Não fosse o muro alto e espesso em redor, aquele edifício podia ser qualquer coisa. Halden é, no entanto, uma das prisões de alta segurança da Noruega. E é, ao mesmo tempo, o sítio do mundo que, provavelmente, muitos escolheriam para estar presos. Lá não se ouvem barulhos estridentes de portas a abrir e a fechar. Ferro e alumínio são substituídos por madeira e cortiça, para abafar o som. O vidro deixa entrar o sol e reconhecer a passagem das horas e dos dias. Lá dentro existe um ginásio, uma biblioteca e uma sala para compor música. As celas não parecem celas. Têm televisão e casa de banho com chuveiro.
Construída em 2010 no sul da Noruega, junto da fronteira com a Suécia, Halden herdou o nome da cidade que a alberga e arrecadou o prémio Arnstein Arneberg de arquitetura. Mas Halden é conhecida sobretudo por ser a prisão mais humanizada do mundo. Há mesmo quem a compare a um hotel — de mais de duas estrelas. E não há ninguém que a compare ao que se passa em Portugal.
Será assim, pelo menos, até à construção das duas novas prisões portuguesas, anunciada pelo Expresso. Montijo e Ponta Delgada têm planos arquitetónicos para ver nascer as primeiras prisões de “estilo nórdico” construídas no país, sob a alçada do arquiteto Jorge Mealha. Com o design e a arquitetura procura-se melhorar a qualidade de vida dos reclusos, reduzindo o stress e a agressividade. Nestas cadeias, as celas, quase todas individuais, passarão a ter cerca de dez metros quadrados e vão chamar-se “quartos”. Haverá um investimento nos espaços verdes e as únicas grades serão as das janelas. Pretende-se que, mais do que castigar, a cadeia sirva para reabilitar.
A pena deve ser apenas a privação da liberdade — e não as más condições da prisão
“Terá uma prisão de se parecer com uma prisão?”. A interrogação surge numa nova teoria social sobre como as prisões devem ser desenhadas e arquitetadas. Surge, também, na introdução de um livro — que é uma espécie de manual de instruções resultante de uma coletânea de estudos e opiniões reunida por Richard Wener e Elizabeth Chesla — publicado em maio de 2018 pelo Comité da Cruz Vermelha para explicar esta teoria: “Quando a detenção é necessária, o ambiente não deve acrescentar sofrimento à dor inerente da privação de liberdade”. Parafraseando, o fim da liberdade deve ser a pena em si mesma — e não as condições em que se está detido.
A arquiteta Beatriz Ferreira nunca tinha esboçado a ideia de como a arte podia influenciar o bem-estar dos reclusos e ajudar na reintegração após a pena, até ter sido obrigada a pensar num tema para tese de mestrado. Hoje tem delineado um plano de ação para “uma reclusão melhor” nas prisões portuguesas, mesmo sem as reconstruir de raiz. A inspiração de um novo modelo serve-se fria, preparada nos países nórdicos. “As principais diferenças têm a ver com o modo de vida; isto, debruçando-nos sobre a arquitetura, é o espaço onde os presos passam o dia”.
O que os nórdicos tentam fazer é ter pequenos núcleos — umas pequenas casinhas —, onde vivem, por exemplo, 12 reclusos e onde passam a maior parte do dia. É lá que cozinham e trabalham, “contactando sempre com as mesmas pessoas, o que faz com que se sintam em comunidade e não percam tanto a noção de família”, explica a especialista, deixando à vista as brechas de uma reinserção social cega. “Cometeram um crime, é bom que estejam lá. O problema é que eles vão sair da prisão e convém que saiam melhor do que entraram.”
Também as novas prisões portuguesas estão desenhadas assim. Haverá núcleos habitacionais para “famílias” de reclusos, com espaços comuns, materiais de construção que deixam passar a luz natural e até bares geridos por reclusos, para os incentivar a trabalhar. A primeira — construída em três anos, segundo as previsões, e com um custo estimado de 70 milhões de euros — será a do Montijo. Vai substituir o Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) e terá uma capacidade para receber entre 640 e 769 reclusos. A de Ponta Delgada tem um custo estimado de 50 milhões de euros e poderá receber até 472 reclusos.
