O IRS Jovem, destinado aos jovens que entram no mercado de trabalho vai ser reforçado em 2024, o que significa isenções maiores durante os cinco anos de aplicação da medida. No primeiro ano, a isenção passará de 50% (regras atuais) para 100% (regras de 2024), no segundo de 40% para 75%, no terceiro de 30% para 50%, no quarto de 30% para 50% e no quinto ano de 20% para 25%. Para um salário de 1.100 euros, a poupança face ao regime atual pode chegar ao dobro e ultrapassar os 3.000 euros.
Mas também há mudanças significativas ao limite de isenção, da seguinte forma:
1.º ano: 50% para 100% e limite de 6.005,38 € para 19.217,20 €
2.º ano: 40% para 75% e limite de 4.804,30 € para 14.412,90 €
3.º ano: 30% para 50% e limite de 3.603,23 € para 9.608,60 €
4.º ano: 30% para 50% e limite de 3.603,23 € para 9.608,60 €
5.º ano: 20% para 25% e limite de 2.402,15 € para 4.804,30 €
A proposta do Governo prevê que esta medida tenha um impacto orçamental em 2024 de 200 milhões de euros e que abranja mais de 80 mil jovens por ano. Desde a criação do regime, o número de jovens que dele beneficiaram cresceu “exponencialmente”, apontam os dados do Governo: 10.286 beneficiários em 2020, 37.199 beneficiários em 2021 e 73.684 beneficiários em 2023.
Veja as simulações da PwC, feitas com o IAS de 2023, que é de 480,43 euros, e não com o IAS previsto para 2024, que deverá ficar nos 510 euros.
Para rendimento de 1.100 euros
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Para rendimento de 1.500 euros
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Para rendimento de 1.700 euros
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Na realização dos cálculos efetuados foram considerados outros pressupostos: o rendimento mensal bruto auferido não sofreu alteração ao longo dos 5 anos; para apuramento da dedução específica, considerou-se que a totalidade do rendimento bruto constitui base de incidência de contribuições para a Segurança Social; o contribuinte tem apenas 250 euros de deduções à coleta, decorrentes das despesas gerais e familiares; as taxas progressivas e escalões aplicáveis a cada um dos cenários são os que resultam da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2024 e não sofreram alterações ao longo dos 5 anos.
A consultora EY também fez um conjunto de simulações acerca do impacto desta medida, assumindo um IAS de 510,22 euros, o previsto para 2024.
Para rendimento de 1.100 euros
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Para rendimento de 1.250 euros
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Para rendimento de 1.500 euros
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Para rendimento de 1.750 euros
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Para rendimento de 2.000 euros
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A EY considerou como pressupostos um indivíduo solteiro, sem dependentes a seu cargo e sem deduções à coleta e/ou outras despesas dedutíveis em sede de IRS, que o indivíduo cumpre todas as condições previstas na lei para uma plena aplicação do regime IRS Jovem durante os 5 anos de gozo do regime e que a aplicação das taxas progressivas de IRS e escalões de rendimento publicadas para 2024.
Artigo atualizado com simulações da EY