Como uma aldeia se uniu para trazer de volta um padre suspeito de abuso sexual /premium

04 Maio 2019

Em 1975 um padre foi julgado por atentado ao pudor de uma menor em Paião. Foi absolvido por ser muito querido na paróquia. Hoje ainda há vítimas que falam do caso que o bispo resolveu "sem escândalo".

“O réu tem sido um sacerdote zeloso, respeitado, com plena aceitação na generalidade dos paroquianos e promotor do progresso social da terra, respeitado pela grande maioria, mesmo os que não são católico-praticantes. É ele pessoa muito amiga das crianças, que costuma, em manifestação de ternura, beijá-las e sentá-las ao colo. A quase totalidade das pessoas de Paião estão convencidas da sua inocência”.

Foi um ano conturbado, aquele que antecedeu a queixa contra o padre António de Sousa por atentado ao pudor. Portugal vivia no Estado Novo e Luís, um vendedor da Figueira da Foz com casa na então aldeia de Paião, era um homem devoto da Igreja. Participava em grupos cristãos e era muito próximo do padre da paróquia, António de Sousa.

Foi, aliás, o sacerdote quem se disponibilizou para dar aulas particulares de música à sua filha, então com seis anos, aproveitando as férias escolares. Até ao dia em que a pequena Luísa chegou a casa e disse que não queria mais voltar sozinha às aulas. Preocupada, a mãe perguntou-lhe porquê. “Porque o padre está sempre a dar-me beijos e mete-me as mãos por dentro das cuecas”, terá respondido, segundo o depoimento da mãe que está guardado no tribunal da Figueira da Foz — onde o caso viria a ser julgado —, num processo que o Observador consultou.

A mãe confessou que ficou meio “apalermada”. A filha podia estar a interpretar mal os carinhos do padre, que seriam como os do padrinho, que lhe dava “festas”. Mas Luísa foi perentória: “Não é a mesma coisa”. Ainda assim, a mãe ficou na dúvida e acabou por mandá-la novamente para as aulas — depois de contar tudo ao marido. A criança acabaria por contar também à avó a mesma história que agora, quase 50 anos depois, relatou também ao Observador.

"O padre está sempre a dar-me beijos e mete-me as mãos por dentro das cuecas"
"Luísa" à sua mãe, justificando a recusa de ir às aulas de música com o padre

Naquela noite, Luís, o pai, sentiu uma “terrível desilusão”. Mas também ele queria perceber se seria uma má interpretação da criança. Então, resolveu ir ver com os próprios olhos. Sem a filha saber, a 5 de outubro de 1971, escondeu-se no púlpito da igreja de Paião enquanto decorria a aula. Do seu ângulo de visão conseguiu ver alguns movimentos que considerou anormais, como o padre a colocar o braço sobre Luísa. Sentiu o coração acelerar, teve vontade de sair dali e confrontar o padre — e ainda tentou fazê-lo, mas acabou travado por dois pintores que estavam a trabalhar noutra parte da igreja. Recuou porque não quis tornar o caso num “escândalo”, como partilhou com alguns amigos que foram mais tarde ouvidos no tribunal.

Nesse julgamento, mais de um ano depois daquele dia, António, um amigo de Luís, lembrou como o encontrou naquela altura. Estava tão “consternado” que chegou a temer “uma tragédia”. Só lhe ocorreu tentar contactar o padre da paróquia onde vivia e pedir-lhe ajuda. De nada serviu.

As reuniões para o padre pedir desculpa

Ainda na noite daquele 5 de outubro, Luís foi bater à porta da casa do professor da terra, amigo próximo do padre, que ainda hoje trabalha num lar de Paião. Contou-lhe o que tinha acontecido e só lhe pediu que falasse com o sacerdote para que este lhe pedisse desculpa e, depois, abandonasse a paróquia. Não o queria ver mais ali e queria garantir que não haveria mais vítimas.

O professor contaria depois ao tribunal — numa versão diferente da de Luís — que, horas antes dele, já a mulher lá passara, incentivando-o a encontrar uma base de conciliação entre Luís e o padre. O que o professor diz ter tentado fazer.

Sem conseguirem precisar quando, o professor, Luís e o padre reuniram-se. Mas, antes, Luís precaveu-se. Como era um “engenhocas”, conta agora a filha e vítima, já com 56 anos, ao Observador, conseguiu montar um sistema de gravação daquela conversa. Essa gravação, porém, não foi tida como prova, mas chegou a ser referida numa primeira decisão do Tribunal da Relação, que considerou existirem indícios para o padre ser julgado. Mas já lá vamos.

Os abusos sobre "Luísa" terão ocorrido no interior da igreja paroquial de Paião (JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR)

Perante o Ministério Público, também as versões desta reunião variaram. O professor, que, depois de confrontado com as contradições admitiu que, naquele dia, estava “muito doente” e tomara quatro ou cinco aspirinas, recorda que os três só falaram de assuntos religiosos. Luís, por seu turno, verteu para o processo uma memória diferente: garantiu que, no final dessas reuniões, foi o próprio professor que puxou o tema — e que só após isso ele perguntou ao padre porque tinha feito mal à filha dele. O padre não conseguiu explicar, mas prometeu pedir desculpa à criança. E não o fez de imediato porque ela estava a dormir. “Isso está gravado”, garante hoje Luísa, sem saber se esta “fita magnética” referida no processo sobreviveu ao desgaste do tempo.

