Gisberta Salce Junior veio para Portugal com 20 anos para fugir a uma vaga de homicídios a transexuais em São Paulo. Gisberta, transexual, acabou morta num poço, no Porto, aos 45 anos. Foi o culminar de vários dias de agressões de rapazes entre os 12 e os 16 anos. O caso provocou o debate sobre transfobia, pôs a nu os abusos cometidos na Oficina de São José, instituição que acolhia os rapazes, e encheu páginas de jornais. Dez anos depois, o que é feito daqueles jovens? E da instituição? E do prédio abandonado onde Gisberta morreu? E da família da imigrante? Quem era, afinal, aquela mulher? E o que é que a sua morte deixou?

No final de 2005, Fernando, Ivo e Flávio começaram a reunir-se para fazer graffitis num edifício abandonado no Porto. Era precisamente nesse edifício que Gisberta, transexual, imigrante brasileira, prostituta e seropositiva tinha encontrado um sítio para viver — uma degradação que chegou depois de anos como mulher vistosa, que chegou a atuar em bares como transformista. Dentro do edifício construiu uma barraca, com as suas coisas. Foi Fernando que se apercebeu de que aquela sem-abrigo era Gisberta. Porque a conhecia desde os seis anos.

Os três rapazes conversaram com ela e, a partir daí, começaram a visitá-la regularmente. Entre uma conversa e outra, Gisberta “relatou-lhes os problemas de saúde de que padecia”, verbalizou a fraqueza, a sida, síndrome “de cujos sinais físicos exteriores todos aqueles menores bem se aperceberam”. Os corações amoleceram e, a partir daí, os três menores começaram a levar comida a Gisberta. Mais: chegaram “a confeccionar-lhe refeições no local”, consta no processo, a que o Observador teve acesso.

Foi aqui que a bomba relógio entrou em contagem decrescente. Fernando, Ivo e Flávio falaram da transexual aos colegas da Escola Augusto César Pires de Lima e da Oficina de São José, instituição tutelada pela Igreja Católica que acolhia 11 dos 14 rapazes, entretanto encerrada depois de vários escândalos com abusos sexuais e desvio de dinheiro à mistura, somado ao suicídio de um diretor na fase quente do julgamento. Descrição dos miúdos aos colegas sobre Gisberta: tratava-se de um homem que “tinha mamas” e “parecia mesmo uma mulher”. Como a curiosidade queima tão rapidamente como a pólvora, aos três jovens juntaram-se mais onze, ávidos de ver como era o tal “travesti”.

Aquele prédio tornou-se ponto de encontro, não para fazer uns grafittis, mas para agredir a imigrante brasileira. Nem todos a agrediram, nem todos o fizeram no mesmo dia. Mas, a partir de 15 de fevereiro de 2006, os 14 jovens dividiram-se em grupos e encontravam-se no Pão de Açúcar (nome dado àquele edifício, porque seria um projeto para um centro comercial) para “darem porrada na Gi”.

Num dos primeiros episódios, tudo se passou assim: “[Os menores] constataram que o ofendido [Gisberto] se encontrava no interior da tenda e o David ordenou-lhe que se levantasse e gritou-lhe: ‘Não te disse já que não te queria aqui?’. O ofendido saiu da barraca, ao mesmo tempo que respondia que não tinha para onde ir. Ato contínuo, o Flávio empunhou uma pedra de que se tinha munido e arremessou-a na direção do ofendido, atingindo-o na região frontal e na parte anterior da região parietal esquerda.”

Gisberta (sempre Gisberto no processo, porque era esse o nome civil) caiu no chão, “a sangrar”. Alguns minutos depois, conseguiu levantar-se mas “David rasteirou-o, provocando-lhe nova queda”. Aí, “todos os elementos, (…) com exceção do Vítor Santos, se lançaram sobre o ofendido e em conjunto agrediram-no com paus e a pontapé. Enquanto decorriam as agressões, o Vítor Santos gritava para baixarem as calças ao ofendido porque ‘queria ver se era homem ou mulher’”. Com as dores, Gisberta começou a gritar e o grupo pôs-se em fuga “com receio de serem surpreendidos pelos seguranças do parque de estacionamento” que ficava perto do prédio.

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O mesmo grupo inicial de três, que chegou a cozinhar arroz naquele local para Gisberta, encontrou-se no dia seguinte, a 16 de fevereiro, para agora ali a agredirem. “Ao chegarem junto da cabana, aperceberam-se que o estado de enfermidade do ofendido se tinha agravado, devido às agressões da véspera, impedindo-o mesmo de se manter em pé. O Gisberto estava deitado em cima de um colchão, tremia, falava em tom quase inaudível e apresentava sangue já seco na cabeça. Os três menores perguntaram ao Gisberto se ele queria ajuda, tendo o mesmo respondido que apenas queria um cigarro e que o deixassem em paz”. Não deixaram.

