“Essa é a pergunta de um milhão de euros.” João Dias da Silva, líder da FNE, graceja quando a pergunta é o que podemos esperar do próximo ano letivo em tempo de coronavírus. Mas a sua resposta espelha bem o sentimento geral no sector da educação, ministério incluído. Ao Observador, o ministro Tiago Brandão Rodrigues promete um ano de “recuperação e de soluções inovadoras” — algo que deverá assentar na promessa do primeiro-ministro de ter todos os alunos munidos de equipamento informático —, e garante ter “vários cenários em cima da mesa”. Para além disso, está atento às experiências que se vão fazendo noutros países e que podem ser importadas. As decisões, explica o governante, serão tomadas no tempo devido, com base também na evolução da pandemia.

Por agora, setembro está a 4 meses de distância e não há prognósticos sobre a evolução da pandemia, o que dificulta a tomada de decisões. Se andássemos essas mesmas 16 semanas para trás encontrávamos, em janeiro, um Portugal pouco preocupado com a chegada do novo coronavírus. “Se em fevereiro, aparecesse um aluno de máscara numa turma era alvo de processo disciplinar. Agora, é o contrário. Se não trouxer a máscara, arranja problemas. O mundo mudou muito”, diz o presidente da associação de diretores de escolas públicas (ANDAEP), Filinto Lima, ilustrando assim a imprevisibilidade com que passámos a viver.

O que ninguém acredita é que, sem uma vacina, o próximo ano letivo possa recomeçar com todos os alunos nas salas de aula. “Se e quando recomeçar o ano letivo…”, ironiza o presidente da Confap (confederação de associação de pais), “dificilmente” o regresso será para todos. “Veja-se a confusão que é para regressar uma minoria de alunos. Em setembro, regressam todos? Não estou a ver como”, reforça Jorge Ascenção.

A solução, defendem pais, professores e diretores, passará por sistemas mistos, de ensino presencial e à distância — e talvez aqui estejam incluídas as “soluções inovadoras” de que fala o ministro, sem concretizar. Também apontam para o emagrecimento dos currículos, uma das sugestões de Maria Emília Brederode, do Conselho Nacional de Educação, e do professor Paulo Guinote, autor do blogue “O Meu Quintal”, para além de muitas horas de recuperação da matéria que ficou por lecionar. Mas com soluções concretas, para já, o ministério não se compromete, à semelhança do que acontece com os seus congéneres espalhados pelo mundo.

“O próximo ano letivo será, necessariamente, um ano de recuperação de aprendizagens e de desenvolvimento de soluções inovadoras. Num momento como este, o Ministério da Educação traça e trabalha em vários cenários, acompanhando também as experiências em curso em diversos pontos do mundo, por forma a encontrar o melhor enquadramento para as escolas responderem às circunstâncias do próximo ano letivo”, diz o ministro da Educação ao Observador.

“Em função daquilo que sejam as informações recolhidas em tempo devido, nomeadamente junto das autoridades de saúde”, acrescenta Tiago Brandão Rodrigues, o Ministério da Educação, “em diálogo com as comunidades educativas, respeitando a autonomia de cada escola, encontrará as melhores respostas para assegurar a todos os alunos o direito a uma educação inclusiva e de qualidade.”

Máscaras, termómetros, aulas ao ar livre: o que se aprende lá fora

Olhar para outros países é uma vantagem evidente, como lembra João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, já que podemos aprender com os erros e os êxitos dos outros. Mas não é a única. O regresso dos alunos do secundário às escolas e o das crianças até 3 anos às creches (a 18 de maio) será uma oportunidade de aprendizagem.

“Até podemos fazer um plano muito bonito para setembro. Chegamos a outubro e volta tudo para casa. Não sabemos como vai ser. Vamos ter de aprender com o regresso de 18 de maio e com o de outros países — vamos ter essa vantagem de poder ver o que acontece pelo mundo e o próximo mês será decisivo”, sublinha Dias da Silva, lembrando que também a imunidade comunitária será determinante para tomar decisões.

