António Costa ofereceu um bonsai a Marcelo Rebelo de Sousa e explicou que a árvore era um “exemplo” do que o país tinha de ter: uma floresta que durasse para lá das “existências de ambos”. E não resistiu a complementar: “Quer nas funções políticas, quer na…”. Aproveitando a pausa, o Presidente completou a frase que o primeiro-ministro repetiria: “Quer na própria vida”. Olhando para a floresta, e não apenas para a árvore, nos cinco anos que se seguem Marcelo terá muitos dos seus desafios como Presidente relacionados com a coexistência política com São Bento: a gestão da pandemia, a recuperação económica, a estabilidade política ou até a gestão de uma futura saída de António Costa.

E se um bonsai muda pouco em cinco anos, Marcelo garante — contra o que conta a história e a expectativa que existe — que também será o mesmo. O Presidente da República começa por dizer ao Observador que os desafios que tem para o segundo mandato “são os de todo o país”: “A pandemia, a economia, a crise económico-social, que é crucial. O problema da coesão social e do agravamento das desigualdades durante a pandemia, que é terrível e agravado nestes tempos”. Além disso, consciente de que o xadrez político está a mudar, em particular à direita, Marcelo antecipa ao Observador que enfrenta também “o desafio da estabilidade do sistema político“. A isto soma-se ainda, no plano diplomático, o que chama de “desafio internacional”.

Traduzindo os desafios em objetivos fica claro o que quer Marcelo: no plano interno, levar o Governo de António Costa até 2023, garantir que há condições para um dos blocos ter condições de governabilidade após essa data (sabendo que a direita continuará em fragmentação e redefinição e que a esquerda pode reconfigurar-se com uma eventual ascensão de Pedro Nuno Santos); e, no plano externo, continuar a trabalhar para ter portugueses em altos cargos internacionais.

Resposta à pandemia e à economia, nunca fiando na ‘bazuca’

Marcelo Rebelo de Sousa tem como grande desafio ajudar o país a ultrapassar a pandemia e prevê em que data isso possa acontecer: final do verão, início do outono. Mesmo que a crise sanitária seja ultrapassada, depois vem outra também muito dolorosa para o país: a crise económica e social. Ouve falar-se em bazuca, como uma espécie de mãe-de-todas-as-soluções na guerra pela recuperação económica, mas Marcelo não gosta da expressão. Costa — que cunhou o termo quando ainda tinha dúvidas se de Bruxelas vinha uma fisga ou uma bazuca — já lhe fez a vontade e agora chama-lhe “vitamina”.

Marcelo vai ter de estar atento à forma como os fundos comunitários vão ser aplicados. O Presidente tem seguido este tema com atenção e até chegou a vetar a lei que facilitava a contratação pública financiada por fundos europeus. Na última sexta-feira, o Presidente deixava sinais em declarações ao Expresso de que iria estar vigilante com o dinheiro vindo de Bruxelas: “O novo Quadro Comunitário de Apoio [QCA] e a execução do Plano de Recuperação e Resiliência [PRR] vão obrigar a um acompanhamento muito próximo”.

O Presidente dizia ainda ao semanário que “o dinheiro é de todos”, mas que “há duas maneiras de o utilizar: uma é olhar para o dia seguinte, a outra é olhar para o país que queremos construir para daqui a 3, 5, 10, 15 anos”. Foi mais um aviso que quase fazia lembrar o que dizia a direita antes de António Costa chegar ao poder: que havia dois caminhos, o que pensava o país no imediato e o que pensava a médio e longo prazo.

Marcelo já renovou a equipa para este embate, mas esta não é propriamente virada para este controlo da bazuca. Nas novas pessoas que o rodeiam em Belém não há propriamente especialistas em fundos europeus. O investigador Bernardo Pires de Lima, que é um dos reforços, é claramente virado para as relações transatlânticas e para aquilo que será um mundo que se espera mais multilateral com Joe Biden do que foi com Donald Trump.

