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Mal o ano de 2026 tinha começado e o mundo assistia com espanto à captura do agora ex-Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (e da sua mulher, Cilia Flores), por forças militares norte-americanas. A operação “Resolução Absoluta”, ordenada pelo Presidente Donald Trump, visou também um objetivo há muito procurado pela justiça dos Estados Unidos da América: desmantelar o narcotráfico com origem na Venezuela e as ligações do regime de Caracas a organizações criminosas, como o famoso Cartel de los Soles.
Apesar de a detenção de Maduro só ter ocorrido no passado dia 3 de janeiro, o Departamento de Justiça já tinha acusado em 2020 o Presidente venezuelano deposto — e entretanto substituído por Delcy Rodriguez. Juntamente com outros nomes de peso da nomenclatura venezuelana — como Diosdado Cabello Rondón (atual ministro do Interior e poderoso elemento do regime), Hugo Carvajal Barrios (ex-chefe das secretas) ou Clíver Alcalá Cordones (ex-general) —, Maduro foi na altura acusado dos crimes de conspiração para narcoterrorismo, conspiração para importação de cocaína, posse de metralhadoras e equipamentos de destruição e conspiração para posse de metralhadoras e equipamentos de destruição.
O que é o Departamento de Justiça?
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É um organismo federal do Governo dos Estados Unidos e é liderado pelo procurador-geral da República (Pam Bondi exerce o cargo neste momento). Comparando com o sistema político português, tem funções equivalentes (e cumulativas) ao Ministério da Justiça e ao Ministério Público.
Ou seja, o procurador-geral é também o ministro da Justiça, faz parte do Governo e responde diretamente ao Presidente do Estados Unidos. Contudo, o procurador-geral e o Departamento de Justiça têm algum grau de autonomia face ao Chefe de Estado e líder do poder executivo.
O Departamento de Justiça tutela as procuradorias do Ministério Público Federal que existem nos 94 distritos judiciais federais dos Estados Unidos, assim como agências federais que têm funções policiais, como o Federal Bureau of Investigation (FBI) ou a Drug Enforcement Administration (DEA) — esta última polícia liderou as investigações ao narcotráfico venezuelano —, entre outras agências federais.
Vivia-se então nos EUA o primeiro mandato de Donald Trump como Presidente e já a justiça americana retratava Maduro como “líder” do Cartel de los Soles. Trump saiu e voltou, mas as autoridades nunca deixaram de lutar contra o narcotráfico ligado à Venezuela.
Aliás, esse combate da justiça norte-americana vinha já desde a administração de Barack Obama e promete continuar, com a ‘caça’ a outros nomes, como Pedro Luís Martin Olivares ou Diosdado Cabello.
As origens e os argumentos do processo contra Maduro
Após comparecer no tribunal do distrito sul de Nova Iorque no passado dia 5 e de ser conhecido o seu “superseding indictment” — correspondente a uma acusação formal atualizada pelas autoridades federais dos EUA, que substitui uma acusação anterior —, Nicolás Maduro declarou-se inocente. Em causa estão os crimes de conspiração para cometer narcoterrorismo, conspiração para importar cocaína para os EUA, posse de metralhadora e dispositivos destrutivos e conspiração para possuir metralhadoras e dispositivos destrutivos. Ou seja, os mesmos crimes pelos quais já era visado em 2020.
Maduro era descrito nessa acusação de 2020 como o líder do Cartel de los Soles, sendo que as autoridades norte-americanas dizem ter provas de que esta rede criminosa venezuelana tem ligações estreitas com outros cartéis de droga, nomeadamente colombianos e mexicanos, e até com as FARC — Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Quer o Cartel de los Soles, quer os guerrilheiros das FARC são tidas pelos Estados Unidos como organizações terroristas, sendo que a rede venezuelana obteve esse ‘selo’ em novembro.