A 26 de março de 2014, João começou a percorrer, pela primeira vez, os corredores do estabelecimento prisional de Évora, depois da sentença do caso em que foram as pistas a seguir o inspetor. Os crimes de corrupção passiva e de violação de segredo de funcionário conduziram o ex-agente da Polícia Judiciária a uma pena de cinco anos e meio de prisão e valeram-lhe uma experiência que destoa da teoria expressa nas 361 páginas de papel escritas por Beatriz. “Somos latinos, judaico-cristãos e vemos com muita dificuldade as pessoas que cometeram um crime não terem um castigo sofrido”, diz o antigo recluso.
Formado em Psicologia, está agora a escrever uma tese de doutoramento na Universidade de Estremadura, Espanha, baseada num estudo demográfico das prisões portuguesas. “Ainda não somos maduros o suficiente para perceber que um indivíduo que está fechado 25 anos, independentemente do crime que cometeu, quando vier cá para fora, se não tiver um tratamento prisional devido, vem pior”, garante João de Sousa, uma vez que “já perdeu laços familiares, biologicamente também está muito mal, porque a saúde nas prisões é terrível, e psicologicamente é um indivíduo cerceado em tudo”.
Para João, as prisões existentes em Portugal falham em vários pontos. Desde logo, na falta de espaço. “Imagine que há um espaço de espetáculos desenhado para 100 pessoas, mas põem-se lá 200. Ninguém vê o espetáculo, ninguém percebe nada, começa-se à cotovelada… Agora imagine isso dentro de uma prisão”, explica.
Mas é, sobretudo, a falta de liberdade que leva a que se cometam ilegalidades nas prisões, dificilmente controladas pelo corpo de guardas prisionais, diz João de Sousa. Sobre os casos recentes de entrada ilícita de telemóveis nas cadeias, o ex-recluso admite que a solução deveria passar por “colocar mais telefones nas prisões” e permitir chamadas mais duradouras, já que “os presos têm apenas cinco minutos para falarem com a família e com os advogados. Nos países nórdicos as pessoas têm contacto constante com a família”, aponta.
Vítor Ilharco, da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), corrobora e vai mais longe: “As cadeias são um negócio para muita gente. Os telemóveis são um negócio. Alguns guardas compram um telefone por 50 euros e vendem-no lá dentro por 400 euros. Os presos dão-lhes 100 euros para carregarem o telefone e eles carregam com 50. Depois, se o preso está muito tempo sem carregar, fazem uma rusga, apreendem o telemóvel e vendem-no a outro preso”.
“O problema não é falta de guardas, é excesso de cadeias”
Em Portugal, a pena máxima de prisão é de 25 anos. Na Noruega, de 21. Em nenhum dos países existe prisão perpétua, o que aguça a necessidade de investir no bem-estar e na reintegração dos reclusos. Em Portugal, há 12.867 reclusos. Na Noruega, que tem metade da população portuguesa, há 4.127. O reduzido número de presos permite à Noruega gastar, em média, 283,50 euros com cada recluso por dia — a contrastar com 41,90 euros gastos em Portugal. Os dados são fornecidos pelo último relatório do Conselho da Europa, que alerta que o nosso país está em 6o.º lugar na lista negra das nações com maior sobrelotação nas prisões, ainda que com um bom rácio de reclusos por guarda: dois.
Sobre isso, os guardas terão outra visão. No último ano fizeram, aliás, várias greves, também por causa da falta de homens para cumprir os turnos e horários. Entre as reivindicações está, por isso, a contratação de novos guardas.