Os três foram-se embora e dirigiram-se para as aulas, mas logo foram substituídos por seis do mesmo grupo. José António disse a José Alexandre para despir “a Gi” mas ele recusou porque a transexual “cheirava mal e tinha sida”. Assim, o primeiro aliou-se a Jorge Ismael e, juntos, ocuparam-se a arremessar pedras e a baterem com paus nos joelhos e nas pernas. Gisberta gritou e o grupo fugiu. Por uns momentos.

Voltaram para perto de Gisberta, voltaram a ordenar-lhe que se levantasse, ela voltou a responder que não conseguia, e eles voltaram a agredi-la com paus e ao pontapé, lê-se no processo. “Deitado no chão e impossibilitado de se defender devido à sua debilidade física e à superioridade numérica dos agressores, o Gisberto apenas se encolhia e cobria com o cobertor, gritando ‘não faz isso, cafajestes!’” Depois das agressões, os menores destruíram a barraca de abrigo de Gisberta.

18 de fevereiro, 14h30. Gisberta estava fora da tenda, deitada de lado, tapada com um cobertor e só com a cabeça descoberta. David, um dos seis que tinham combinado novamente deslocar-se ao “Pão de Açúcar” para “darem porrada na Gi”, ordenou a Gisberta que se levantasse. Ela respondeu que não conseguia “pois estava muito mal”. Mais pontapés. “Durante as agressões, a vítima chorava convulsivamente, devido às dores que sentia”. Ainda assim, “os menores continuaram a agredi-lo da mesma forma”. David chegou a agarrar num “barrote em madeira com cerca de 1,5 metros de comprimento por 20 centímetros de diâmetro e deixou-o cair sobre o corpo do ofendido, atingindo-o ao nível do abdómen. Tal pancada provocou ao ofendido um grande sofrimento”, concluiu a investigação do caso.

E foi a partir do dia 19 que as coisas se complicaram. Parte do grupo ia cumprir a rotina de agressões quando se deparou com uma Gisberta deitada no chão, vestida com uma camisola e nua da cintura para baixo. Completamente imóvel. Chamaram por ela mas Gisberta não conseguiu falar. Soltou apenas um gemido muito baixinho. “O Rodolfo tocou-lhe então nas pernas com uma espécie de vara mas o ofendido não se mexeu.”

Passou um dia e, a 21 de fevereiro, lá voltou outra parte do grupo. Gi estava fora da tenda, deitada sobre umas pedras, “com as pernas encolhidas”. Nas pernas viam-se “arranhões e esquimoses”. Gisberta continuava nua da cintura para baixo.

Está morta, pensaram. A prová-lo estava a ausência de resposta às perguntas dos menores, a palidez da cara e alguns “sinais de que não respirava, apesar de terem colocado junto à sua boca a chama de um isqueiro aceso”. Nesse dia, avisaram outros membros do grupo que Gisberta tinha morrido.

A reunião do dia seguinte era, agora, para se “desfazerem do corpo” — porque temiam ser responsabilizados e por “alguns deles acharem que a vítima tinha direito a ‘um funeral’”. Primeira hipótese: enterro. Foi descartada, porque não tinham utensílios para fazer um buraco. Segunda hipótese: incendiar o corpo. Desistiram da ideia, “com receio de que o fumo pudesse atrair a atenção de alguém, designadamente dos seguranças do parque de estacionamento”. Depois de mais ideias, optaram por lançá-la a um poço existente no edifício. Porque o local tinha água suficiente para ocultar a vítima. Depois, combinaram ainda recolher todos os paus que tinham servido para as agressões.

22 de fevereiro de 2006: dia de executar o plano final, dia que marcou a vida de Gisberta e daqueles rapazes para sempre. Eram 8h30. Ivo calçou uma luva de lã na mão direita, deu a outra a José Alexandre e Fernando envolveu as mãos num saco de plástico. Embrulharam Gisberta em mantas, ainda na cave, e transportaram-na até ao poço. Eram 100 metros de distância.

A linha de água estava a cerca de 10 metros da superfície. Os três empurraram-na para o interior e Gisberta ficou submersa na água. E foi esse ato que provocou a morte — a transexual ainda estava viva e morreu por afogamento, confirmou o relatório da autópsia ao corpo. Faltava agora os menores avisarem os outros.

Gisberta Salce Junior

Gisberto, o “menino mimado” que aos 14 anos disse que “ia ser mulher”

Angelina Muro Salce e Gisberto Salce tiveram oito filhos: três raparigas e cinco rapazes. Ao mais novo deram-lhe o nome do pai e acrescentaram o apelido “Júnior”. Mas o género masculino acabaria por cair à medida que a criança crescia.

Gisberta era a “caçula”. Tinha “uma pele mimosa, muito branquinha”, começa por recordar Janice Salce, irmã de Gisberta, em entrevista ao Observador. Aos 68 anos já se esquece muita coisa, as datas não estão bem certas, mas tem preservada na memória a história da irmã e a revolta pela morte.

Quando Gisberto nasceu, a irmã Janice tinha “uns 12 anos”, lembra a própria. Gisberto sempre gostou muito de dançar. “Vestia até roupas da minha irmã”, conta. E as irmãs divertiam-se com o lado moldável do mais novo. “Eu achava que ele era a minha bonequinha de brinquedo.” Divertiam-se as irmãs e divertia-se ele, porque se sentia uma delas: “Ele gostava de brincar com as meninas e a gente não ligou”.

