A chegada iminente do verão e do período de férias faz soar alarmes, sobretudo naquele que é o segundo ano consecutivo marcado pela pandemia global. A interrupção dos afazeres laborais em detrimento de um merecido descanso leva a questões inevitáveis: onde passar as férias em Portugal e, se for essa a vontade, para onde viajar além fronteiras? As restrições, pelo menos dentro da União Europeia, começam a ser cada vez menos devido ao tão prometido certificado digital Covid-19, que entra em vigor a 1 de julho. Mas há naturalmente exceções a ter em conta e, no fim do dia, saber que restrições se aplicam a que destino pode tornar a marcação das férias uma experiência muito menos complicada — ainda que seja sempre preciso ter em conta que as medidas podem ser modificadas consoante as diferentes realidades epidemiológicas.

Segurança, ligações diretas e ilhas portuguesas. Para onde e como vamos viajar neste verão?

Viagens em Portugal

O estado de calamidade está em vigor até ao dia 27 de junho, pelo que existe um plano de desconfinamento que é revisto de acordo com o nível da evolução epidemiológica. Isto significa que a generalidade do país — à exceção dos concelhos de Albufeira, Arruda dos Vinhos, Cascais, Lisboa, Loulé, Odemira, Sertã, Sintra e Sesimbra — permanece abrangido pelas medidas de desconfinamento em vigor desde o dia 14 de junho.

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No caso dos 9 concelhos que apresentam uma taxa de incidência superior a 120 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias (ou acima de 240 no caso de concelhos de baixa densidade), as regras são mais restritas: os restaurantes, cafés e pastelarias estão abertos até às 22h30 (ao invés de ser até à 01h), sendo que apenas são permitidos grupos de seis pessoas no interior ou de 10 em esplanadas; os espetáculos culturais devem ainda terminar até às 22h30 e as lojas e supermercados encerram até às 21h. Desde o dia 18 de junho que acresce a proibição de circulação de e para a Área Metropolitana de Lisboa ao fim de semana (não se sabe até quando esta medida estará em vigor). Sesimbra, dada a elevada incidência, tem ainda regras específicas de maior controlo.

Tanto a Madeira como os Açores têm horários de comércio diferentes. No sentido de melhorar as experiências, o Turismo de Portugal implementou o selo “Clean&Safe” de maneira a gerar maior segurança e confiança no usufruto das unidades de alojamento, mas também restaurantes e até atrações turísticas.

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Nas viagens à Madeira, todos os passageiros estão sujeitos a triagem médica e têm de preencher individualmente um inquérito epidemiológico nas 48h a 12h prévias ao embarque, disponível na plataforma digital madeirasafe.com. Os passageiros que ficam isentos de apresentar um teste PCR negativo à Covid-19 ou de fazê-lo à chegada aos aeroportos da Região Autónoma da Madeira são aqueles munidos de documento médico que confirma a recuperação da doença, emitido nos últimos 180 dias, documento que atesta a vacinação contra a Covid-19 ou ainda que certifique que os passageiros foram vacinados apenas com uma dose, num esquema vacinal de duas doses, “quando se trate de doentes recuperados da infeção por SARS-CoV-2 há mais de 90 dias ou diagnosticados com a infeção após a toma da primeira dose da vacina”, lê-se ainda na página oficial VisitMadeira. Tendo em conta a circulação entre as ilhas, os passageiros que desembarquem no Aeroporto do Porto Santo e que não sejam portadores de teste PCR negativo feito nas últimas 72 horas “devem realizar, à chegada, um teste PCR de despiste da infeção por SARS-CoV-2, a promover pela autoridade de saúde, seguindo depois para o seu destino, onde devem aguardar, em confinamento, pela obtenção do resultado durante um período estimado de 12h”.

A partir do dia 1 de julho apenas será exigido para entrada na RAM um teste rápido antigénio realizado até 48 horas antes em entidade certificada (não serão aceites auto-testes). Mais informações aqui.

