Como entram 100 gramas de droga (ou cinco telemóveis) nas prisões? “Fácil” /premium

14 Abril 20191.080

Detetores de metais viciados, negócios milionários entre presos e guardas, contrabando e sexo na sala de visitas. O retrato das prisões portuguesas revela um sistema sem controlo e de portas abertas.

Não havia droga na prisão de Paços de Ferreira há três dias. Os guardas prisionais estavam em greve e a “fruta”, como ali é chamada, tinha acabado. Os nervos, por isso, eram muitos. Pedro (nome fictício) estava preparado para que, a qualquer momento, se gerasse um motim. Havia uma “ansiedade enorme para a receber”, recorda ao Observador o ex-recluso — 24 anos atrás das grades, há três em liberdade. Os ânimos só acalmaram no final daquele terceiro dia de greve, com o anúncio involuntário de um chefe de ala. “Já entrou. Já podem estar descansados porque já entrou”, desabafou.

Estava a falar de droga. O chefe de ala sabia que um guarda prisional, seu colega, já a tinha trazido e, em tom de desprezo, acabou por atirar o pensamento para o ar. Pedro e outros reclusos que ali estavam por perto acabaram por ouvi-lo e a mensagem espalhou-se. “O guarda até era contra isso. Disse-o no gozo”, explica o ex-recluso. Mas isso bastou para que o ambiente em Paços de Ferreira regressasse à normalidade. “Em algumas cadeias, o problema de agressividade pode aumentar se faltar a droga. Já tem acontecido”, diz, ao Observador, Vítor Ilharco, secretário-geral da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR).

"A droga vendida dentro de um estabelecimento prisional é muito bem paga. Uma tablete de haxixe chegou a estar a cinco mil euros, chegou a estar a dez mil... a muitos preços”
Pedro, ex-recluso

“É um grande negócio, é”, diz Joana (nome fictício), uma guarda prisional que prefere falar sob anonimato, sobre aquilo de que sempre ouviu falar: “Dizem que sim, que é um grande negócio”. Pedro, o ex-recluso, confirma: “A droga vendida dentro de um estabelecimento prisional é muito bem paga. A quantidade é muito mais pequena, mas muito mais bem paga do que cá fora. Uma tablete de haxixe chegou a estar a cinco mil euros, chegou a estar a dez mil… a muitos preços”.

Objetos apreendidos no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira (Imagem cedida ao Observador)

O mesmo acontece com os telemóveis. Lá dentro, podem ser vendidos por guardas prisionais a 500 euros, mesmo que, cá fora, valham apenas 50. E são revendidos. “Há uma rusga e apanham os telemóveis. Passadas 48 ou 72 horas, estão lá dentro outra vez”, explica Pedro. Os guardas prisionais que os vendem, conta o ex-recluso, acabam por seguir-lhes o rasto, feito o negócio. “Sabem com quem estão os aparelhos e tiram-nos, passados alguns meses”, continua. Depois, voltam a vendê-los — por vezes, à mesma pessoa.

Não é propriamente um segredo. Podem não saber ao certo quem são os guardas envolvidos nestes esquemas, mas todos sabem que eles existem. “É impossível haver reclusos com smartphones de 900 euros que tenham entrado por visitas. Só podem ter entrado pelos guardas ou funcionários”, explica a guarda Joana ao Observador. É um tema que a revolta: “Eles nem têm noção do perigo de um telemóvel”. Numa ida ao tribunal com um recluso, por exemplo, “ele pode falar com pessoas lá fora”, fazendo com que os guardas sofram “uma emboscada”. “Podemos morrer ali”, alerta.

[Reclusos partilham vídeos diariamente a partir das prisões portuguesas:]

É uma “realidade” e uma “preocupação”. O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Jorge Alves, é o primeiro a admiti-lo e a repudiar quem faz parte deste esquemas. “Deviam ser os primeiros a garantir que isso não acontecesse. Mancham a carreira. Essas pessoas têm de ser exemplarmente punidas. Não os queremos cá”, garante, em declarações ao Observador. O dirigente sindical diz que faz o alerta “cada vez que muda um governo, cada vez que muda uma Direção-Geral [de Reinserção e Serviços Prisionais]”. Chama a atenção para este e para tantos outros problemas que fazem com que a droga ou os telemóveis entrem também pelas visitas — que são, aliás, a via pela qual entram mais objetos ilícitos.

