Mais um terramoto político na Madeira. Com a decisão do socialista Paulo Cafôfo de alinhar com o Chega na moção de censura contra Miguel Albuquerque, e com o expectável ‘sim’ do Juntos Pelo Povo (JPP), os sociais-democratas sabem que dificilmente conseguirão evitar novas eleições antecipadas no arquipélago. Mas nada é dado como inteiramente perdido: nos bastidores, sabe o Observador, vai sendo estudada a hipótese de propor uma alternativa para a chefia do Governo Regional da Madeira.
Tudo dependerá da vontade do próprio Miguel Albuquerque — que teria de abdicar do poder — e dos pesos pesados do partido na Madeira. Na primeira vez que falou desde que foi anunciada a moção de censura do Chega, o presidente do Governo Regional da Madeira rejeitou por completo essa hipótese.
“Qualquer solução terá de passar sempre pela voz do povo madeirense. Não tenho medo de eleições e estou aqui para dar a cara pelo PSD. Se pensam que podem encontrar soluções nos bastidores e nas costas do povo, estão muito enganados. O povo madeirense não se deixa enganar.”
Em declarações aos jornalistas, Miguel Albuquerque deixou claro que não se pretende demitir e sugeriu que está mesmo disponível para ser recandidato em próximas eleições caso a moção de censura seja aprovada e o Parlamento Regional dissolvido. “Não nos demitimos e muito menos temos medo de enfrentar eleições”, avisou Miguel Albuquerque.
“Quem determina quem é o presidente do Governo Regional da Madeira é o povo madeirense. Não são jogadas parlamentares, nem de cúpulas de partidos políticos. O povo madeirense é quem elege o presidente do Governo Regional da Madeira”, defendeu Miguel Albuquerque.
O cenário que estava e está a ser estudado entre alguns sociais-democratas da Madeira passa precipitar a saída de Albuquerque e evitar assim o cenário de eleições antecipadas. No limite, poderia haver um novo governo sem necessidade de ir a eleições, o que não seria inédito. A solução passaria por um Executivo composto por deputados e pelos atuais secretários regionais sem processos judiciais, uma espécie de Governo de iniciativa parlamentar.
Aliás, José Manuel Rodrigues, democrata-cristão, parceiro de coligação de Albuquerque e presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, assumiu essa mesma hipótese publicamente. “O sistema da Madeira é um sistema parlamentar. Isto é, possibilita que a partir do Parlamento se possa formar um governo. Essa pode ser uma solução caso esta moção do Chega seja aprovada. Está tudo em aberto neste momento. O PSD tem decidir aquilo que deve fazer”, sublinhou.
Mas não há soluções consensuais no PSD-Madeira, como se viu pelas declarações de Miguel Albuquerque, mas também porque o homem que foi a votos contra Albuquerque nas últimas eleições internas, Manuel António Correia, está fora da Assembleia Regional e exigiria sempre ser legitimado em eleições antes de assumir qualquer função.
De todo em todo, e este é um argumento de peso, o Chega já manifestou disponibilidade para apoiar um Governo do PSD desde que Miguel Albuquerque abdicasse do poder — facto que pode ajudar a precipitar a próxima jogada dos sociais-democratas. Ao mesmo tempo, o partido liderado por Miguel Castro na Madeira já fez saber que, com ou sem moção de censura aprovada, votará sempre contra o Orçamento Regional, pelo que a crise política dificilmente será já evitada.
A bola está, por isso, do lado dos sociais-democratas e de Miguel Albuquerque. A comissão política do partido reúne-se amanhã de manhã, sábado, e deverá tomar uma posição conjunta sobre esta moção de censura. A seguir, está prevista uma conferência de imprensa do presidente do Governo Regional da Madeira.
Por sua vez, e depois de alguns sinais contraditórios, o PS já decidiu que vai mesmo votar ao lado do Chega na moção de censura. Mas também aqui a situação é difícil de ler. Em declarações ao Observador, o Paulo Cafôfo disse três coisas: que os madeirenses estão cansados de eleições; que o PS não tem medo de ir a votos; e que o partido não aceita um governo PSD/CDS mesmo que liderado por outra pessoa que não Miguel Albuquerque.
De todo em todo, para avançar com um Governo pós-Albuquerque, e mesmo com um eventual compromisso do Chega, os sociais-democratas precisariam sempre da validação do representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto. O que não é um facto menor: basta recordar que quando António Costa se demitiu e tentou convencer Marcelo Rebelo de Sousa a aceitar Mário Centeno como novo primeiro-ministro, a bola bateu na trave.
Para já, o Presidente da República diz ser prematuro falar sobre cenários políticos na Madeira antes da votação da moção de censura do Chega ao Governo de Miguel Albuquerque na Assembleia Legislativa Regional. Interrogado pelos jornalistas sobre a possibilidade de haver novas eleições na Região Autónoma da Madeira, Marcelo Rebelo de Sousa aconselhou calma e cautela. “Não devemos pôr o carro à frente dos bois.”