A outra vítima que ainda hoje tem memórias do padre

O tempo foi passando e outras crianças começaram a contar episódios semelhantes ao de Luísa. Fátima, já na casa dos 60 anos, é uma delas. Atrás do balcão de um estabelecimento comercial que explora em Paião, baixa os olhos quando lhe perguntam pelo caso. Ainda não tinha 10 anos quando ela, Luísa e alguns amigos combinaram contar aos pais o que o padre lhes fazia, porque não aguentavam mais.

“Foi um período muito difícil porque fomos falar do padre, que era visto como o rei aqui. Os nossos pais não acreditavam em nós e tiveram que ver com os próprios olhos. Mas no resto da aldeia só acreditavam no padre. Eram muito devotos à Igreja”, recorda hoje, “com o assunto resolvido”.

Fátima foi uma das raparigas ouvidas em tribunal, ainda antes de o processo ser efetivamente julgado. Além das crianças, alguns pais foram também ouvidos e houve quem garantisse que, a certa altura, o professor, que ao Ministério Público apresentou uma versão diferente dos factos, teria admitido na aldeia que o padre lhe confessara os crimes — o que ele, perante o juiz, acabou por negar.

“Ele tanto fazia isso a rapazes como a raparigas”, destaca Fátima, que só voltou a pisar a igreja de Paião depois de ter sido mãe de três filhos e de as crianças lhe terem pedido para frequentar a catequese e os escuteiros.

Foi um dos rapazes que também terá sido abusado — e que não chegou a ir a tribunal para falar no processo — que hoje, com 63 anos, trouxe a história ao Observador, através do formulário disponibilizado para a partilha de histórias de abusos sexuais na Igreja. “Nós, em crianças, não sabíamos o que se passava. Vamos para a catequese, temos catequistas, tudo bem. Mas, depois, nas confissões era o padre. Nós, crianças, não temos maldade. Com 8, 9 ou 10 anos não sabemos nada do mundo. E este padre era assim: a confissão às crianças era feita no colo dele. Agora, que sou adulto, é que vejo o que se passou. Ele fez isto vários anos a várias crianças”, recordou José ao Observador, lembrando o tempo que a aldeia ficou completamente dividida entre quem se pôs ao lado do padre — a maioria, por considerá-lo uma pessoa afável, incapaz de fazer mal a uma criança — e a minoria que o via como abusador sexual.

"Estávamos no tempo do fascismo e o padre era o dono da terra. O padre mandava mais do que o presidente da Junta de Freguesia. Não valia a pena, porque as autoridades e a Igreja não faziam nada"
José, habitante de Paião e uma das vítimas das investidas do padre

Para aquela maioria, António de Sousa era um padre muito bem visto, um “dinamizador cultural” que estava “sempre rodeado de jovens”. Hoje, já adulto, a visão de José sobre o que se passava à época é outra. “Estávamos a ser aproveitados sem ter noção do que ele estava a fazer”, lembra. “Para nos ter sempre perto dele, criou uma sala de jogos. Tínhamos pingue-pongue e diversos jogos, íamos para lá. Sempre para ter as crianças perto dele. Eu jogava à bola, tinha 12 ou 13 anos. Como ele sabia que, geralmente, o nosso divertimento principal era o futebol, dinamizou uns peditórios e fez-se aqui um campo de futebol.”

“O padre foi a tribunal, teve um processo. Mas, como sabe, estávamos no tempo do fascismo e o padre era o dono da terra. O padre mandava mais do que o presidente da Junta de Freguesia. Não valia a pena, porque as autoridades e a Igreja não faziam nada”, garante José.

Alugaram autocarros para trazer de volta o padre

Ainda assim, depois de pelo menos dois pais terem apanhado o padre em flagrante a apalpar as raparigas, o sacerdote ficou com medo. “O meu pai ameaçou-o mesmo, quando o apanhou foi lá interromper e tirou-nos de lá”, recorda Fátima. O padre acabou por abandonar a paróquia e refugiar-se numa casa particular. A sua saída de Paião, no entanto, não mudou a opinião pública. “As pessoas juntaram-se em carrinhas de excursões e foram buscar o padre para o trazer de volta”, conta Fátima. Algumas dessas pessoas eram pais e avós de crianças vítimas das investidas do padre, acredita.

Quando o padre regressou à paróquia, no entanto, ela, a irmã e também Luísa, a outra vítima, foram postas num colégio interno. “Foi a forma que os nossos pais arranjaram de nos proteger”. Enquanto as crianças passavam a semana num colégio em Coimbra, o padre continuava a celebrar missas. E só com o passar dos anos começou a perder fiéis.

