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Porque é que o Estado está a falhar nesta escola de Sintra?

A escola tem 34 anos. Nunca foi alvo de intervenções de fundo. Há telhados de amianto, inundações e alunos a passar frio. A rubrica "Onde o Estado falha" foi entender o que está então a falhar.

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O Observador está a fazer uma investigação jornalística para perceber onde o Estado falha — e porquê. Uma parte fundamental deste trabalho resulta da colaboração dos nossos leitores, que nos podem enviar denúncias sobre os problemas que comprometem a sua segurança, saúde e ou educação. Basta preencher este formulário, disponível de forma permanente no site do Observador, com informações que serão depois investigadas pelos jornalistas do Observador e publicadas no site de forma regular.

Com zonas da escola inundadas pela chuva, não houve outra solução senão colocar tijolos no chão para que os alunos conseguissem entrar e sair das instalações da Escola EB 2,3 Dr. Rui Grácio, em Montelavar, no concelho de Sintra. A água da chuva formava lagos em redor dos pavilhões, impedindo a deslocação entre eles (a não ser de tijolo em tijolo). No interior, o cenário era semelhante. Os baldes e panos espalhados pela escola não davam vazão à água que se infiltrava. “Estava um pouco caótico“, nas palavras de Ana Paula Custódio, diretora da escola — que é também sede do agrupamento de Lapiás –, ao recordar o passado dia 9 de março.

Fotografias da escola no dia 9 de março, cedidas pela Associação de Pais

O cenário era de tal forma caótico que a decisão foi só uma: mandar os alunos para casa. Quando, durante a manhã, se foi apercebendo que a escola estava a ficar inundada, Ana Paula Custódio telefonou para a Proteção Civil para perguntar se ia haver um agravamento do estado do tempo. A resposta foi sim e motivou a decisão da direção de encerrar a escola por falta de condições. “À sexta temos poucos alunos à tarde. Decidi que aqueles poucos alunos iriam para casa e não voltavam para ter aulas — até porque a maior parte deles tinha aulas de apoio ao estudo”, explicou a diretora ao Observador. E assim foi. Os alunos foram informados, ao longo da manhã, que não teriam aulas a partir das 13h30 e os encarregados de educação foram avisados que a escola ia encerrar.

Alguns alunos ainda ficaram pela escola. “Ficámos com uma mão cheia de miúdos lá dentro no polivalente. Não tinham para onde ir. Não tinham autocarros, os pais não contavam [com o encerramento da escola]”, disse ao Observador uma das funcionárias da EB 2,3 Dr. Rui Grácio, reconhecendo que não é fácil fechar uma escola. “Os alunos vão para casa mas nós ficamos sempre aqui“, lamenta. “Dias de chuva e de frio são dias difíceis não só para os alunos, mas também para professores e pessoal auxiliar”, disse ao Observador a presidente da Associação de Pais, ​Lúcia Sancho de Albernaz.

Os alunos que não tinham como ir para casa ficaram no polivalente com as funcionárias (Foto: JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR)

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

A diretora reconhece a gravidade da situação mas prefere não dar relevo a este episódio em concreto. Realça que “não foi uma situação de emergência, não houve uma evacuação da escola nem foi necessário “ativar nenhum plano de emergência”. Ana Paula Custódio explica ainda que “não foi a Proteção Civil que mandou fechar a escola“, ao contrário do que foi avançado na altura em alguns jornais.

Chovia intensamente — é um facto. A existência de árvores de grande porte dentro da escola também dificulta o escoamento das águas: as raízes cresceram e infiltraram-se para dentro dos canos. Mas o estado de degradação a que chegou a escola foi o verdadeiro fator que fez com que a situação culminasse no caos do dia 9 de março. É que as infiltrações estão longe de ser o único e o principal problema.

“Onde o Estado falha”. Conte-nos a sua história

O que está a falhar?