Entre os nomes já revelados, a mais direcionada para aquilo que seria um controlo efetivo da aplicação da bazuca é Maria José Policarpo, que foi coordenadora do gabinete do presidente do CES quando o órgão era liderado por Luís Filipe Pereira e que já tinha sido diretora dos serviços jurídicos da Direção-geral das Pescas e Aquicultura. De qualquer forma, Marcelo não precisa de uma equipa especializada em fundos europeus, até porque será — como foi nos últimos cinco anos — solitário na decisão.

Certo é que Marcelo terá, na parte da resposta à crise, um papel de “checks and balances“, avisando já que não abdica do magistério de influência, nem de um escrutínio rigoroso à atuação do Governo. Fica o aviso.

Não é, assim, por o primeiro-ministro ter dado uma planta ao Presidente que Marcelo ficou “herbívoro“, logo ele que é “carnívoro” na função presidencial e aplicou 23 vetos em cinco anos.

Um Diabo que há-de vir: o Chega e a estabilidade do sistema

Paulo Portas, nos anos 90, definiu a habilidade política de Marcelo com dureza, no programa “Parabéns”, quando contou a célebre história da Vichyssoise: “Ele é filho de Deus e do Diabo: Deus deu-lhe a inteligência, o Diabo deu-lhe a maldade”. Marcelo teve os seus momentos à Maquiavel ao longo do primeiro mandato, mas a real politik não lhe deu tanto tempo para a intriga política como muitos esperavam. Já no segundo mandato, Marcelo vai ser forçado pelas circunstâncias a puxar das credenciais de animal político.

Em 2016, quando tomou posse, o país estava divido em dois blocos: de um lado, os apoiantes da geringonça; do outro, os lesados da PàF, PSD e CDS, ainda com esperança na chegada do diabo. Tudo se normalizou, o país político descrispou e as pateadas e a agressividade parlamentar foram trocada por uma aceitação generalizada da geringonça.

Mas os problemas vão voltar. Marcelo Rebelo de Sousa assume agora ao Observador que terá como um grande desafio a “estabilidade do sistema político“, no sentido de “garantir que o sistema político vai continuar a cumprir a sua função, que tem cumprido”. Apesar das preocupações de comentadores políticos, Marcelo desdramatiza os desafios que tem pela frente e lembra que desde o 25 de Abril de 1974 “o sistema político tem conseguido renovar-se, num processo que passou pela integração dos partidos mais variados”.

O Presidente não verbalizou nas declarações ao Observador, mas um dos grandes desafios que tem pela frente é a gestão do dossier Chega. No próximo mandato, Marcelo pode ver-se perante a inevitabilidade de ser o Presidente que abriu a porta do arco da governação à extrema-direita. Nos Açores, quando o partido de André Ventura foi essencial para a formação de um governo de direita, Marcelo afastou-se o mais possível do processo — pelo menos publicamente — e colocou o peso da decisão no Representante da República na região, Pedro Catarino.

Há, no entanto, a hipótese de a situação se colocar a nível nacional nos próximos cinco anos e, quanto a isso, Marcelo Rebelo de Sousa já disse o que fará: vai exigir um acordo escrito caso a solução de Governo inclua um partido como o Chega. “É evidente que a nível nacional, havendo dúvidas sobre o comportamento, aí faz sentido haver acordos escritos se essa situação vier a acontecer”, disse no debate na rádio ainda durante a campanha presidencial.

Marcelo tenta, no entanto, demonstrar que não está excessivamente preocupado com o Chega, já que acredita que o sistema político o saberá acomodar, como aconteceu com a ASDI (uma cisão do PSD), com o PSN de Manuel Sérgio e, acima de tudo, com o Partido Renovador Democrático, de Ramalho Eanes. O PRD, partido que surgiu como partido anti-partidos e anti-sistema, obrigou o PS e o PSD a reformarem-se. O atual Presidente, sabe o Observador, acredita que a história se repetirá e que o principal efeito do Chega e da Iniciativa Liberal no sistema político tenha como consequência obrigar o PSD e o CDS a reformarem-se.