Por esta altura, Luís, pai de Luísa, começou a sentir-se desacreditado e decidiu enviar cartas ao padre António de Sousa, também diretor do jornal da paróquia, na tentativa de o convencer a retratar-se publicamente. Chegou mesmo a trocar cartas com o bispo, mas, quando percebeu que ninguém iria assumir publicamente o que se passara e que seria ele a passar por mentiroso, decidiu denunciar o caso ao Ministério Público e entregar a decisão nas mãos de um juiz. A queixa foi feita em outubro de 1972, um ano depois de terem descoberto os abusos.

Os habitantes de Paião ficaram do lado do padre e organizaram-se para o trazer de volta à paróquia (JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR)

Apesar dos encontros, das cartas trocadas — que até constam no processo — e de tudo o que se passou naquele ano, chamado a depor perante o magistrado do Ministério Público, o padre negou sempre que tivesse sido confrontado pelo pai da vítima. “Apenas cinco famílias se puseram ao partido dele”, justificou, para o descredibilizar. Acusou ainda Luís de ter avançado com uma queixa-crime porque a população de Paião teria ficado do lado do padre e ele perdera clientes na loja de tecidos que a mulher explorava. Disse que mesmo em abril, meio ano antes da queixa, Luís expusera na montra um “burro de madeira com os órgãos sexuais dependurados” com “uns versos que atentavam contra a sua honra ao lado”.

Ainda assim, contou o padre António de Sousa ao procurador, inibiu-se de apresentar uma queixa por difamação por ter “demasiado amor” às crianças. E denunciá-lo significaria “chamar a alegada vítima a depor, enxovalhando-a”. Também quis mostrar que, como sacerdote, o perdoava.

Processo atravessou revolução

O processo judicial avançou lentamente, com cartas precatórias enviadas, por exemplo, para Coimbra ou para Leiria, a fim de se ouvirem testemunhas que, naquele tempo, não podiam deslocar-se à Figueira da Foz. Todas estas diligências processuais arrastaram-se ao longo de meses até à querela definitiva, o que, à luz do Código do Processo Penal atual, significa uma acusação, feita a 6 de março de 1974.  O padre António de Sousa acabou por ser acusado de um crime de atentado ao pudor, de Luísa — assim era, à data, enquadrado o crime de abuso sexual. Os restantes crimes indicados por outras crianças nem sequer foram referidos nesse despacho.

Cerca de um mês depois, um grupo de militares abandonava os quartéis do país e avançava para Lisboa, para derrubar o regime. O contexto social do pós-25 de Abril não se refletiu, no entanto, no desenrolar do processo. Embora ainda hoje em Paião se diga que o período que o processo atravessou foi fundamental para a decisão. O padre foi obrigado a pagar uma caução de 20 mil escudos (cerca de 3.300 euros a valores atuais). E o seu advogado, Alberto Vilaça, já falecido e ainda hoje visto nos tribunais da zona como o “advogado a quem ninguém ganhava”, recorreu da acusação para o Tribunal da Relação, para tentar evitar o julgamento.

Como seria de esperar de um advogado de defesa, Vilaça desconstruiu todo o processo. Começou por colocar logo em causa a “exemplaridade” de um pai que só apresenta queixa um ano após os alegados abusos ocorridos contra a sua filha. “Tudo o mais é ‘poeira’ levantada contra o recorrente, pelo conhecido ‘anticatolicismo’ dos quatro casais de Paião (…) que se estafaram a procurar dar publicidade à infâmia, por todos, levantada contra o recorrente”, escreveu.

A posição do tribunal superior seria conhecida ainda no final desse ano. E, para surpresa de quem apoiava o padre, a decisão foi ao encontro da vontade de Luís. Os juízes consideraram que o caso devia seguir para julgamento, com o argumento de que, nos casos de crimes sexuais, “nomeadamente, de atentado ao pudor”, domina o entendimento de que as declarações da vítima são fundamentais, uma vez que dificilmente se conseguem outros meios de prova. “Posto isto, fundadamente se poderá afirmar que, contra o que é usual em infrações de tal natureza, o processo transporta abundante e significativa base indiciária”, lê-se na decisão.

“A par das convincentes declarações da ofendida, é o próprio pai da menor que presencia atos de atentado ao pudor”, acrescentaram.

"Posto isto, fundadamente se poderá afirmar que, contra o que é usual em infrações de tal natureza, o processo transporta abundante e significativa base indiciária"
Juízes do Tribunal da Relação, considerando que havia matéria suficiente para julgar o caso

Os juízes da Relação concluíram, ainda, que mesmo o professor amigo do padre — que agora o defendia — podia estar a mentir a tribunal. “Embora depois o negasse, ouviu o arguido confessar o crime”, escreveram, sustentando-se nas acareações feitas entre o professor e Luís, quando se contradisseram perante o Ministério Público. Os juízes foram mais longe e referiram no acórdão que, a ser considerada a gravação magnética feita por Luís, o professor podia mesmo ser processado por falso testemunho. Nunca tal aconteceu.