A mãe Angelina chegou a sentir que algo estava errado com o membro mais recente da família. “Um dia, a minha mãe levou-o ao médico e o médico disse que ele era assim porque era muito mimado.” A criança cresceu e, aos 14 anos, avisou a mãe que “ia ser mulher”. Tudo depois de o pai morrer, porque o pai era “durão” e nem sabia que “o Gisberto era assim”.

Gisberta vestia-se de mulher “na casa dos amigos”. Na presença da família optava por roupa mais ou menos neutra. Aos 18 anos, decidiu sair do país e partir para França. Motivo: as notícias de discriminação e mortes que estavam a arrasar Casa Verde, em São Paulo. Gisberta não queria acabar como eles. “Estavam a matar os homossexuais e ela pensou que ia ter uma vida melhor. Deve ter-se iludido”, lamenta a irmã.

Pelo meio voltou ao Brasil, fez terapia hormonal, colocou silicone e deverá ter feito outras pequenas correções no rosto. Passou dois anos em França e seguiu para Portugal, onde acabaria por passar os últimos 20 anos da sua vida. Instalou-se no Porto e logo aí fez virar muitas caras na noite gay.

“Sempre que aparece uma cara nova chama a atenção. Nós vimos uma rapariga loira, muito espampanante, calças de ganga, texanas, brasileira. Começamos a conversar e ela diz-nos que é transexual”, conta Roberto Figueirinhas, 53 anos, transformista e amigo de Gisberta. A conversa decorre no Invictus, um “bar gay hetero-friendly”, o mesmo espaço onde há 30 anos se instalou o Kilt, um dos primeiros bares gay do Porto, nas galerias do Hotel Malaposta. Era ali que Roberto já fazia shows, foi ali que Gisberta começou a aparecer.

“Roberta Kinsky” é o nome artístico de Roberto Figueirinhas. Atua no Invictus Bar, no Porto. É transformista desde os 23 anos

Gisberta começou a fazer shows de transformismo “por brincadeira, fez um dia numa festa de aniversário” e daí passou para o palco dos bares Bustos e Syndicato. Se o transformismo é uma espécie de representação daquilo que se gostaria de ser, então Gisberta queria ser uma diva. Personagem de eleição: Marilyn Monroe. “Ela gostava muito de fazer o ‘Diamonds are a girl’s best friend’. Punha um vestido cor de rosa, com um laço atrás. Uma taça de champanhe. Não usava peruca, usava o cabelo dela para fazer o penteado. E ria-se muito”, recorda Roberto.

De dia, Gisberta “tomava café com as amigas” e passeava os seus dois grandes companheiros. “Ela tinha dois cãezinhos Yorkshire Terrier: um era o Leonardo, o outro não me lembro. Durante o dia ela passeava-os muito. Falava muito deles”, recorda o amigo. A perda que aí vinha foi arrasadora. “Um dia ela abriu a porta de casa e os cães fugiram e foram atropelados. Aquilo foi um grande trauma para ela, até se afastou um bocado das pessoas.”

Gisberta acompanhada por um dos seus dois cães

O que é que aconteceu aos rapazes?

Voltamos ao dia 22 de fevereiro de 2006. O grupo que tratou do corpo da transexual avisou os restantes membros de que o caso estava resolvido. A informação foi passada a Flávio e dali saltou para o mundo: quando regressou à escola, Flávio contou os factos à diretora de turma na aula de Formação Cívica porque “não aguentou mais”.

A professora confirmou, depois, ao tribunal, que tanto Flávio como Ivo estavam “muito pálidos” e que “o Fernando quando também confirmou o que se tinha passado chorou muito”. Foi Flávio a dar a localização exata do poço à PSP. Os agentes seguiram as indicações. O cadáver foi resgatado pelas 18h50.

Começavam assim os seis meses de investigação e julgamento que envolveram muito mais do que um grupo de miúdos e uma sem-abrigo. Entraram no processo os escândalos na Oficina de São José, envolveram-se associações LGBT, tudo aparecia em páginas e páginas de jornais.

Vítor Santos era o mais velho do grupo e o único com 16 anos. Por já ser imputável, o processo seguiu para as Varas Criminais. Foi condenado a oito meses de prisão efetiva pela prática do crime de omissão de auxílio, já que todos asseguraram que Vítor não agrediu Gisberta. Tomava várias vezes, sim, a posição de observador dos acontecimentos.

Numa primeira fase, os outros 13 menores foram responsabilizados pela “prática em co-autoria de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada e a título de dolo eventual”. Mas a autópsia apurou o afogamento como causa de morte, não as agressões. Assim, a onze destes foi imputada a prática de um crime de ofensas corporais qualificadas e aos dois restantes foi indicado apenas o crime de omissão de auxílio. As medidas aplicadas também diferiram: àqueles onze foi decretado o internamento em Centro Educativo entre 11 e 13 meses e aos dois restantes foi imputada a medida tutelar de acompanhamento educativo por 12 meses. Entre julho e setembro de 2007 terão ficado livres. E depois disso?

