Dramatização não foi unânime, mas Costa saiu para Belém lançado para ameaça de demissão

A sexta-feira começou sob o sobressalto de uma crise política. A reunião da coordenação política do Governo começou entre as 10h30 e as 11h da manhã e no final, pouco mais de duas horas depois, António Costa saiu apostado na demissão e foi isso mesmo que foi dizer ao Presidente. Tanto que nesse intervalo de tempo entre a saída de São Bento e a chegada a Belém, as fontes do Governo contactadas pelo Observador davam conta de uma única saída: demissão. A bola passaria para as mãos de Marcelo Rebelo de Sousa. Mas quereria isto dizer que o Governo esperava que o Presidente interviesse a seu favor, junto dos partidos? Nada disso. A resposta de um governante veio pronta: ” Pode marcar eleições para julho ou manter a data já prevista”.

Ou seja, na cabeça do Governo já só está, nesta fase, a possibilidade de demissão, sobretudo depois da declaração ao país do primeiro-ministro. António Costa deixou claro que se na votação final global — ou seja, quando o que foi votado na especialidade subir a plenário e for votado pela última vez — a votação dos partidos se mantiver, demite-se.

A dramatização lançada por Costa não foi unânime na reunião da coordenação política, o que explica que há duas semanas tenham existido duas versões sobre o caso: no PS uma fonte próxima de António Costa dizia à Rádio Renascença que o cenário de demissão estava a ser ponderado pelo Governo e horas depois o gabinete do primeiro-ministro desmentia e travava a onda.

Carlos César — que não esteve na reunião — tem sido um dos altos responsáveis do PS a defender esse caminho. António Costa também considerou que esta seria a melhor opção. Entre socialistas tem havido a perceção de que as Europeias podem correr pior do que o esperado e que o candidato Pedro Marques não anime sequer as hostes socialistas pelo país. Mesmo que as eleições não sejam antecipadas, o discurso de campanha nestas eleições viraria rapidamente — e quase exclusivamente — para o combate político nacional, se a demissão se concretizar mesmo. António Costa estaria na estrada, num aquecimento para as legislativas e com o argumento de contas públicas em ordem — que tem tentado preservar do seu lado — no bolso para usar até contra PSD e CDS. Costa considera que a aliança da direita à esquerda na matéria dos professores traz “encargos adicionais” e compromete o futuro financeiro do país.

A acalmia no Palácio de Belém

Ao fim da manhã, quando ainda decorria a reunião da coordenação política, foi avançada a informação de que o primeiro-ministro ia reunir-se com Marcelo Rebelo de Sousa depois de sair de São Bento, às 15h00. Não se tratava de uma reunião relâmpago ou extraordinária. Nem sequer de uma antecipação, como chegou a ser noticiado. Era apenas o encontro semanal habitual entre o primeiro-ministro e o Presidente da República que, ao contrário do que é comum, estava agendado para sexta-feira às 15h00 e não para quinta-feira, já que Marcelo Rebelo de Sousa estava a regressar da vista de Estado à China nesse dia.

A Belém começaram a chegar vários telefonemas, sobretudo de jornalistas, que tentavam perceber o âmbito da reunião. Da parte da Presidência da República a resposta era sempre a mesma: tudo se mantinha como previsto e não havia nenhum tipo de preparação extraordinária para receber António Costa.

O Observador sabe que a crise estava a ser seguida de perto por parte de Marcelo Rebelo de Sousa e que se iam traçando os vários cenários possíveis. Para o caso de uma eventual demissão, “se se chegasse a esse limite, o efeito prático seria nulo”, explicou uma fonte da Presidência da República ao Observador. “Uma demissão do Governo não implica diretamente uma dissolução da Assembleia da República. Logo, este Executivo pode manter-se em gestão até à data das eleições sem necessidade de dissolver o Parlamento ou de convocar eleições antecipadas”, acrescentou a mesma fonte.

Para além disso, a convicção no núcleo próximo do Presidente da República é a de que o governo não tinha ainda esgotado todos os instrumentos legais para evitar perder o controlo do processo legislativo no que diz respeito ao diploma em causa. Belém via, por isso, nas palavras do governo e do PS uma certa dose de dramatização política que poderia desvalorizar.