Entendimento diferente tiveram, depois, os juízes que efetivamente julgaram o caso. O julgamento devia ter começado em abril de 1975, mas acabou por começar meses depois, dada a ausência do padre — que justificou sempre as faltas por motivos de saúde. Nesta fase, a justiça correu muito mais célere e depressa se conheceu a sentença.

A avaliar pelos quesitos da decisão — que, à época, se discutiam e que constam no processo —, os juízes não deram como provado que Luís tivesse visto o padre a abusar da sua filha, mas também não consideraram que tivesse mentido. No final, decidiram que, de facto, o padre costumava ter manifestações de ternura com as crianças, beijá-las e sentá-las ao colo. Mas nada mais. Por outro lado, apesar de ter havido outras menores a denunciarem o sacerdote, o tribunal considerou que foram sugestionadas por uma testemunha ouvida em tribunal, dada a sua “personalidade muito vincada”, como atestou uma testemunha arrolada pelo padre.

O tribunal considerou, assim, que os abusos não ficaram provados, mas houve outro argumento forte que pesou na decisão e acabou por contribuir para a absolvição o padre: o facto de a maior parte da população de Paião acreditar na sua inocência.

“O réu tem sido um sacerdote zeloso, respeitado, com plena aceitação na generalidade dos paroquianos e promotor do progresso social da terra, respeitado pela grande maioria, mesmo os que não são católico-praticantes. É ele pessoa muito amiga das crianças, que costuma, em manifestação de ternura, beijá-las e sentá-las ao colo. A quase totalidade das pessoas de Paião estão convencidas da sua inocência”, lê-se na sentença assinada pelos juízes José Gonçalves Leitão e Abel Simões Freire.

"A quase totalidade das pessoas do Paião estão convencidas da sua inocência", lê-se na conclusão da sentença que ilibou o sacerdote

O padre António de Sousa voltou à paróquia de Paião, depois de lhe serem devolvidos os 20 mil euros que pagara de caução para a justiça garantir que não fugiria. E ali ficou mais 20 anos até a velhice não lhe permitir mais o exercício sacerdotal, do qual resignou apenas em 1992. O sacerdote viria a morrer em 2005, aos 91 anos.

Família da vítima forçada a sair de Paião

Naquela altura, Luís viu toda a aldeia voltar-se contra ele. Fechou a loja de tecidos que a mulher explorava e construiu uma casa perto do sítio onde ele trabalhava como vendedor, na Figueira da Foz. A filha, Luísa, hoje com 56 anos, conta ao Observador que, no final, todo este processo foi muito mais duro para o pai do que para ela.

“Eu não sinto que tenha ficado traumatizada, porque ele não me magoou. Mas eu só queria que aquilo acabasse”, conta por telefone ao Observador.

O julgamento, no fundo, teve um impacto maior na sua família e, por consequência, nela. Luísa lembra-se de ter ido prestar declarações ao tribunal e, ao sair, querer ir brincar para um parque infantil que existia no jardim mesmo à frente do Tribunal da Figueira da Foz. Naquela altura, tinha 9 anos e só pensava em brincar. “Lembro-me que o meu pai ficou muito ofendido pela minha reação. Acho que ele ficou muito magoado por ninguém ter acreditado nele e toda a população de Paião, mesmo os que inicialmente acreditaram e que até se queixaram de abusos contra os filhos deles, acabarem do lado padre”.

Depois do julgamento, a vida da família mudou. Luísa já estava a estudar num colégio interno em Coimbra ainda antes de conhecida a sentença, mas, com o 25 de Abril e com os colégios mistos, o pai acabaria por mudá-la de escola. “O meu pai queria proteger-me de tudo”, descreve agora, em retrospetiva.

"Acho que ele ficou muito magoado por ninguém ter acreditado nele e toda a população de Paião, mesmo os que inicialmente acreditaram e que até se queixaram de abusos contra os filhos deles, acabarem do lado padre"
"Luísa", sobre o pai

Luísa cresceu, garante, sem qualquer trauma ou rancor. “Não senti que me deixasse mazelas. Não tenho consciência disso”. Acha que nunca mais voltou a cruzar-se ou a ver o padre, mas a imagem dele a pegá-la ao colo e a tocá-la continua imaculada na sua cabeça. “Guardo essa imagem, também tenho uma memória de algo que aconteceu no confessionário. E durante a catequese: ele lá à frente a chamar um por um e a sentá-los ao colo”, recorda. Luísa não voltou mais à Igreja. Já adulta, trabalhou numa fábrica que faliu e acabou por emigrar. Depois, juntou dinheiro para regressar a Portugal e criar um projeto seu. É o que faz hoje numa cidade nas Beiras.

O pai e a restante família também deixaram de ir à igreja. Hoje, ele é testemunha de Jeová.