Atualmente, a imunidade de grupo estará nos 1,5%, segundo os mais recentes dados transmitidos a Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa pelo grupo de peritos de saúde pública que acompanha o desenvolvimento da pandemia. Esse valor terá de estar entre 60% e 70% para suportar melhor uma segunda vaga de contágio.

Maria Emília Brederode também coloca a tónica nesse ponto. “O regresso às escolas tem de estar dependente da evolução da pandemia. Essa é a primeira coisa: a saúde tem de estar em primeiro lugar”, defende a presidente do Conselho Nacional de Educação. Por outro lado, argumenta que deve haver uma reflexão das escolas sobre as necessidades e problemas que agora se revelaram para perceberem como podem reorganizar as suas lições em setembro.

Tal como em Portugal, por enquanto, em países europeus, asiáticos e americanos ninguém arrisca soluções definitivas para o próximo ano letivo.

Um pouco por todo o mundo, consoante a evolução e as marcas deixadas pela pandemia, as escolas reabrem com maiores ou menores medidas de segurança. Na China e países vizinhos, lembra Dias da Silva, o uso de acrílicos para separar carteiras é uma solução que está a ser muito usada. Em Taipé, capital de Taiwan, até nos refeitórios são usadas soluções deste género. O uso de máscaras (gratuitas) ou viseiras e o distanciamento social é obrigatório e as escolas criaram zonas de desinfeção.

Na Europa, medidas como estas — assim como a medição das temperatura dos alunos à entrada do estabelecimento de ensino — vêem-se por todo o lado. As marcas no chão, sejam pintas, círculos ou setas, passaram a fazer parte do quotidiano e são uma lembrança para os alunos se manterem afastados uns dos outros.

A 15 de abril, a Dinamarca tornou-se o primeiro país da Europa a reabrir as escolas. A condição? “Que todos mantenham distância e lavem as mãos”, decretou o governo. As secretárias passaram a estar afastadas dois metros, e o tempo de recreio foi organizado em função de pequenos grupos de alunos.

Dinamarca é o primeiro país europeu a reabrir escolas (mas com algumas exceções)

Muitas escolas optaram por ter as aulas ao ar livre, algo relativamente fácil nas zonas rurais e um verdadeiro desafio nas áreas urbanas.

Já na Noruega, as crianças até três anos foram divididas em grupos de três, com um adulto responsável pelo grupo. As mais velhas, entre os 3 e os 6 anos, podem estar em grupos de no máximo seis alunos (antes da pandemia o número habitual das turmas era de 20) e passou a ser proibido levar brinquedos de casa.

Mas uma coisa é certa em Portugal, tal como em Espanha ou Itália: receber uma minoria de alunos com regras de distanciamento social não é o mesmo que receber o universo inteiro da população estudantil de uma só vez.

O Governo espanhol, por exemplo, tem estado a trabalhar com as comunidades autónomas num modelo misto, que passa por ter aulas online e presenciais, com turmas que não deverão ter mais do que 15 alunos para garantir o distanciamento social. O problema em Madrid, se a solução for avante, não será muito diferente do de Lisboa: não haverá nem salas, nem professores, nem funcionários, nem dinheiro suficiente.

Noruega. Reabrir escolas e creches não piorou a pandemia no país, garantem as autoridades de saúde

“É um logro prometer distanciamento social” em setembro

“Os nossos planos são no sentido de regressar em setembro, até porque é o único plano com que podemos contar”, diz Rodrigo Queiroz e Melo, presidente da AEEP, Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular. Para já, nas escolas privadas, tal como nas públicas, os diretores estão expectantes com as implicações que terá na saúde pública o regresso do secundário.