Até porque uma eventual demissão, nesta altura, seria assim vista como um ato mais simbólico do que uma atitude com graves consequências políticas para o país. Mas a reunião seria decisiva para conseguir retirar as ilações, sempre com uma ideia em mente: este é o tempo do Parlamento e não o tempo do Presidente da República.

António Costa chegou a Belém com cerca de meia hora de atraso, às 15h28. Esteve reunido com Marcelo Rebelo de Sousa pouco mais de meia hora. Enquanto o primeiro-ministro se dirigia para São Bento, para falar ao país, o ambiente no Palácio de Belém mantinha-se calmo, indiciando que a demissão não seria anunciada esta sexta-feira. Um cenário que viria a ser semi-confirmado, já que houve uma ameaça de demissão – não um anúncio.

Os contactos com a “geringonça”

Ao longo do dia, o Bloco de Esquerda foi acompanhando todas as movimentações com prudência. Cientes de que a demissão era um cenário plausível, os bloquistas não queriam reagir de forma precipitada. Sobretudo depois de há bem pouco tempo terem anunciado um acordo com o Governo sobre a lei de bases da Saúde de forma antecipada. Esse acordo viria a ser revertido pelos socialistas e serviria para azedar as relações entre o Executivo e o BE.

A crise política começou assim a tomar conta de todas as agendas partidárias, que se iam adaptando às sucessivas reuniões e à declaração que António Costa faria ao país a partir de São Bento. A líder do Bloco de Esquerda tinha na agenda uma ação de pré-campanha junto de Marisa Matias na Guarda, uma visita à Feira Ibérica de Turismo com início marcado para as 18h00. Mas o desenrolar dos acontecimentos foi deixando o ambiente na sede do partido em suspenso e cedo se começou a falar de cancelar a agenda da líder do partido.

A declaração ficou então agendada para as 17h00 e, quase imediatamente, os bloquistas assumiram que Catarina Martins teria de ficar em Lisboa para reagir. A informação chegou ao Observador antes mesmo de Costa chegar a São Bento, indiciando que o Bloco de Esquerda já teria sido informado do teor da comunicação. Uma situação que o partido se recusou a comentar.

Já do lado do PCP, as conversas com o Executivo foram escassas ao longo de todo o dia. O Observador sabe que o líder parlamentar dos comunistas foi avisado do teor da declaração que António Costa se preparava para fazer aos portugueses minutos antes do seu início via SMS, enviada pelo Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro. Um gesto que o governante não teve, por exemplo, com Os Verdes.

Os comunistas foram, precisamente pela voz de João Oliveira, os que mais prontamente reagiram à intervenção de António Costa e para afirmar aquilo que sempre disseram ao Governo, em todas as conversações sobre este tema: o tempo de serviço dos professores é para ser contabilizado na íntegra. Não houve nem vai haver uma mudança nesta posição, nem com “chantagens ou ultimatos”.

A comissão onde tudo se negociou (com Mário Nogueira a assistir)

A secretária da comissão parlamentar de Educação e Ciência andava de lá para cá, de cá para lá, ajeitava cadeiras, perguntava à exaustão se o lugar ao lado, ocupado por mochila e um computador, estava mesmo tomado. Estava, sim. A sala 3 do Parlamento estava à pinha, as cadeiras no fundo da sala ocupadas pelos jornalistas e algumas de lado também. As restantes costumam ser para funcionários, mas esta comissão tinha plateia adicional, os sindicatos dos professores. Havia alguém lá fora a fazer pressão para entrar, mas não havia lugar. Mário Nogueira lá conseguiu uma vaga, mesmo ao lado do Observador, vinha queixoso: “Ainda faço queixa no livro de reclamações” e atirava para a funcionária: “Mas se quiser sento-me ali no chão”. Lá fora é que não queria ficar, não queria perder o momento da vitória.