Vítor Ilharco, porém, diz que “o problema não é falta de guardas, é excesso de cadeias”. Com 49 prisões, Portugal tem uma ocupação global do sistema prisional que não ultrapassa os 98,9%. No entanto, há 26 cadeias sobrelotadas. No Estabelecimento Prisional do Porto é atingida uma ocupação de 156% e o de Ponta Delgada chega a atingir mesmo os 167%.
Estes números não fazem sentido para o secretário-geral da APAR, quando “há estabelecimentos prisionais em Portugal com 50 ou 60 presos”. Vítor Ilharco denuncia um desequilíbrio entre o número de reclusos das prisões, “umas com 1.200 presos, como o Estabelecimento Prisional de Lisboa, e outras com 10, como o Presídio Militar, ou com 100, como as prisões de Guimarães e de Leiria”. Por isso, defende um conceito de 22 prisões no país, uma por cada capital de distrito. Garante que, assim, seria possível distribuir melhor o número de guardas prisionais e de viaturas, assim como o de reclusos.
Mas, para Vítor, outro problema estrutural está longe de ser solucionado: o excesso de penas leves. “Se for apanhado sem carta de condução, é condenado a 90 dias de cadeia ou a pagar uma multa de 30 euros por cada um desses dias. Há pessoas que não têm dinheiro para pagar. Estamos a falar de umas duas mil pessoas em cerca de 12 mil presos. Em vez de estar preso, mais valia que obrigassem o indivíduo a trabalhar e lhe retirassem o valor da multa do ordenado”, explica o secretário-geral da APAR.
No final de 2017, um plano da Ministra da Defesa Francisca Van Dunem para “esvaziar” as prisões portuguesas de reclusos com penas mais pequenas começava a cumprir-se. Era possível que alguns reclusos com penas até dois anos, numa avaliação caso a caso, cumprissem pena em casa com pulseira eletrónica. A medida já permitiu aliviar o contexto de sobrelotação, ao retirar cerca de 1200 reclusos das cadeias: 43 casos logo no final de 2017, 834 casos em 2018 e 304 nos primeiros quatro meses de 2019.
A acrescentar a esta medida, aplaudida pelo secretário-geral da APAR, estará o cumprimento da lei de execução de penas, no que toca às medidas de flexibilidade. “A lei de execução de penas diz que, a partir de um quarto da pena, o recluso pode sair em saídas precárias e, a partir de meio da pena, se for cumprido o bom comportamento durante a pena e durante as saídas precárias, pode sair em liberdade condicional.” E o que é que acontece em Portugal? “Nenhuma cadeia dá uma saída precária antes do meio da pena nem condicional antes dos dois terços da pena. Isto também contribui para a sobrelotação das cadeias”, assegura.
As prisões do futuro têm de cumprir oito direitos básicos
A sobrelotação falha na categoria “espaço”, o quinto ponto da lista de condições básicas que o livro “Towards Humane Prisons”, do Comité da Cruz Vermelha, define como essenciais nas prisões. Mas, quando se fala em espaço, fala-se em mais do que isso. “Em Portugal e em quase toda a Europa, a população reclusa vive toda no mesmo sítio, não existindo barreiras nem qualquer tipo de individualidade”, sublinha Beatriz Ferreira. “O que os nórdicos fazem, através da arquitetura, é criar espaços distintos e dar a opção aos reclusos de escolherem o que fazer durante o dia”, sustenta a arquiteta.
Isto leva-nos a um outro importante fator, daqueles oito: ocupação. Estar ocupado, em Portugal, até agora, era uma benesse. “Se um recluso diz um palavrão a um guarda e está a trabalhar, o primeiro castigo é tirarem-no do trabalho e da escola”, lamenta Vitor Ilharco. Quando há trabalho, é mal pago, confirma Beatriz: “Lembro-me de uma [cadeia] em que eles construíam molas da roupa, juntando as duas peças e a mola metálica no meio. E ganhavam, penso, três cêntimos por cada 20 peças. Não funciona”.
