Basta olhar para os números da vacinação contra a Covid-19 em vários países para perceber o problema:

• Israel já vacinou com, pelo menos, uma dose 59,3% da sua população;
• as vacinas já chegaram a 34,9% dos residentes no Reino Unido;
• o mesmo número está nos 20,6% nos Estados Unidos;
• mas na União Europeia não ultrapassa os 7,7%.

Há semanas que a lentidão do processo em solo europeu é explicada com as falhas da indústria farmacêutica, incapaz de garantir as necessidades de distribuição de doses e o cumprimento dos contratos. Mas um outro número mostra que a indústria está, de facto, a produzir milhões de doses, que têm outros destinos: em seis semanas, a própria UE exportou mais de 30 milhões de doses. E isto quando já tinha ativado um mecanismo para controlar a saída de vacinas e respetivos componentes, que, ainda assim, só chegou a 30 de janeiro.

Além disso, parte dessas exportações tem sido feita para países que não devolvem na mesma moeda: os Estados Unidos proibiram a saída de doses das suas fábricas para outros países; o Reino Unido conseguiu o mesmo, na prática, por força dos contratos que fez com as farmacêuticas. Porque é que a UE não faz o mesmo? A resposta pode estar nas contrapartidas.

Outro dos problemas pode estar mesmo nos contratos: especialistas dizem que a Comissão Europeia chegou tarde, negociou mal e pagou menos do que outros. E quem paga mais é mais bem servido.

Reino Unido é um dos maiores importadores

Na quinta-feira, 11 de março, a Comissão Europeia divulgou um comunicado a explicar que, graças a “atrasos persistentes” na entrega de vacinas à União Europeia, o prazo desse mecanismo iria ser estendido até ao final de junho. Ato contínuo, no mesmo documento, era anunciado que a UE “continua a ser o principal fornecedor de vacinas em todo o mundo”. Isto apesar de, por causa dos referidos atrasos, o número de doses distribuídas aos 27 não ultrapassar os 54 milhões, quando são 450 os milhões de europeus para vacinar (só no Reino Unido mais de 23 milhões de pessoas, de entre uma população de 68 milhões, já receberam a primeira inoculação).

Ao todo, desde que o mecanismo de limitação de exportações entrou em vigor, a 31 de janeiro de 2021, passando a obrigar todas as farmacêuticas com acordos de compra antecipada celebrados com a UE a pedir autorização para exportar vacinas anti-Covid ou seus componentes (só são autorizadas a enviar doses para fora da união as empresas que não estejam em incumprimento), foram exportadas 34 milhões de doses para 31 países diferentes.

O Reino Unido recebeu nada menos do que 9,1 milhões de doses e os Estados Unidos 1 milhão. Esta terça-feira o presidente do Conselho Europeu apontou-lhes diretamente o dedo, por terem proibido as exportações de vacinas contra a Covid-19 e ainda assim alinharem no coro de acusações feitas à UE depois de a exportação para a Austrália de 250 mil doses da vacina da AstraZeneca ter sido proibida pelo governo italiano. “Fico chocado quando ouço as acusações de ‘nacionalismo vacinal’ contra a UE”, indignou-se Charles Michel.

Apesar das críticas que têm subido de tom nas últimas semanas — com o eurodeputado alemão Peter Liese, do Partido Popular Europeu, à cabeça e a defender em vários meios de comunicação internacionais “uma proibição total das exportações”, como forma de assegurar que a UE tem doses de vacina suficientes para inocular a população —, tudo leva a crer que esse passo não venha a ser dado.

“A Europa é um exportador”, fez questão de garantir Charles Michel na mesma nota e repetiu dois dias depois Stella Kyriakides, Comissária para a Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia. “A UE exporta volumes muito significativos de vacinas COVID-19, fiéis ao nosso compromisso para com a solidariedade global”, disse a cipriota, a acompanhar o comunicado em que o organismo deu conta da recusa de um único pedido de exportação em seis semanas, por parte de Itália.