O próprio Chega e a IL vão perder força quando estiverem integrados no sistema, mas não estão preocupados com isso. André Ventura até já falou várias vezes nas pastas que gostaria de ocupar num futuro Executivo, naquilo que é visto em Belém como uma manifestação de disponibilidade do líder do Chega para fazer parte de “soluções de poder”. Este é, no entanto, um peso que pode cair nos ombros de Marcelo.

Durante a campanha presidencial, mais solto, Marcelo Rebelo de Sousa até deu um conselho aos outros partidos caso não queiram ver o Chega crescer nos próximos anos. O sucesso do partido de Ventura, disse, “depende dos outros partidos que estão à direita ou à esquerda: podem maximizá-lo na forma como o tratam ou não tratam, dão-lhe peso se o convertem no centro da sua estratégia, colocam-no no centro do sistema”.

Aguentar Costa até 2023 e a “alternativa forte”

Ainda faltam dois anos e meio para Costa terminar o atual mandato e Marcelo Rebelo de Sousa não esconde que tem por objetivo ajudar a que o atual Governo cumpra a legislatura até ao fim. É por aí que começa a estabilidade. Nos primeiros quatro anos de mandato de António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa teve a vida facilitada porque houve sempre estabilidade: a geringonça funcionou. Desde então, tem sido mais difícil: o PCP roeu a corda no retificativo no verão de 2020 e no Orçamento para 2021 foi o Bloco de Esquerda a romper com o Governo. As conversas entre PS e PCP — sob pretexto de acompanhamento da execução orçamental — continuam a decorrer, mas a geringonça já não tem a força de outros tempos.

O primeiro sinal de alerta de perigo para a estabilidade (ainda que muito baixo) são as autárquicas. Só mesmo uma hecatombe autárquica — similar à que aconteceu a António Guterres em 2001 — seria o fim do Governo de António Costa. Sendo praticamente impossível o PSD ultrapassar o PS em número de câmaras (para a contagem total, que dá a mais do que simbólica liderança da Associação Nacional de Municípios), resta aos sociais-democratas ganhar câmaras importantes para poder beliscar a hegemonia socialista.

Com o Porto praticamente dado como perdido para Rui Moreira, sem vislumbres de alterações em grandes câmaras, Rio teria de ganhar Lisboa (é difícil Carlos Moedas destronar Fernando Medina), Coimbra (teria a força simbólica de derrotar o atual presidente da ANMP) e ter mais uma ou duas surpresas significativas (como por exemplo derrotar Basílio Horta em Sintra). Só essa noite eleitoral perfeita podia ter uma leitura nacional e colocar Marcelo em trabalhos como pêndulo do regime.

A alternativa Passos e o perigo de “italianização” do país

Ao mesmo tempo que Marcelo quer que Costa leve a legislatura até 2023, sente que tem obrigação de criar condições políticas para que haja uma alternativa forte à direita. Não se cansa de repetir que ter essa alternativa é essencial para qualquer Presidente. E, logo depois das autárquicas, é tempo de Marcelo pegar no comando e voltar a ver como gosta, pela TV, os congressos do seu partido de fio a pavio. É das diretas, que antecedem o Congresso, que pode vir essa alternativa.

Luís Marques Mendes já disse em janeiro, no seu comentário semanal da SIC, que “no PSD a clarificação vai-se dar em janeiro de 2022, nas diretas de então”. Mais: “Essa clarificação pode depender de dois fatores: do resultado que o PSD tiver nas autárquicas de setembro deste ano; e do eventual regresso de Passos Coelho à liderança do PSD”. Mendes completava dizendo que “se Passos Coelho decidir regressar à liderança do PSD, não será nem antes nem depois de janeiro de 2021, será precisamente em 2022 — e aí pode haver um confronto entre Rui Rio e Passos Coelho.”