Na acusação agora conhecida, que atualiza e substitui a de 2020 e que também visa a sua mulher Cilia Flores e o seu filho Nicolás Maduro Guerra, ‘Nicolasito’, Nicolás Maduro é também apontado como um rosto da corrupção no Estado venezuelano e de integrar uma alegada conspiração para transportar “milhares de toneladas de cocaína” para os EUA. As estimativas do Departamento de Estado situaram entre 200 e 250 toneladas de cocaína traficadas anualmente através da Venezuela.
“Nicolas Maduro Moros, tal como o ex-presidente Chávez antes dele, participa, perpetua e protege uma cultura de corrupção na qual as poderosas elites venezuelanas enriquecem através do tráfico de drogas e da proteção dos seus parceiros traficantes. Os lucros dessa atividade ilegal fluem para funcionários civis, militares e serviços de informação corruptos, que operam num sistema de clientelismo dirigido pelos que estão no topo — conhecido como Cartel de Los Soles”, lê-se no despacho judicial recentemente divulgado.
Como o óleo de palma terá servido para branquear receitas da venda de cocaína
Além do Cartel dos Sóis (na versão portuguesa) e das FARC, a acusação liga ainda um alegado apoio de Maduro a outras organizações criminosas sul-americanas, como o Cartel de Sinaloa, os Zetas e o Tren de Aragua, cuja influência se verifica no controlo de rotas e meios de transporte de droga (nomeadamente, cocaína) através da América Central para solo norte-americano.
Segundo a acusação, a alegada conduta criminosa de Maduro — cuja captura prometia uma recompensa de 50 milhões de dólares — vem já desde a sua passagem pelo cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros, ao vender passaportes diplomáticos a indivíduos que saberia serem narcotraficantes, com vista a facilitar a movimentação de drogas e lucros do crime. E entre 2004 e 2015 teria às suas ordens gangues armados de proteção à sua alegada atividade de tráfico, ordenando “sequestros, espancamentos e assassinatos”.
Estes e outros factos imputados ao ex-presidente venezuelano são a expressão atualizada de uma primeira acusação de 5 de março de 2020, ou seja, há quase seis anos. De acordo com o documento então divulgado pela justiça norte-americana, desde pelo menos 1999 e até àquele ano, Maduro e outros arguidos integravam uma “conspiração corrupta e violenta de narcoterrorismo” sustentada entre o Cartel dos Sóis e as FARC, minando as instituições do país e impulsionando o envio de droga para os EUA.
“Nicolás Maduro Moros, o arguido, ajudou a gerir e, por fim, liderou o Cartel dos Sóis à medida que ganhava poder na Venezuela”, refere a acusação assinada pelo procurador Geoffrey S. Berman, acrescentando que aquela organização, “sob a liderança de Maduro e outros, priorizou o uso da cocaína como arma contra os Estados Unidos”.
Foi também acusado de negociar remessas de várias toneladas de cocaína produzidas pelas FARC na Colômbia, de dar instruções ao Cartel dos Sóis para fornecer armas às FARC, de coordenar as relações com vários países da América Central para facilitar o tráfico em larga escala. O Ministério Público Federal refere ainda na sua acusação que Maduro terá solicitado ajuda às FARC para treinar uma milícia para a organização criminosa venezuelana que alegadamente liderava.
Em paralelo, além da ligação a operações de tráfico, o ex-líder venezuelano é ainda implicado num esquema de corrupção e branqueamento. Por volta de 2006, enquanto ministro dos Negócios Estrangeiros, Maduro terá utilizado um testa-de-ferro (que não é identificado) para alegadamente receber cerca de cinco milhões de dólares das FARC, provenientes das receitas do tráfico de droga. A acusação entende que Maduro também terá tido um papel em branquear uma parte das receitas da venda da estupefacientes. Como? Através da compra à Malásia de equipamentos para extração de óleo de palma para usar em plantações localizadas em África.