Aqui temos um bocadinho de tudo”, diz uma funcionária. Carrega um balde quase a transbordar de água enquanto tenta abrir a porta com os pés. “Temos a máquina avariada. Tenho de ir despejar água”, conta a rir-se. “Aqui rimos para não chorar”, explica outra funcionária, também a rir-se, que chegou para abrir a porta à colega. “Todos os dias se avariam coisas“, conta a diretora da escola ao Observador. Lúcia Sancho de Albernaz prefere dizer que “os equipamentos se encontram em fase final de vida“. Especialmente no refeitório. O frigorífico, a arca congeladora, a descascadora de batatas e a batedeira estão avariados, sem reparação, e por isso a escola recorreu a equipamentos emprestados pela empresa que equipou o refeitório, revelou a presidente da Associação de Pais da escola.

O mobiliário está visivelmente desgastados na zona onde cai chuva (Foto: JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR)

JOÃO PORFÍRIO

No dia em que o Observador visitou a escola, tinha sido a máquina de lavar roupa a deixar de funcionar. Foi, aliás, essa avaria que motivou o alarido logo à entrada com funcionárias de um lado para o outro a despejar baldes cheios de água. É naquela máquina que são lavados os coletes usados pelos alunos nas aulas de Educação Física. E não só. “Por exemplo, os paninhos que usam lá em cima [no pavilhão de Educação Física] para ensopar a água. Também os lavamos aqui”, disse uma terceira funcionária, também ela a rir mas já a encolher os ombros.

O pavilhão de Educação Física — a construção mais recente daquela escola, com cerca de 15 anos — está entre as situações que mais preocupa a direção do agrupamento. As infiltrações são de tal ordem que, mesmo quando já parou de chover, a água continua a escorrer nos tetos e paredes, dias a fio. Aliás, apesar do dia ensolarado que estava quando o Observador visitou a escola, por todo o edifício estavam espalhados panos e camisolas velhas para absorver a água que continuava a pingar. As funcionárias usam uma das divisões do balneário feminino para pendurar e secar esses panos. Há mesmo um estendal para esse efeito.

É numa área do balneário feminino que as funcionárias secam os panos e camisolas velhas que usam para ensopar a água da chuva (Foto: JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR)

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Naquele dia, até estava tudo “normal”. A diretora da escola recorda a intempérie de 9 de março: “Era digno de ser visto. A escola e os baldes nos dias de chuva… É por todo o país, na verdade”. Em dias como esse, os professores de Educação Física veem-se impossibilitados de dar aulas. “Com isto tudo molhado, é um autêntico rinque de patinagem. É muito perigoso. Não se consegue dar aulas porque os meninos podem escorregar e cair“, disse um deles ao Observador, enquanto mostrava fotografias que tinha guardadas no seu telemóvel e que vão circulado entre professores. Nelas podia ver-se o interior do pavilhão completamente alagado.

O pavilhão de Educação Física é a situação mais extrema mas por toda a escola há infiltrações e alunos a passar frio.​”É de lamentar que se aprovem documentos ​que preconizam um perfil do aluno mais adequado às exigências ao século XXI, mas que na prática esse alunos tenham que viver em escolas do século passado, degradadas e ultrapassadas no tempo”, defende a presidente da Associação de Pais em declarações ao Observador. ​Lúcia Sancho de  Albernaz receia que os “jovens se sintam cada vez mais esquecidos pelas entidades que podem fazer a diferença e dar-lhes uma escola digna de qualquer cidadão”.

Os resultados das infiltrações — muitas delas perto da corrente elétrica — são bem visíveis: há bolor e até estalactites. Em várias zonas do pavilhão, incluindo nos balneários. Nos dias de chuva, a zona para os alunos se equiparem fica reduzida a um terço do espaço. O que resta fica ocupado com panos e baldes que as funcionárias distribuem estrategicamente para ensopar a água que vai pingando. No chão, há zonas sem pavimento que saltou devido às infiltrações. O mobiliário dos balneários também sofreu as consequências da chuva: ficam desgastados e acabam por apodrecer.