O líder da Fenprof vinha com o guião todo alinhado na cabeça: “Isto vai ser assim: eles vão aprovar o tempo todo e depois, sobre os dois anos, vão arranjar ali maneira de isto não bater na lei travão”. Então e a esquerda? “Nessa abstém-se”. Pouco passava das 17h30, altura em que começou a reunião que ia aprovar as alterações dos partidos ao diploma do Governo sobre o descongelamento de carreiras dos professores, e Nogueira já ditava o que dali havia mesmo de sair, mais de quatro horas depois.

Estava na cabeça de Nogueira, que em semanas de negociações com cada um dos partidos foi percebendo onde estavam as nesgas para avançar até a reposição integral do tempo de serviço dos professores, mas não estava em nenhuma das quatro propostas em cima da mesa. PSD, CDS, PCP e BE queriam repor a contagem integral, mas a forma de lá chegar era sempre diferente. Vingou a da direita, que empurra tudo para um processo negocial a levar a cabo pelo Governo, sem calendário definido para a forma ou o tempo dessa reposição. Mas para chegar até lá não foi fácil.

Sindicatos sabiam com o que podiam contar e o que iam perder

“Quando falamos uns com os outros não é para falar do sol e da lua”, diz João Dias da Silva, a rir. Sem querer entrar em detalhes sobre o número de vezes que na última semana conversou com os deputados da Comissão de Educação, o secretário-geral da FNE diz apenas que apesar de não ter havido mais reuniões formais, os contactos informais podem repetir-se até ao último segundo.

E repetiram-se, claro. “Os telefonemas que fazemos não são para perguntar como é que está a saúde dos nossos netos. A não ser que eles não estejam de boa saúde… Tentamos sempre que haja partilha de opiniões nesses momentos.”

Se a FNE já tinha dado por encerradas as reuniões, há exatamente uma semana Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, dizia ao Observador que ainda tinha alguns encontros pela frente, mantendo a pressão até à última. Apesar de não terem sido tornados públicos, ainda esta semana Nogueira sentou-se com os deputados do PSD, do PCP e dos Verdes. E já não tinha grandes dúvidas sobre o que ia acontecer — “a vitória da luta dos professores”. Mesmo que ela fosse alcançada com a proposta que menos interessava aos docentes, a do PSD, ficaria a anos-luz de distância do decreto lei do governo.

Na reta final das negociações entre parlamentares, João Dias da Silva acredita que os sindicatos tiveram um papel de aproximar posições entre os partidos. “Era importante partilhar soluções, adivinhar problemas de constitucionalidade, problemas administrativos. Acima de tudo, era preciso chamarmos a atenção dos deputados para os denominadores comuns: o objetivo era que conseguissem encontrar pontos de convergência.”

E conseguiram. Desde logo, havia a convergência mais importante para os professores: todas as propostas de alteração reconheciam a devolução dos 9 anos, 4 meses e 2 dias. Era por isso que na passada semana, os líderes dos dois sindicatos estavam perfeitamente tranquilos. Esperavam um desfecho feliz e sabiam exatamente o que não iam conseguir: que a proposta tivesse um calendário, com o número de dias a devolver por cada ano. Esta cedência do PCP e do BE, as únicas propostas com calendário fixo, era necessária para garantir que o diploma não ficasse ferido de inconstitucionalidade.

“No final, não houve a solução de um partido. É uma solução de todos e é uma solução de respeito para com os professores. Por isso é que sempre desejamos que a solução fosse encontrada na comissão, onde os deputados trabalham com maior proximidade. Se os partidos se fechassem em ideologias não ia ser possível chegar a uma solução”, argumenta João Dias da Silva.

O líder da FNE diz que o desfecho final lhe trouxe zero de surpresa. “Sabíamos que o finalmente seria este. O desejável podia ser outro, mas sabíamos para onde as coisas estavam a ir.” Já Mário Nogueira, na sexta-feira passada, profetizaria o mesmo: “Para as coisas não ficarem resolvidas até 15 de maio, era preciso que algo corresse muito mal.” Não correu.

