É o cancro que mais mata em Portugal: são cerca de 4800 vítimas mortais em cada 5300 casos que surgem por ano. A elevada mortalidade provocada pelo cancro do pulmão levou já muitos países a avançarem com rastreios, ou projetos-piloto, de modo antecipar o diagnóstico, um passo decisivo para aumentar as probabilidades de sobrevivência dos doentes. Contudo, Portugal não está a dar nenhum passo nesse sentido, garantem os especialistas contactados pelo Observador, que alertam para a necessidade de implementar um rastreio.

“Deveríamos estar em fase de pré-implementação do projeto-piloto e estamos atrasados”, lamenta o diretor do serviço de Oncologia do Centro Hospitalar do Porto, António Araújo, em declarações ao Observador. O oncologista acrescenta mesmo que o Ministério da Saúde ainda está analisar se vale a pena avançar com o rastreio. Isto apesar de o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, ter anunciado a intenção de iniciar um projeto-piloto em 2023.

Em dezembro do ano passado, e referindo-se aos cancros do pulmão, mas também do estômago e da próstata, Pizarro disse que, em “qualquer um destes casos, haverá já em 2023 programas-piloto” implementados e em curso. Dois meses mais tarde (em fevereiro), o mesmo ministro suavizava as expectativas e empurrava para 2024 o início destes programas. “Não posso garantir que avancem este ano, mas, entre este ano e o próximo, vamos antecipar-nos às metas europeias. A meta europeia é que este programa esteja em ação em 2025. Em Portugal, seguramente até final de 2024, estarão organizados.”

O Observador contactou o Ministério da Saúde, de modo a perceber se Portugal vai mesmo avançar com o projeto-piloto anunciado por Manuel Pizarro, quando prevê que o projeto (caso avance) esteja no terreno e quantos utentes estima que possam vir a ser incluídos no rastreio. Numa resposta curta, a tutela sublinha que os “trabalhos relacionados com o alargamento das iniciativas de rastreio ao cancro do pulmão encontram-se em curso, esperando-se que este possa iniciar-se já em 2023”. Mas não avança informações concretas sobre a fase do projeto-piloto, sobre o impacto esperado com o rastreio e sem se comprometer com um calendário concreto em que o mesmo será implementado.

O Ministério diz ainda que o objetivo é “tratar cada vez melhor os doentes oncológicos, diminuindo a mortalidade e aumentando a qualidade de vida dos doentes e dos sobreviventes, apostando para isso na prevenção da doença e em medidas de deteção e de diagnóstico precoce”.

Rastreios vão ser alargados aos cancros do pulmão, próstata e estômago, diz Pizarro

Os especialistas contactados pelo Observador não têm dúvidas quanto à necessidade de rastrear a população de risco. “É imprescindível avançarmos com o programa de rastreio, porque reduz a mortalidade do cancro do pulmão. E ainda nada aconteceu”, sublinha a pneumologista Gabriela Fernandes, responsável pela comissão de trabalho de Pneumologia Oncológica da Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP).

Dois terços dos cancros são detetados já em fase avançada da doença

Ora, antes da implementação do rastreio, muitos países avançaram com projetos-piloto para afinar a estratégia e a capacidade instalada. Uma etapa prévia ao rastreio alargado, mas que ainda não arrancou em Portugal, denunciam os médicos. “É necessário haver uma preparação, de modo a que, quando o programa arrancar, este seja exequível”, reforça a médica do Hospital de São João.

Com cerca de dois terços dos casos a serem diagnosticados já em fase avançada, antecipar a deteção da doença é fundamental, sublinha António Araújo. “Um rastreio a alguns grupos de risco permite o diagnóstico precoce e aumenta as probabilidades de cura”, explica.

O diretor do serviço de Oncologia do Hospital de Santo António defende que deveriam ser incluídos no rastreio os fumadores que consumiram 25-30 unidades maço/ano (isto é, um maço de tabaco por dia durante 25 a 30 anos), bem como os ex-fumadores há menos de 10 ou 15 anos e que consumiram as mesmas 25-30 unidades maço/ano. Ou seja, todos os que, já tendo deixado de fumar ou não, consumiram grandes quantidades de tabaco ao longo de duas a três décadas.

De acordo com o médico, três ensaios levados a cabo a nível mundial apontam para uma diminuição de 20% da mortalidade na sequência da implementação de um rastreio. “Está comprovado que salva vidas”, reforça o especialista.

O rastreio funcionaria da mesma forma que os três rastreios de base populacional (ao cancro do colo do útero, da mama e ao cancro colorretal) que já existem e que partem, atualmente, de uma comunicação feita pelos centros de saúde. Assim, caberia a estas unidades identificar os utentes da sua lista que fazem parte dos grupos de risco e encaminhá-los para um hospital.