Revista Sábado, Março de 2006. Uma das muitas páginas de revistas e jornais sobre o caso

A voz está debilitada, em alguns momentos impercetível. Mas na altura de recordar o caso que atirou o filho para a exposição pública, a mãe de José António apressa-se a culpar a Oficina de São José. “Um primo meu estudou lá, até casou com uma professora e correu tudo bem. Pedimos informações e estava tudo bem”, explica ao Observador. As nódoas negras foram descobertas depois.

Para ela, o envolvimento do nome de José António no escândalo é um equívoco. “O meu filho não teve nada a ver com isso”, “ele não fez nada”, “os outros é que fizeram”, “os outros é que conheciam o sítio”, há-de repetir várias vezes ao longo da conversa telefónica. “Os funcionários não souberam tomar conta das crianças. Os diretores só querem dinheiro”, defende, exaltada. Para mais informações: “Fale com as pessoas de lá, fale com os funcionários, o diretor até se matou e tudo”.

Na altura, Balbina tinha problemas por resolver: era alvo de “violência conjugal” e a situação levou-a à dependência de bebidas alcoólicas, apurou a investigação. Quando José tinha 11 anos, o casal separou-se. A mãe foi internada num hospital para tratar a dependência e os filhos ficaram, então, em instituições. A José António calhou-lhe a IPSS da rua Alexandre Herculano, nº 123.

Ouvida pelo tribunal, descreveu o filho como “um jovem afável”, sempre de “bom comportamento”. Os peritos encontraram “falhas” na expressividade emocional e dificuldades do rapaz em lidar com as emoções. De José António, sabe-se que em breve terá uma nova responsabilidade “Ele está com uma namorada que vai ter um bebé”, revela a mãe.

Depois de cumprir pena no Centro Educativo, onde frequentou o Atelier Polivalente com as vertentes Alumínios, Cidadania, Carpintaria, Artes Visuais e Eletricidade, e com especial interesse pela área dos alumínios, José António voltou para casa da mãe, na margem sul do Tejo. Ainda lá está a viver. E está a trabalhar com o tio. “Faz umas horas como ajudante de obras”, conta Balbina. “Vai todos os dias de madrugada, gosta muito de lá andar, e aos fins de semana está com o primo dele que está na faculdade”, acrescenta. Sobre aquele episódio, nunca mais se conversou em casa.

“Ele ainda agora aqui esteve”, atira Simão. Mas foi só um acaso. “Ele só veio cá porque eu o chamei porque precisava dele, de resto é raro ele vir aqui. Ou nunca, nunca ele aqui vem”, apressa-se a clarificar o avô de Rodolfo, um dos 14 menores envolvidos no processo de Gisberta, ao Observador. Quando se introduz o assunto, há que ir tratar do almoço, há mais que fazer, agora não dá para falar.

Os pais de Rodolfo separaram-se quando este tinha cerca de um ano. A criança ficou a viver com a mãe, mas as dificuldades económicas levaram a que o menor fosse confiado à guarda dos avós maternos. A subsistência foi assegurada pelas “baixas reformas auferidas pelos avós” e por mais uns trabalhos domésticos realizados pela avó, apurou a investigação.

Entre avós e neto existiam “fortes laços afetivos”, mas a dinâmica foi marcada por “conflituosidade interna” e pela “incapacidade dos avós em conter as transgressões e as atitudes de oposição levadas a cabo pelo neto”: mau comportamento em contexto escolar, o que levava à aplicação de “punições e castigos físicos como tentativa de conter os comportamentos desajustados”.

Rodolfo passava “a maior parte do dia a vaguear na zona de residência, acompanhado pelo grupo de pares e sem qualquer atividade estruturada”, consta na análise feita pelos peritos envolvidos na investigação. A isso somaram-se as dificuldades de integração e o absentismo e insucesso na escola. A situação culminou na decisão de acolhimento na Oficina de São José, decretada pelo Tribunal de Família e Menores de Setúbal.

Depois da semana fatídica e do julgamento que encerrou o caso, Rodolfo cumpriu a medida de internamento no centro educativo e foi mantendo contacto com a família. Numa fase inicial, o avô adotou uma postura “desculpabilizante” para com o neto e apresentava uma atitude crítica em relação às regras da instituição. Mas já passaram dez anos e dez anos chegam para esquecer muita coisa.

“Como é que o Rodolfo está?”, perguntou o Observador. “Anda a fazer a vida dele normal, como todos os outros.” Mais pormenores, não sabe. “Ele já não mora aqui comigo”, refere. “Não sei onde mora. Acho que mora lá para Lisboa.” Simão faz vários silêncios. “A vida dele eu acho que está boa.” Simão não sabe a profissão do neto, não tem o número de telemóvel dele, não sabe se o neto casou, não sabe se tem bisnetos. Mas numa coisa não tem dúvidas: “Aquilo já morreu. Ele não pensa nisso. Ele não fala sobre aquilo porque aquilo morreu.”

