Agora com sinal reforçado em Lisboa 98.7 FM No Porto 98.4 FM Educação / Ensino Superior Seguir Governo mantém intenção de criar regras especiais para alunos do profissional acederem ao Ensino Superior A intenção de criar um modelo específico já vem da anterior legislatura, mas não chegou a concretizar-se. Governo diz que é para avançar e vai criar via própria de acesso para alunos do profissional. Ana Kotowicz Texto 21 Nov 2019, 07:47 i ▲A proposta chegou a estar desenhada, mas por se aproximar o período de candidaturas ao ensino superior e o fim da legislatura foi adiada PAULO NOVAIS/LUSA ▲A proposta chegou a estar desenhada, mas por se aproximar o período de candidaturas ao ensino superior e o fim da legislatura foi adiada PAULO NOVAIS/LUSA O Governo não desistiu da ideia de criar um modelo de acesso específico para alunos do ensino profissional que queiram prosseguir estudos superiores, uma proposta que chegou a estar desenhada na anterior legislatura, mas que não avançou por questões de timing. Agora, segundo escreve o jornal Público, citando o gabinete do ministro da Ciência, Tecnologias e Ensino Superior, o Executivo está “a preparar as medidas adequadas para esse efeito”.A solução definitiva ainda não está fechada, mas ainda antes de novembro chegar ao fim os contratos de legislatura assinados com as universidades e politécnicos — e que asseguram a prioridade política do ensino superior e da ciência para os próximos quatro anos — já deverão prever o número de estudantes de ensino profissional que cada instituição pretende atrair. Os dados mais recentes, e que há vários anos se mantêm estáveis, mostram que a maioria dos alunos do profissional (82%, segundo relatório da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência) não se encontram no ensino superior um anos após o final da formação. A situação para quem termina um curso científico-humanístico é inverso: só 20% não prossegue com os estudos.O presidente da comissão nacional de acesso ao ensino superior, João Guerreiro, citado pelo Público, explica que foi por uma questão de prazos que a proposta anterior ficou congelada: “A proposta estava bem desenhada, só não foi para a frente por uma questão de tempo, porque estávamos muito em cima do período de candidaturas.” Agora, é “o bom momento” para avançar com nova proposta, de forma a que no próximo concurso nacional de acesso as novas regras estejam em vigor.Na legislatura passada, Manuel Heitor garantia que a alteração do acesso ao ensino superior para os alunos com origem nos cursos profissionais, por concursos locais nas instituições, não iria obrigar a exames adicionais, devendo ter apenas por base as notas e competências adquiridas pelos alunos. Em abril passado, no Parlamento, o ministro explicava aos deputados que o Governo, “em diálogo com as instituições e após discussão com o conselho nacional do ensino superior”, estava a “conceber uma 3.ª via” de acesso ao ensino superior para estes alunos — para além do concurso nacional de acesso, que obriga a exames nacionais a disciplinas fora dos seus currículos, e dos cursos superiores profissionais (CTESP).Os críticos da medida acusam o Governo de querer facilitar o percurso dos alunos do profissional, enquanto que os defensores lembram que estes estudantes são obrigados a fazer exames nacionais de disciplinas e matérias que na maioria das vezes não foram lecionadas nos seus cursos para poderem candidatar-se ao concurso nacional.Universidades vão ser compensadas pelos cortes nas propinas de 2018Nos contratos de legislatura que as instituições de ensino superior vão assinar com o Governo, o aumento de investimento neste setor aumenta. Para começar, as instituições vão ser compensadas pelas receitas perdidas durante o ano passado na sequência dos cortes das propinas — depois de um acordo do Executivo com o Bloco de Esquerda, o valor máximo cobrado aos estudantes baixou 212 euros. O acréscimo orçamental será cerca de 23 milhões de euros, um valor que irá continuar a crescer até 2023, na ordem dos 2% ao ano.“Corresponde no próximo ano, em 2020, a 23 milhões de euros. A redução das propinas está assegurada neste valor apresentado pelo Governo”, explicou Fontainhas Fernandes, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, na passada sexta-feira.