Se não fosse pelo valor dos homens, Portugal teria batido mais uma meta da União Europeia para 2020, a que tem por objetivo que 40% da população, entre os 30 e os 34 anos, tenha concluído uma formação de ensino superior. Entre as mulheres, a barreira não só foi atingida como foi ultrapassada e, graças a um crescimento de 2,1 pontos percentuais, há agora 42,5% de portuguesas diplomadas. Outras metas já alcançadas são as competências dos alunos em Leitura, Matemática e Ciências.

Os valores dos estudantes do sexo masculino estão muito abaixo dos das suas colegas e arrastam a média nacional para baixo. Os 2,1 pontos percentuais que as mulheres sobem são o exato valor que os homens descem e apenas 24,1% tinha conseguido ter um canudo em 2018. Feitas as contas, a média nacional está nos 33,5%, a mesma do ano anterior, e que está ainda muito aquém da meta europeia.

Esta é uma das muitas conclusões do relatório “Estado da Educação 2018”, do Conselho Nacional da Educação (CNE), um dos mais importantes para perceber como está Portugal nesta matéria, divulgado esta terça-feira de manhã.

Em conferência de imprensa, Maria Emília Brederode, presidente do CNE, alertou para esta situação. “O facto de as mulheres terem ultrapassado a meta é um assunto que merece a nossa atenção, enquanto que o facto de os homens estarem muito abaixo deste valor merece a nossa preocupação. Será certamente um tema sobre o qual o CNE se irá debruçar”, disse aos jornalistas.

Em termos gerais, a média portuguesa deixa o país no fundo da tabela: na Europa a 28, Portugal aparece em 26.º lugar, só à frente da Itália e da Roménia. Apesar disso, a evolução do país ao longo da década foi grande e a diferença entre os valores nacionais e os europeus diminuíram. Em 2009, Portugal estava 11% abaixo (21,3% contra 32,3%) para, em 2018, a diferença cair para 7,2% (33,5% contra 40,7%). Para os restantes países, o CNE não apresenta dados discriminados por sexo.

No relatório salienta-se ainda que, relativamente à média europeia, Portugal tem mais do dobro de adultos entre 30 e 34 anos nos níveis mais baixos de formação.

Abandono escolar precoce: mulheres ultrapassaram a meta, homens não

De novo, se apenas contassem os resultados das mulheres, Portugal tinha ultrapassado outra meta. Até 2020, a Europa pretende que a taxa de abandono escolar seja inferior a 10% entre os jovens (18—24 anos), valor que, em Portugal, está nos 11,8%. Entre as raparigas, a meta já foi batida e o abandono escolar está nos 8,7%. Entre os rapazes, o valor sobe para os 14,7%.

“Sabemos que as taxas de retenção são mais elevadas nos rapazes. Cerca de metade dos alunos do sexo masculino vai para as vias profissionais e também sabemos que, nessas, o acesso ao ensino superior está mais dificultado”, defendeu Maria Emília Brederode na apresentação do relatório.

Se o primeiro dado explica o abandono escolar dos rapazes, o segundo explica a baixa taxa que têm de conclusão de cursos superiores, sublinhou a presidente do CNE, lembrando que o organismo que dirige já emitiu um parecer sobre o acesso do profissional ao superior. Este tema, defendeu, deve ser alvo de debate, congratulando-se por haver novidades nesse sentido: na semana passada, o Governo garantiu pretender avançar com uma via própria de acesso para alunos do profissional, intenção que já vinha da anterior legislatura.

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Apesar de não ter conseguido ainda descer dos dois dígitos, Portugal foi o país que, ao longo da década, mais reduziu a taxa de abandono, encontrando-se ainda no 22.º lugar do conjunto dos países da Europa a 28.

Ao longo da vida, as mulheres apostam na educação mais do que os homens

Outra meta da União Europeia que Portugal ainda não conseguiu alcançar é a da educação contínua. Até 2020, lembra o relatório, pelo menos 15% dos adultos deverá participar na aprendizagem ao longo da vida. Também aqui as mulheres estão à frente dos homens, mas não de forma tão significativa (média de 10,8% contra 9,8%).

As variações são diferentes consoante as faixas etárias, sendo que, tanto entre homens como mulheres, a participação em formação baixa com o avançar da idade. A maior diferença é na população dos 35 aos 44 anos, onde 13,2% das portuguesas participam na aprendizagem ao longo da vida, o que compara com 11,2% dos homens.