"É impossível haver reclusos com smartphones de 900 euros que tenham entrado por visitas. Só podem ter entrado pelos guardas ou funcionários"
Joana, guarda prisional

A prova de que entram — e das mais variadas formas — está à vista de todos. Em fevereiro, um grupo de reclusos transmitiu em direto uma festa na cadeia de Paços de Ferreira, levando à demissão da diretora. Diariamente, são feitas publicações nas redes sociais, a partir do interior das prisões, por parte de reclusos. Os episódios somam-se. Seja pela ausência de regras, pelo desleixo no controlo das visitas ou pela falta de guardas, que não têm mão nos reclusos, os limites parecem ser quebrados todos os dias, até nos aspetos mais improváveis: na sala de visitas, por exemplo, chega a haver relações sexuais entre presos e visitantes.

Exemplos de publicações feitas nas redes sociais por reclusos a cumprir pena de prisão (Imagens cedidas ao Observador)

O segredo parece estar nas fragilidades do sistema, que todos aprenderam a explorar. Talvez isso explique que tantos dos que estão ou já estiveram envolvidos nos serviços prisionais digam com tanta normalidade que é fácil introduzir 10 gramas de cocaína (ou cinco telemóveis) numa cadeia — quase como se, na prática, as portas estivessem abertas.

Das portarias às revistas, dos objetos atirados por cima dos muros ao (pouco) controlo das celas, este é o retrato da (in)segurança das cadeias, contado passo a passo por quem está lá dentro.

Portaria e pórticos

Guardas afastados por rigor a mais e detetores de metais que não apitam

A portaria e os pórticos detetores de metais são o primeiro obstáculo das “mulas”, as pessoas que trazem droga para dentro da prisão. E são também um dos mais fáceis de ultrapassar. Supostamente, só deveriam entrar as pessoas para a quais foi emitido um cartão de visitante, mas o desleixo começa logo aí. “Na maior parte das vezes, as visitas entram mesmo sem cartão”, denuncia Jorge Alves, desde que já tenham feito o pedido. “É uma das normas que os diretores contornam”, lamenta o presidente do SNCGP, denunciando também que “os guardas que tentam ser rigorosos são admoestados de alguma forma”: “Há casos de pessoas que trabalhavam na portaria que foram tiradas porque davam muitos problemas”.

"Os guardas que tentam ser rigorosos são admoestados de alguma forma. Há casos de pessoas que trabalhavam na portaria que foram tiradas porque davam muitos problemas"
Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional

Ali, logo à entrada, há apenas dois procedimentos: as visitas são identificadas e os sacos que tragam para os reclusos são sujeitos a uma inspeção. As “mulas” sabem-no e, por isso, não colocam, normalmente, a droga ou os telemóveis dentro desses sacos: os objetos ilícitos são transportados no corpo — por vezes, no ânus ou na vagina. Dessa forma, na portaria, ninguém os consegue detetar. E o obstáculo número um está ultrapassado. Segue-se o segundo: os pórticos detetores de metais por onde as visitas passam.

Placa de haxixe transportada e escondida na sola de uma sapatilha (Imagens cedidas ao Observador)

Ali, também a droga passa sem ninguém dar por isso, uma vez que o pórtico só deteta metais. Nessa lógica, podem ser detetados os telemóveis (uma vez que têm metal na sua composição). Ou seriam, se a afinação dos detetores não fosse, em algumas cadeias, “diminuída para não tocar tão facilmente”, denuncia Jorge Alves ao Observador. É uma forma de fazer com que o pórtico não apite com metais existentes em cintos ou sapatos, por exemplo, mas que faz com o metal dos telemóveis que estejam isolados de alguma forma também não seja detetado.

As reclusas do Estabelecimento Prisional (EP) de Tires não tiveram pudor em explicar à guarda prisional que conversou com o Observador como é feito o transporte nos genitais. “Se vedar completamente o telemóvel e ficar bem feito, não apita. Tem é de ser um telemóvel pequenino”, contaram a Joana.  As técnicas de esconder objetos no corpo aliadas à viciação dos detetores de metais são a receita perfeita e facilmente conseguida para fazer entrar estes aparelhos na prisões.