Já a viagem para o arquipélago dos Açores contempla o comprovativo de um teste negativo à Covid-19 feito nas 72 horas antes do voo, sendo que passageiros com idade igual ou inferior a 12 anos estão excluídos desta obrigatoriedade (tal como no caso da Madeira). É ainda necessário preencher um formulário online. Relativamente às deslocações entre ilhas, desde o dia 19 de dezembro é obrigatório um teste PCR feito nas 72 horas antes da partida do voo com origem nas ilhas de São Miguel e Terceira, e com destino a qualquer uma das restantes sete ilhas do arquipélago. Desde o dia 12 de junho que Ribeira Grande está sujeita a medidas de alto risco, enquanto Ponta Delgada vê serem aplicada medidas de médio alto risco. Pode consultar todas as medidas em vigor aqui.

Viagens na União Europeia

Dia 1 de julho marca claramente um antes e depois nas viagens em tempos de pandemia, depois de o Parlamento Europeu ter aprovado a adoção do certificado digital Covid-19, o qual vai facilitar o regresso à livre circulação dentro da União Europeia: o seu portador deixará de ser sujeito a testagem e quarentena obrigatória, medidas exigidas à chegada aos países durante a pandemia. É gratuito e está previsto que funcione de forma idêntica à de um cartão de embarque, em formato digital e/ou papel, e com um código QR. O documento serve de comprovativo da vacinação, da recuperação do vírus ou de testagem negativa, e terá a validade de 12 meses. De acordo com a Lusa, os primeiros certificados digitais já começaram a ser emitidos em Portugal. No entanto, importa não esquecer que vai sempre caber aos governos nacionais decidir se os turistas com o certificado terão de fazer quarentas ou testes, entre outros requisitos. O certificado já está a ser testado em vários países. Pode seguir a evolução do certificado aqui e pode pedir o seu aqui.

As fronteiras com a vizinha Espanha estão abertas deste 1 de maio. Não há controlos na fronteira terrestre — pode com facilidade ir comprar caramelos a Badajoz e voltar, mas o mesmo não se aplica nas viagens de avião ou de barco: todos os viajantes que cheguem por via aérea ou marítima, incluindo os que estão em trânsito para outros países e os menores de 12 anos, devem preencher um formulário de controlo sanitário no site www.spth.gob.es ou através da aplicação Spain Travel Health (SpTH). Mais informações aqui.

Há, no entanto, países onde continuam em vigor algumas restrições, como Itália, França e Alemanha. No caso de Itália, os passageiros são obrigados a apresentar um teste PCR ou antigénio, com resultado negativo, feito nas 48 horas anteriores à viagem (crianças com idade inferior a 24 meses estão dispensadas). É preciso completar este formulário antes do voo. Não há restrições a viagens dentro de França, mas o mesmo não acontece na chegada ao país, sendo que as regras mudam consoante o destino de origem. Portugal encontra-se na lista verde, pelo que pessoas vacinadas não serão sujeitas a mais restrições. Na falta de vacinação, todos os passageiros com mais de 11 anos têm de apresentar um teste PCR negativo ou antigénio nas 72 horas anteriores (pode consultar as exceções aqui). Na Alemanha aplica-se semelhante processo: a chegada de avião implica um resultado negativo ou um certificado de vacinação ou de recuperação da doença (é obrigatório o preenchimento deste formulário).

Para uma visita a um país da União Europeia, nada como consultar o itinerário aqui. 

Reino Unido

No início de junho, Portugal saiu da lista verde do Reino Unido. De acordo com o Portal das Comunidades Portuguesas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, os viajantes provenientes de Portugal que entrem em Inglaterra, Escócia e País de Gales têm de cumprir 10 dias de quarentena domiciliária, “bem como a pré-reserva e realização de testes ao segundo e oitavo dias após a chegada”. A chegada ao Reino Unido pressupõe o preenchimento de um formulário online e a apresentação de um teste negativo para a Covid-19 feito das 72 horas anteriores (o embarque sem a apresentação do teste, em inglês, francês ou espanhol, é proibido). Aplicam-se normas diferentes na Irlanda do Norte, as quais podem ser consultadas aqui. Entretanto, o primeiro-ministro britânico garantiu que a última fase do plano de desconfinamento em Inglaterra, prevista para 21 de junho, vai ser adiada até 19 de julho, devido à propagação da variante Delta do vírus que provoca a Covid-19.