Jornal “24 Horas” e revista “Visão”. O caso encheu páginas e páginas em 2006.

Fernando conhecia Gisberta desde os seis anos. Porquê agredi-la?

Nesta história conhece-se o princípio e conhece-se o fim. Não se conhece o meio. Nenhum dos três jovens que começaram por auxiliar a transexual soube explicar a mudança radical de atitude. “Não se conseguiram apurar” as razões que levaram a que alguns dos menores começassem a agredir Gisberta, assume o coletivo de juízes no documento do Tribunal de Família e Menores do Porto.

Aos seis anos, o pequeno Fernando conheceu Gisberta. A mãe de Fernando dedicava-se à prostituição e a criança ficava com uma ama que acolhia crianças como ela — filhas de prostitutas. Essa casa era frequentada “por pessoas associadas à vida noturna do Porto” e foi precisamente aí que a progenitora de Fernando e o filho se começaram a relacionar com Gisberta.

O contacto perdeu-se durante algum tempo. Mais tarde, com 14 anos, foi Fernando quem identificou Gisberta no edifício abandonado onde, juntamente com Ivo e Flávio, se ocupava a pintar murais. Durante as audições, a mãe do menor confirmou a ligação e garantiu que Fernando “sempre lidou com a diferença de Gi sem qualquer problema”. Diz que o filho não lhe contou que a tinha voltado a encontrar, mas “notou que por vezes faltavam géneros alimentares em casa”. A mãe sublinhou que o filho “nunca lhe conseguiu dar qualquer explicação para o que se tinha passado”.

Alexandra Araújo Pinto foi a advogada responsável pela defesa de Fernando. Contactada pelo Observador, recorda-se que “ele e a mãe sempre foram muito chegados” e foi para casa dela que voltou, quando acabou de cumprir a pena. “Entretanto arranjaram uma casa melhor”, acrescenta. A mãe deixou a prostituição ainda antes de o crime acontecer.

Alexandra ainda manteve contacto com ele até há três anos mas depois, como sempre, “o tempo foi passando” e o contacto foi-se perdendo. Mas conta as novidades da altura: estava a frequentar um curso profissional de cozinha e tinha uma namorada. Fernando, a criança que um dia reconheceu Gisberta num canto de um prédio abandonado, tem hoje 23 anos.

O princípio do fim de Gisberta

A degradação terá sido muito rápida. Dois anos. Gisberta prostituía-se na Rua de Santa Catarina. Os shows de transformismo davam pouco dinheiro. “Os espetáculos eram muito pontuais, ela não conseguia viver só daquilo. Ela fazia serviço de acompanhante”, admite Roberto. A prostituição fazia parte da vida dela praticamente desde a chegada a Portugal. A verdadeira degradação começou com o consumo de drogas e o agravar do HIV. “Ficou muito magra e deixou de aparecer.”

Começou a aparecer, sim, nas associações Migalha de Amor e Espaço Pessoa. Para comer, para tomar banho, para conversar com alguém. Nuno Câmara Lima é uma das peças fundamentais neste puzzle. O enfermeiro trabalhou num projeto do Espaço Pessoa que “apoiava pessoas que exerciam trabalho sexual”, algumas com consumo de drogas, outras com Doenças Sexualmente Transmissíveis. Gisberta estava nos dois grupos.

“O trabalho sexual é comum a muitos transexuais homem-mulher. Mulher-homem já não é tanto assim”, explica o enfermeiro, alicerçado no conhecimento que lhe deram nove anos a trabalhar neste projeto. A função dos voluntários era levar essas pessoas da rua para o Espaço Pessoa, que tinha balneários, lavandaria, sala de convívio, gabinete de enfermagem e psicologia.

Mas o primeiro contacto de Nuno com Gisberta tinha acontecido anos antes, nos tempos áureos da imigrante brasileira. “Ela era uma transexual que se movia muito nas discotecas boas da moda no Porto, como o Swing. Era uma mulher muito bonita. Se a visse na rua, era uma mulher bem maquilhada, boa roupa, bons sapatos”, lembra.

Gisberta era seropositiva mas nunca quis receber tratamento, explica o enfermeiro. Foi uma opção e manteve-a até ao fim. Mas porquê? “Acho que ela tinha noção da sua decadência física, talvez houvesse ali já algum desapego, alguma tristeza. Nós próprios comentávamos que era chocante para quem tinha conhecido aquela pessoa exuberante e atraente vê-la naquele estado.”

Gisberta Salce Junior. (Fotografia cedida por Sérgio Vitorino)

Mas não era suposto os técnicos insistirem no tratamento? “Nós temos sempre que respeitar a vontade do utente. Temos que estar disponíveis para ouvir e reforçar os comportamentos que fazem bem à saúde, mas às vezes os utentes podem escolher não se tratar e só o tribunal é que pode obrigar uma pessoa a fazer um tratamento compulsivo. E é só se puser em perigo outros, o que não era o caso”, esclarece o enfermeiro. “Eu estou a falar disto e até me emociono, já passaram tantos anos. Se esta história toca ao comum cidadão que lê o jornal, imagine a quem a acompanhou…”

O “boletim clínico” de Gisberta incluía uma lista negra de doenças. Segundo o que foi apurado pela investigação, Gisberta era seropositiva pelo menos desde 1996. Além disso, foi-lhe diagnosticada tuberculose pulmonar, pneumonia e candidíase laríngea, uma mistura explosiva que, segundo os boletins clínicos, lhe causou astenia, anorexia, febre, anemia, dificuldades respiratórias e mialgia.