Em Halden, uma parte do dinheiro ganho a trabalhar — cerca de 6,48 euros por dia — é gasto a comprar os próprios alimentos, que depois são cozinhados nos pequenos núcleos, em comunidade. Nas prisões clássicas portuguesas, as refeições são dadas a horas certas, quatro por dia, e pagam-se com 3,30 euros.
A ocupação é importante porque cria a sensação de utilidade nos reclusos, ao mesmo tempo que lhes ocupa o pensamento. Nas prisões portuguesas “são tratados como crianças”, diz a arquiteta: “Há uma hora para comer e uma hora para dormir. Para uma pessoa adulta, é muito estranho, de um momento para o outro, perder a sua própria individualidade”. Beatriz Ferreira sustenta a ideia de que perder a autonomia na prisão cria “um estado psicológico desprotegido” e não prepara convenientemente os reclusos para as obrigações da fora dela.
Mas antes do ponto oito, a lista de direitos traz fatores mais básicos, como acesso a tempo inteiro a água potável, refeições equilibradas, contacto com ar puro e acesso a luz natural, com vistas para o exterior. Este último aspeto é substancialmente sublinhado ao Observador por Raphael Sperry, arquiteto norte-americano e presidente da organização Architects/Designers/Planners for Social Responsibility (ADPSR). “A falta de controlo sobre a luminosidade é, muitas vezes, um problema, especialmente quando não é ajustada a horários saudáveis de sono.” Luz e som, porque “o maior problema é acústico” — os tais barulhos estridentes de portas a abrir e a fechar: “A falta de superfícies suaves cria reverberação e um ambiente ruidoso, que está associado a stress psicológico.”
Relação entre presos e guardas é determinante
Gudrun Molden, a arquiteta que desenhou a prisão de Halden, justificou o tamanho reduzido das salas dos guardas com a forma intencional de os incentivar a deslocar-se pelas áreas comuns. Beatriz Ferreira explica como resultou: “Existem esses núcleos de 12 reclusos, espalhados pelo terreno de uma forma orgânica, e os guardas passeiam naturalmente por esses núcleos. É como o professor que está a passar pela sala de aula”. É aquilo a que, na bíblia das prisões modernas, se chama segurança dinâmica. A ideia é promover a interação entre guardas e reclusos, em contraste com a segurança estática, em que um ou mais agentes fazem controlo à distância.
No caso português, “a vigilância que é feita nas prisões não é eficaz. Os reclusos têm medo dos guardas, os guardas têm medo dos reclusos e há um confronto diário”, lamenta Beatriz Ferreira. Alguns guardas admitem ter medo dos reclusos, principalmente em cadeias em que o rácio de reclusos por guarda é alto. A falta desta relação saudável tem debilitado a segurança nas prisões, permitindo o acesso a droga e a telemóveis, entre outros objetos proibidos. Para Vitor Ilharco, o problema é que Portugal não está ainda preparado para “reabilitar antes de punir”.
Como entram 100 gramas de droga (ou cinco telemóveis) nas prisões? “Fácil”
Apesar de parecer utópico, é possível ver em cadeias mais recentes, do norte da Europa, reclusos e guardas a tomarem chá e café juntos, pondo fim ao medo recíproco. A relação é essencial e deve ser nutrida, como dizia Beatriz Ferreira, como se de um professor e de um aluno se tratasse. É certo que um tem supremacia em relação ao outro, assim como existe na sala de aula, mas essa supremacia, bem trabalhada, deve deixar de impedir a criação de laços, incitando o respeito mútuo.
João de Sousa, que sempre teve uma relação difícil com os guardas com que convivia em Évora, chama a Halden a “prisão do paraíso”. O que é certo é que o manual de instruções da Cruz Vermelha parece uma descrição meticulosa do que lá se passa. Pela injustiça do exercício de comparação, Beatriz Ferreira prefere concentrar-se nas soluções exequíveis aquém fronteiras. E não basta fazer mudanças de fachada. “A maioria [das prisões] são antigas e a precisar de obras. Mas pintar as paredes não vai melhorar grande coisa”.