O “Pollo” dos serviços de informação militar que já se declarou culpado nos EUA
A 25 de junho de 2025, Hugo Carvajal Barrios, antigo general e ex-diretor dos serviços de informação militar da Venezuela, declarou-se perante o juiz Alvin K. Hellerstein — o mesmo que presidiu à sessão de Nicolás Maduro no tribunal de Nova Iorque — culpado dos crimes de conspiração para narcoterrorismo, conspiração para importação de cocaína, posse de metralhadoras e equipamentos de destruição e conspiração para posse de metralhadoras e equipamentos de destruição.
Aguarda ainda a definição da pena, mas, como cada um dos crimes tem uma moldura penal com mínimos e máximos distintos e um destes crimes implica pelo menos 30 anos de prisão, o homem também conhecido como ‘El Pollo’, de 65 anos, deverá, provavelmente, passar o resto da vida numa cela de uma prisão federal nos EUA.
No entanto, foi longo o caminho da justiça norte-americana até chegar a Hugo Carvajal Barrios.
Corria o ano de 2011, ainda nem Maduro tinha chegado à presidência da Venezuela, e já ‘El Pollo’ era acusado na justiça americana num processo de tráfico de drogas. Liderava então a agência de informação militar, cargo que ocupou entre 2004 e 2011 por indicação de Chávez e ao qual regressaria entre 2013 e 2014, já sob nomeação de Maduro. Teve depois uma curta e atribulada passagem pelo consulado geral em Aruba, onde chegou a ser detido sob mandado de captura dos EUA, mas libertado dias depois sob pressão de Caracas.
Ronald Pena R/EPA
Ao regressar à Venezuela foi eleito em 2016 para a Assembleia Nacional, mas depois tornou-se crítico do regime liderado por Maduro e procurou exílio em Espanha, onde acabou por ser preso em 9 de setembro de 2021, depois de mais uma acusação formalizada pela justiça norte-americana em abril de 2019. A extradição para solo americano consumou-se no dia 19 de julho de 2023.
Regressando a essa acusação de 2019, é possível constatar que ‘El Pollo’ seria mais um dos elementos de topo do Cartel dos Sóis e que teria trabalhado com outros terroristas e traficantes de droga para o envio de cocaína para os EUA, além da colaboração ativa com as FARC. Esta colaboração não é despicienda para a justiça americana, já que as FARC são consideradas uma organização terrorista, com ataques a cidadãos e interesses dos EUA no seu historial.
Um dos exemplos dos crimes de ‘El Pollo’ (e outros elementos) citados na acusação é o transporte de 5,6 toneladas de cocaína desde a Venezuela para o México num jato DC-9, em 2006, que teria como destino o mercado americano. Esse seria apenas um dos vários transportes de droga alegadamente impulsionados por Hugo Carvajal Barrios ao longo dos anos, nos quais também terá fornecido informações confidenciais a traficantes para facilitar o transporte de cocaína, interferido em investigações e processos criminais pendentes na Venezuela e ajudado na venda de cocaína apreendida anteriormente.
O ministro que liderou a agência antidroga e que é acusado de ligações ao narcotráfico
Barack Obama estava ainda na Casa Branca quando em 21 de janeiro de 2015 a justiça norte-americana formalizou uma acusação contra Nestor Reverol Torres. Não era um processo menor, estava em causa uma das figuras mais relevantes do chavismo: ministro do Interior, da Justiça e da Paz nos períodos 2012-2013 e 2016-2020, comandante da guarda nacional bolivariana entre 2014 e 2016, e ainda ministro da Energia de 2020 a 2024.
▲ Nestor Reverol Torres, à direita da imagem
AFP via Getty Images
No longo currículo de Nestor Reverol Torres, porém, foi outro papel a ser destacado na acusação que lhe foi dedicada (juntamente com o outro arguido, Edylberto Molina): diretor da Oficina Nacional Antidrogas (ONA), o organismo correspondente à DEA nos Estados Unidos e que, simplesmente, devia liderar o combate ao tráfico de droga na Venezuela. Todavia, ao invés de estar a combater, Nestor Torres seria, segundo a justiça norte-americana, um agente ativo no florescimento do tráfico de droga venezuelano.