Já no que toca às empresas farmacêuticas, que não têm entregado o volume de doses acordado com a UE — com a AstraZeneca à cabeça, que depois de inicialmente se comprometer com 100 milhões de doses até ao final de março, reduziu para metade e até ao momento não entregou sequer 12 —, a cipriota endureceu o discurso. “Esperamos que as empresas com as quais assinámos um contrato cumpram as suas obrigações para com os cidadãos da UE. Nem todas as empresas estão a honrar os seus acordos com a UE, apesar de terem recebido um adiantamento para permitir uma produção suficiente.”

Ursula von der Leyen, que em fevereiro explicou que 95% das vacinas exportadas desde o final de janeiro tinham sido produzidas por Pfizer e Moderna, empresas que têm respeitado os acordos firmados com a UE, também já veio agora dizer que o sinal vermelho mostrado por Itália “não é caso único” e que, em caso de incumprimento, os países da UE vão mesmo impedir as farmacêuticas de enviar vacinas para outros países.

Pouco provável é que resolva, por si só, o problema que a presidente da Comissão Europeia tem em mãos.

Se EUA e Reino Unido proibiram exportações, porque não faz o mesmo a UE?

Na verdade, os Estados Unidos proibiram, por ordem executiva assinada em dezembro pelo então presidente Donald Trump, as exportações de vacinas contra a Covid-19 antes de as necessidades do país estarem preenchidas; mas o Reino Unido não impôs qualquer limitação legal.

Por isso mesmo, a semana que passou foi particularmente tensa no que às relações entre Londres e Bruxelas diz respeito, com Boris Johnson a garantir que não está a reter stocks no território, ao contrário do que acusou o presidente do Conselho Europeu: “Deixem-me ser claro: não bloqueámos a exportação de uma única vacina contra a Covid-19 ou qualquer componente de vacinas. Esta pandemia colocou-nos a todos do mesmo lado no combate pela saúde internacional, somos contra o nacionalismo das vacinas em todas as suas formas”.

Na teoria, não está, não existe qualquer lei em vigor que proíba as exportações, mas na prática é o que acontece, daí a resposta de Charles Michel, via Twitter: “Fico contente se a reação do Reino Unido resultar em mais transparência e aumento das exportações para a UE e países terceiros, existem diferentes formas de impor proibições ou restrições a vacinas/medicamentos”.

Glad if the UK reaction leads to more transparency & increased exports, to EU and third countries.

Different ways of imposing bans or restrictions on vaccines/medicines.

EU is providing vaccines for its citizens and rest of the world.

No one is safe until everyone is safe.

— Charles Michel (@eucopresident) March 9, 2021

Explica ao Observador Henrique Burnay, consultor em assuntos europeus, o que acontece é que, nos contratos celebrados com o Reino Unido, as farmacêuticas estão obrigadas a cumprir determinados volumes e prazos — o que não acontece com os acordos feitos pela UE. “Na prática, o Reino Unido está a impedir as farmacêuticas de exportar por outra via, obrigando-os a cumprir os contratos. Não estão impedidos de exportar, mas, na prática, não podem fazê-lo porque têm uma obrigação de entrega. Politicamente é menos desagradável.”

Voltando à estaca zero, se EUA e Reino Unido, o maior importador de vacinas produzidas na UE, não enviam doses para a Europa, porque motivo não endurece a UE a sua posição e vai para além do mecanismo de controlo em uso? Em primeiro lugar, porque é a UE e tem na solidariedade um dos seus princípios basilares — o mecanismo que obriga ao pedido de autorização por parte das farmacêuticas para a exportação, por exemplo, deixa de fora os países apoiados pela Covax, os que estão em processo de integração na UE e uma série de outros (Israel, que já distribuiu 9,26 milhões de doses da vacina à sua população de 9 milhões incluído).

