Na primeira vez que apertou a mão a Jair Bolsonaro, um dia depois da tomada de posse do Presidente brasileiro, em 2019, Marcelo Rebelo de Sousa falou numa “reunião entre irmãos” e num “tom fraternal”, embora o encontro tenha estado longe de ser caloroso. Na próxima segunda-feira, é de esperar que o cenário se repita, mas antes, nesta quinta visita ao Brasil desde que chegou à Presidência, estão também marcados “encontros de cortesia”, segundo o Palácio de Belém, de Marcelo com os ex-presidentes brasileiros Michel Temer, Fernando Henrique Cardoso e Lula e Silva. Cortesias à parte, são certamente encontros que não podem ser desligados do momento político que se vive no Brasil e do futuro das relações bilaterais de Portugal com o próximo líder do Palácio do Planalto.
Se Michel Temer está fora da política ativa depois de uma passagem curta e pouco popular pela presidência, Fernando Henrique Cardoso continua a ser um dos ex-chefes de Estado mais respeitados e influentes no Brasil, e o candidato que apoiar em 2022 terá uma ajuda importante para ambicionar a vitória. Já Lula da Silva, embora ainda não o tenha anunciado oficialmente, é apontado como candidato a disputar o Planalto com Bolsonaro, e as sondagens têm demonstrado que é, neste momento, o grande favorito à vitória. O momento político conturbado e a pré-campanha que já se vive no Brasil não serão indiferentes a Marcelo Rebelo de Sousa, que na visita de quatro dias terá todos estes fatores em conta.
“Marcelo tem consciência que a situação [no Brasil] é muito provavelmente de mudança e tem de salvaguardar as relações. Tem de preservar o futuro, não pode, simplesmente, regular-se pela contingência de quem está no poder. Tem de ter algo na manga para futuros entendimentos, sejam eles quais forem, e tem esse álibi formal”, defende José Manuel Leite Viegas, professor catedrático e jubilado de Ciência Política no ISCTE.
Esse “álibi formal”, explica o politólogo ao Observador, que destaca a “delicadeza política” do Presidente da República, refere-se ao convite feito aos três ex-presidentes, o que permite a Marcelo Rebelo de Sousa apresentar uma “igualdade de circunstâncias”, ao mesmo tempo que “não compromete nada com Bolsonaro e aproveita para manter e estreitar, com todo o cuidado para não melindrar ninguém, os laços”.
Presidente da República inicia esta sexta-feira a visita de quatro dias ao Brasil
A viagem do Presidente ao Brasil, acompanhado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, conforme explicou fonte de Belém ao Observador, é uma “mera visita de trabalho destinada a participar na reinauguração do Museu da Língua Portuguesa, e não de uma visita oficial ou de Estado”. Para a reinauguração, o museu, encerrado desde dezembro de 2015 devido a um incêndio, contou com apoio financeiro de empresas portuguesas, e a sua reabertura é um momento importante para Portugal, nomeadamente para a divulgação da língua portuguesa.
Mas, além do lado simbólico, Marcelo quis aproveitar a reinauguração do Museu da Língua Portuguesa para se reunir com os principais atores políticos no Brasil, e é nesse sentido que foi feito o convite aos ex-presidentes a residir em São Paulo.
Sobre o que vai estar em discussão, quer no encontro com Jair Bolsonaro, quer com os ex-presidentes brasileiros — e em particular com Lula da Silva, por ser um hipotético candidato à presidência —, o Palácio de Belém fala em “meros encontros de cortesia” e remeteu a discussão sobre a “direção da política externa de Portugal” para o Governo. Já o Ministério dos Negócios Estrangeiros, questionado pelo Observador, disse que a visita “há de certamente contribuir para incrementar as relações bilaterais”: “Mas essas relações não dependem dos calendários eleitorais, quer do Brasil quer de Portugal”.
Quanto à situação política no Brasil, reina a prudência, e tanto em Belém como no Ministério dos Negócios Estrangeiros não são feitos comentários, com o gabinete de Augusto Santos Silva a referir que o “Governo português não se pronuncia, naturalmente, sobre aspetos de política interna brasileira”. Em relação ao objetivo dos encontros com o ex-presidentes brasileiros, o Ministério dos Negócios Estrangeiros escusou-se a responder, referindo apenas que o ministro vai acompanhar o Presidente da República, pelo que “não compete” ao Governo responder ao que vai ser discutido.
E em São Paulo, há também silêncio quanto à importância do encontro com Marcelo. Fonte próxima de Lula da Silva contou ao Observador que o ex-presidente aceitou o convite com “simpatia”, encarando-o como um convite na qualidade de ex-presidente e não de hipotético candidato ao Planalto em 2022, mas não se quis pronunciar sobre os tópicos que vão estar em discussão esta sexta-feira à noite, na residência do Cônsul-Geral de Portugal em São Paulo.