“As regras da Direção-Geral da Saúde são impraticáveis, principalmente as de idades mais novas. Há um alijar de responsabilidades”, sustenta o presidente da AEEP. “Para setembro ou há, ou não há, condições. Se houver, terá de ser um regresso em condições normais”, defende Queiroz e Melo. O uso de máscaras ou de luvas por alunos e professores é uma regra que considera aceitável, a exigência de distanciamento social não.

“Com distanciamento social não será possível reabrir escolas. Há alguma falta de bom senso nas regras que agora foram impostas e isso dá-nos algum medo”, diz Queiroz de Melo, que é também membro do Conselho Nacional de Educação. E reforça que se as autoridades de saúde entenderem que em setembro os alunos têm de manter dois metros de distância, não se pode esperar o regresso de todos os estudantes. “Seria um logro prometer às pessoas que vamos conseguir, com todos os alunos na escola, mantê-los afastados uns dos outros.”

A situação atual é diferente porque se tratam de jovens entre os 16 e os 17 anos, que estão muito focados na preparação para os exames nacionais e para a média de ingresso na faculdade. “É uma situação muito especial e mesmo assim teremos de ver o que acontece.” Em setembro, não será assim, conclui o presidente da AEEP.

A escola pública depara-se com o mesmo problema. Receber todos os alunos ao mesmo tempo será impossível se as regras de distanciamento se mantiverem, diz Manuel Pereira, presidente da ANDE. “Já havia escolas que se queixavam de falta de espaço antes da pandemia. Imagine-se agora. Espero que surjam respostas nessa área”, sublinha.

“Em setembro, as escolas não vão estar como há quatro meses”, relembra Manuel Pereira, até porque “a confiança não será a mesma” de pais, professores e estudantes. “Será necessariamente diferente do habitual. Vamos ter de preparar um ano letivo parecido com este, e nunca mais vai ser como foi até agora.”

Já João Dias da Silva recorda que as escolas estão a ter dificuldades só em gerir o retorno à escola dos alunos de 11.º e 12.º ano, por isso, mantendo as atuais regras, as escolas teriam de tomar decisões, mantendo umas aulas presenciais e outras não. A regra não poderia ser igual para todas as escolas porque a densidade de alunos e professores não é a mesma.

“Numa escola posso conseguir que o professor de Físico-Química dê todas as aulas presenciais, mas na escola do lado, consoante o número de alunos, a mesma disciplina poderá ter de ser toda online.” E será necessário contratar mais professores? Mantendo as regras atuais, claro que sim, diz o sindicalista.

Escola a dois tempos: uns em casa, outros na escola

Perante este cenário, é difícil acreditar que regressem todos os alunos em setembro. Por isso, professores e diretores apontam para uma fusão dos dois mundos possíveis. Uma parte do tempo na escola, outra em casa.

Sobre medidas concretas, João Dias da Silva prefere que haja uma aposta na autonomia das escolas, mais do que um plano traçado pelo Ministério da Educação que tenha de ser seguido à risca por todos. É esse, aliás, o caminho traçado pelo ministro, na resposta dada ao Observador.

“As realidades nas escolas vão ser muito diferentes. Por exemplo, quantos alunos podemos pôr numa sala? Vai depender da especificidade dos edifícios e vamos ter uma diversidade muito grande de situações”, diz Dias da Silva. Como exemplo, o líder da FNE dá o tamanho das salas e até o espaçamento entre portas num corredor. Se em algumas escolas as salas poderão ter um tamanho suficiente para manter a distância entre alunos, noutras, como nas escolas que funcionam em pré-fabricados, até reduzindo a turma para metade a falta de espaço poderá ser problemática.

Por outro lado, em alguns edifícios, o uso de uma sala pode implicar que a do lado tenha de ficar vazia, diz Dias da Silva. “Se fosse como agora, teríamos de decidir quem vai e quem não vai às escolas.”