"Se vedar completamente o telemóvel e ficar bem feito, não apita [no pórtico detetor de metais]. Tem é de ser um telemóvel pequenino"
Reclusa do Estabelecimento Prisional de Tires

Mesmo quando é detetado algum metal, muitas vezes, “acaba por ser facilitado”. “Quando [o pórtico] apita, dizem: ‘Ah, é dos aros do soutien. É do piercing. É disto. É daquilo’. E, pronto, passa. Isto acontece com frequência e não devia acontecer”, explica o presidente do sindicato ao Observador. Mas quando não passa, ou porque existe alguma suspeita maior, ou porque simplesmente se decide assim, os guardas podem levar as visitas para um gabinete — o segundo obstáculo.

Revista individual

Uma guarda prisional pode revistar 400 mulheres por dia porque está sozinha

Os passos que se seguem (ou que deviam ser seguidos) não são claros. Na verdade, se o pórtico toca, gera-se a confusão. O motivo é um: a falta de um regulamento aplicável a todas as cadeias. “O sindicato tem proposto, ao longo dos anos, à DGRSP que os guardas tenham uma formação especializada que diga: o protocolo é este, o senhor tem de identificar a pessoa, tem de a encaminhar para ser controlada, o pórtico tem de estar neste nível. Se tocar, não pode passar”, entende Jorge Alves. Mas não há e as regras mudam de prisão para prisão. “No EPL (Estabelecimento Prisional de Lisboa), por exemplo, se o pórtico toca, já não entra. Noutros sítios, é diferente“, conta Joana.

Se o pórtico deteta algum objeto metálico, os guardas prisionais podem acreditar que é o aro do soutien ou as botas, por exemplo, ou, desconfiando de algo mais, levar a visita em causa para um gabinete — sendo que as visitas mulheres são levadas para um gabinete feminino, com guardas femininas, e os homens para um gabinete masculino, com guardas masculinos. Mas o problema é que, segundo Jorge Alves, “há muito mais mulheres a visitar os presos do que homens” e “há cadeias que não têm guardas femininas lá todos os dias”. “No EP de Lisboa, uma guarda feminina é obrigada revistar 400 a 500 pessoas por dia“, conta.

É então o guarda masculino que passa a “raquete”, como é apelidado o detetor de metais manual, nas visitas do sexo feminino. “Normalmente, onde toca? Nos aros do soutien. O guarda não está autorizado a fazer a palpação à senhora”, explica o dirigente sindical. Assim, a visita ou tira o soutien por vontade própria ou a entrada acaba por ser facilitada. A verdade é que as visitas não podem ser impedidas de entrar, nem sujeitar-se a ter de se despir à frente de guardas prisionais homens apenas porque não há guardas prisionais mulheres para as revistar. “O problema é que pode não ser do soutien. Mas o guarda também não tem mais condições de saber e acaba por ser facilitado”, lamenta Jorge Alves.

A falta de guardas no geral — mulheres ou homens — é um problema que, do ponto de vista do dirigente sindical, prejudica a segurança. “A maior parte das vezes não é possível, pelo volume de pessoas, estar a revistar adequadamente os visitantes”, admite o presidente do SNCGP. As “mulas” conhecem bem estas fragilidades e ficam no fim da fila. “Os que querem mesmo visitar vão no princípio, para apanhar a hora toda da visita. Os outros, os que querem pôr droga e telemóveis lá dentro, sabem que, indo no final, aquilo é mais a despachar“, admite Jorge Alves.