Fátima, a vítima que falou ao Observador e cujo depoimento não chegou à barra do tribunal como reforço da acusação, tem um discurso diferente. Não foram só os abusos por parte de um homem poderoso na aldeia que a afetaram durante anos: foram também todas as consequências que a família sofreu por os ter revelado. Apenas agora, 50 anos depois, os que ainda são vivos acreditam que, afinal, o padre possa ter feito alguma coisa.

Pai trocou 14 cartas com padre e bispo para limpar o seu bom nome

Sete meses antes de apresentar a queixa no Ministério Público da Figueira da Foz, Luís enviou uma carta ao então bispo auxiliar de Coimbra, D. Alberto Cosme do Amaral — o primeiro padre português do Opus Dei —, a contar a sua “terrível desilusão”. Naquela carta, datada de 17 de março de 1972, Luís contou como era um participante ativo nos chamados Cursilhos de Cristandade, um movimento da Igreja que promove retiros espirituais para os fiéis.

“Dias em que reconheci quanto podia ser feliz, felicíssimo, mesmo na vida terrena”, escreveu Luís, para depois descrever os “maravilhosos dias” que foram interrompidos pela desilusão. “Na medida em que ia então enveredando, na íntegra, pelos ensinamentos da Igreja, eis que sofro uma terrível desilusão, que levou à mais séria e profunda reflexão”, lamentou o homem, hoje com mais de 80 anos, antes de explicar: “Quis Deus que eu visse, diante do Sacrário da Igreja desta freguesia, um Padre, prevalecendo-se da inocência de uma criança de 9 anos, (minha adorada Filha), agindo em pleno acto de vil gozo”.

Esta foi a primeira de um conjunto de, pelo menos, 14 cartas trocadas ao longo de seis meses entre o pai da menor, o padre António de Sousa e o gabinete episcopal de Coimbra — que, naquele ano, sofreu várias mudanças: foi em 1972 que D. Frei Francisco Rendeiro deixou a liderança da diocese para dar lugar a D. João António da Silva Saraiva, e foi também no final daquele ano que D. Alberto Cosme do Amaral (que em 1969 fora nomeado bispo auxiliar) saiu da diocese para rumar a Leiria como bispo residencial.

D. Alberto Cosme do Amaral (esq.) era bispo auxiliar de Coimbra, trocou cartas com o pai da vítima e falou em tribunal; D. João António da Silva Saraiva (dir.) foi nomeado bispo de Coimbra em 1972

No centro da discussão, porém, nunca esteve a criança, mas sim a reputação do pai, que começou a ser considerado pelos paroquianos um caluniador, por lançar acusações contra o padre António de Sousa, então muito querido em Paião.

De facto, Luís contava, naquela carta de março de 1972, como, após refletir sobre o que havia visto, quis que o sacerdote fosse afastado da paróquia. “Um pedido de desculpas e uma promessa de regeneração, vieram fazer permanecer o meu silêncio. Dias mais tarde, vários pais apareceram a queixar-se de antecedentes similares com as suas filhas e puseram a descoberto a minha angústia, a que se me tornou impossível continuar a ocultar”, escreveu Luís ao bispo. Foi então que o padre saiu definitivamente da paróquia. Ou, pelo menos, assim pensou Luís.

“Parecia, então, angustiosamente é certo, mas arrumado o triste” acontecimento. Porém, um grupo de pessoas da paróquia tentou restabelecer o bom nome do padre, acusando Luís de calúnias e ostracizando-o e à família. “A nossa frequência à Igreja desta Freguesia encontra-se interdita”, disse mesmo o homem. “Vivemos a partir de então uma vida social à margem. Os nossos Filhos, mais do que nós, são vítimas das consequências, como V. Exª. bem pode avaliar. Que mal fizeram eles a alguém? Ou nós Pais, que mal fizemos?”

O desabafo de Luís ao bispo não foi ignorado. Do processo judicial arquivado na Figueira da Foz consta um cartão de visita de D. Alberto Cosme do Amaral a agradecer a carta enviada. O cartão tem a mesma data de uma outra carta que Luís enviou, desta vez ao padre António de Sousa — que, além de ser o suspeito dos abusos à sua filha, era também o diretor do boletim paroquial “O Paionense”. Nessa correspondência, Luís pede ao padre que diga publicamente se se sente ou não caluniado.

“Convido V. Sª. a, na qualidade de Pastor de ovelhas perdidas e apontado pelo seu público como por mim caluniado, esclarecer publicamente, através deste mesmo boletim Paroquial, se efectivamente se considera por mim caluniado ou não e, em caso afirmativo, qual a espécie de calúnias de que me acusa”, escreveu Luís. “Aqui fica não uma súplica, mas o convite a um dever que se impõe”, acrescentou, no final da carta.

A resposta do padre chegou quase dois meses depois, em 20 de maio daquele ano. Dirigindo-se a Luís como “Meu Bom Amigo”, o sacerdote recusa publicar qualquer carta no boletim paroquial, justificando-se com detalhes técnicos da impressão da publicação. “Quando chegou a carta o original do jornal já estava na tipografia. É sempre enviado com 10 a 15 dias de antecedência”, escreveu o padre António de Sousa.