Embora acredite que a falta de professores possa ser colmatada, mais difícil será resolver a falta de espaço, diz, por seu lado, Paulo Guinote. “Professores teoricamente haverá, se formos buscá-los à massa dos não colocados. Mas dentro da escola é que pode ser impossível. Temos portas que distam um metro umas das outras, corredores com dois metros de largura. Não é possível manter o distanciamento social, as escolas não estão pensadas para isso, nem as antigas nem as novas do Parque Escolar.”

Na escola da sua filha, que está no 11.º ano, em Palmela, já foi preciso acrescentar salas no passado. Com as regras atuais teriam de se somar às existentes mais cinco ou seis. “A maioria das escolas básicas não tem condições, uma solução poderia ser recuperar as antigas escolas que foram desativadas”, sugere o professor do 2.º ciclo.

Também Jorge Ascenção, por muito que acredite que este final de ano será de aprendizagem, só vê uma solução para o próximo ano letivo: “Conjugar os dois tipos de ensino, presencial e à distância.”

Misto, mas não para todos. Alunos do 1.º ciclo teriam de estar na escola

“Neste momento todas as hipóteses são possíveis. É legítimo pensar em tudo diferente do normal. Uma delas é a solução híbrida, com aulas em casa e na escola”, defende Filinto Lima, presidente da ANDAEP.

A solução agrada a diretores de públicas e privadas, mas com algumas exceções. “Quando falo de uma situação híbrida imagino-a a partir do 5.º ano até ao secundário. Com os mais novos não será possível. O 1.º ciclo é de afetos e o ensino presencial é importantíssimo”, acrescenta o também diretor do agrupamento Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia.

Do lado dos privados, Queiroz e Melo coloca as mesmas restrições a uma solução deste género. “Podemos ter um novo normal, menos tempo presencial, uma parte ser feita online, aulas de manhã e outras à tarde, menor densidade em cada momento.” Apesar de tudo, esta é uma hipótese que vê com bons olhos para alunos do 3.º ciclo do básico e do secundário, mas que não serão viáveis para os alunos mais novos.

“O ensino à distância para o pré-escolar e para o 1.º ciclo foi possível porque os pais estão em casa. Em setembro talvez já não lhes seja possível estar em casa e vão precisar que os filhos vão à escola. Não temos nenhuma boa solução”, enfatiza Queiroz e Melo.

15 alunos por turmas? Vão faltar professores e salas

Para Filinto Lima, fundamental é saber com quantos alunos por turma os diretores vão ter de contar. Se a solução for como a atual, em que a tutela não determinou o número máximo, mas antes o distanciamento mínimo entre alunos, imagina que as turmas andarão à volta dos 15 estudantes. Tudo dependerá do tipo de salas e edifícios de cada escola.

“A dimensão das turmas é uma questão importantíssima. A maioria das turmas tem entre 20 a 30 alunos e as salas não comportam o distanciamento que é pedido agora”, argumenta o presidente da ANDAEP.

Apesar de assumir que a quatro meses de distância não é fácil falar em medidas concretas, Filinto Lima defende que este é o momento de começar a pensar no futuro. “Devemos meter já a cabeça em setembro.”

Se regressar com turmas acima de 20 alunos criaria um problema de distanciamento, já que não se conseguiria manter dois metros entre todos nas salas, se os grupos fossem de 12 ou 15 o problema seria outro. “Não haveria espaço para ter todas as turmas na escola ao mesmo tempo, não haveria nenhuma escola que comportasse as suas turmas”, sublinha Filinto Lima.

É por isso que chama “critério-mãe” ao tamanho das turmas. “Este critério mexe com tudo. Para além das salas, também não haveria professores suficientes.” Assim, arrisca uma outra solução, assumindo desde logo que dificilmente teria a concordância dos sindicatos de professores. “Poderíamos ter uma outra organização que não a de turma. Essa opção também deve estar em cima da mesa. Por exemplo, nas aulas não presenciais poderíamos ter um professor a dar aula a 40 ou 60 alunos de uma vez, juntar dois grupos, como acontece nas universidades”, diz Filinto Lima. O problema é que isso retira horas de docência aos professores e os sindicatos poderiam não aceitá-la.