"Os que querem mesmo visitar vão no princípio para apanhar a hora toda da visita. Os outros, os que querem pôr droga e telemóveis lá dentro, sabem que, indo no final, aquilo é mais a despachar"
Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional

Se os telemóveis já são difíceis de detetar, a droga pode ser ainda mais. Não só porque, desde logo, não apita no detetor de metais, como os elementos da guarda prisional têm algumas limitações para a encontrar. Às vezes é simples: “Ou a pessoa disfarça mal, ou tem medo e acaba por dar aquilo que tem ou diz que foi obrigado e assume logo”, exemplifica o presidente do SNCGP. “Isto acontece especialmente em casos de visitantes de reclusos que são obrigados pelos verdadeiros patrões, que não querem ser apanhados. Também há casos em que o visitante que leva a droga é familiar dos que querem a droga lá dentro, mas são utilizados peões. Ou seja, mandam outros reclusos à visita, que vão buscar a droga e que a trazem“.

Em dezembro de 2018, gerou-se um motim no Estabelecimento Prisional de Lisboa devido à greve dos guardas prisionais (Foto:MIGUEL A. LOPES / LUSA)

Noutros casos, porém, os guardas são os que, na prática, têm as mãos algemadas e não conseguem fazer nada. Isto porque “é proibida a revista dos visitantes por desnudamento“, segundo o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade. Ou seja, mesmo que os guardas prisionais suspeitem que uma visita transporta droga por baixo da roupa, não a podem obrigar a tirar. E gera-se um impasse, durante o qual, muitas vezes, a decisão é tomada por um responsável hierárquico do guarda e pela via que gera menos confusão: deixar a pessoa entrar. “E, depois, nós sentimos uma grande frustração quando a pessoa passa por nós e vemo-la a entregar alguma coisa ao recluso“, conta Joana.

É verdade que, ao contrário do que acontece com as visitas, os guardas podem obrigar um recluso a despir-se. Mas “a jogada deles atual é introduzir [a droga ou telemóveis] no corpo”. E aí torna-se quase impossível encontrá-la. “Para isso temos de pedir autorização ao Ministério Público para que o recluso seja levado ao hospital, para lhe retirarem os objetos. E isso demora algum tempo. Ou temos a capacidade de o convencer que ele não tem outra solução e extrair aquilo, ou temos de esperar pela ordem judicial”, explica Jorge Alves.

Sala de visitas

Sexo no “parlatório” e um guarda para uma centena de pessoas

Joana recusa entrar mais vezes no “parlatório”, como é chamada a sala onde decorrerem as visitas. Esteve lá uma vez e bastou para ficar incomodada com o que viu. A descrição que Jorge Alves faz vai no mesmo sentido: “Fazem-se coisas do arco da velha”. A ideia de separação física entre recluso e visitante — como está prevista por lei — está longe de ser verdade. “Em Custóias, até sexo oral faziam. Sentam-se no colo uns dos outros. Masturbam-se muitas vezes à frente dos filhos“, conta o guarda prisional.

"Fazem-se coisas do arco da velha. Em Custoias, até sexo oral faziam. Sentam-se no colo uns dos outros. Masturbam-se muitas vezes à frente dos filhos"
Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional

Um retrato muito semelhante ao que Joana descreve, no EP de Tires: “É elas sentadas em cima deles. Garanto-lhe: já houve reclusas que fizeram filhos dentro de um parlatório”. Lembra-se que, numa dessas ocasiões, uma colega sua, guarda prisional, viu-se obrigada a chamar a atenção de um visitante. “Mas a resposta dele foi: “Você é uma ressabiada. Gostava de estar era no lugar da minha mulher‘”.

Exemplo de droga apreendida por guardas prisionais (Imagem cedida ao Observador)

A pergunta é quase imediata: os guardas não fazem nada? O presidente do sindicato dos guardas tem a resposta: “Os guardas têm medo. Já houve casos em que vários guardas acabaram agredidos porque os reclusos se viraram contra eles. Agora, já não se arrisca tanto. Em Custóias e no EP de Lisboa, muitas vezes não há guardas a observar. Estão 100 pessoas numa sala e não há ninguém a observá-los. E, se há, é um”. Joana até já foi ameaçada pelo irmão de um recluso que o estava a visitar. “Venham cá fora que vocês vão ver”, terá dito.

Com este tipo de contacto físico, é fácil perceber porque é que transferir droga ou telemóveis entre as visitas não traz grandes dificuldades. “Uma vez viram, através das câmaras de videovigilância, que a mulher de um recluso tirou algo do seu interior e deu-lhe. Ninguém fez nada“, recorda Joana, que admite sentir que faz “figura de palhaço” quando tenta ser rigorosa. “Porque é que ninguém fez nada?”, questionou.