A maioria do mobiliário é o original, o que significa que tem mais do que 30 anos (Foto: JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR)

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O mobiliário é, aliás, um problema em toda a escola. A grande parte dele é o original — o que significa que tem mais do que três décadas. Na escola, há até “cemitérios de cadeiras“, como chama a diretora Ana Paula Custódio aos montes de cadeiras partidas em vários cantos ou no vão das escadas. “Os miúdos chegam a casa com a roupa rota por causa das cadeiras velhas”, conta a presidente da Associação de Pais. ​Lúcia Sancho de Albernaz não é de Montelavar e não conhecia a escola até ser encarregada de educação de um dos alunos. A maioria dos pais, contou a presidente ao Observador, foram também alunos da EB 2, 3 Dr. Rui Grácio e costumam dizer-lhe que “está tudo igual como há 30 anos, com a agravante do desgaste e degradação, tanto do espaço como do mobiliário e equipamentos”.

O que é o amianto?

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É a designação comercial utilizada para a variedade fibrosa de seis minerais metamórficos de ocorrência natural. As diferentes variedades são agentes cancerígenos.

O perigo do amianto decorre da inalação das fibras libertadas que podem depositar-se nos pulmões e aí permanecer por muitos anos, podendo vir a provocar doenças, anos ou décadas mais tarde. O cancro no pulmão é uma delas.

Regra geral, a presença de amianto em materiais de construção representa um baixo risco para a saúde, desde que o material esteja em bom estado de conservação. Qualquer atividade que implique a quebra do material aumenta o risco de libertação de fibras para o ambiente.

Em Portugal, está proibida a utilização e comercialização de amianto e/ou produtos que o contenham desde 2005.

Direção-Geral da Saúde

O perigo vai além da possibilidade de os alunos escorregarem no pavilhão de Educação Física ou romperem as roupas nas cadeiras. Na escola, há cinco edifícios com telhas de fibrocimento que contêm amianto — algo que é uma preocupação constante entre as funcionárias, nos intervalos das aulas. “Às vezes, mandam as bolas para lá e eu digo-lhes para não irem lá buscar. Dizem que [o amianto] quando está quieto não faz mal. Agora quando se vai lá mexer é pior”, disse ao Observador uma funcionária. Mas não está “quieto”. Algumas telhas soltaram-se e chegaram a partir-se. O mau estado de conservação já fez com que as placas de cobertura se voassem. “Abalaram as telhas e puseram tudo novo“, recordou a funcionária. Segundo confirmou a diretora do agrupamento ao Observador, há vários pavilhões cujos telhados já foram substituídos. Tal substituição só aconteceu na sequência de danos, provocados por más condições atmosféricas. A presidente da Associação de Pais só vê um motivo de alegria: “Felizmente, as telhas voaram em momentos em que a escola se encontrava sem alunos.”

Na escola, há cinco edifícios com telhas de fibrocimento que contêm amianto (Foto: JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR)

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Há outro motivo de alegria: o trabalho de voluntariado dos professores e funcionários. É que a falta de condições e o estado de degradação da escola é disfarçado com pinturas coloridas um pouco por todas as divisões. “Esta escola é velha mas não a sentimos degradada porque tentamos manter o espaço o mais agradável possível”, conta a diretora Ana Paula Custódio. As pinturas, decorativas ou não, são “mantidas pelos funcionários a custo zero”, acrescentou. “Nós é que pintamos quase tudo. Até os tetos. A direção compra a tinta. Eu lá peço a uma ou outra [funcionária] que tenha mais habilidade. Eu pinto também. Agora não posso muito porque dei aqui um jeito”, disse uma das funcionárias que trabalha há mais tempo na escola, apontando para o ombro. Depois, bate com o pé no chão: “Os azulejos? Somos nós que colamos. A direção compra a cola e nós é que colamos.”