Depois, diz Henrique Burnay, porque “este tipo de medidas protecionistas põe em causa o normal funcionamento do comércio internacional”, como bem se viu no final de janeiro, quando a União Europeia, para garantir que a AstraZeneca não estava a violar o contrato e a desviar vacinas para o Reino Unido, quis acionar uma cláusula do acordo do Brexit para repor os controlos fronteiriços entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda e deu origem a uma crise, que acabou com “uma rápida marcha-atrás” por parte de Bruxelas.

Para além disso, acrescenta ainda o consultor, existe ainda o risco de retaliação, geralmente associado a este tipo de medidas: “Se se começa a proibir a exportação de vacinas, daqui a bocado alguém proíbe a importação de pipetas para os testes e entramos numa guerra sem quartel. Na minha opinião, a solução não é proibir as exportações, acho que isso a médio prazo cria muito maiores problemas”. Os especialistas ouvidos esta semana pelo New York Times em Bruxelas não só concordam como pormenorizam: para produzir as vacinas anti Covid-19, a UE importa componentes a 83 produtores de todo o mundo — “É melhor não desencadear uma guerra comercial de vacinas”.

Para já, a estratégia em curso parece ser a sugerida por Peter Liese: mostrar desagrado e tirar o máximo proveito do regulamento em vigor. “Devemos dizer claramente que esta não é a forma como vemos a cooperação internacional. A Europa serve o mundo, o Reino Unido e os Estados Unidos servem-se a si próprios — não é assim que vemos a cooperação internacional”.

A última resposta, revelada pela Reuters, chegou dos Estados Unidos esta quinta-feira e não foi propriamente animadora: “Os EUA disseram-nos que de forma alguma iriam enviar vacinas da AstraZeneca para a UE”, disse fonte europeia envolvida nas negociações com a administração Biden àquela agência. Recorde-se que nos Estados Unidos a vacina da AstraZeneca não foi sequer aprovada ainda para utilização. Na fábrica da empresa em West Chester, no Ohio, revelou o New York Times, há neste momento um stock de pelo menos 30 milhões de doses.

Tarde demais? Exportações só foram limitadas a 30 de janeiro

Só um dia depois de a EMA autorizar o uso da vacina da AstraZeneca é que foram criadas condições para controlar e impedir a exportação de doses de vacinas produzidas em fábricas europeias para fora da UE. Nessa altura, já se sabia há pelo menos uma semana que a farmacêutica não ia conseguir entregar as doses com que se tinha comprometido — em vez de 100 milhões, deveriam chegar 40 milhões até ao final de março, tudo graças a problemas de produção na belga Thermo Fisher Scientific, uma das fábricas subcontratadas pela AstraZeneca para produzir a vacina (as únicas outras duas aprovadas pela EMA são no Reino Unido e nos Estados Unidos, o que não facilita o processo).

Uma vez que o regulamento é válido apenas para as farmacêuticas com acordos de compra antecipada celebrados com a UE e a proibição de exportação só é possível em caso de incumprimento dos contratos assinados, o mais certo é que não tivesse feito diferença caso tivesse sido imposto antes de 30 de janeiro. Antes disso, e de a AstraZeneca começar a falhar, a verdade é que nenhuma farmacêutica estava em incumprimento.

O facto de, em seis semanas, só um de entre 250 pedidos de exportação ter sido indeferido consubstancia a teoria. Mas não invalida que, como aponta o consultor em assuntos europeus Henrique Burnay, o simples facto de o regulamento existir possa estar a demover as farmacêuticas de exportar indevidamente. “Se eu, fábrica, souber que vou ser impedido se tentar exportar para o sítio X, nem sequer tento. A proibição pode estar a ter efeito sem ser executada”.

No caso da vacina da Johnson & Johnson, aprovada apenas esta quinta-feira na Europa, o mecanismo não tinha como funcionar. E, mais uma vez, quem saiu a perder foi a UE: aprovada a 27 de fevereiro nos Estados Unidos, a vacina começou a ser administrada uma semana depois com doses produzidas nos Países Baixos.