“Conspiraram para receber pagamentos e receberam pagamentos de traficantes de drogas em troca de ajudar os narcotraficantes a conduzirem os seus negócios ilícitos de tráfico de drogas”, refere o documento emitido pelo tribunal do distrito Este de Nova Iorque a propósito de Nestor Reverol Torres, com conhecimento de que parte desse tráfico visava chegar à distribuição nos EUA. Os primeiros factos delimitados pela acusação apontam para a alegada prática dos crimes pelo antigo ministro entre 2006 e 2008.
A consubstanciar essas alegações, a acusação de 2015 contra o antigo ministro venezuelano refere que, a troco de dinheiro, este alertou traficantes de drogas sobre operações de buscas e apreensão de drogas, a fim de os criminosos poderem alterar locais de armazenamento, circuitos, horários e meios de transporte de estupefacientes.
Nestor Reverol Torres terá também travado investigações em curso relacionadas com o narcotráfico, efetuado diligências em prol da libertação de indivíduos detidos que eram suspeitos de crimes associados à droga, ajudado a desbloquear fundos apreendidos relacionados com o narcotráfico e impedido a prisão ou deportação de indivíduos procurados para julgamento em países estrangeiros, como os Estados Unidos.
O general e o capitão da Guarda Nacional do Cartel dos Sóis
Alcalá Cordones e Vassyly Ramirez representam mais duas acusações das autoridades norte-americanas relacionada com o Cartel dos Sóis, alegadamente liderado por Nicolás Maduro.
O caso de Ramirez, capitão da Guarda Nacional da Venezuela, é o mais antigo. A acusação é de 2013 e os factos imputados dizem respeito a 2006. Vassyly Ramirez é acusado de ter organizado o transporte de cocaína com origem na Colômbia para a Venezuela com recurso a veículos governamentais. O objetivo final era descarregar a cocaína em portos e aeroportos controlados pelos cartéis de droga, iniciando-se aí o transporte para os Estados Unidos.
Já o caso de Alcalá Cordones é mais recente — a condenação é de abril de 2024 — e as autoridades norte-americanas imputam a este general das Forças Armadas da Venezuela (reformou-se em 2013) um cargo de líder do Cartel dos Sóis durante a primeira década de 2000.
Tal como acontece com Maduro, a sua mulher Cilia Flores e o filho do casal, Cordones é acusado de de ter conspirado para exportar toneladas de cocaína para os Estados Unidos em parceria com a guerrilheiros colombianos das FARC. A acusação do Ministério Público Federal do distrito sul de Nova Iorque refere que Alcalá Cordones também providenciou armamento às FARC, nomeadamente aos líderes guerrilheiros Luciano Martin Arango (conhecido como “Ivan Márquez”) e Rodrigo Londoño Echeverri (conhecido como “Timochenko”).
Alcalá Cordones terá igualmente participado em reuniões com outros cartéis de droga colombianos e mexicanos, de forma a que a Venezuela tivesse um papel relevante na distribuição de cocaína na zona da América Central e do Sul, tendo recebido “milhões de dólares” de subornos, lê-se num comunicado do Departamento de Justiça norte-americano.
Com 62 anos em 2024, Alcalá Cordones declarou-se culpado, negociou uma pena com a Justiça norte-americana e prestou declarações que ajudaram a incriminar e/ou a reforçar as suspeitas que já existiam sobre o Cartel dos Sóis. Cordones entregou-se em 2020, tendo-se declarado culpado em 2023 e condenado a 21 anos de prisão efetiva em abril de 2024.
Martin Olivares, o ajudante do “Pluma Blanca”
O caso de Pedro Martin Olivares – que foi formalmente acusado em 2011 e em 2015 de conspirar para exportar cocaína para os Estados Unidos — é um caso que começa por estar ligado ao cartel colombiando Norte del Valle. Mas existe uma ligação direta entre Martin Olivares e Hugo Carvajal ‘El Pollo’, o ex-chefe da polícia política do regime chavista, o que faz com as autoridades norte-americanos liguem Martin Olivares ao Cartel dos Sóis, alegadamente liderado por Nicolás Maduro e Diosdado Cabello, o ministro do Interior que é procurado pelos Estados Unidos mas que não foi capturado no raide a Caracas do passado dia 3 de janeiro.