Gisberta chegou a receber tratamento no Hospital Joaquim Urbano durante 22 dias, apesar de estar sem documentos. Depois, esteve ainda numa comunidade terapêutica em Setúbal mas fugiu. “Esteve lá uma semana e foi-se embora. Tinha regras, tinha horários para levantar, tinha medicação para tomar, tinha de almoçar, tinha de jantar. A Gisberta não se adaptou. Foi uma opção”, lamenta o enfermeiro.

Veio o consumo de drogas “mais pesadas”, como a própria terá relatado ao enfermeiro, veio o abandono da prostituição, do sustento e da casa que tinha no centro do Porto, na Travessa do Poço das Patas. “Começou a ir para casas com rendas cada vez mais baixas, depois passou por vários bairros sociais, até cair naquele buraco”, aponta Nuno, referindo-se à barraca que montou no edifício na Avenida Fernão de Magalhães. A doença tirou-lhe o sustento: a prostituição.

Gisberta era “querida pelos técnicos todos” e “mostrava fotografias da família, mostrava fotos dela em jovem, uma menina mesmo”. Com 40 e poucos anos, chegava ao Espaço Pessoa, tomava café, comia qualquer coisa, via televisão, conversava um pouco, ficava umas horas. “Chegava à meia-noite e ia para o canto dela.”

Mas nunca chegaram a ver o sítio onde ela estava? “Não. Nós fazíamos trabalho de campo e queríamos conhecer as condições em que ela vivia, mas ela nunca nos deixou. Tinha uma personalidade muito forte. Provavelmente tinha vergonha.” Conheceram o espaço apenas depois da morte, em fotografias, parte do material para reportar os acontecimentos. “Aquilo era mesmo muito mau. Era uma caverna. Tinha o tal poço, não tinha luz nem água, faziam as necessidades para um balde, havia restos de comida.”

O caso de Gisberta foi um caso-limite. A discriminação para com os transexuais era habitual, mas não desta forma. “Nunca houve nada assim. Houve outros transexuais agredidos, mas coisas mais ligeiras: um soco, um pontapé; nem iam parar ao hospital“, assegura Nuno Câmara Lima.

A notícia da morte (e das agressões sucessivas) despertou nos técnicos um sentimento de responsabilidade pelo que havia sucedido. “Foi um choque. Imagine o que é uma equipa que trabalha anos nesta área e de repente não se conseguiu aperceber que havia ali um risco. Porque não havia histórico. Quando nos contou que havia uns miúdos que andavam lá a insultá-la, dissemos para ela sair de lá porque era perigoso. Mas ela dizia: ‘Eu sou mulher mas tenho força de homem’”.

Gisberta era também apoiada pelo “Coração da Cidade”, o departamento social da “Migalha de Amor”. A associação fundada por La Salete Correia dos Santos, hoje com 64 anos, dava jantares a cerca de mil pessoas sem-abrigo. Gisberta era uma delas. “Ela entrava e nunca se sentava sem nos cumprimentar. Levava o prato e agradecia sempre. Era muito serena, tinha sempre um sorriso”, lembra La Salete ao Observador.

A mulher “não falava muito” mas ia partilhando algumas fragilidades. “Cada uma delas passeia um drama. Ela atravessava períodos um bocado difíceis em que procurava quarto, não tinha quarto, ou não tinha mais dinheirito para pagar os quartos.” A instabilidade fê-la continuar no local que achava ser seguro.

La Salete fundou a associação em 1995 e os anos de experiência deram-lhe frieza a traçar um padrão de vida de pessoas como Gisberta. Transexuais como Gisberta há muitas. “A história é sempre a mesma. Quase sempre recorrem à prostituição para poderem funcionar na vida como qualquer um de nós. Às vezes não é fácil, mas pronto, foi a escolha que eles fizeram e nós temos que respeitar.” Da documentação de Gisberta não guarda nada, porque todos os arquivos são destruídos quando a pessoa deixa de pertencer à associação. Era o utente nº 123, revela o cartão apreendido no canto do prédio onde vivia.

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Oficina de São José: “Um depositório de crianças”

Era o primeiro julgamento de Pedro Mendes Ferreira. Foi atribuído um advogado a cada um dos menores e Pedro, então com 25 anos, estava responsável por defender um menor de 13 anos, David. Hoje pode dizer que a estreia lhe saiu bem, já que a despenalização da pena dos menores só ocorreu por causa do recurso interposto por Pedro: o recurso foi pedido para David mas, como era um processo conjunto, beneficiaram todos. Tinham sido acusados de homicídio qualificado e acabaram condenados por ofensa à integridade física e omissão de auxílio.