Os espaços comuns

Telemóveis a tocar no pátio e guardas com medo

No pátio da cadeia do Linhó, o ambiente é pesado. Já vários guardas foram ali agredidos. “Muita coisa” acontece no recreio, contam os guardas. “A dada altura, aquilo estava tão mau no Linhó que nós insistimos na intervenção da Direção dos Serviços Prisionais”, conta Jorge Alves. Na resposta, receberam a visita de um inspetor do Serviço de Auditoria e Inspeção (SAI), ordenada pelo diretor-geral.

A capela daquele EP tem um posto de observação “que normalmente não é utilizado”, mas o inspetor “subiu lá para ver o recreio”. “Havia pessoal a falar pelo telemóvel e a fazê-lo perfeitamente à vontade, porque não há guardas nos recreios. Há reclusos que têm o telemóvel na cela e andam com o auricular a falar”, conta o dirigente sindical. O inspetor desceu ao pátio e vários reclusos, que não sabiam quem ele era, começaram a questionar o que estava ele a fazer ali e a reclamar da sua presença. “Ele teve de se impor. Quando perceberam quem ele era, só se via telemóveis a voar”, recorda.

Exemplos de publicações feitas nas redes sociais por reclusos a cumprir pena de prisão (Imagens cedidas ao Observador)

Ao contrário do inspetor, porém, os guardas prisionais têm muitas dificuldades em impor a sua autoridade perante os reclusos — alguns têm até medo de o fazer. “No Linhó, já um preso matou outro no recreio, com um ferro. E depois os guardas começam a pensar nisso tudo e não arriscam”, diz o presidente do SNCGP. Joana é um exemplo disso mesmo. “Há pátios onde há centenas de reclusos e dois guardas. Eu não ia lá. Queremos é defender a nossa vida, os nossos filhos“.

"Há pátios [de cadeias] onde há centenas de reclusos e dois guardas. Eu não ia lá. Queremos é defender a nossa vida, os nossos filhos"
Joana, guarda prisional

Talvez também por causa disso, os reclusos não têm qualquer problema em mostrar os objetos proibidos que vão recebendo ou em consumir droga nos espaços comuns, como o pátio. “Nós sabemos que eles consomem. Nós passamos e sentimos o cheiro”, conta Jorge Alves. Mas a falta de guardas faz com que não se atrevam a enfrentá-los. “O que nós fazemos muitas vezes é: marcamos quem tem e depois fazemos uma busca à cela quando tudo estiver fechado“, explica a guarda prisional ao Observador.

Muros da prisão

Esponjas da louça ou pacotes de leite voadores e torres de controlo vazias

O drone aterrou no recreio às duas da manhã, no dia 13 de março deste ano. Deixou cair, no pátio do EP de Custóias, um pacote de leite que trazia, no seu interior, a encomenda: três telemóveis, um carregador e uma bateria. Nenhuma torre daquela cadeia estava a funcionar e o drone entrou sem ser visto de imediato. Só o barulho chamou a atenção dos guardas prisionais, que acabaram por perceber pelas câmara de videovigilância o que era. Não conseguiram apanhar o aparelho, mas foram a tempo de apreender a mercadoria.

É um “problema cada vez mais sério”, alerta Jorge Alves. “Segundo o nosso registo, acontece mais durante o dia. Os reclusos estão, através do telemóvel, a falar com quem está a operar o aparelho. Assim, conseguem coordenar e dizer quando é que é para largar a encomenda. Mal a recebem, desmarcam-se logo”, explica. O mesmo acontece com mercadoria enviada para dentro dos estabelecimentos prisionais por arremesso, atirada por cima de muros, dentro de esponjas de lavar louça ou embrulhada em roupas.