Os rabiscos, chavetas e asteriscos

Mas ainda faltavam algumas horas para os sindicatos reclamarem vitória sem sombras — e horas algo atabalhoadas. A reunião no Parlamento começou e tropeçou logo na primeira votação, tanto que levou alguns minutos até que os jornalistas percebessem que estava aprovada a contagem integral. O presidente Alexandre Quintanilha parou os trabalhos por quinze minutos para que a proposta conjunta fosse acertada. As deputadas do PCP e BE, Ana Mesquita e Joana Mortágua, levantaram-se e debruçaram-se sobre o papel que Ana Rita Bessa, do CDS, e Margarida Mano, do PSD, tinham em cima da mesa. Riscos, rabiscos, chavetas, asteriscos e saiu a proposta final concertada a “oito mãos”, como lamentaria no fim da reunião o socialista Porfírio Silva.

Os dias da “geringonça” já não vinham fáceis. Horas antes, no debate quinzenal, António Costa tinha sido confrontado com as PPP na saúde e ficou clara a falta de sintonia entre as partes. Ali, na sala da comissão de Educação, ela saltava à vista. A fotografia da assinatura conjunto dos acordos de 2015 que sempre faltou à “geringonça” (só houve fotografias tiradas à vez com Costa, por imposição do PCP), não teve qualquer dificuldade em fazer-se naquela tarde da nova coligação de forças que tentava travar as intenções do Governo sobre os professores.

Depois de disparada a notícia para fora daquelas quatro paredes, Mário Nogueira começou a ser requisitado pelas televisões para declarações em direto. Foi e já não voltou, o essencial estava conseguido e o resto também já levava como garantido, foi só esperar pela próxima pausa para ter ali à vista de todos mais uma reunião da coligação negativa. Joana Mortágua explicava aos jornalistas o que se estava a tentar fazer: o PSD e CDS insistiam em contornar a lei travão e BE e PCP queriam saber como ficaria isso escrito na lei. Margarida Mano leu uma, duas, três vezes o texto da norma transitória para a reposição dos quase três anos de tempo de serviço já em 2019 — sempre com algum detalhe diferente que quase nem se percebia, mas fazia a diferença para a esquerda e podia comprometer o resultado final. O Bloco ia pedindo: “Mais devagar”. E Joana Mortágua anotava o que estava a ser lido pela deputada do PSD Margarida Mano. Muitas vezes parava-se por causa de um “do” que devia ser “de” ou de um “em” que tinha de ficar “no”.

No final, esta questão concreta, ficou assim, a norma viabilizada pela direita com a abstenção dos partidos de esquerda:

O texto que Rio não leu e a ajuda do telefone que não foi ativada

Margarida Mano foi quem, do lado do PSD, geriu a negociação. Antes da reunião da comissão, a deputada falou “várias vezes ao telefone” com o vice-presidente do PSD com a pasta, David Justino. Antes disso, conta ao Observador, já tinha tido várias reuniões presenciais com Justino, com quem acertou detalhes da posição do PSD sobre o contagem de tempo de serviço dos professores.

A deputada — que contou com a ajuda de outros deputados do PSD na comissão, como Pedro Alves — não precisou de ligar para ninguém da direção durante o processo já que a bancada e a liderança da bancada estavam em “total sintonia”. Ainda assim, confessa que tinha a ajuda do telefone sempre à mão: “Estava à vontade para ligar para o presidente do partido ou para o vice-presidente David Justino se fosse fosse preciso. Mas não foi.”

Já depois da reunião, na manhã desta sexta-feira, houve contactos entre Rui Rio e a direção da bancada. David Justino e Rio foram os interlocutores do lado da direção, Fernando Negrão e Margarida Mano os interlocutores do lado da bancada. Como a reunião da comissão se prolongou noite dentro e foram várias as alterações manuscritas, ao meio-dia Margarida Mano contava ao Observador que Rui Rio ainda não tinha lido o texto. Minutos depois, o presidente do partido confirmaria isso perante as televisões: ainda não li. Sobre todo o processo de negociação, Mano relata que na sua perspetiva foi uma “reunião tensa”, mas “muito correta” em que os deputados dos vários partidos saíram da formalidade das propostas iniciais para conseguir chegar a um acordo.