O sacerdote não ficou por ali e tentou contra-argumentar. “O jornal nunca publicou qualquer palavra que diminuísse a sua dignidade ou seu bom nome. E a nossa dignidade e o nosso bom nome são fruto das nossas boas ações. Há pessoas que julgamos muito boas e que têm faltas graves na sua vida e outras que reputamos menos boas ou mesmo más e podem ser boas diante de Deus. Portanto o juízo dos homens é falho e sujeito a enganos. Não nos faz melhores nem piores”, escreveu. Mais: “Se somos de bem, os defeitos dos outros homens nunca podem ser móvel das nossas ações”, garantiu o padre.

Bispo quis assunto resolvido internamente e “sem escândalo”

Não contente com esta resposta, Luís voltou a escrever uma carta ao padre — a quarta missiva que consta do processo. Não ia desistir da sua exigência de ver o padre esclarecer publicamente as tais calúnias de que dizia ser alvo. “Dadas as dificuldades apresentadas, venho sugerir a ideia da publicação num semanário da região e, neste caso, pergunto a qual deles dará a preferência, ou se qualquer um pode servir”, escreveu Luís, deixando um aviso ao sacerdote: se não recebesse uma resposta em oito dias, concluiria “definitivamente” que o padre não estava interessado no “cumprimento desse dever” de esclarecer a questão. E iria, por outros meios, defender-se em público.

Luís disse ainda que concordava com toda a moral exposta pelo padre na carta — com uma exceção: “Se somos homens de bem, os defeitos dos outros nunca podem ser móvel das nossas acções, afirma V. Sª. Quanto a mim, os defeitos ou virtudes dos outros, se me atingem directamente ou se são objecto de mais ou menos confiança neles, podem ser e são mesmo, móvel das minhas ações. Resumindo e definindo, não me parece que, ao exigir a todo o custo a reposição do meu nome no seu devido lugar, deixe de praticar o bem e passe a praticar o mal.”

Não voltou a ter resposta e cumpriu a promessa. Em 10 de julho de 1972, escreveu pela segunda vez ao gabinete do bispo D. Alberto Cosme do Amaral. Desta vez, já não era um mero desabafo ou lamento. Era um pedido explícito de intervenção. No mesmo envelope, enviou cópias das cartas que tinha trocado com o padre António de Sousa. “Como V. Exª. verificará, pretendo eu, em abono da verdade e defesa do meu prestígio de homem justo, que aquele referido Pároco declare publicamente se sente que se encontra por mim caluniado ou não e em quê, já que o público desta Freguesia e até fora dela, de tal se encontra convencido, como V. Exª. poderá inquirir se o achar conveniente”, escreveu Luís.

“Até à presente data não foi feita qualquer publicação e nem resposta foi dada à referida carta”, disse Luís ao bispo, sublinhando que aquela era “mais uma atitude imprópria dum Sacerdote, a acrescentar a outras ainda mais graves”. O pai da menor pedia, assim, ao bispo que diligenciasse no sentido de encontrar “uma condigna porta de saída” para o assunto.

Desta vez, a carta de Luís teve direito a uma resposta da diocese. Cerca de uma semana depois, o padre José Varanda, então membro do gabinete de D. Alberto Cosme do Amaral, enviou a Luís uma carta na qual garantia que se tomaram “na devida conta” as queixas contra o padre. “Lamenta-se aqui na Cúria Diocesana que este diferendo tenha surgido e sobretudo que ele se prolongue em azedume público e nada conducente à paz autêntica que deve existir numa comunidade paroquial”, escreveu aquele responsável.

O sacerdote explicou ainda a Luís como é que a diocese gostaria de ver o problema a ser resolvido. “Até certo ponto compreende-se que o Rev. Pároco não tenha acedido a publicar a sua carta no ‘Boletim Paroquial’. Não se compreende porém é que entre os dois não possa haver um diálogo franco e leal em que, sem escândalo para a comunidade, o assunto se aclarasse e os nervos e ressentimentos se dissipassem. Tente sinceramente seguir por esse caminho”, pediu o padre José Varanda.

Três dias depois, nova carta de Luís para a diocese. “Também eu lamento o acontecimento deste triste diferendo e o seu prolongamento em azedume público”, disse o pai da criança na terceira missiva que enviou ao gabinete do bispo, para logo acrescentar: “É no entanto para mim um motivo de paz de espírito, sempre ter contribuído para evitar a saída da triste notícia a público”. Luís disse ainda ter “proporcionado todas as possibilidades” para o assunto ser “convenientemente sanado”.

Na carta, o gabinete do bispo pede ao pai da vítima que o assunto seja resolvido "sem escândalo para a comunidade"

“Não fui porém correspondido”, lamentou o homem. “Dado o ponto em que o assunto se encontra neste momento, não vejo viabilidade, agora, dum diálogo capaz de, só por si, dar ao assunto a solução que se tornou indispensável. O diálogo franco e leal sugerido por V. Exª. terá sido exatamente uma atitude que faltou e grandemente viria resolver algo de benéfico no decorrer destes acontecimentos”, acrescentou.

