Apesar de o número de médicos de família contratados pelo SNS superar, em 2025, o número estimado de aposentações, só no final da década haverá um excesso de médicos de família em Portugal, segundo as projeções da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) e da Ordem dos Médicos. O problema reside no elevado número de clínicos em falta neste momento (cerca de mil), e que vai demorar vários anos a colmatar — uma vez que, criticam estas duas entidades, o SNS não tem capacidade de atração dos recém-especialistas.

“Não podemos falar em excesso de médicos de família. Isso não vai acontecer nos próximos anos”, diz o presidente da APMGF. Nuno Jacinto estima que, a manter-se a atual taxa de retenção de recém-especialistas, só seja possível atribuir médico de família a todos os utentes em 2029 ou 2030. Uma previsão em linha com a da Ordem dos Médicos. “Só a partir de 2029, na melhor das hipóteses, é que vamos poder dizer que temos médico para todos”, diz ao Observador o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes.

Neste momento, Portugal está a sair do período mais difícil no que diz respeito às aposentações dos médicos de família. Em 2024, o Ministério da Saúde estima que se reformem cerca de 320 clínicos, um número inferior ao dos últimos três anos — em 2023, aposentaram-se 423 médicos de família (um recorde), em 2022 tinham-se reformado 420 e em 2021 outros 331 médicos, segundo dados enviados pela tutela ao Observador. Este pico de aposentações era conhecido, e está relacionado com a questão da demografia médica. Por estes anos, estão a retirar-se os especialistas que entraram no sistema no final dos anos 70 e início dos anos 80, logo após a criação do SNS, que aconteceu em 1979.

SNS retém pouco mais de metade dos médicos de família

O elevado número de reformas é, aliás, uma das explicações para o aumento continuado dos utentes sem médico de família ao longo dos últimos anos, e que já ultrapassa os 1,7 milhões. Mas há um outro fator que explica a evolução do número de pessoas sem médico: a falta de capacidade que o SNS tem demonstrado para captar os jovens médicos de Medicina Geral e Familiar. Todos os anos, são formados cerca de 500 médicos de família. No entanto, apenas 300 acabam por ficar no SNS.

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“Desses 500 recém-formados, cerca de 30% [150 médicos] não ficam, saem de imediato. E, depois, nos primeiros anos, temos uma taxa de retenção, entre os que ficaram, entre os 80 e os 85%. Ou seja, quando olhamos para o total, só retemos pouco mais de metade dos recém-especialistas, cerca de 300“, explica ao Observador o presidente da associação que representa os médicos de família. É precisamente esta baixa taxa de retenção que deverá atrasar, nos próximos anos, o reforço do número de médicos no SNS.

Concurso para médicos de família. Mais de 80% das vagas ficaram por preencher na região de Lisboa

De acordo com Nuno Jacinto, neste momento faltam cerca de mil médicos no sistema público. Partindo do princípio de que o SNS manterá o atual nível de captação, e tendo em conta as estimativas do Ministério da Saúde referentes às aposentações, só em 2030 todos os portugueses terão acesso a um médico de família. De acordo com o ministério liderado por Manuel Pizarro, em 2025 devem reformar-se 200 médicos, número que baixa para os 143 em 2026, para os 86 em 2027, para 68 em 2028, para os 61 em 2029 e para apenas 57 em 2030. Com um número de contratações anual a rondar as 300, só neste último ano, haverá um excesso de especialistas de Medicina Geral e Familiar em Portugal.

“Se continuarmos a captar, por ano, apenas 300 médicos, vamos demorar muitos anos a resolver o problema”, avisa Nuno Jacinto. E mesmo este cenário, que aponta a resolução da falta de médicos de família em 2030, tem “imponderáveis”, frisa o especialista. A previsão “pressupõe que a taxa de retenção se mantém como está — mas ainda pode piorar”, avisa o presidente da APMGF. Aliás, é isso mesmo que tem vindo a acontecer nos últimos anos, pelo menos desde 2019. Se nesse ano, foram contratados, segundo os dados do Ministério da Saúde, 364 médicos de família, em 2023 apenas 333 médicos assinaram contrato. “São números preocupantes”, admite Nuno Jacinto.

Situação só não é pior porque médicos mais velhos adiam a reforma

“Não conseguimos saber, em concreto, qual vai ser a taxa de retenção em 2029 ou em 2030. O que podemos dizer é que, se nada for feito, não vamos reter mais médicos do que aqueles que retemos agora e o expectável é que venhamos a reter ainda menos“, frisa o responsável, salientando que os médicos “estão a ficar cada mais desiludidos e vão para o privado”.

