No mesmo hospital onde uma grávida, esta segunda-feira, esteve uma hora à espera de ser admitida — algo que só aconteceu após contactar o 112 — uma outra utente tinha perdido o bebé por falta de obstetras, em 2022, um caso que também foi do conhecimento público e levou à abertura de um inquérito por parte da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS). É a própria entidade que o recorda, no comunicado em que anuncia a abertura de um inquérito ao incidente desta semana. A IGAS lembra que, no processo que ocorreu há dois anos, foram emitidas cinco recomendações. Destas, quatro dirigiam-se ao então Centro Hospitalar do Oeste e um ano depois aparentavam ter sido acolhidas.
A 9 de junho de 2022 morreu um bebé no hospital das Caldas da Rainha. Tudo porque a Urgência de Ginecologia e Obstetrícia deste hospital não “assegurou a adequada assistência à utente”, lê-se no processo de inspeção elaborado à época e parcialmente disponível no site do Parlamento. Quando a grávida chegou ao hospital, o serviço de urgência em obstetrícia estava encerrado por falta de médicos, algo que atrasou o atendimento. A utente, que entrou em trabalho de parto, acabou por perder a criança.
Grávida perde bebé alegadamente por falta de obstetras no hospital das Caldas da Rainha
Na altura, no processo de inspeção concluia-se que existia “insuficiência de recursos médicos”. No comunicado enviado às redações à época lê-se que, nesse dia e à semelhança do dia anterior, o hospital “não conseguiu completar a escala de Ginecologia/Obstetrícia”. No processo da IGAS era ainda criticado o facto de o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste não ter elaborado “um plano de contingência para assegurar a continuidade de cuidados de saúde” e não ter “definido uma estratégia de comunicação interna, nem comunicado à população a existência de restrições”, lê-se em detalhe no comunicado.
Além disto, “a diretora clínica do Centro Hospitalar do Oeste não definiu procedimentos de atuação claros” e “emitiu orientações contraditórias relativamente à admissão e triagem”, sem dar “devido conhecimento destas orientações a todos os trabalhadores”.
As recomendações emitidas
Por tudo isto, a IGAS elaborou cinco recomendações, das quais quatro eram dirigidas ao então Centro Hospitalar do Oeste. A entidade recomendava que a estratégia de comunicação fosse redefinida. Isto iria garantir a existência de uma “comunicação efetiva entre a direção [hospitalar] e os trabalhadores e entre os diversos serviços” e ainda uma “comunicação eficaz e atempada à população dos constrangimentos de funcionamento do serviço”.
A IGAS recomendava também uma “avaliação das áreas de risco, designadamente nos serviços de prestação de cuidados de saúde” e a elaboração “de planos de contingência”, caso ainda não existissem. O objetivo era “mitigar eventuais riscos e assegurar a continuidade da prestação de cuidados”.
Por último, a Inspeção-Geral da Saúde recomendava a instauração de um processo disciplinar à médica assistente hospitalar que assistiu a mulher grávida.
Esta terça-feira, num comunicado enviado às redações, a IGAS esclareceu que o processo aberto em 2022 a propósito da morte deste bebé foi fechado em maio de 2023. Isto porque “o órgão de gestão do estabelecimento [hospital de Caldas da Rainha] apresentou evidências do acolhimento das quatro recomendações que lhe foram dirigidas”.
É certo que foi instaurado um processo à médica assistente hospitalar que assistiu a utente. E foi ainda instaurado um processo disciplinar à assistente técnica que estava a desempenhar funções na admissão de utentes no Serviço de Urgência e se recusou a inscrever a grávida. Mas a aplicação das restantes recomendações não se torna tão clara quando olhamos para o episódio da passada segunda-feira.
Terão as recomendações sido acolhidas?
No início desta semana, uma mulher que tinha sofrido um aborto espontâneo e estava com uma hemorragia abundante e com o feto num saco, chegou ao hospital de Caldas da Rainha mas deparou-se com as o Serviço de Urgência de Obstetrícia fechado. A utente e o companheiro tiveram de esperar pela chegada dos bombeiros dentro do carro, algo que demorou quase uma hora. Só depois disto acontecer é que a utente foi admitida, eram 8h04. O hospital diz que não tem registo de tentativas de admissão, mas bombeiros desmentem e garantem que o familiar insistiu várias vezes.
No processo de inspeção da IGAS de 2022 consta ainda uma quinta recomendação, desta vez dirigida à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. A entidade sugeria que fosse feita uma “análise dos planos de contingência das entidades”. O objetivo era avaliar se estes planos “identificam os riscos com potencial impacto na prestação de cuidados de saúde” e se as medidas propostas “respeitam o definido, os normativos legais e a política de saúde, asseguram a articulação entre entidades e promovem o acesso e a equidade dos cuidados de saúde”.
Ao Observador, o inspetor-geral da IGAS, António Carapeto, explicou que esta ARS não acolheu a recomendação feita.
