poupar nos gastos. É, supostamente, a pensar em casos de alunos com este tipo de dificuldades que o Ministério da Juventude e Modernização apresentou nos últimos dias medidas para a criação de mais camas em residências e para, pela primeira vez, apoiar alunos não bolseiros com maiores dificuldades financeiras — em causa está um apoio para ajudar a suportar os custos com o alojamento. Entre os alunos a expectativa é grande, mas a economista Vera Gouveia Barros deixa um alerta: poderá levar à inflação dos preços do mercado de arrendamento.

Beatriz Vieira está prestes a terminar o último ano da licenciatura em Direito, na Universidade de Coimbra. Na sua cabeça, há muito que os planos estavam delineados: “Tinha o grande sonho de ir estudar para a Nova, para Lisboa, para tirar o mestrado” em Direito Internacional e Europeu, começa por contar. Mas “ser estudante deslocado não implica só o pagamento das propinas, está também associado o preço da habitação. Torna-se impossível, é uma despesa que os meus pais não conseguem mesmo suportar”.

A algarvia acredita que estudando em Lisboa poderia “sair mais bem preparada para o mundo do trabalho”. “Ia conseguir atingir, se calhar, outros objetivos”, como “seguir uma carreira fora de Portugal, inicialmente, em alguma instituição da União Europeia ou na área da diplomacia”, detalha.

A estudante tem atualmente direito a uma bolsa de 700 euros, atribuída pela “Câmara Municipal de Silves, que só engloba a licenciatura“. Assim, ao passar para o seguinte ciclo de estudos “todas as despesas serão assumidas pelos pais”, diz.

De acordo com o relatório de 6 de maio do Observatório do Alojamento Estudantil, o preço médio por um quarto em Portugal é de 386 euros mensais. Face ao último ano, na cidade de Coimbra houve uma variação no preço médio por quarto de 12,3%.

Atualmente, o valor máximo apresentado para quartos nesta cidade é de cerca de 400 euros, mas Beatriz Vieira mora num estúdio por 300 euros mensais. “Lá [em Lisboa] são capazes de pedir o triplo… Coimbra é a opção mais viável e que os meus pais conseguem acarretar”. O mesmo relatório deste Observatório, que é divulgado mensalmente, refere que em Lisboa o preço máximo apresentado por quarto pode atingir os 750 euros. Face ao último ano, na capital houve uma variação média do preço por quarto de 1,3%.

A jovem diz-se “desapontada e triste”: “Não vou conseguir atingir o que quero por estas circunstâncias, vou ter de arranjar alternativas aos meus objetivos. Vejo os meus colegas seguir em frente, com condições para ir para Lisboa, e eu vou ficar por aqui.”

Madeira e Lisboa confirmam mais pedidos de alojamento por parte de não bolseiros

De acordo com o relatório do Observatório, a região portuguesa em que se registou maior variação no preço médio por quarto no espaço de um ano foi na Madeira: 26,4%. Ao Observador, a Universidade da Madeira diz estar “consciente da necessidade de aumentar a sua capacidade de alojamento” nas residências universitárias, dando assim resposta aos alunos bolseiros. Segundo a instituição, “atualmente a residência de Nossa Senhora das Vitórias dispõe de 209 camas”, sendo que o objetivo é, “até 2026, disponibilizar 434” para dar resposta a todos os pedidos que surgem.

Questionada pelo Observador, a Universidade da Madeira confirma um “aumento de pedidos de [apoio a] alojamento de alunos não bolseiros”, ressalvando, contudo, que a maioria tem origem em “alunos estrangeiros/internacionais e alunos em mobilidade/Erasmus.”.

A Universidade de Lisboa admite ter “essa perceção” também, lê-se na resposta enviada ao Observador. O Ministério da Juventude não confirma esta realidade e reconhece apenas que as “as instituições de Ensino Superior e o movimento estudantil têm alertado inúmeras vezes (…) para a necessidade de reforçar a resposta em matéria de alojamento”.

Já a preparar-se para o próximo ano letivo, que frequentará enquanto não bolseira, Beatriz Vieira adianta que irá verificar se preenche “todos os requisitos para conseguir o subsídio” anunciado pelo Governo na semana passada. Foi aprovado em Conselho de Ministros um apoio de 50% do complemento de alojamento a estudantes sem direito a bolsas e cujo rendimento ‘per capita’ da família esteja entre 836 e 1.118 euros por mês (entre 23 a 28 IAS). Este complemento varia entre 264,24 e 456,41 euros, em função da cidade.

Em resposta ao Observador, o Ministério liderado por Margarida Balseiro Lopes adianta que, no presente ano letivo, existem 79.783 alunos bolseiros, dos quais “13.774 requereram complemento de alojamento”: 4.480 complementos de alojamento fora de residências estudantis e 9.294 em residências estudantis. A medida agora anunciada, e que se dirige apenas aos alunos não bolseiros, irá abranger mais de 13 mil estudantes, prevê o Ministério.