Ao todo, noticiou o New York Times, foram 3,9 os milhões de doses exportadas da UE para os EUA, não se sabe exatamente quando (nas últimas seis semanas, das contas da Comissão Europeia consta somente um milhão de doses enviadas para aquele país). Agora que a vacina foi aprovada na UE, a farmacêutica já avisou que antes de abril nunca terá doses para entregar — sendo que nos Estados Unidos a situação não está muito melhor: até ao final de março a Johnson & Johnson não conta entregar mais do que 16 milhões de vacinas, quando inicialmente se tinha comprometido com 37.

Contratos assinados mais tarde e por menos dinheiro não dão direito à mesma coisa

“Há duas grandes diferenças entre a UE e o Reino Unido e os Estados Unidos: não só os contratos foram mais bem feitos como pagaram mais”, diz Henrique Burnay.

Acrescentou Daniel Gros, diretor do Centro de Estudos Políticos Europeus, num texto publicado no site do think tank e no Financial Times, a UE também chegou atrasada ao jogo, o que ainda complicou mais a situação. Quando fechou contrato com a AstraZeneca, por exemplo, o Reino Unido já tinha feito negócio há três meses: “Com estas encomendas antecipadas, as empresas puderam começar a preparar-se com confiança para o aumento do fornecimento ao Reino Unido consideravelmente mais cedo”.

De acordo com o economista alemão, não ficam por aqui os erros cometidos pela UE: ao regatear os preços, fez com que o Reino Unido, que pagou mais e mais cedo, ganhasse o direito a ser mais bem servido; e ao recusar assumir qualquer responsabilidade em caso de efeitos secundários graves provocados pela vacina, baixou ainda mais a fasquia.

No que às obrigações das farmacêuticas diz respeito, continua o especialista, a UE também não pôde ser propriamente muito exigente: em vez de contratos com objetivos de entrega concretos, plasmados em semanas ou meses, aceitou ficar-se pelos trimestres; e em vez de impor sanções por incumprimento, aceitou que as empresas devessem fazer “os melhores esforços razoáveis” para não falharem os prazos de entrega.

“Isto não é surpreendente. A AstraZeneca concordou em fornecer a vacina ‘a custo’.  Não se pode esperar muito esforço de uma empresa que prometeu não lucrar com a produção e tem de absorver todos os riscos de responsabilidade”, revelou o diretor do Centro de Estudos Políticos Europeus, depois de analisar pelo menos dois dos contratos celebrados pela UE.

No início de fevereiro, Ursula von der Leyen já tinha reconhecido a derrota: “Autorizámos tarde. Estávamos demasiado otimistas em relação à produção em massa e talvez demasiado confiantes de que o que encomendámos seria realmente entregue a tempo”. De acordo com Daniel Gros, apesar do mau arranque, não quer dizer que esteja tudo perdido para a Europa: envolve é gastar mais dinheiro.

“A UE devia oferecer-se para pagar à AstraZeneca ou à Pfizer-BioNTtech um prémio adicional por quaisquer doses entregues antecipadamente. Dado o custo extraordinário para a sociedade dos confinamentos, este valor deveria ser muito elevado. Uma dose entregue três meses mais cedo pode render centenas de euros à sociedade, com um custo muito mais baixo”, sugere, citando um estudo sobre o impacto económico da Covid-19 no mundo. “O valor para a sociedade de uma entrega agora, em vez de daqui a três meses, chega facilmente a ser mais de 100 vezes superior aos cerca de 15 euros (no caso da Pfizer) ou ainda menos (no caso da AstraZeneca) que as empresas recebem hoje. Valeria a pena oferecer um prémio muito grande por uma entrega antecipada.”

