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Montenegro manda ministros para a estrada a pensar nas autárquicas

Ministros têm ordem para ir mais ao terreno e mostrar obra. Agenda intensificou-se, entre visitas institucionais e inaugurações. Mas "partidarização" de visita valeu queixa ao Governo.

A notícia passou relativamente despercebida, mas deu muito que falar nos jornais regionais. A 31 de janeiro, Pedro Reis, ministro da Economia, deslocou-se até à empresa de celulose Biotek, em Vila Velha de Ródão, e foi recebido por uma comitiva onde se encontrava  Carlos Faria, vereador eleito pelo PSD. Quem não gostou foi o socialista Luís Pereira, presidente daquela Câmara, que apareceu em público a denunciar a “partidarização da visita de um membro do Governo” ao concelho e uma “lamentável falta de cultura democrática”. Em ano de eleições autárquicas tudo conta: um ministro ainda é o “senhor ministro”; e uma foto ao lado do “senhor ministro” ainda vale uns votos.

A cerca de sete meses das próximas eleições autárquicas, o Observador sabe que os membros do Governo receberam instruções ao mais alto nível para se deslocarem mais ao terreno, seja para inaugurações, seja para visitas institucionais. Quando preparam uma ida ao terreno, os gabinetes dos ministros devem entrar em contacto com Paulo Cavaleiro, secretário-geral adjunto do partido e um profundo conhecedor do aparelho social-democrata, que depois tratará de entrar em contacto com os presidentes das Câmaras, se forem laranjas, ou com os candidatos do partido às próximas eleições.

A partir do Governo reconhece-se apenas que há uma preocupação para mostrar a obra que vai sendo feita no terreno e que, em ano de eleições autárquicas, as solicitações das estruturas concelhias e distritais do PSD têm de facto aumentado. Não será, por isso, de estranhar que o cortejo de ministros pelo país fora se torne mais visível e que às comitivas se vão juntando autarcas ou candidatos a autarcas. Coisa diferente, garante uma fonte do Governo ao Observador, é sugerir que o Executivo liderado vai discriminar presidentes da Câmara que sejam de outro partido, nomeadamente do PS. Isso não vai acontecer, afiança-se.

A visita à Biotek, ainda assim, acabou por tomar proporções maiores: o autarca socialista enviou mesmo um ofício, dirigido aos gabinetes de Luís Montenegro e Pedro Reis mas também de todos os grupos parlamentares, lamentando que os “representantes da comunidade local livremente eleitos” tivessem sido ignorados e que “apenas o vereador eleito pelo PSD” tivesse sido convidado, “contrariando as mais básicas regras das relações institucionais e da cortesia entre órgãos”.

[No podcast “Pequenas Reivindicações de Liberdade“, a paciência da pessoa convidada é sempre posta à prova e nada a impede de abandonar o estúdio — mas o que está dito, está dito. Ouça aqui o novo episódio, que também está disponível na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music.]

A crítica a uma situação que considerou merecedora de “repúdio“, uma vez que mostrava “desprezo pelos atuais responsáveis autárquicos”, chegou mesmo a merecer resposta do ministro da Economia, que disse aos órgãos locais que, tendo sido convidado pela empresa, “não compete ao Ministério da Economia definir quem são os demais convidados”, e assegurando que só convidou a comitiva do seu próprio gabinete, a somar ao presidente da AICEP, e não o vereador do PSD.

Ministros desdobram-se em inaugurações

De facto, o ritmo das visitas governamentais é intenso — e se muitas vezes se inclui na comitiva o autarca do respetivo concelho (em muitos casos do PSD, mas também do PS), também são, por vezes, incluídos os responsáveis locais do PSD. Aconteceu no dia 13 de janeiro, quando Pedro Reis visitou a empresa Nelo Kayaks, em Vila do Conde, ao lado do primeiro-ministro. Não estavam sozinhos: para a comitiva foi chamado o presidente da Câmara, o socialista Vítor Costa, mas também a presidente da concelhia do PSD — que já disse estar disponível para ser candidata autárquica –, Luísa Maia.

No Facebook, a responsável pela estrutura local mostrou-se satisfeita por ter feito parte do grupo e elogiou uma visita que “se inseriu na agenda económica do Governo para 2025, com o propósito de fomentar a inovação nacional e valorizar exemplos de sucesso”, aproveitando também para deixar um elogio à empresa de Vila do Conde, “um dos exemplos que muito nos orgulham”.