“Há grande pressão do meu lado”. As medidas para conseguir mais camas

Dário Encarnação já sabe que não terá direito a este subsídio por ser aluno bolseiro, mas ganha nova esperança com as novas medidas para a criação de mais camas em residência. O estudante do primeiro ano de mestrado em História na Universidade Nova de Lisboa está na cidade desde que entrou no Ensino Superior, há cerca de quatro anos.

“Tentei entrar numa residência, mas nunca me foi atribuída e não cheguei a perceber porquê. Optei por um quarto. Inicialmente, quando cheguei, ainda se suportava, encontrava quartos a 300/350 euros por mês. Mas agora, para ter uma janela, casa de banho, secretária e um roupeiro não se encontra por menos de 450/500 euros”, lamenta.

A atual oferta de camas em residências públicas e alojamento com protocolo apenas dá resposta a 16% dos 108.500 alunos do Ensino Superior deslocados, de acordo com os dados apresentados pelo Programa Nacional de Alojamento do Ensino Superior (PNAES). Por esse motivo, também em Conselho de Ministros, o atual Governo anunciou duas medidas que entrarão em vigor no próximo ano letivo e visam aumentar o número de camas disponíveis — e ambas têm como destinatários, em primeira instância, os alunos bolseiros.

Uma delas prevê que sejam estabelecidos protocolos com a Movijovem e o Inatel para disponibilizar camas de Pousadas de Juventude e de unidades do Inatel a estudantes, em concelhos onde existem instituições do ensino superior. A medida, aponta o Governo, terá um impacto financeiro de 900 mil euros já este ano e 26 milhões no ano seguinte. Prevê-se que sejam criadas 709 camas adicionais.

Já a segunda medida prevê o lançamento de uma linha de financiamento para instituições do ensino superior, dando-lhes a oportunidade de estabelecer protocolos com entidades públicas, privadas e setor social para aumentar a oferta de alojamento. O impacto financeiro desta medida será de 1,9 milhões de euros em 2024 e 5,5 milhões no ano seguinte.

Para dar resposta à falta de camas, o executivo anterior já tinha estabelecido como meta construir e reabilitar 18.103 camas até 2026, mas a implementação deste plano está atrasada: apenas 6% das camas estão asseguradas (cerca de 1.080).

Os pais de Dário Encarnação ganham o salário mínimo nacional, o que significa que têm rendimentos mensais na ordem dos 1.600 euros, partilha o estudante. “Tem de haver sacrifício e há grande pressão do meu lado, por saber que eles [pais] fazem um grande esforço. Já pensei muitas vezes em desistir.”

Para tentar ajudar os pais, o estudante diz aproveitar “o verão para trabalhar” e faz uma gestão mais apertada daquilo que “escolhe para comer”, recorrendo frequentemente à “habitual massa com atum”. E acrescenta que também se sujeita a viver em casas com menores níveis “de salubridade”.

Governo pode estar a dar “poder de mercado” aos senhorios

A situação de Dário Encarnação não é nova. A norte, a Federação Académica do Porto (FAP) tem registos de alunos que tiveram “menor aproveitamento escolar um ou dois anos e que, pela pressão das famílias face ao insucesso escolar associado aos custos do alojamento, desistem” da licenciatura, partilha com o Observador o presidente da organização, Francisco Porto Fernandes.

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O estudante vê “com bons olhos” a medida do Governo, que apoia os “estudantes que, às vezes por 100/200 euros, ficam fora da elegibilidade da ação social e não têm bolsa nem complemento ao alojamento”. O Governo quis apoiar “os mais prejudicados, que são os estudantes de classe média baixa”. A opinião é partilhada pela Federação Académica de Lisboa (FAL).

Apesar de a medida fazer sentido “do ponto de vista teórico”, “depois há o aspeto prático”, alerta Vera Gouveia Barros, referindo-se à inexistência de quarto ou casas para serem alugadas pelos estudantes. A economista especialista em habitação e turismo considera que, antes de ser anunciada qualquer decisão, “é importante perceber se de facto existe ou não alojamento”. “Posso estar a atribuir um subsídio e não existir nada [onde investir]”, diz.

A economista Vera Gouveia Barros deixa ainda outro alerta: ao contrário daquilo que as federações académicas antevêem, esta medida pode provocar uma inflação dos preços no mercado de arrendamento. Este “raciocínio é válido para todos os impostos ou subsídios. Quem vai beneficiar destes apoios vai depender sempre da elasticidade do mercado”, diz. “Se o próprio Governo diz que há uma escassez de oferta, ou seja, há uma procura grande para o número de casas disponíveis, dá aos proprietários poder de mercado.”