O plano de contenção de danos do CDS. E as sandes do bar dos deputados

Do lado do CDS, as deputadas que estavam no olho do furacão eram Ana Rita Bessa e Ilda Novo. Ana Rita entrava e saía da sala, com o telemóvel na mão. O telefone não parava de tocar, no CDS havia algum desconforto face à mensagem que estava a passar para fora. O partido temia estar a ser associado a aventureirismos despesistas. Dirigentes, ex-dirigentes e militantes ligavam-lhe assustados com esse posicionamento.

Não tardou muito a que o partido ativasse um plano de contenção de danos internos — que começavam a ganhar corpo. Primeiro, publicaram em todas as páginas de Twitter e Facebook do CDS a explicação do que se tinha passado, depois marcaram uma conferência de imprensa para esta sexta-feira de manhã ao mais alto nível (com Assunção Cristas), e estão ainda, apurou o Observador, a preparar um explicador para ser divulgado internamente. No Governo, o tweet do CDS foi registado como um sinal de mal-estar interno no partido de Assunção Cristas.

Não é verdade que o CDS tenha hoje aprovado o pagamento de tempo integral dos professores. Essa proposta foi chumbada com o nosso voto. Aprovou-se apenas o princípio de que os professores terão direito à contagem integral do tempo congelado mediante negociação com o governo.

— CDS-PP (@_CDSPP) May 2, 2019

A noite foi longa e a comissão entrou pela hora do jantar — e foi bem além disso — com alguns representantes dos sindicatos dos professores a não arredarem pé até ao fim. “Ainda se pode comer aqui a esta hora?”, perguntavam à volta. Já passava das 21 horas e o único bar de apoio àquela hora era o bar dos deputados — normalmente reservado aos parlamentares, mas quando os trabalhos entram pela noite dentro, é o que sobra para resolver (com sandes) o problema do jantar adiado. Por lá, acabavam por se cruzar sindicalistas, deputados e jornalistas, mas rapidamente, porque a votação alínea a alínea de cada um dos artigos de cada uma das propostas — e ainda mais as propostas conjuntas — não permite grandes distrações.

A pressão de fora começava a sentir-se, com as televisões a pedirem, ainda antes da reunião dar os trabalhos como fechados, reações aos vários partidos. Porfírio Silva chamou a assessora socialista, queria falar lá fora. Vinha com o primeiro capítulo da dramatização que seguiria alinhado — durante a reunião esteve quase em silêncio total, a assistir ali ao vivo aos avanços da coligação negativa. Queixou-se, no final, da imagem que tinha visto e das negociações entre direita e esquerda ali à vista de todos, ouvindo mesmo apartes da direitas: “Então, mas não era tão bom a democracia a funcionar?”. Na manhã seguinte, partilhou nas redes sociais a imagem que “estranhou” naquela longa tarde de quinta-feira, mas com um comentário adicional.

À noite, depois da reunião, colocou-se na fila de espera para falar aos jornalistas e visivelmente irritado declarou num tom muito duro que aquilo que tinha acabado de ser votado punha “em causa toda a legislatura”. Depois os jornalistas começaram a fazer perguntas concretas sobre se havia inconstitucionalidade nas normas votadas, já que o próprio deputado as tinha suscitado no início dos trabalhos. Mas não quis esclarecer mais e saiu irritado, virou mesmo costas à terceira pergunta sobre uma questão constitucional quanto à norma transitória. “Se só há perguntas sobre constitucionalidade, estamos conversados”.

PS irritado com coligação negativa: “Isto é pôr em causa toda uma legislatura de recuperação de direitos e rendimentos”

Minutos depois, a dramatização socialista atingia o expoente máximo. António Costa convocava, para a manhã seguinte, o seu núcleo duro a São Bento. E minutos depois, Carlos César largava a bomba, em declarações ao Público: a demissão do Governo estava mesmo em equação. Depois meteu-se num avião e rumou aos Açores para uma visita de deputados eleitos pelo círculo.