A Associação de Pais tem também um papel importante no que diz respeito à conservação da escola, “reunindo algum dinheiro para pequenas obras e reparações”, disse a presidente ao Observador. Em dezembro, por exemplo, os cacifos da escola foram pintados e reparados com dinheiro angariado pela Associação de Pais. ​Lúcia Sancho de Albernaz lamenta que esse trabalho tenha de ser feito pelas funcionárias. “Há dias, compraram panos e estavam a fazer cortinas”, contou.

As pinturas nas paredes são feitas por funcionários e professores a custo zero (Foto: JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR)

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Porque está a falhar?

A resposta é óbvia para a diretora da escola: “A escola tem 34 anos e nunca sofreu intervenções de fundo. Tudo tem o desgaste normal da idade e do uso”. Uma das funcionárias sabe bem de que desgaste fala Ana Paula Custódio: “Trabalho aqui há 32 anos. Isto precisa muito de obras. Isto é assim: não há dinheiro“. Mas será realmente essa a razão?

“Apesar de haver boa vontade, a direção está de mãos atadas”, defende a presidente da Associação de Pais. É que, segundo a diretora da escola, o orçamento atribuído não é suficiente para a reabilitação necessária: “Permite pagar a luz, água, gás e não estica muito mais“. “Vamos conseguindo receitas próprias, mas os valores não dão para a manutenção necessária e são gastos com aspetos pedagógicos”, explicou Ana Paula Custódio, garantindo: “Com a verba própria, não conseguimos dar resposta”.

Apesar de ser a sede, a escola EB 2,3 Dr. Rui Grácio é a única do agrupamento que não foi incorporada pela Câmara Municipal de Sintra (CMS), no âmbito de contratos de execução no governo de Sócrates, em que o Ministério da Educação transmitia para os municípios a responsabilidade de manutenção das escolas. Existia um acordo implícito de que seriam realizadas obras nas escolas que necessitassem porque muitas autarquias não tinham verbas para tal. A CMS não quis aceitar o acordo enquanto não fossem asseguradas obras por parte do Ministério da Educação na escola, segundo as explicações de Rui Maximiano, presidente da União de Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, e da diretora o agrupamento de Lapiás.

A escola está sob a tutela do Ministério da Educação (Foto: JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR)

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As obras nunca aconteceram, a CMS não assumiu a responsabilidade de manutenção da escola que, por sua vez, ficou sob tutela do Ministério da Educação. O Observador tentou contactar a CMS a fim de confirmar a razão pela qual não aceitaram a transferência de responsabilidades de manutenção mas não obteve resposta. Também tentou contactar o Ministério da Educação para perceber porque é que as obras não foram realizadas mas não obteve resposta.

Resta então fazer pedidos ao Ministério da Educação, que tem a tutela daquela escola. E o que não falta são pedidos feitos, assegura a diretora do agrupamento. “Pedimos normalmente verbas para manutenção. Neste momento não sei quais são as prioridades. Devem ter o seu plano de intervenção e portanto não nos atribuíram verba”, explicou Ana Paula Custódio ao Observador. As reparações da escola funcionam da seguinte forma: “Perante situações de crise, o Ministério da Educação atua. Foram só dadas respostas a situações de emergência“, explica a diretora do agrupamento.

"Perante situações de crise, o Ministério da Educação atua. Foram só dadas respostas a situações de emergência."
Ana Paula Custódio, diretora do agrupamento de Lapiás

Mas e se o Ministério da Educação não tiver conhecimento da falta de condições da escola? Tem: o assunto já foi noticiado ao longo dos anos (por exemplo, em 2012, na sequência de uma manifestação pela substituição dos telhados com amianto); não faltam iniciativas da Associação de Pais; a direção faz pedidos sempre que necessário. A lista que prova que o Ministério da Educação sabe o que se passa nesta escola vai além disso: já vários partidos alertaram para falta de condições e as inspeções da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) sempre denunciaram limitações estruturais.