A imagem de normalidade e o “cálculo eleitoral” de Marcelo
Portugal e Brasil têm mantido boas relações bilaterais ao longo dos anos, apesar de alguns altos e baixos, tendo-se verificado momentos de maior entusiasmo durante as presidências de Fernando Henrique Cardoso e de Lula da Silva — onde houve grande proximidade com o governo de José Sócrates —, e momentos mais frios durante a presidência de Dilma Rousseff e o Governo de Pedro Passos Coelho.
Mas, para Francisco Seixas de Costa, que foi embaixador no Brasil entre 2005 e 2009, “há um patamar de relações bilaterais entre Portugal e o Brasil que nunca se perde, independemente dos ciclos políticos, quer portugueses, quer brasileiros”, apesar de sublinhar uma “assimetria grande” na relação entre os dois países, com Portugal mais interessado em manter uma maior ligação ao Brasil. Conforme explica o embaixador ao Observador, tanto Michel Temer, como Fernando Henrique Cardoso ou Lula da Silva foram presidentes que, “no quadro da afirmação política institucional brasileira no passado, mostraram uma afetividade para com Portugal”, e essa é uma das mensagens que Marcelo tentará transmitir com estes encontros. Outra será a da “neutralidade” portuguesa.
“Marcelo Rebelo de Sousa, com estes encontros, procura criar uma imagem de normalidade da própria vida política brasileira, procura tratar a democracia brasileira como uma democracia normal, e eu acho isso extremamente positivo”, afirma Francisco Seixas da Costa. “Esta visita é o sublinhar e o manter de uma relação de natureza política estável, marcando precisamente a nossa neutralidade em relação à vida política interna brasileira”, acrescenta, notando que, no atual contexto de incerteza no Brasil, quer económica, quer política, não há condições para “saltos em frente significativos”, daí que Marcelo procure, nesta fase, “falar com os vários interlocutores políticos”.
Nesta neutralidade portuguesa, apostada em manter e aprofundar relações com o Brasil, não é, certamente, indiferente o contexto eleitoral no Brasil no próximo ano, e o cientista político brasileiro Guilherme Casarões acredita que, na visita de Marcelo Rebelo de Sousa ao Brasil, há, precisamente, uma vertente de “cálculo eleitoral”.
“Marcelo fez um cálculo apostando que Lula e Bolsonaro são os dois possíveis presidentes a partir de 2023. Bolsonaro não pode censurar Rebelo de Sousa por se encontrar com Lula, porque é um ex-presidente e uma figura importante, independentemente de ser candidato no próximo ano”, afirma ao Observador Guilherme Casarões, professor de Ciência Política da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP), da Fundação Getúlio Vargas. “É melhor como pretexto para Rebelo de Sousa encontrar-se com Bolsonaro e amenizar com o encontro com Lula do que encontrar-se apenas com Bolsonaro e ficar com aquele peso de se ter reunido com uma liderança tóxica para qualquer pessoa do campo democrático, à direita ou à esquerda”, acrescenta.
Um Presidente “cuidadoso” que vai fazer a “quadratura do círculo”
Nesse sentido, continua Casarões, todos os encontros de Marcelo Rebelo de Sousa são “perfeitamente justificáveis do ponto de vista do protocolo diplomático”, daí que o Presidente português possa “defender-se de qualquer crítica”.
Não é, portanto, de esperar que durante as suas reuniões Marcelo demonstre qualquer sinal de preferência quanto a um possível candidato à presidência, uma análise que é consensual entre os politólogos ouvidos pelo Observador. “A última coisa que Marcelo fará é dar um sinal que seja interpretado nesse sentido”, garante José Manuel Leite Viegas. No Brasil, reconhece-se também o cuidado do Presidente português.
“É um pouco perigoso que um chefe de Estado de outro país se coloque de uma forma muito favorável a um dos candidatos. O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa é muito cuidadoso em relação a isso”, sublinha ao Observador Carlos Melo, cientista político brasileiro, de ascendência portuguesa, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), em São Paulo. “Mas, por outro lado, acho que é inteligente Marcelo conversar com todas forças políticas do Brasil”, acrescenta.
Marcelo encontra-se com Lula, Fernando Henrique e Temer e é recebido por Bolsonaro
Se a conversa com Lula da Silva é aquela que gera maior expectativa, conforme refere o politólogo António Costa Pinto não existe “nenhuma empatia” especial entre o ex-presidente brasileiro e o Presidente português.
“Não há nada no passado, presente e no futuro de Marcelo para dar algum destaque particular a Lula. Nada os une. Tal como nada une Bolsonaro e Marcelo. Há muito mais a unir Marcelo e Fernando Henrique Cardoso”, explica ao Observador o politólogo e coordenador do Instituto de Ciências Sociais (ICS), notando que, com os encontros planeados, o Presidente da República faz a “quadratura do círculo”, reunindo-se com os pólos opostos — Lula e Bolsonaro — e Fernando Henrique Cardoso, crítico de Bolsonaro mas também dos governos do Partido dos Trabalhadores.