Ainda assim, de acordo com os registos que fazem parte do processo arquivado no tribunal da Figueira da Foz, Luís ainda telefonou ao padre António de Sousa para agendar um encontro pessoal.

Encontro pessoal só com “comissão de arbitragem”

O que é certo é que esse primeiro encontro nunca chegou a acontecer. No processo encontra-se uma breve carta, assinada pelo padre António de Sousa, a desmarcar a reunião. As razões que levaram ao cancelamento são desconhecidas: “Amigo [Luís], por motivos imprevistos não é possível o nosso encontro. E na próxima semana estou ausente. Depois do dia 6 de agosto comunico. Com os meus cumprimentos, P. António.”

Desiludido com o cancelamento da reunião e com a falta de ação do bispo, Luís enviou uma nova carta à diocese — a quarta — a lamentar o facto de, até àquele momento, nada ter sido feito, “concluindo assim que V. Exª. Revª. não sentirá autonomia ou coragem bastante para o efeito, dado o facto de se tratar dum assunto delicado”. Por isso, o pai da menor decidiu apresentar o assunto a alguém mais acima na hierarquia da Igreja. Mas como não sabia a quem o apresentar, perguntou ao próprio bispo “a indicação da entidade eclesiástica respetiva para o fim em vista”. E assinava: “Um cursilhista de Cristandade traído”.

Dias depois, chega a Luís uma nova carta. Já era o dia 12 de agosto de 1972 — cinco meses depois do envio da primeira carta ao bispo. O padre António de Sousa escreveu-lhe pela terceira vez para lhe dizer que tinha voltado a pensar na possibilidade de se reunirem e decidiu aceitar o encontro, mas com três condições: teria de ser na sacristia da igreja paroquial de Paião; teria de acontecer “perante uma comissão de arbitragem por mim apresentada que apreciará a sua pretensão”; e teria de servir “para uma maior aproximação de Deus e da Igreja”.

Luís aceitou e pediu ao padre António de Sousa que lhe indicasse os nomes que haveriam de constituir a tal comissão. O sacerdote respondeu-lhe poucos dias depois e informou-o de que a comissão teria um professor da Figueira da Foz, um padre vizinho e um professor de Paião.

Mas Luís ainda não tinha terminado. Em setembro daquele ano, enviou uma última carta ao padre António de Sousa — e remeteu uma cópia da mesma ao bispo auxiliar de Coimbra — na qual classificou a “imposição da presença de comissão arbitrária” como “desleal” e de “carácter contencioso”. “Digo desleal porquanto assim o revela a pretensão de nomear a comissão inteira e exclusivamente à sua escolha”, explicou. Então, Luís impôs as suas próprias condições para o encontro: que a comissão passasse a ser composta por seis elementos, para que ele pudesse escolher os restantes três; que a reunião ocorresse na presença do bispo de Coimbra, em local à sua escolha; e ainda que tivesse como resultado “uma decisão imediata e concreta” da parte do padre, “sem subterfúgios nem hipocrisia”.

"Quis Deus que eu visse, diante do Sacrário da Igreja desta freguesia, um Padre, prevalecendo-se da inocência de uma criança de 9 anos, (minha adorada Filha), agindo em pleno acto de vil gozo"
"Luís", descrevendo o que viu numa carta ao bispo

Esta carta, datada de 12 de setembro de 1972, aparece no processo acompanhada por outras duas da mesma data. Uma, enviada ao padre José Varanda, da secretaria episcopal, a lamentar que a sugestão de um encontro pessoal não tenha trazido “nada de proveitoso” ao assunto. Outra, enviada ao bispo, a endereçar o convite para que o prelado estivesse presente na reunião — presença que seria “de alta importância” para a resolução do conflito.

A última carta que aparece no processo data de 19 de setembro de 1972. Nela, o padre António de Sousa troca o “Meu Bom Amigo” por um “Exº. Senhor” e responde de forma seca à interpelação de Luís. “Se exigiu de mim a identificação dos elementos da Comissão de arbitragem, parece-me que me assiste o mesmo dever. Parece-me que esses elementos não podem ser quaisquer pessoas. Devem ter idoneidade moral e religiosa”, descreveu o sacerdote.

No processo que chegou a tribunal, fica por aqui a troca de correspondência entre Luís, o padre António de Sousa e o gabinete do bispo de Coimbra. Menos de um mês depois, a 2 de outubro, Luís apresentava a queixa no Ministério Público.

O que é certo é que chegou a haver pelo menos duas reuniões. Uma entre Luís, o padre António de Sousa e o professor, já referida, e uma segunda na presença de um irmão do professor. Na altura, de acordo com os registos que constam do processo arquivado no tribunal da Figueira da Foz, o professor ficou “admirado” com a atitude de Luís — que exigia a publicação das explicações do padre no boletim paroquial —, uma vez que o conflito já estaria sanado com o pedido de desculpas inicial.