O caso está ainda bem fresco na memória do advogado. Foi um marco na sua carreia e o aparato mediático não deixou que a memória esquecesse o assunto. “Antes de chegar lá, a ideia que eu tinha era que estaríamos a falar de um bando de delinquentes. Depois percebi que não era isso. Estávamos a falar de crianças que foram abandonadas pelos pais e depositadas numa instituição.”

Pedro tentou mostrar que “a realidade social complicadíssima” os levou a agarrarem-se “à única coisa que tinham: o sentimento de grupo“. E essa realidade veio do histórico familiar e, sobretudo, do que viviam na Oficina de São José. Pedro Mendes Ferreira endereçou um pedido ao tribunal para ir visitar a instituição. Numa hora, ficou feito o desenho principal do que iria argumentar em julgamento.

Os problemas começavam no topo: o padre, chefe da instituição. “Era uma pessoa muito difícil, muito austera, que criou ali uma série de hierarquias de forças. Começava nele, passava para os diretores e aquilo ia-se replicando até aos mais novos. A ideia era: se o que está acima de mim é austero comigo, eu vou ser austero com o que está em baixo. E isto era o dia a dia deles. Chegava a um certo ponto que era à base da pancada. E outras coisas”, aponta Pedro Mendes Ferreira.

As “outras coisas” têm um nome: “abusos sexuais”. O caso Gisberta foi o trampolim para a descoberta de agressões de monitores, maus tratos, atos sexuais com adolescentes, abusos sexuais entre alunos e até “menores vítimas de prostituição”, noticiava o Público. Em 2010, a Oficina de São José acabou por fechar.

Ainda com tudo a quente, Pedro lá foi perceber as dinâmicas. Higiene, nem vê-la: “Não tinham escova de dentes”, por exemplo. E como era a pedagogia incutida? Um exemplo: “Havia a ‘camarata dos mijões’: quando alguém fazia xixi na cama, em vez de se preocuparem em saber a razão, não. Ficavam um mês na camarata dos mijões a dormir em cima do xixi”, relata o advogado.

O advogado Pedro Mendes Ferreira recebeu o Observador no escritório na Avenida da Boavista, no Porto

O que havia era disputado até à última. “Uma coisa que nós aproveitámos para o processo foi a questão do sentimento de posse, que eles não tinham. Por exemplo, o David não tinha as sapatilhas dele. Havia um par de sapatilhas e quem acordasse primeiro apanhava aquelas sapatilhas e decidia ‘ok, hoje vou andar com estas’. Não tinham jogos, não tinham PlayStation, não tinham nada. Não havia o sentimento de posse de ‘eu tenho as minhas coisas’”.

Tinham apenas uma coisa, garante o advogado: o fenómeno de grupo. “Não havia vontade individual de bater, havia vontade de o grupo bater. Quem não alinhasse, ficava mal visto no grupo.” Gisberta terá sido um meio de preservar o “único bem” que tinham. “Aquelas crianças têm o preconceito de terem sido abandonadas pelos pais e depois a única coisa que lhes resta é o grupo. Se estivessem em casa com os pais, de certeza que nenhum deles tinha feito isto”, defende.

“Nós conseguimos demonstrar em tribunal que esse fenómeno de grupo foi preponderante na vontade de praticar aquele ato. A lógica era: quem atirasse mais pedras era o maior. Condena-se, claro, mas de alguma forma explica os factos”, sustenta ainda Pedro Mendes Ferreira.

“Quem tem o poder paternal tem o dever de vigiar o menor. Neste caso, a Oficina de São José não vigiou os menores até à escola. Eles iam para a escola sozinhos, iam por aí. Daí nós termos imputado parte da culpa a quem detinha o poder paternal, entregue pelo Estado. Nós entendemos que a Oficina de São José não cumpria com esse papel que lhe foi delegado. Recebia a prestação, mas a seguir não cumpria“, denuncia ainda o advogado.

Ao contrário do padre, o diretor Germano Costa decidiu colaborar na investigação. E isso significou acusar instituição que dirigia. Logo durante a visita que Pedro fez à Oficina de São José, Germano percebeu que o advogado queria atribuir culpas à instituição. “E ele quis dar-me a entender que também não pactuava com aquele tipo de gestão.” Em agosto, fase quente do processo, decisões finais a borbulhar, chega uma notícia: Germano suicidou-se. “Foi numa altura de grande pressão”, recorda Pedro. Deixou uma filha de sete anos e a mulher grávida de sete meses.

Pedro Mendes Ferreira admite que criou uma “ligação forte” com David: “Nós estivemos meio ano juntos, quase todos os dias”, justifica. O rapaz “ainda mandou lembranças nos dois ou três Natais a seguir, ia dizendo como é que estava, mas depois fomos perdendo o contacto”. Sabe que voltou para casa dos pais, no Seixal, e que a mãe foi buscar os outros dois filhos que tinha na instituição. “A confiança na instituição acabou”, diz o advogado.