Um outro fator que pode mudar as previsões é a taxa de aposentações dos médicos em condições de se reformarem. Nos últimos anos, a proporção de médicos que se reformaram, quando reuniam condições para o fazer, oscilou entre os 36% e os 41%. Em 2023, no entanto, aumentou para os 49% — foram 423 em 863 aposentações possíveis. Isto porque uma parte significativa dos médicos opta por não terminar a carreira aos 67 anos, prolongando-a até aos 70 anos, o limite legal para a Função Pública. “Muitos colegas têm protelado a reforma, mas isso só adia o problema durante três anos. É uma solução com prazo de validade”, alerta Nuno Jacinto. Nos próximos três anos, a tutela estima que a taxa de aposentações se mantenha nos 50%, voltando ao patamar dos 40% a partir de 2027.

Falta de médicos de família agrava-se em vários agrupamentos de Lisboa e Vale do Tejo

Mas se aposentações são uma inevitabilidade, está nas mãos do SNS, e do governo, captar os recém-especialistas, sublinham Nuno Jacinto e Carlos Cortes. O bastonário da Ordem dos Médicos antevê dificuldades na captação de médicos no próximo concurso, devido à falta de planeamento. “Em abril, vamos ter 400 novos médicos de família, que ainda não foram informados das vagas de colocação que têm à disposição. De que é a Direção Executiva do SNS está à espera para divulgar o mapa de vagas, para os médicos poderem equacionar o local para onde vão trabalhar?”, questiona Carlos Cortes. O responsável garante que é isso mesmo que o setor privado faz. “Começa, antecipadamente, a fazer propostas. Ora, o SNS devia indicar que está interessado em contratar esses médicos. Temos de trabalhar na captação dos médicos”, reforça.

Outro aspeto a alterar para reforçar a atratividade do SNS é a dimensão das listas de utentes, cuja dimensão atual coloca uma grande sobrecarga em muitos médicos. “Se conseguíssemos aproveitar esta fase de menos aposentações para captar mais médicos, poderíamos reajustar, finalmente, as dimensões das listas de utentes. Não é lícito continuar a achar que cada médico de família pode ter 1800 ou 1900 utentes a seu cargo“, critica Nuno Jacinto, lembrando que o aumento das listas “vem dos tempos da troika e deveria ter sido transitório”. “Desta forma, não estamos a dar médicos aos utentes, estamos a dar utentes aos médicos”, salienta.

Menos utentes e incentivos na habitação são formas de captar médicos

A elevada dimensão das listas, que não permite aos clínicos dedicarem, em muitos casos, o tempo adequado a cada utente e força a realização de horas extraordinárias, está a afastar médicos do SNS, diz o bastonário dos Médicos. “O número de utentes que cada médico tem está muito acima do que seria adequado, ou seja, 1550. Eu conheço médicos que têm 1900 e 2000 utentes. Isto não são boas práticas. Para os médicos, isto é um dos aspetos negativos. Há outros, como a burocracia e as falhas nos sistemas informáticos“, lamenta Carlos Cortes.

No entanto, para atrair os médicos para a zona sul do país — a mais carenciada (com Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve a concentrarem 80% dos utentes sem médico), o presidente da APMGF considera que é essencial também dar aos especialistas uma remuneração mais elevada, para além de incentivos na área da habitação, do apoio à família e da flexibilidade laboral. “No caso de Lisboa, falamos de zona onde o custo de vida é elevadíssimo. As zonas carenciadas têm de ter uma diferenciação na remuneração oferecida aos médicos, têm de ser atribuídos apoios na questão da habitação, das creches, na capacidade de arranjar emprego para o cônjuge, na flexibilização do horário de trabalho”, enumera Nuno Jacinto, que trabalha na Unidade de Saúde Familiar Salus, em Évora. Neste momento, critica, a maior parte dos incentivos estão a ser atribuídos pelas autarquias. E os que têm sido criados pelo Ministério da Saúde têm tido pouco impacto, lamenta o responsável, uma vez que não são duradouros e criam situações de iniquidade.

“O problema dos incentivos tem a ver com a duração (deveriam ser sustentados no tempo), com o valor e com a injustiça criada em relação aos colegas que já estão nas zonas carenciadas. Os incentivos têm de ser para todos, para os vão e para os que já lá estão”, defende Nuno Jacinto.

O Observador questionou o Ministério da Saúde sobre as previsões da Ordem dos Médicos e da APMGF quanto à cobertura total da população por médicos de família e pediu uma explicação para o facto de o número de especialistas contratados estar a baixar todos os anos, mas não obteve resposta.