Para o presidente da associação que representa os colégios, o que parece insustentável é achar-se que é possível manter financeiramente uma escola, pública ou privada, com turmas reduzidas a metade dos alunos.

“Não temos nem salas, nem professores, nem dinheiro. Para além de não termos professores formados, e em algumas bolsas de recrutamento já é difícil, também não é viável um aluno custar 10 mil euros por ano, nem nos colégios nem na rede pública”, defende o presidente da AEEP, Queiroz e Melo.

Se a falta de professores será um problema, a falta de funcionários nas escolas também. Este é um problema antigo e recorrente nas escolas e agora, com a pandemia, a “portaria de rácios tem de ser atualizada” mais do que nunca, defende Filinto Lima. A portaria de rácios é o diploma que define quantos funcionários tem direito uma escola. “Com o regresso de 18 de maio, o que as escolas fizeram foi ir buscar todos os funcionários do agrupamento, ou seja, os que estão nas escolas do 1.º ciclo estão agora a monitorizar e a fazer com que os alunos do secundário cumpram as regras. Em setembro não se poderá fazer isso”, lembra.

Manuel Pereira, da ANDE, concorda. “O problema da falta de assistentes operacionais vai voltar a ser atual. Os recursos das escolas não são suficientes para as limpezas e desinfeções que vão ser necessárias, e para acompanhar os alunos em todo o espaço físico das escolas”, sublinha Manuel Pereira, lembrando que devido à falta de pessoal muitas vezes a vigilância se concentra em determinadas zonas da escola, em detrimento de outras.

Por isso mesmo, não tem dúvidas de que será preciso contratar mais. “Não são só os professores que já são de provecta idade, e que precisam de ser protegidos, também temos muitos assistentes operacionais com mais de 60 anos e que poderão não voltar”, alerta o presidente da associação de dirigentes escolares. E lembra ainda o problema das despesas diferentes e mais frequentes que as escolas passarão a ter com produtos de limpeza e equipamentos de proteção individual.

Sem emagrecer programas não será possível

Em termos muito concretos, Queiroz e Melo acredita que antes do início do ano letivo será preciso olhar para o currículo e tomar decisões, que poderão passar pelo emagrecimento do programa de algumas disciplinas. Para além disso, as escolas deverão fazer um diagnóstico das aprendizagens que foram ou não foram feitas, para poder ajudar os alunos a recuperar.

Estes dois pontos são também defendidos por Maria Emília Brederode. Lembrando que o fim do ensino presencial trouxe ao de cima as desigualdades sociais, “que se manifestaram no acesso ao equipamento e na ajuda dos pais”, sugere atividades educacionais durante o verão que ajudem estas crianças a recuperar. Seria também fundamental que as escolas fizessem um levantamento social de quem mais precisa.

“Também era importante que se fizessem estudos sobre o impacto que o confinamento teve sobre crianças e jovens. Por outro lado, era importante manter o contacto com as famílias. Durante este período houve uma grande aproximação às escolas e era de aproveitar manter essa relação”, defende a presidente do Conselho Nacional de Educação.

Fundamental, “se as aulas forem possíveis”, é haver um período de recuperação para os alunos e emagrecer a matéria que será dada. “É preciso fazer uma análise aos programas para ver o que de facto é essencial. Essa revisão curricular já se sentia antes da pandemia, agora é indispensável”, sublinha Maria Emília Brederode. “No regresso certamente haverá uma ressaca que nos levará a repensar o que é mesmo importante. Devíamos concentrar-nos no mais importante, aprofundar mais as coisas e combinar metodologias.”