Curiosamente, a ascensão de Pedro Martin Olivares começou em 1999, ano em que Hugo Chávez chegou a Presidente da Venezuela, tendo sido nomeado diretor do Departamento Anti-Droga de Caracas, a capital venezuelana. Mais tarde, entre 2002 e 2004, foi chefe da Unidade de Investigação Financeira dos Serviços de Informação do regime chavista e também também diretor de Contra-Inteligência, a secreta conhecida por DISIP. Saiu posteriormente para o setor privado e criou um grupo de segurança privado que ganhou rapidamente importância na Venezuela, com contratos públicos e privados junto de empresários próximos de Hugo Chavéz.
▲ Hugo Chávez, antigo Presidente venezuelano
AFP via Getty Images
Martin Olivares está em parte desconhecida e é procurado pelo Departamento de Justiça norte-americano desde então com um oferta de recompensa de 10 milhões de dólares — existindo igualmente um mandato de detenção internacional emitido pela Interpol em 2018. Embora tenha chegado a ser detido em 2015 pelas próprias autoridades venezuelanas, foi libertado em janeiro de 2016.
Os Estados Unidos já deduziram duas acusações formais contra Martin Olivares, em 2011 e 2015, sendo que as primeiras acusações do Departamento de Justiça colocam o ex-diretor da secreta venezuelana como um agente corrompido pelo narcotraficante Roberto Mendez Hurtado, conhecido como ‘Pluma Blanca’ e líder do cartel colombiano Norte del Valle, desde o início da década de 2000 — quando ainda estava a desempenhar funções na polícia e nos serviços secretos venezuelanos. Mendez Hurtado foi detido pela Colômbia extraditado para os Estados Unidos em 2013, tendo confessado os crimes e feito um acordo que levou a uma pena de prisão efetiva de 10 anos. Foi libertado em janeiro de 2022.
Segundo as acusações, disponíveis no site do Departamento de Justiça, a função de Olivares passava por organizar a passagem de carregamentos de cocaína com origem na Colômbia pelo território venezuelano. Por exemplo, Martin Olivares terá alegadamente criado uma rota segura no espaço aéreo venezuelano para transporte aéreo de toneladas de cocaína, tendo chegado a bloquear os radares militares para permitir a passagem desses aviões. Para tal, recorreu a um esquema de corrupção generalizado de funcionários e militares envolvidos em todo esse esquema.
As autoridades norte-americanas acusam ainda Martin Olivares de organizar esquemas de branqueamento de capitais dos lucros obtidos com o tráfico de cocaína. A Organized Crime and Corruption Reporting Project, uma rede global de jornalistas de investigação, revelou, em julho de 2022, que o espião venezuelano tinha ativos imobiliários em Barcelona avaliados em mais de 2,5 milhões de euros.
No âmbito da rede de Pedro Martin Olivares, o departamento Ministério Público Federal dos Estados Unidos no distrito sul da Flórida acusou igualmente em janeiro e em abril de 2013 mais dois agentes venezuelanos de topo: Rodolfo Mc Turk-Mora, ex-líder da Interpol na Venezuela, e Jesus Alfredo Itriago, antigo chefe do departamento de narcóticos do “Cuerpo de Investigaciones Científicas, Penales y Criminálisticas” — o equivalente à Polícia Judiciária na Venezuela. Enquanto Mc Turk-Mora terá solicitado alegados subornos aos traficantes que ajudava a deter, Itriago foi acusado de conspiração para exportar cocaína para os Estados Unidos. Os dois são procurados pelas autoridades norte-americanas, com recompensas de cinco milhões de dólares cada um por informações que permitam a sua localização.