Na cadeia do Montijo, foram encontradas esponjas com telemóveis no seu interior (Imagem cedida ao Observador)

Vale de Judeus, em Alcoentre, é a cadeia que mais tem sido alvo dos drones, precisamente por não haver ninguém nas torres de vigilância, denuncia o presidente do SNCGP. “Nós reclamámos por falta de condições nas torres e a DGRSP decidiu anular — e bem — as quatro torres. Aquilo tinha chapa em cima de chapa e apodrecia. Em termos de condições para os guardas prisionais, era terrível. Dizem que tinham um projeto para duas torres, pelo menos, mas nem o projeto, nem as torres. Isto faz com que os reclusos estejam completamente à vontade”, lamenta.

Os guardas

A falta de homens e os que fazem negócio com os reclusos

Aconteceu no início de março: para tentarem fugir da prisão de Castelo Branco, dez reclusos estavam a abrir um buraco na parede de uma cela. Quando o plano foi descoberto, já tinham destruído parte do estuque e dos tijolos com as barras para levantar pesos existentes no ginásio.

Pedro, ex-recluso, nem vê grande notícia nisso — “fugir é próprio de quem está preso”, diz —, mas, na altura, os guardas prisionais foram acusados de desleixo: estariam a ver um jogo de futebol entre o FC Porto e o Benfica, enquanto os presos escavavam a parede. Jorge Alves nega e contra-ataca: “A tentativa de fuga nem aconteceu nessa noite. O problema é que, com os novos horários, há muito poucos guardas aos fins de semana”. O dirigente sindical diz que “nisso não há dúvidas: há falta de guardas e uma má gestão da estrutura”.

No início de março deste ano, dez reclusos da cadeia de Castelo Branco fizeram um buraco na parede para fugir (Imagens cedidas ao Observador)

Em Portugal, as estatísticas dizem que há, em média, três reclusos para cada guarda prisional — o que, efetivamente, está dentro da média europeia. “É preciso é perceber se as cadeias da Europa têm a estrutura que têm as portuguesas”, defende o presidente do SNCGP. E exemplifica: “Em Custóias, chegámos a ter seis gangues ao mesmo tempo. Em Castelo Branco, até há 120 reclusos para 80 guardas. Só que aquilo não é uma cadeia: era um edifício do exército transformado. É um espaço complicado para garantir a segurança. Uma coisa é a matemática. Mas a cadeia tem os presos 24 horas por dia. Não temos guardas 24 horas por dia”.

Já o secretário-geral da APAR defende que “o problema não é haver poucos guardas”, mas sim “haver 49 cadeias em Portugal, quando devia haver 28. “Se houvesse os mesmos guardas prisionais distribuídos por 28 cadeias, havia mais guardas em cada cadeia, mais viaturas, mais meios”, explica Vítor Ilharco ao Observador.

O problema não é novo, mas ter-se-á agravado com os novos horários — que estiveram na origem de várias greves e protestos. Segundo Jorge Alves, agora há menos guardas, uma vez que há mais turnos por onde os distribuir. Até aqui, havia três turnos, de 24 horas cada um. Agora os guardas estão divididos em quatro grupos: uma equipa em horário fixo e quatro turnos:

Pode olhar-se com detalhe, por exemplo, para o caso do EP de Lisboa: no horário das 8h00 às 16h00, tem 70 guardas de serviço (30 em horário fixo e outros 40 divididos pelas duas equipas de turno). O problema é que, segundo o dirigente sindical, esses 70 guardas são substituídos, às 16h00, por uma equipa de turno com, apenas, 20 elementos. “Mas o número de reclusos é o mesmo”, lembra o presidente do SNCGP.

E as responsabilidades que têm de assegurar também são as mesmas: dois horários de visita, a refeição, a distribuição de medicamentos e o encerramento — o regresso dos reclusos às celas. O encerramento, a par da abertura, são “dois momentos muito importantes nas cadeias”. “É quando os patrões dão a droga e os telemóveis aos outros“, explica Jorge Alves, acrescentando: “Com os turnos de 24 horas, eu via os movimentos dos reclusos na abertura e no encerramento e juntava as peças. Depois, os guardas juntavam-se e iam fazer buscas às celas, para confirmar as suspeitas. E aí apanhávamos muitas coisa. Agora, não há guardas suficientes para os postos, quanto mais para fazer buscas. Quem sai às 16h00 não faz o encerramento e não consegue confirmar os movimentos nem passar a informação”.

