O Governo apresentou esta quarta-feira o plano de emergência para a Saúde, que está divido em cinco eixos estratégicos. Estas são as medidas de cada um deles:

Resposta a Tempo e Horas

Medidas urgentes

• Regularização da lista de espera para cirurgia oncológica: OncoStop2024
• Aproximação do Serviço Nacional de Saúde ao cidadão através da Linha SNS24

Medidas prioritárias

• Programa cirúrgico para doentes não-oncológicos:
  • Redução da Listas de Inscritos em Cirurgia acima dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos
  • Extinção do atual programa Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) e criação do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC)
• Nova prioridade clínica para doentes oncológicos
• Reforço do acesso à consulta especializada

Bebés e Mães em Segurança

Medidas urgentes

• Criação de canal de atendimento direto para a grávida, alavancando na linha SNS 24 (SNS Grávida)
• Atribuição de incentivos financeiros para aumentar a capacidade de realização de partos
• Reforço de convenções com o setor social e privado

Medidas prioritárias

• Criação de um regime de Atendimento Referenciado de Ginecologia de Urgência
• Atualização dos rácios de pessoal e da composição das equipas nos locais de parto em função de critérios técnico-científicos atendíveis
• Revisão da tabela de preços convencionados para Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (ecografias pré-natais)
• Generalização do Atendimento Pediátrico Referenciado

Cuidados Urgentes e Emergentes

Medidas urgentes

• Requalificação dos espaços dos Serviços de Urgência – Urgência Geral / Psiquiátrica
• Criação de Centros de Atendimento Clínico para situações agudas de menor complexidade e urgência clínica
• Implementação da consulta do dia seguinte nos Cuidados de Saúde Primários para situações agudas de menor complexidade e urgência

Medidas prioritárias

• Libertação de camas indevidamente ocupadas nos internamentos hospitalares
• Criação da especialidade médica de Urgência
• Desenvolvimento de programas de vacinação contra a Gripe e Vírus Sincicial Respiratório
• Realização de teleconsultas médicas em situações agudas de menor complexidade e urgência clínica
• Desenvolvimento do algoritmo do SNS24 para prétriagem, encaminhamento, referenciação e agendamento de consultas do dia seguinte
• Realização de campanhas de informação utilizando a rede de farmácias comunitárias vii.Criação do Departamento de Urgência e Emergência Médica na DE-SNS
• Transporte inter-hospitalar integrado do doente crítico

Saúde Próxima e Familiar

Medidas urgentes

• Atribuição de Médicos de Família aos utentes em espera com a capacidade atual do setor público
• Reforço da resposta pública dos Cuidados de Saúde Primários em parceria com o setor social
• Criação de linha de atendimento para utentes que necessitem de acesso a médico no dia

Medidas prioritárias

• Implementação de USF-modelo C – centros de saúde de nova geração
• Reforço da resposta pública com médicos aposentados
• Revisão dos critérios de transição de Unidades de Saúde Familiares-modelo A e Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados para Unidades de Saúde Familiares-modelo B
• Reforço da resposta pública em parceria com o setor privado (Associações de Médicos e Cooperativas)
• Incentivo à adesão ao regime voluntário de carteira adicional de utentes

Saúde Mental

Medidas urgentes

• Contratação de psicólogos para os Cuidados de Saúde Primários
• Criação de programa estruturado de Saúde Mental para as forças de segurança (PSP e GNR)
• Desinstitucionalização de situações crónicas em saúde mental

Medidas prioritárias

• Criação de Equipas Comunitárias de Saúde Mental para adultos, infância e adolescência
• Disponibilização de programas estruturados de intervenção na ansiedade e na depressão nos Cuidados de Saúde Primários
• Garantia da capacidade de internamento para situações agudas nos Serviços Locais de Saúde Mental
• Criação de serviços de saúde mental regionais para internamento de doentes de elevada complexidade