Vacina non grata. Os frigoríficos da UE têm doses suficientes para Portugal inteiro

Outra das soluções para acelerar a vacinação nos 27 poderá passar por efetivamente usar todas as doses disponíveis para inocular a população — em vez de as deixar no frigorífico, à espera dos próximos grupos de vacinação.

De acordo com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), esta quinta-feira tinham sido distribuídas 54,2 milhões de doses a 29 países do Espaço Económico Europeu, sendo que só 42,6 milhões delas tinham sido administradas — o que significa que 11,6 milhões de doses, o suficiente para dar uma primeira injeção a toda a população portuguesa e ainda sobrar, continuam no frigorífico.

A maior parte delas são da AstraZeneca, que depois de ter sido considerada ineficaz em pessoas acima dos 65 anos (fase ultrapassada apenas esta quarta-feira em Portugal), foi agora suspensa em pelo menos nove países europeus, depois de terem sido registados casos de tromboembolismo pulmonar ou periférico, um deles fatal, em pessoas inoculadas com a vacina.

Na Alemanha, por exemplo, o ministro da Saúde revelou recentemente que só 15% das doses disponíveis da vacina da AstraZeneca foram administradas. “As pessoas perguntam-se: ‘Porque é que vou receber uma vacina de segunda categoria se outras pessoas recebem a boa?’ Por isso no dia em que deviam ser vacinadas dizem: ‘Não, vou esperar’. Isso faz com que tenhamos o tremendo problema de ter doses que não podemos dar às pessoas com rapidez suficiente”, revelou à BBC Carsten Watzl, presidente da Sociedade Alemã de Imunologia.

De acordo com uma investigação do Guardian, a partir dos dados disponibilizados pelo ECDC e por outras fontes oficiais, a 25 de fevereiro 4 em cada 5 doses da vacina da AstraZeneca distribuídas na UE estavam por administrar. Segundo um artigo publicado pelo Politico na passada terça-feira, o problema mantém-se: na Bélgica, Hungria, Holanda e Eslovénia, menos de uma em cada três doses entregues já foi administrada. Em Portugal, a situação não é tão flagrante, mas a disparidade entre as taxas de administração das vacinas Pfizer e da AstraZeneca também salta à vista: 98,6% das doses da primeira já foram distribuídas, da segunda só foram entregues 57,3%.

Quem tem mais população vacinada?

Segundo o site Our World in Data, até este sábado, 13 de março, já tinham sido administradas 355,16 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 em todo o mundo. Os Estados Unidos, com 105,70 milhões de doses, são o país mais avançado no processo, logo seguidos da China, com 52,52 milhões. Em terceiro lugar surge a União Europeia, que apesar de já ter recebido das farmacêuticas mais de 54 milhões de doses, ainda só distribuiu 48,9. Antes do Reino Unido, que já deu a primeira dose da vacina a 25,22 milhões de cidadãos e surge no quinto lugar, está a Índia, com 29,74 milhões de doses.

De acordo com a presidente da Comissão Europeia, em abril a UE vai duplicar o número de doses disponíveis, para os 100 milhões, a que entretanto se devem juntar os 4 milhões de doses que a Pfizer prometeu entregar antes do tempo contratualizado, até ao fim de março. Se tudo correr sem mais percalços, contabiliza o Politico, a UE vai receber cerca de 570 milhões de doses até ao final de junho — 300 mihões da Pfizer, 35 da Moderna, 180 da AstraZeneca e 55 da Johnson & Johnson, que esta quinta-feira foi aprovada pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), juntando-se assim aos compostos da Pfizer, Moderna e AstraZeneca.

Esse é outro detalhe curioso: apesar de estarem muito mais avançados do que a UE no processo de vacinação, Estados Unidos e Reino Unido têm menos vacinas aprovadas. O americano CDC deu luz verde a Pfizer, Moderna e Johnson & Johnson; o NHS está a inocular os cidadãos britânicos com as vacinas produzidas por Pfizer, AstraZeneca e Moderna.