Marcelo terá, no entanto, sempre problemas, seja Rio, Passos ou outro qualquer a ganhar o partido. Mesmo que o PSD vença as eleições, pode não haver maiorias. Nem à direita, nem à esquerda, o que podia criar uma espécie de “italianização” do país, com a fragmentação do sistema político. A direita dividida em quatro (PSD, CDS, IL e Chega) e a esquerda também fragmentada por BE e PCP já não quererem mais “geringonçar”. Este é, contudo, um problema que Marcelo espera ter apenas no pós-2023. Até lá, Marcelo acredita que o Governo se vai conseguir aguentar, assente na tríade Governo-Parlamento-Presidente.

A incerteza do pós-Costa

O antigo presidente do PSD, Luís Marques Mendes, disse na terça-feira num debate organizado pelo Diário de Notícias que “há um grau de probabilidade enorme de António Costa sair de cena como líder do PS em 2023 e dar lugar a outro”. Só mesmo Cavaco Silva fez três mandatos e em circunstâncias muito específicas, já que o primeiro foi um Governo curto. O antigo líder do PSD também tinha dito no seu comentário semanal há algumas semanas que o Executivo de António Costa chegaria a 2023 muito desgastado pela pandemia.

António Costa já é o segundo primeiro-ministro que mais tempo em exercício teve em democracia.  O próprio disse na sexta-feira numa entrevista ao Público que não vêm aí tempos fáceis, mesmo quando a pandemia tiver fim: “Não antevejo para mim ter uma vida mais sossegada no dia em que deixe de haver pessoas infetadas”. Há turbulências à vista, que as remodelações governamentais não vão resolver.

Se António Costa decidir retirar-se em 2023 isso será sempre um problema para Marcelo Rebelo de Sousa. Os dois já tiveram momentos de tensão no passado, mas protagonizaram até aqui aquilo que Pedro Adão e Silva chamou na fase inicial do mandato de “Bloco Central de Palácios”. Apesar das divergências (a última delas relativamente ao momento do desconfinamento), a pandemia forçou uma liderança bicéfala do país, que os dois interpretaram sem problemas de maior. Isto apesar de Marcelo ainda na última quinta-feira ter voltado a repetir o que disse há uma semana na comunicação ao país: que é preciso “solidariedade estratégica” e não apenas “solidariedade institucional”.

Se Costa se retirar e Pedro Nuno Santos ganhar o partido, a relação será muito mais difícil entre o líder do PS e o chefe de Estado. Tudo pode ser mais tranquilo na relação Presidente-PS se for Fernando Medina o escolhido pelas hostes socialistas. O presidente da Câmara Municipal de Lisboa tem uma excelente relação com Marcelo.

A saída de Costa pode ocorrer por desgaste, vontade própria ou outras ambições, como ocupar um alto cargo europeu. O lugar de presidente da Comissão está entregue a Von der Leyen até 2024 e dificilmente sai das mãos do PPE (da família política de PSD e CDS), mas o atual mandato do presidente do Conselho Europeu está nas mãos dos liberais e seria, na prática, mais fácil para Costa. Charles Michel termina o atual mandato em outubro de 2024, data que poderia desassossegar o primeiro-ministro português, mas antes disso Ainda teria de ser reeleito em 2023. Chegar a este cargo europeu é algo muito difícil e complexo — e nada impede Michel de se recandidatar–, mas se os astros se alinhassem seria irrecusável. E até Marcelo poderia ajudar.