“Aí, é feita uma TAC de baixa dose, que pode mostrar alterações pulmonares”, explica António Araújo. Mas terão os hospitais capacidade para receber todos as pessoas que sejam identificadas como tendo maior risco de vir a desenvolver cancro do pulmão? “Precisamos de hospitais para fazer o diagnóstico atempado e também o estadiamento. Os hospitais têm de se ajustar e de arranjar condições”, diz o médico.

Apesar de ser favorável à implementação de um rastreio, a pneumologista Gabriela Fernandes, que falou com o Observador como membro da SPP, admite que uma das dificuldades que o país vai ter de enfrentar, quando o rastreio estiver no terreno, estará precisamente relaciionada com a (eventual) falta de capacidade instalada nos hospitais para receber os utentes referenciados.

“Temos de ter capacidade para realizar as TAC de baixa dose. Não temos falta de aparelhos, mas temos de capacitar técnicos de radiologia para interpretar os resultados, o que é uma peça chave do rastreio. Os recursos de radiologia são uma das grandes capacidades que têm de ser acauteladas”, alerta a especialista, assumindo que os serviços de Pneumologia vão também ficar “sobrecarregados”. No entanto, a médica defende o rastreio de índole populacional, uma vez que, diz, este vai antecipar a chegada dos utentes aos cuidados de saúde, permitindo tratar o cancro numa fase mais precoce e reduzindo os custos futuros para o SNS.

Ministério da Saúde ainda avalia viabilidade do rastreio

Mas enquanto outros países têm já rastreios em andamento (casos da Croácia, Polónia e Reino Unido) ou prestes a serem iniciados (Holanda, Bélgica, França), em Portugal ainda não existe sequer um esboço de um projeto-piloto. “Estamos atrasados. Espanha já tem um projeto-piloto em fase de implementação. Deveríamos estar pelo menos em fase de pré-implementação”, assume António Araújo.

“Isto quando na maior parte dos serviços da Europa já existem projetos piloto. Estamos a descurar a saúde e a vida dos nossos cidadãos”, lamenta o especialista, que considera que o rastreio “não pode ser visto como um gasto mas sim como um investimento”, não só pela possibilidade de detetar o cancro numa fase mais precoce mas, também, porque a TAC feita aquando do rastreio ao cancro do pulmão vai servir também, realça o especialista, para os hospitais identificarem outras doenças pulmonares que têm um grande impacto na população, como a Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica ou a Hipertensão Pulmonar.

Aliás, a própria SPP tem estado envolvida em análises de custo-efetividade (estudou, por exemplo, o caso dos Países Baixos) para avaliar a capacidade e a viabilidade de implementação do rastreio em Portugal. E, segundo Gabriela Fernandes, o rastreio em Portugal “será, à partida um programa de rastreio com uma relação de custo efetividade positiva“, isto é, com um saldo positivo entre o investimento feito e os ganhos alcançados, e que permitirá, por isso, uma poupança de recursos ao SNS.

Assim, e comprovadas as vantagens clínicas e financeiras de um programa de rastreio ao cancro do pulmão, que razões encontram os especialistas para que o rastreio — ou, pelo menos, um projeto-piloto — ainda não esteja no terreno? António Araújo aponta a “inépcia e a inatividade do Ministério da Saúde” como as principais razões para o atraso na implementação do rastreio e recusa que a falta de dinheiro seja um entrave. “Há dinheiro da Europa para investir e não o estamos a gastar”, diz o médico, que alerta, no entanto, que, o rastreio teria de ser acompanhado por outras medidas, como o incentivo às consultas de fim do consumo de tabaco.

Enquanto não avança um plano para detetar mais precocemente o cancro, o Governo avançou com medidas que pretendem limitar a compra e o consumo daquele que é o principal fator de risco para o cancro do pulmão: o tabaco.

Não vai haver tabaco à venda nos festivais e vai ser proibido fumar nos estádios. Tudo o que muda com a nova lei

A proposta de lei do Governo ainda terá de ser discutida e aprovada pelo Parlamento, mas aquilo que o documento prevê é que, já a partir de 23 de outubro deste ano, será proibido o consumo junto de edifícios públicos como escolas, faculdades ou hospitais. E, a partir de 2025, será mesmo impossível comprar cigarros em máquinas de venda automática em locais como restaurantes, bares, salas e recintos de espetáculo, casinos, bingos, salas de jogos, feiras e exposições. A venda será ainda limitada às tabacarias e aos aeroportos a partir de 2025.

Desde 2007, quando entrou em vigor a Lei do Tabaco, que o consumo tem vindo a diminuir em Portugal, sobretudo entre os homens, já que, no que diz respeito às mulheres, tem-se verificado uma certa estabilização, embora em valores mais baixos do que nos homens. Agora, o Governo quer ir mais longe, apertando ainda mais a malha ao consumo de tabaco.