Paulo Guinote também acredita que um a dois meses do próximo ano letivo serão para recuperar os conteúdos que ficaram por dar em 2020. Como? “O ano até pode vir a começar mais tarde e não percebo como é que se vai compactar tudo sem se reformar o currículo para reforçar as disciplinas nucleares e aligeirar as restantes”, defende o professor da Escola Mouzinho da Silveira.

A propósito da recuperação dos alunos, Filinto Lima alerta para a importância de rever o despacho da Organização do Ano Letivo, assim como os créditos horários das escolas, bolo de onde irão sair as horas para apoiar os alunos que ficaram para trás na sua aprendizagem. “Todos os anos, em junho, julho, sai o despacho — que é a nossa bíblia — com o número de alunos por turma e o calendário do ano letivo. Para além do tamanho das turmas, as escolas vão precisar de maior crédito horário para ajudar os alunos a recuperar as aprendizagens.”

Regras da DGS terão de ser razoáveis

Para fechar a discussão sobre o próximo ano letivo, Paulo Guinote acredita que se a ideia for voltarem todos os alunos em setembro com as regras atuais, até “a responsabilidade civil dos diretores pode ser posta à prova”.

Já Queiroz e Melo defende que as regras impostas pelas autoridades de saúde têm de ter o mínimo de razoabilidade. “Posso convencer os alunos de que é perigoso que se toquem, ou que se cumprimentem, mas é mais difícil dizer-lhes que têm de estar a dois metros uns dos outros.”

É como manter os alunos dentro das salas de aulas nos intervalos, como sugerem as novas regras. “Não será possível em setembro e tenho dúvidas de que seja possível durante estas seis semanas”, diz o presidente da AEEP. E sobre regras mal pensadas, dá o exemplo de uma das que foram impostas às creches. “Dizer que as crianças não podem levar brinquedos de casa, o seu objeto de transição, é ignorância e não perceber o mal que isso faz à saúde mental dos bebés.”

Lembrando a promessa do primeiro-ministro, de que todos alunos terão computador e internet, Paulo Guinote deixa uma dúvida no ar. “É completamente incerto o que vai acontecer, não sabemos se vai haver uma segunda ou terceira onda da pandemia e não se percebe se o Ministério da Educação vai fazer o que fez este ano”, diz o professor. “Tem é de esclarecer se vai manter esta parceria público privada informal. Temos de saber se para o ano alunos, professores e pessoal não docente, como o que processa salários, vão pagar alegremente do seu bolso uma rede informática que o Governo nunca criou.”

Paulo Guinote lembra que o ensino à distância traz despesas porque, exemplifica, há carregadores de computador que queimam, ratos que deixam de funcionar, e tudo isso é pago pelo utilizador, sem apoio do Estado.

Já Maria Emília Brederode conclui que no próximo ano letivo a escola deveria voltar ao seu papel primordial. Durante a pandemia, “demos todos muita importância à escola como custódia, mas agora ela tem de se centrar no seu papel essencial”, de ensino-aprendizagem. E deixa um último conselho: deveria haver uma aposta na literacia para os media. “Tornou-se muito evidente o que se aprende com os media, assim como se tornou evidente o problema da propagação de notícias falsas. Saber distinguir informação tornou-se uma competência muito importante.”

O que é certo, remata Filinto Lima, é que, “sem vacina, o próximo ano letivo terá de ser necessariamente diferente: terá de haver uma reorganização do espaço, dos horários, dos alunos”. A pista do que trará o futuro encontra-a nas palavras de António Costa. “Quando prometeu computadores para todos os alunos em setembro, penso que o primeiro-ministro estaria a pensar na solução híbrida. Temos de programar um ano letivo que não é igual ao que preparámos para 18 de maio, mas que também não será igual ao que foi o ano letivo até 13 de março.”

O desenvolvimento de soluções inovadoras está prometido pelo ministro da Educação e Tiago Brandão Rodrigues tem agora quatro meses até ao arranque das aulas para as concretizar, tempo que faltou às escolas para se prepararem na primeira ronda contra o coronavírus.