A diplomacia do presunto. Guterres e o mais que houver

Durante o primeiro mandato de Marcelo Rebelo de Sousa somaram-se sucessos no plano da diplomacia portuguesa. António Guterres foi eleito secretário-geral da ONU e António Vitorino foi eleito diretor-geral da Organização Internacional das Migrações. Para este segundo mandato, Marcelo mantém a ambição e diz ao Observador que se vai empenhar no “desafio internacional”, que não passa “só pela presidência portuguesa da UE, nem só pela reeleição de António Guterres”, mas “pela afirmação do papel de Portugal no Mundo”.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescenta, nas mesmas declarações ao Observador, que Portugal pode ter um “papel na ponte entre Europa e África e entre a Europa e o Oriente”. O Presidente considera ainda que “Portugal tem sempre uma posição ótima para isso” e que “não é por acaso que pessoas como Mário Soares, Jorge Sampaio, Durão Barroso, Paulo Portas, Vitorino desempenharam sempre papéis internacionais importantes”. E acrescenta: “Portugal tem realmente uma diplomacia muito boa. Portanto, são os grandes desafios.”

O Presidente está assim empenhado na missão de “manter portugueses em lugares-chave essenciais” no topo da diplomacia mundial e antecipa mesmo que “isso está a acontecer discretamente”. Marcelo dá assim a entender que, na sombra, Portugal está a lutar por cargos internacionais de relevo, sem concretizar. Certo é que esse é outro dos desafios para os próximos cinco anos. E irá fazê-lo no estilo de sempre.

Desconcertante, no primeiro mandato, Marcelo chegou a ter alguns incidentes curiosos, quando em Estrasburgo anunciou aos jornalistas que Elisa Ferreira estava de saída de eurodeputada (para administradora do Banco de Portugal) sem que isso ainda fosse do conhecimento público.

Logo no inicio do mandato, em visita à Ovibeja, Marcelo dirigiu-se a uma banca de enchidos num dos pavilhões e começou, ele mesmo, a cortar presunto. O vendedor aconselhava que o Presidente cortasse, como se estivesse a tocar violino. Marcelo empenhou-se, mas, pelo meio, libertou a notícia, dizendo que o pedaço de presunto que iria comprar ao vendedor ia “dar para não-sei-quantos jantares em Belém”. E logo veio a revelação: “Como eu tenho agora chefes de Estado e o secretário-geral das Nações Unidas, vai ser presunto para o secretário-geral das Nações Unidas.”

Com qualquer outro político não seria normal anunciar que iria receber o secretário-geral da ONU (na altura Ban Ki-Moon) enquanto cortava presunto. Mas funcionou. O presunto ajudou à jogada diplomática que já então se preparava: Guterres — o amigo que o denunciou como o rebelde que tocava às campaínhas a altas horas da noite — ser o sucessor de Ban Ki-Moon.

A história passou-se numa edição do “Portugal Próximo”, as presidências abertas de Marcelo Rebelo de Sousa. Vão continuar?

A abada de Soares. Proximidade e presidências abertas?

Marcelo Rebelo de Sousa tinha um modelo de Presidente que queria seguir: Mário Soares. Logo no primeiro mandato anunciou que ia seguir um modelo de presidências abertas, sair do Palácio de Belém, ao jeito do fundador do PS. E assim fez. Deu-lhe um nome: “Portugal Próximo”. Começou pelo Alentejo, mas acabaria por ir a outras zonas do país, como Trás-os-Montes ou os Açores. Não foi um novo Soares, mas criou o seu próprio estilo, dos afetos, e fez da selfie a sua imagem de marca.

Na segunda metade do mandato, deixou de se empenhar tanto no Portugal Próximo, mas não largou as comunidades portuguesas, nem deixou de ser o Presidente quase omnipresente. E, claro, dos afetos. Agora, Marcelo Rebelo de Sousa pretende manter a proximidade como “um elemento fundamental”, mas ainda assim vai andar menos no terreno do que no primeiro mandato. Em 2021 o ano ainda vai ser substancialmente ocupado pela pandemia e em 2023 (legislativas) e 2024 (europeias) são anos de eleições em que o Presidente espera andar menos na rua. O pós-pandemia, em 2022, e a reta final do mandato (2025 e 2026) serão os anos em que Marcelo espera mais liberdade para viajar.