Quando a ministra da Saúde — uma das governantes que têm sido mais ativas nas visitas ao terreno — se deslocou a Loures a 21 de janeiro, para a inauguração do novo centro de Saúde do Catujal (um investimento de 3,8 milhões de euros cofinanciado pelas verbas associadas Plano de Recuperação e Resiliência) e foi acompanhada pelo presidente da câmara socialista, Ricardo Leão, mas também pelos vereadores das outras cores políticas — incluindo o candidato do PSD a Loures nas últimas eleições autárquicas, Nelson Batista, e o líder da concelhia do PSD, Vasco Touguinha.

Fotografia retirada do Instagram de Nelson Batista

São vários os ministros que desde o início deste ano de autárquicas têm tido uma presença ativa no terreno. No caso de Ana Paula Martins, a agenda tem estado cheia, muitas vezes com inaugurações: a 24 de janeiro inaugurou o Serviço Local de Saúde Mental de Gondomar, para mostrar que esta área “é uma das prioridades do Governo”, ao lado do então presidente da Câmara (PS), Marco Martins (suspendeu entretanto o mandato).

No dia 30 do mesmo mês, a ministra foi inaugurar a sala de partos cirúrgicos e o equipamento de ressonância magnética, “com investimentos superiores a 1,1 milhões e 1,3 milhões de euros, respetivamente”, de Portalegre (com a autarca do PSD, Fermelinda Carvalho, que uns dias depois estaria ao lado da ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, para mais duas inaugurações).

No dia seguinte, Ana Paula Martins esteve em Elvas para inaugurar a Unidade de Hospitalização Domiciliária de Santa Luzia, ao lado do presidente da Câmara, Rondão Almeida (independente, ex-PS) e houve troca de elogios. Em Elvas, a ministra classificou o projeto como estando “na vanguarda da Europa e pioneiro no país”.

Dias depois, a 3 de fevereiro, a governante deslocou-se aos Açores e visitou o Hospital Modular construído na sequência do incêndio que destruiu parte do Hospital do Espírito Santo em Ponta Delgada, nos Açores, ao lado do presidente do governo regonal social-democrata, José Manuel Bolieiro.

Mas também há visitas conjuntas, com os ministros a fazerem visitas a dois. Foi o caso precisamente de Ana Paula Martins e de Pedro Reis, que a 29 de janeiro visitaram a fábrica Sofarimex para “dar início a um conjunto de deslocações a laboratórios farmacêuticos nacionais”, com o objetivo de “trazer mais economia à saúde”. Seria também no âmbito desta ronda que Pedro Reis visitaria a Biotek e, mais tarde, a Mitsubishi Fuso Truck Europe.

O ministro da Economia, Pedro Reis, intervém no Encontro Anual da Rede Externa da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), em Lisboa, 06 de janeiro de 2025. ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Ministra da Justiça em périplo: #oGovernoagovernar

Na mesma lógica de mostrar obra, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, teve oportunidade de anunciar esta semana uma primeira leva de medidas anticorrupção — mesmo tendo assumido que não são suficientes nem “bombásticas”, mas uma primeira pedra “sólida” num caminho que o Governo está a fazer — e também se vai mostrando ativa no terreno. A hashtag usada na página de Instagram do Ministério mostrava de forma muito literal a mensagem que o Executivo quer passar nesta fase: #oGovernoagovernar.

Nas últimas semanas, saiu várias vezes do gabinete: no início de fevereiro, esteve com a secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, e com a presidente do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, Ana Luísa Machado, de visita a “várias instalações judiciais” em Braga — incluindo o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, o Juízo de Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca e o Palácio da Justiça de Braga –, acompanhadas do presidente da câmara social democrata, Ricardo Rio, que numa receção inicial na autarquia lhes ofereceu “símbolos tradicionais da região”.

Já em Vila do Conde, uns dias antes, as duas governantes tinham estado na Câmara Municipal com o presidente, o socialista Vítor Costa, para a cerimónia de assinatura do contrato interadminsitrativo para reabilitar o Convento do Carmo, local escolhido para instalar o polo do Centro de Estudos Judiciários. “O contrato marca o fim de uma fase de negociação leal e colaborativa entre o Ministério da Justiça e a Câmara Municipal, como foi reconhecido por Maria José Barros e por Vítor Costa”, lia-se na página de Instagram do Ministério. A obra será financiada pela tutela, num investimento de 1,6 milhões de euros — e a Câmara fica responsável pela empreitada.