Esta visita, remata António Costa Pinto , “será a continuidade da relação especial com o Brasil”, uma vez que “Portugal terá sempre boas relações com o Brasil, faça chuva ou sol, independente da natureza do regime ou liderança política”.
O pouco entusiasmo de Bolsonaro com a visita de Marcelo, o “interlocutor” e “figura de diálogo”
Depois do encontro com Lula Silva na noite desta sexta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa vai ter um sábado com uma agenda muito preenchida, começando a manhã com um pequeno almoço com Michel Temer e com o Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, e durante a manhã estará na reinauguração do Museu da Língua Portuguesa. Depois de se encontrar, durante a tarde, com a comunidade portuguesa em São Paulo e de participar na assinatura oficial da participação de Portugal como país convidado na Bienal do Livro de São Paulo de 2022, Marcelo janta com Fernando Henrique Cardoso.
▲ Marcelo Rebelo de Sousa reuniu-se com Jair Bolsonaro um dia depois da tomada de posse do Presidente brasileiro, em janeiro de 2019
AFP/Getty Images
O encontro com Jair Bolsonaro realiza-se apenas na segunda-feira, no Palácio da Alvorada, em Brasília, na residência oficial do Presidente brasileiro. A organização da reunião entre os dois chefes de Estado está a cargo do ministério das Relações Exteriores brasileiro, o Itamaraty. Contactado esta quinta-feira pelo Observador, o setor de cerimonial referiu que apenas existia um email a dar conta da visita de Marcelo Rebelo de Sousa que iria cumprimentar Bolsonaro ao Planalto, não existindo qualquer programa, numa “visita protocolar” que se prevê rápida.
O Observador questionou o gabinete de imprensa do Presidente Jair Bolsonaro sobre a importância e a expectativa quanto à visita de Marcelo Rebelo de Sousa ao Brasil e o estado das relações bilaterais entre os dois países, mas não obteve respostas até à publicação deste artigo,
Na presidência brasileira parece não existir particular entusiasmo em torno da visita de Marcelo Rebelo de Sousa e de Augusto Santos Silva ao Brasil, e o cientista político Guilherme Casarões acrescenta que “as relações entre Portugal e Brasil perderam centralidade prática no governo Bolsonaro”, embora tenha existido um esforço para “recuperar os laços seculares luso-brasileiros, com ênfase na formação católica e europeia do Brasil”, além dos avanços no acordo do Mercosul com a União Europeia, uma prioridade para os dois países.
No entanto, apesar da falta de pompa e circunstância, Casarões considera que a visita de Marcelo Rebelo de Sousa ao Brasil pode ser importante para Bolsonaro manter uma agenda internacional de “estadista”.
“Durante o primeiro ano de governo, o Presidente brasileiro gastou muita energia nas relações com lideranças de extrema-direita globais — Trump, Benjamin Netanyahu, Viktor Orbán — mas deu pouca ênfase aos temas de longo prazo da política externa brasileira. Agora, com a pandemia arrefecendo e sob um novo ministro do exterior, o Presidente parece estar a procurar recuperar sua credibilidade internacional”, afirma o professor de Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas. “Receber chefes de Estado, como Rebelo de Sousa, faz parte dessa mesma preocupação. Mas de pouco adianta ter boas relações internacionais se a situação do presidente, internamente, se complica a cada dia”, sublinha.
Num cenário de grande polarização, a popularidade de Bolsonaro tem estado em queda há vários meses e a pressão nas ruas a aumentar, sobretudo devido ao escândalo da Covaxin e à gestão da pandemia, o que tem vindo a isolar ainda mais o executivo brasileiro, não existindo qualquer diálogo com a oposição, que prepara a estratégia para as presidenciais de 2022, apesar de persistirem grandes divisões à esquerda e à direita.
Neste contexto de grande divisão interna, o cientista política luso-brasileiro Carlos Melo, dando como exemplo a proximidade nas últimas presidenciais em Portugal, em que o Partido Socialista não apresentou um candidato oficial, deixando implícito o apoio de parte significativa do ao atual Presidente, acredita que a visita de Marcelo pode dar um “sinal interessante para o oposição brasileira, dos liberais de direita aos progressistas de esquerda”, uma vez que, “nesse campo democrático, a imagem do Presidente Marcelo indica que é possível dialogar e estabelecer acordos”.
“Sendo Marcelo uma figura de diálogo e uma figura carismática, pode ser um bom interlocutor, embora ele não venha com essa pretensão. Às vezes é bom que um parente um pouco afastado chegue à nossa casa e ajude a compreender e resolver os problemas da família”, defende Carlos Melo, cujos pais nasceram nos Açores e emigraram para o Brasil.