Gisberta, um símbolo de transfobia

Gisberta foi apontada como símbolo de discriminação múltipla: imigrante, prostituta, sem-abrigo, seropositiva e transexual. O advogado Pedro Mendes Ferreira descarta a tese de crime transfóbico: “Não foi crime de ódio, foi crime de grupo”. Garante que não havia julgamento, havia sim “curiosidade”.

Aquela mulher foi adotada pelas associações LGBT como exemplo de preconceito. “Como mulher trans, na altura com 16 anos, a história marcou-me muito”, conta Júlia Pereira, ativista transgénero e membro da Ação Pela Identidade. “Estava a iniciar o meu processo e a atingir o meu espaço no mundo. Foi aterrador.” Isto pela associação básica e imediata do “se isto aconteceu a ela, pode acontecer-me a mim”. Mas era mais do que isso: era perceber que “não foi um crime que aconteceu lá longe”. “Eu estava a ver um crime que aconteceu muito próximo de mim, no meu país”. Júlia percebeu que “não havia abertura” para casos como o dela.

A Lei de Identidade de Género comemora agora cinco anos: desde 2011 que não é preciso recorrer a um tribunal para conseguir a alteração do nome e sexo. Agora, os cidadãos portugueses transgénero precisam apenas de ter 18 anos e de apresentar um diagnóstico de perturbação de identidade de género/ disforia de género.

Mas aqui não entram os imigrantes, as “Gisbertas”, e este é um dos problemas apontados por Júlia Pereira: “A Gisberta é um símbolo. Só ficamos satisfeitos quando a legislação incluir mulheres como a Gisberta”, ou seja, quando também imigrantes a viver em Portugal puderem fazer a transição e mudar o nome e o sexo.

É este o cartaz que está distribuído em várias ruas. (Ação Pela Identidade)

A Ação pela Identidade definiu 2016 como o #AnoGisberta, a propósito dos 10 anos da morte da transexual. Há cartazes espalhados por Lisboa com a imagem da mulher e haverá uma exposição de obras no Maus Hábitos, espaço do Porto, e um debate na Confraria Vermelha Livraria de Mulheres sobre invisibilidade e transfobia, também no Porto.

“A gente tinha vergonha de perguntar”

Gisberta ganhou a liberdade quando saiu do Brasil. Foi de lá para França, de França para Portugal, uma vida nova a fazer esquecer o passado. “Ela ficou uns dois anos sem dar notícias, o que suscitou a preocupação da mãe”, lembra a irmã Janice. “Uma vez, a mãe mandou traduzir uma carta para França a perguntar por ela e aí disseram que ela tinha ido para Portugal.”

Gisberta ficava algum tempo sem dar notícias mas, quando dava, dizia sempre que “estava tudo bem”. Quando questionada pela família sobre o que fazia em Portugal, Gisberta dizia “que dançava numa boate”, recorda a irmã. “Nós não conversávamos assim abertamente. A gente tinha vergonha de perguntar”, assume.

Em mais de 20 anos, Gisberta voltou ao Brasil não mais do que quatro vezes, refere a irmã. A mãe chegou a visitá-la em Portugal e ficou instalada na então casa de Gisberta, na Travessa do Poço das Patas. Janice viu a irmã pela última vez “um ou dois anos antes de ela falecer”. Gisberta foi ao Brasil ver a família, estava bem, estava feliz. “Até fomos à praia”, recorda. “Ficou na casa da minha mãe uns dois meses. Não vimos nada de anormal.”

A última notícia que tiveram da “caçula” já não foi boa. “Em dezembro uma amiga dela ligou para a minha irmã Glória porque viu que a Gis estava numa situação de risco. Aí a minha irmã ligou para a Gisberta e falou para ela vir embora. E ela disse que não. Isto foi em dezembro e em fevereiro ela morreu.”

“Não dá para você escolher como são os outros. Eu naquele tempo não aceitava, fiquei chocada, achava que era imoral. Mas depois tive que aceitar, não é? Até a minha mãe, que era uma pessoa idosa, preocupava-se muito.”

Janice Salce garante que só soube dos pormenores da notícia pela internet. Ela e a família receberam depois “um papel timbrado de Portugal” com as informações da autópsia e do veredicto final. “Achei isto o fim da picada. Ele disse que quem matou a minha irmã não foram os meninos, foi a água do poço. Isso me deixou muito irritada. Como é que não foram eles? Quem matou foi a água do poço porque eles jogaram a minha irmã lá, não é? Que justiça é essa aí? Me explica?” Sobre a possibilidade de reivindicar: “É muito difícil, outro país, como é que você vai lutar por uma causa que já está decretada?”

Não voaram para Portugal, o dinheiro não chegava. O corpo da “bonequinha de brinquedo” chegou às mãos da família no princípio de março, graças à ajuda de uma amiga de Gisberta. “Aquela amiga que ligou para a minha irmã Glória arrumou um dinheiro para mandar o corpo para cá”. Gisberta está enterrada em São Paulo. A terra que a viu nascer, não a terra que a viu viver. Nem morrer.