A 15 de janeiro a mesma dupla de governantes tinha-se reunido com o presidente da autarquia de Santa Maria da Feira, Amadeu Albergaria (PSD), no Salão Nobre do edifício municipal, para assinar o contrato para elaboração e revisão do Projeto para o futuro Palácio da Justiça. “Depois de anos a ouvir promessas e anúncios, Santa Maria da Feira assistiu à assinatura do contrato”, escrevia também o Ministério, com a ministra alargar a visita para se deslocar também ao espaço onde será construído o novo Palácio da Justiça do concelho. E houve elogios ao Governo de Montenegro: “O presidente da Câmara agradeceu à Ministra da Justiça ter resolvido em 8 meses um problema com mais de 8 anos”, lia-se na página de Facebook do Ministério.

O mesmo cenário em Coimbra, onde a ministra “marcou o fim de uma longa espera” e assinou o contrato também para a elaboração do novo Palácio da Justiça da cidade. Em Coimbra, visitou várias instalações judiciais, e foi acompanhado pelo presidente da Câmara, José Manuel Silva, independente que lidera uma coligação que incluiu o PSD em 2021 (embora a repetição desse apoio possa estar em dúvida por causa de um caso judicial).

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Educação, Infraestruturas e Ambiente ativos no terreno

Na Educação, o ministro Fernando Alexandre também tem estado em movimento: esta semana esteve na Universidade do Algarve e com vários presidentes de Câmara da região (PSD e PS) e visitou a aceleradora de empresas da universidade, tendo ainda tido tempo para inaugurar duas residências universitárias; no final de janeiro tinha estado na sede do agrupamento de escolas Miguel Torga, em Bragança, “interagindo com a comunidade escolar” e recebeu elogios do presidente e recandidato do PSD à autarquia, Paulo Xavier — mas também pedidos, no que diz respeito à verba dedicada à transferência de competências para as autarquias e o apoio no financiamento para melhorar o parque escolar.

No Instituto Politécnico de Bragança, o ministro da Educação visitou dois centros de investigação e depois de ter inaugurado “espaços pedagógicos” em São da João da Pesqueira, que foram requalificados no âmbito do PRR, na presença do autarca Manuel Cordeiro (independente, teve o apoio do PS e do CDS).

A lista de visitas e inaugurações não fica por aqui. No final de janeiro, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, esteve na Figueira da Foz — acompanhado por Pedro Santana Lopes, que se vai recandidatar pelo PSD — para assistir à assinatura do “auto de consignação da obra de melhoria das acessibilidades marítimas e infraestruturas do Porto da Figueira da Foz, que se irá traduzir num investimento de 20 milhões”. “É um investimento crucial para a região centro, tantas vezes esquecida”, frisou o ministro, depois de ter ouvido Santana Lopes dizer que ultimamente em Portugal só se discutem casos sobre furtos de malas e despedimentos partidários (“tocou com o dedo na ferida”, concordou Pinto Luz).

Em Sines, o mesmo Miguel Pinto Luz inaugurou a Port Cyber Arena, em Sines, um projeto incluído no PRR que consiste num centro de formação e treino na área da cibersegurança (esteve com Nuno Mascarenhas, do PS).

Outra das governantes que andam na rua, e num périplo de assinaturas e inaugurações, é a responsável do Ambiente, Maria Graça Carvalho. A 11 de fevereiro esteve com José Manuel Bolieiro, nos Açores, para assinar o memorando de entendimento do Blue Azores — uma iniciativa direcionada à proteção dos ecossistemas marinhos e da biodiversidade — e anunciar o apoio do Governo ao financiamento de um mecanismo de compensação aos pescadores nas áreas protegidas. Também anunciou um investimento de 100 milhões de euros na Ilha Terceira para o desenvolvimento da região, enquadrado no programa Sustentável 2030, com a autarca do PSD Vânia Ferreira.

Esta semana, a ministra foi recebida em Portalegre pela autarca social democrata Fermelinda Carvalho para a inauguração de “dois investimentos de grande relevância para a valorização ambiental” da região, anunciou: o Centro de Interpretação do Complexo Turístico da Quinta da Saúde e Porta do Parque da Serra S. Mamede.

Pouco antes tinha estado em Estarreja para a apresentação da Sociedade RiaViva, um projeto “essencial” para a proteção da ria de Aveiro, ao lado dos autarcas sociais democratas Emídio Sousa (Santa Maria da Feira) e Ribau Esteves (PSD). Cada vez mais, o Governo aposta em mostrar que se está a mexer e a pensar no futuro, tentando contrariar as acusações de estar a agir como um Governo a prazo. Sobretudo quando, em ano de autárquicas, cada inauguração ou anúncio pode contar.

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