“Os guardas que passam a droga sabem quais os melhores turnos para a meter dentro”

Pedro, ex-recluso, garante que nunca viu, “porque não quis”, nenhum guarda a introduzir droga ou telemóveis na prisão. “Nem é bom assistir-se a essas coisas. Depois pode descobrir-se e eles sabem quem estava perto e quem estava longe”, conta o ex-recluso ao Observador, explicando que conheceu “guardas que a traziam e reclusos que a recebiam” e, por isso, “sabia como o processo era feito”. Era feito de forma diferente das visitas. Até porque, à partida, confia-se nos guardas prisionais.

Exemplo de droga, telemóveis, carregadores e outros objetos ilícitos apreendidos por guardas prisionais (Imagem cedida ao Observador)

Fazem-no particularmente de noite. “Não podem trabalhar aqueles que são honestos todas as noites. Os guardas que passam a droga sabem quais os melhores turnos para a meter dentro”, explica Pedro. A porta tem o mesmo guarda das oito da manhã às oito da noite. A partir dessa hora, são outros guardas que ficam com a chave. E o controlo, admite Jorge Alves, “já não é tão rigoroso”, embora os guardas tenham também de ser revistados — pelo menos, “deviam”, diz o dirigente sindical. O guarda da portaria é responsável pela entrada de todas as pessoas e veículos — o que faz com que, nas muitas vezes em que não se consegue controlar tudo, deixe passar os guardas, em quem confia.

A verdade é que a porta acaba por ser o único obstáculo dos guardas prisionais. Lá dentro, facilmente se movimentam porque conhecem os cantos à casa. “Muitas vezes o guarda que introduz a droga tem colegas que trabalham em determinados setores que depois conduzem a droga e fazem-na chegar. Há casos — fazem isso muito de noite — que vão fazer a ronda, têm a chaves da cela, abrem a cela, metem-na lá dentro e ninguém viu. Às vezes, as câmaras nem estão ligadas”, conta Pedro.

"Há casos — fazem isso muito de noite — de guardas que vão fazer a ronda, têm a chaves da cela, abrem a cela, metem-na lá dentro e ninguém viu. Às vezes, as câmaras nem estão ligadas"
Pedro, ex-reclusos

Mesmo que alguém tenha visto, dificilmente alguém denuncia. Foi por isso que o SNCGP propôs a criação de um NIS, um Núcleo de Informações de Segurança. O objetivo seria preparar guardas prisionais com ferramentas para recolherem informações e transmitir superiormente. “Para que, assim, os guardas prisionais não tivessem problemas em denunciar colegas”, explica Jorge Alves. Não passou do papel. “Quem é que se opôs? Os diretores [das prisões]. Porque perceberam que aquilo seria um canal direto da cadeia para a direção geral. E eles sabem que, a saber-se o que se passa lá dentro, seria uma vergonha, como foi em Paços de Ferreira”, acrescenta.

Com a droga vendida aos reclusos, inicia-se outro negócio: a de venda a outros reclusos. “O guarda entrega ao negociante lá dentro, que toda a gente sabe que tem a droga. Ganham um poderio enorme e o facto de terem a droga dá-lhes estatuto. Os que precisam da droga, precisam deles. Houve reclusos que ganharam fortunas dentro de estabelecimentos prisionais”, conta Pedro. “Toda a vida na cadeia é um negócio”, resume o secretário-geral da APAR. Jorge Alves lamenta que, muitas vezes, tenham de tomar iniciativa e “denunciar por fora” para que alguns esquemas sejam descobertos. “Diretamente na cadeia, sabemos que não vai acontecer nada. E se há meio que tem muitas informações, são as prisões”, acrescenta.

O Observador tentou esclarecer todas as informações obtidas junto da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), mas o convite para uma entrevista, dirigido ao Diretor-Geral, Rómulo Augusto Mateus, foi recusado. “Agradece-se o interesse mas, por ora, declina-se o convite”, respondeu fonte da DGRSP. O Observador pediu ainda informações sobre o número atual de reclusos e guardas prisionais em cada um dos estabelecimentos prisionais do país. A DGRSP disponibilizou, apenas, os números gerais de todas as prisões.

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