EUA

Desde o dia 26 de janeiro que estava impedida a chegada de turistas e de todos os indivíduos sem visto de residência no país. A situação alterou-se a 15 de junho quando o governo português passou a permitir viagens não essenciais de e para os EUA, tal como consta no despacho n.º 5848-B/2021, publicado em Diário da República, em vigor até às 23h59 do dia 27 de junho — este pode ser revisto em qualquer altura, em função da evolução epidemiológica. Assim, lê-se no site da embaixada portuguesa nos EUA, as viagens não essenciais podem acontecer mediante um teste PCR negativo à Covid-19 feito dentro de três dias antes da viagem.

México

O México permite chegadas de todos os países, ainda que as suas fronteiras com os EUA estejam encerradas. A obrigatoriedade de quarentena depende dos resultados dos rastreio feitos pelas autoridades de saúde, com a temperatura a ser medida aos turistas à chegada. Há um formulário obrigatório.

Caraíbas

“Mantém-se em vigor a suspensão de voos para e desde a República Dominicana, bem como limitações às atividades no país e restrições aos movimentos da população”, segundo a nota publicada no Portal das Comunidades Portuguesas. No entanto, na chegada aos aeroportos e portos é medida a temperatura aos passageiros, fazem-se ainda testes aleatórios, não sendo obrigatório teste PCR (é preciso preencher este formulário). O mesmo não se aplica no regresso a Portugal, sendo exigido um teste efetuado nas 72h anteriores. Mais informações aqui.

O governo continua a desaconselhar viagens não essenciais a Cuba. O Portal das Comunidades Portuguesas informa, numa nota de 17 de junho, que os turistas individuais devem fazer uma quarentena de 7 dias à chegada; a quarentena não é obrigatória se se tratar de turismo organizado — em ambos os casos é preciso um teste negativo realizado nas 72 horas antes da viagem. A circulação entre a capital e outras províncias está seriamente condicionada e podem existir situações em que se encontra impedida. Na capital há recolher obrigatório e o uso de máscara é obrigatório.

Ásia

No mais recente despacho, publicado em Diário da República, estão autorizadas viagens de e para Portugal continental, “sob reserva de confirmação da reciprocidade”, para os seguintes destinos: Coreia do Sul, Japão, Singapura, Tailândia, República Popular da China e as regiões administrativas especiais Hong Kong e Macau (desta lista fazem ainda parte Austrália, Nova Zelândia e Ruanda).

A Coreia do Sul vai isentar alguns viajantes já inoculados com as vacinas contra a Covid-19 da quarentena obrigatória de duas semanas. No entanto, a nova política, anunciada a 13 de junho, só vai ter em conta cidadãos e residentes estrangeiros, bem como os que vêm para visitar familiares, para fins de negócios ou académicos ou ainda de interesse público. Em relação ao Japão, os portugueses continuam a não ter permissão para entrar no país (pelo menos até ao dia 20 de junho, dado o prolongamento do estado de emergência). Já a Tailândia, desde o dia 1 de maio que exige quarentena de 14 dias a todos os viajantes, independentemente do país de origem ou do estado de vacinação. As viagens às Maldivas também são desencorajas pelo governo. Ainda assim, os viajantes devem ter um teste PCR feito até 96 horas antes da partida, independentemente de estarem ou não completamente vacinados. É ainda obrigatório preencher este formulário (mais informações aqui).

Austrália e Nova Zelândia

As fronteiras da Austrália permanecem fechadas e os navios de cruzeiro estavam proibidos até 17 de junho de 2021, ainda que tal não signifique que a proibição seja suspensa nessa data. O mesmo se passa face à Nova Zelândia.

África

O espaço aéreo de Cabo Verde está atualmente aberto a voos comerciais. Os passageiros em ambos os sentidos (Portugal – Cabo Verde e Cabo Verde – Portugal) têm de apresentar um PCR negativo realizado nas 72 horas anteriores à viagem. No sentido Portugal – Cabo Verde é preciso preencher um documento comprovativo de pré-registo da viagem. Mais informações aqui.

A nota de 15 de junho do Portal das Comunidades Portuguesas referente às Seychelles indica que é preciso obter autorização de viagem através da página https://seychelles.govtas.com/, bem como um PCR negativo nas 72h antes da partida para o país, um seguro de viagem e a garantia de que o alojamento acontece apenas em estabelecimentos autorizados (pode consultar a lista aqui). Os turistas não têm de fazer quarentena.