Em termos globais, em 2018, com uma média de 10,3%, Portugal ainda se encontrava a 4,7 pontos da meta traçada, um valor a que a própria UE28 não conseguiu chegar, estando a 3,9 pontos percentuais de distância (11,1%).

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Neste indicador, Portugal está a meio da tabela, em 14.º lugar. Na Europa, diz o “Estado da Educação”, existe um comportamento muito díspar entre os 28 países: enquanto a Suécia quase duplica o valor deste objetivo, a Roménia não atinge sequer 1%.

Por cumprir está também a meta do emprego dos recém diplomados. Até 2020, pelo menos 82% da população (20—34 anos) que conclui um nível igual ou superior ao ensino secundário deverá encontrar emprego no espaço de 1 a 3 anos. Enquanto a média europeia (81,6% em 2018) tem vindo a aumentar desde 2013, Portugal, que também crescia desde 2012, diminui 0,1 pontos percentuais para 80,6%. Para este indicador não há valores diferenciados por sexo.

Pré-escolar: falta menos de 1 ponto para chegar à meta

Entre as metas da UE por cumprir encontra-se ainda a frequência do pré-escolar, que se espera ser igual ou superior a 95% até 2020. No entanto, o valor está muito próximo do objetivo, situando-se nos 94,2% (dados de 2017), e sendo certo que, nos últimos anos, o número de vagas no pré-escolar tem estado em crescimento.

À frente de Portugal estão 15 países, exatamente aqueles que já ultrapassaram a média europeia.

Ainda em relação ao pré-escolar e cuidados para a primeira infância, Portugal tem uma taxa de cobertura da resposta social para crianças com menos de três anos ligeiramente superior às médias da OCDE e da UE23. Já em relação às horas passadas fora de casa, os valores mais elevados são os das crianças portuguesa. Com menos de 3 anos, passam 39,1 horas semanais entregues aos serviços de cuidado da primeira infância. A partir dos 3, o valor desce ligeiramente para 38,5. A média na Europa a 28 é de 27,4 e 29,5 horas, respetivamente.

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Cursos para professores são os que mais caem

É sabido que cada vez menos estudantes procuram os cursos de professores, mas, segundo o relatório do CNE, a área da Educação é já aquela onde há maior quebra de alunos inscritos no espaço de uma década. A variação é negativa, o que só acontece com mais duas áreas: saúde e proteção social e engenharia, indústrias transformadoras e construção.

Entre 2009 e 2018, os cursos de Educação perderam mais de dois mil alunos (- 2.102), o que representa uma descida de 29,4%. Assim, tornam-se nos cursos superiores que registaram maior quebra de inscritos no 1.º ano pela primeira vez, lê-se no relatório que cita dados da DGEEC — Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.

Os cursos desta área, lê-se ainda no relatório, têm vindo a registar perdas importantes, atingindo em 2018 o valor mais baixo de inscritos desde 2009 (13.084).

Olhando para os professores que já estão nas escolas, em 2017/2018, os números globais apontavam para um total de 146.830 docentes na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, uma diminuição de 31.167 profissionais relativamente a 2007/2008.

Por outro lado, o “Estado da Educação” volta a frisar que o corpo docente está envelhecido, uma queixa frequente dos sindicatos de professores. Segundo os números apresentados, quase metade dos docentes tem 50 ou mais anos de idade (46,9%), enquanto só 1,3% têm menos de 30 anos. Portugal, em conjunto com a Itália, apresenta a menor proporção de docentes nesta faixa etária na UE. Em 2008/9 eram mais de 10%.

Ainda olhando para a carreira dos professores, o relatório ressalva que, apesar de a média de anos de serviço dos docentes ser de 16,5 ou mais anos, a maioria está inserida nos quatro primeiros escalões da carreira (cada escalão tem uma permanência obrigatória de 4 anos). No caso do 3.º escalão (12 anos no mínimo), os professores têm em média 22,6 anos de serviço, facto que os relatores atribuem ao congelamento prolongado das carreiras e à não recuperação da totalidade do tempo de serviço.

Quanto ao topo da carreira, diz o documento do CNE que apenas 0,02% dos professores estão ali colocados tendo, em média, 61,4 anos e 39 de tempo de serviço.

O “Estado da Educação” destaca ainda a diferença entre a remuneração de início de carreira e a do topo, considerando-a muito significativa quando comparada com a de outros países, sendo que os acréscimos mais relevantes no salário acontecem no período final de carreira.

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