Na inspeção do ano letivo 2009/2010 ao agrupamento de Lapiás, o relatório da IGEC evidenciava problemas “resultantes da não realização de obras de requalificação e de manutenção”, com a escola EB 2,3 Dr. Rui Grácio a merecer especial atenção. IGEC alertava que a segurança era “posta em causa pela estrutura de rede que circunda o espaço escolar e pelos pavimentos abrasivos dos campos de jogos exteriores”. No relatório, era ainda reconhecido que, “embora as receitas próprias sejam aplicadas em melhoramentos ao nível das instalações e equipamentos e na aquisição de material didático, o mobiliário encontra-se, na generalidade, degradado e desajustado“.

As funcionárias colam os azulejos com cola que a direção compra. Alguns já estão completamente partidos (Foto: JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR)

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Em agosto de 2011, o grupo parlamentar Os Verdes foi contactado pela Associação de Pais da escola e enviou uma pergunta ao Ministério da Educação sobre o estado de degradação da escola. A resposta chegou no mês seguinte e nela era garantido que a Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo estava a fazer um levantamento das necessidades da escola. O Observador questionou o Ministério da Educação sobre o resultado desse levantamento mas não obteve resposta. Seis meses depois, já a fevereiro de 2012, a Associação de Pais voltou a contactar o grupo parlamentar porque a situação se mantinha e, em alguns casos, se tinha agravado. Os deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira, do grupo parlamentar Os Verdes, enviaram uma nova pergunta ao Ministério da Educação que viria a responder em maio de 2012. Na resposta, confirmava que tinham sido iniciadas reparações “mais urgentes e necessárias” e que colocavam “em causa a segurança dos alunos e de todos quantos trabalhavam na escola”.

Ainda no final de 2011, a deputada Ana Drago, do Bloco de Esquerda, e seis deputados do Partido Socialista enviaram perguntas — em documentos separados — ao Ministério da Educação relativamente ao mesmo assunto. No início do ano seguinte e no mesmo dia, a resposta chegou e era igual para ambas as perguntas dos dois partidos. Nela, o Ministério da Educação garantia que a Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo tinha “conhecimento da existência de situações problemáticas” na escola em causa e apresentava uma lista de intervenções concluídas ou a concluir. Mais: a resposta adiantava que o Ministério da Educação estava a realizar um “levantamento exaustivo de todas as necessidades do parque escolar”.

No ano letivo de 2014/2015, num novo relatório da IGEC, a lista de problemas identificados e apontados era ainda maior — inexistência de aquecimento nas salas de aula, falta de espaços de recreio cobertos, ausência de planos de segurança e infiltrações — e confirmava a “ausência de obras de requalificação”. O relatório denunciava ainda que duas turmas de cursos profissionais estavam a funcionar nos antigos balneários dos campos desportivos, adaptados para sala de aula.

O exaustor da cozinha da escola também está degradado (Foto: JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR)

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Como se resolve?

“Não sei qual seria a solução”, diz a diretora da escola. A presidente da Associação de Pais acredita que encontrá-la passa por acabar com o “jogo do empurra”. Os problemas são provocados por apenas uma coisa: ninguém assume responsabilidade.

Primeiro problema. Como o Ministério da Educação não realizou obras na escola, na altura em que foram transferidas para os municípios a responsabilidade de manutenção das escolas, a Câmara de Sintra tirou a EB 2,3 Dr. Rui Grácio do topo da lista de prioridades. Por isso, nunca mais fez intervenções de fundo. Ainda assim, a Câmara de Sintra tem contribuído para o melhoramento da escola. Pontualmente, ou quando sobra verba.