Novamente, surgiram duas versões deste encontro. Enquanto o professor e o irmão afirmaram que Luís lhes tinha dito que pretendia ver um esclarecimento do padre publicado no boletim paroquial e que não tinham compreendido essa vontade, Luís assegurou que, no encontro, tanto o professor como o irmão lhe deram razão — embora tenham dito que não o poderiam apoiar publicamente para não “trair a multidão”.

Igreja nunca investigou o padre

Em 1972, as leis da Igreja Católica em vigor eram ainda as que constavam do primeiro Código do Direito Canónico (CDC), aprovado em 1917 pelo Papa Bento XV, alguns anos após o seu predecessor, o Papa Pio X, decidir criar uma comissão especial que, pela primeira vez na história, compilasse as regras da Igreja num só documento.

Nessa versão do CDC, os “crimes muito graves contra o Sexto Mandamento” cometidos por clérigos, “como por exemplo a fornicação com menores de 16 anos, a sodomia e o incesto” eram punidos com a demissão do estado clerical e o afastamento de todas as responsabilidades do âmbito sacerdotal. Paralelamente, como agora, as normas da Igreja distinguiam, dentro dos pecados, aqueles que à luz da lei civil são crimes — e por isso que os padres estavam sujeitos à lei civil, mais concretamente ao Código Penal.

Já na altura, o CDC mencionava a necessidade de os bispos investigarem as denúncias que lhes chegassem contra padres e outros membros da Igreja quando estas não fossem suficientemente claras para que um processo canónico fosse instaurado de imediato — embora tal não fosse mencionado de forma tão clara como na atual versão do código, aprovada por João Paulo II em 1983.

Porém, a diocese de Coimbra, sabendo das queixas contra o padre (o bispo D. Alberto Cosme do Amaral e a secretaria episcopal responderam a cartas de Luís onde eram detalhadas as queixas) e conhecendo o processo que correu em tribunal (o bispo chegou mesmo a prestar declarações à polícia), nada fez internamente, preferindo mesmo a resolução interna e sem escândalos públicos.

Hoje, na paróquia de Paião, muitos ainda se lembram do caso — e muitos recordam os abusos que também dizem ter sofrido (JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR)

O Observador contactou o atual vigário geral da diocese de Coimbra, padre Pedro Miranda, para saber se constava nos arquivos diocesanos alguma referência a este caso. Após pesquisa no arquivo, o sacerdote explicou: “Não há qualquer vestígio no arquivo diocesano desse processo judicial no foro civil a que [o Observador] teve acesso”.

Também não há “vestígio de qualquer procedimento formal interno, isto é, eclesiástico, suscitado por esse caso”, nem “qualquer documento informal, particular, que se possa com plena certeza associar ao mesmo”, concluiu.

Absolvido pela justiça com o argumento de que “a quase totalidade das pessoas de Paião” estavam “convencidas da sua inocência” e sem provas de que teria abusado sexualmente da criança, António de Sousa permaneceu na paróquia onde estava desde 1967. Aliás, era natural dali. Deixou as funções em 1992 devido à idade avançada.

Anos antes ainda foi ajudado por um padre mais jovem, que antes da sua saída seria transferido para o Luso. Acabou, por fim, substituído pelo padre Manuel da Silva, que ainda hoje está aos comandos da paróquia. Ao Observador, de pé à porta da Igreja, o pároco lembrou a fraca receção da população local quando ali chegou.

"Não há qualquer vestígio no arquivo diocesano desse processo judicial"
P. Pedro Miranda, atual vigário geral da diocese de Coimbra

“Vim acompanhado por três autocarros de pessoas da outra paróquia onde tinha estado 30 anos. Mas daqui só tinha 11 pessoas à espera”, conta. O sacerdote, de 91 anos, recusa que a Igreja vazia tenha sido consequência da divisão da então aldeia de Paião, após a acusação de abuso sexual do seu antecessor. “Não, as pessoas é que sabiam que eu sou um padre que gosto de estar com as pessoas, de beber uns copos e que, há uns anos, até escreveu, com outros, ao Vaticano, para que fosse permitido aos padres casarem. E não queriam aceitar um padre assim.”

Os anos passaram e a aldeia, agora vila de Paião, mantém-se ao longo e ao redor de duas ruas principais. Muitas pessoas que assistiram àquela divisão já morreram. Entre casas à venda, há casas acabadas de construir e alguns estabelecimentos comerciais. No centro, junto ao coreto, uma residencial para quem lá passa. Por ali segue a estrada até à igreja, onde ainda hoje está a sala “Fratermo”, criada pelo padre António de Sousa como um espaço destinado aos jovens.

Hoje o padre Manuel Silva conseguiu voltar a ter a igreja cheia na missa. Aliás, é dos padres da diocese que mais batismos celebra. “Aceito todas as pessoas que aqui venham pedir-me que batize uma criança. Tenho sempre as portas da igreja abertas”, diz.

Quando sucedeu ao padre António de Sousa, já sabia que tinha “feito uma asneira qualquer com uma cachopa”. “Pode ter acontecido”, remata.

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