Segundo problema. Mais uma vez: como o Ministério da Educação não realizou obras na escola, nessa mesma altura, também nunca mais o fez. Com o acordo falhado, a escola ficou sob a tutela do Ministério da Educação, sendo essa a entidade que tem a responsabilidade de manter a escola com condições. Mas não são disponibilizadas verbas para intervenções de fundo. O Ministério da Educação só atua perante situações de emergência. “Quando há algum problema e solicitamos verba, é facultada, mas tem de ter havido um problema”, explica a diretora do agrupamento. Ao Observador, o Ministério da Educação confirmou que as “intervenções de diversos tipos” que tem vindo a “sinalizar e promover” têm sido feitas “de uma forma faseada”.

Terceiro problema. A escola EB 2,3 Dr. Rui Grácio não está incluída num “mapeamento de escolas com necessidades de intervenção”, realizado no governo de Passos Coelho, segundo fonte do Ministério da Educação do governo atual. O Ministério está a seguir esse mapeamento, disse a mesma fonte, justificando assim porque é que não realiza intervenções de fundo naquela escola: porque o governo anterior assim o decidiu. O Ministério da Educação garantiu ainda que “as necessidades da EB 2,3 Dr. Rui Grácio foram já identificadas e identificadas as questões prioritárias e mais prementes”, sem especificar quais.

A escola fez no mês de abril 34 anos de existência (Foto: JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR)

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Enquanto ninguém assume a culpa e ninguém intervém na escola, os alunos estudam em salas com telhados de amianto, equipam-se em balneários com bolor e com falta de azulejos, fazem Educação Física num pavilhão com infiltrações e, nos dias de intempérie, ficam sem aulas.

Ana Paula Custódio defende que a solução — seja ela qual for — passa por uma “decisão política”: manter a estrutura da escola apenas com ensino básico ou acrescentar um polo com primeiro ciclo. A diretora acredita que arranjar uma solução passa por “pensar no futuro da escola enquanto projeto educativo local”. E explica: “É uma zona com um número reduzido de crianças. Vai haver uma tendência para haver cada vez menos no concelho de Sintra”. Ana Paula Custódio não acredita que a escola deva fechar porque “dá resposta a uma área considerável”, mas acredita que a solução passa por repensar a estrutura das escolas do concelho.

Lúcia Sancho de Albernaz não acredita que o assunto vá ser esquecido. “Muitos pais nunca tinham percebido que a degradação estava tão avançada assim. Agora, muitos deles estão a mobilizar-se e a começar a ir à escola para ver o que se passa”, contou ao Observador. A presidente revelou ainda que, na última reunião da Associação de Pais, ficou decidido que, na primeira semana de maio, se ia enviar um pedido de audiência com o Delegado Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo e enviar-se por escrito à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) “todas as situações que carecem de intervenção urgente” na escola. “A referida comunicação seguirá com conhecimento à direção da escola, ao ministro da Educação, à secretária de Estado da Educação, ao presidente da Câmara Municipal de Sintra, ao presidente da Junta de Freguesia de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar e ao presidente da assembleia desta mesma Junta de Freguesia”, revelou ainda ao Observador.

"Muitos pais nunca tinham percebido que a degradação estava tão avançada assim. Agora, muitos deles estão a mobilizar-se e a começar a ir à escola para ver o que se passa."
Lúcia Sancho de Albernaz, presidente da Associação de Pais

Rui Maximiano já não acredita que as manifestações funcionem: “Já se fechou a escola, já se fizeram manifestações…”. No passado dia 16 de março, a assembleia de freguesia enviou ao ministro da Educação uma Recomendação ao Governo, onde alerta para o estado de degradação da escola que põe em causa a segurança dos alunos e onde é pedido realização de obras “urgentes”. Ainda não foi recebida nenhuma resposta.

No meio do caos do dia 9 de março, a diretora da escola ainda escreveu uma carta à DGEstE. Ana Paula Custódio recebeu a resposta que queria ouvir. A escola não vai ser alvo de intervenções de fundo mas foi disponibilizada uma verba. “Em princípio, os telhados desta escola vão ser substituídos no verão“, adiantou a diretora.

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