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ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Quem são e o que querem os polícias com "a maior manifestação de sempre"? /premium

A manifestação marcada para esta quinta-feira conta com o apoio do Movimento Zero, um grupo anónimo que alguns ligam à extrema-direita. As secretas estão atentas, mas os sindicatos desvalorizam.

A poucas horas de encerrarem as inscrições para a manifestação, numa plataforma criada para angariar o máximo de participantes possível entre polícias, militares e civis, o representante sindical da GNR dizia já ao Observador que espera que esta seja a “maior manifestação de sempre”. Sem as contas fechadas, até porque muitos militares desconheciam, até esta quarta-feira, qual a escala de amanhã, César Nogueira, presidente da Associação Profissional da Guarda, garantia que havia já dezenas de autocarros reservados para partirem de norte a sul do país rumo ao mesmo destino: a Praça Marquês de Pombal, em Lisboa. Ali vão juntar-se a quem optar por fazer o mesmo caminho em carros próprios ou em transportes públicos.

É naquele ponto de encontro, pelas 13h00 desta quinta-feira, que os sindicatos da PSP e da GNR, unidos no protesto, querem concentrar os manifestantes para, juntos, caminharem até São Bento e entregarem um caderno reivindicativo com as exigências que fazem há vários anos, num braço de ferro que não querem perder.

A 25 de outubro de 2018, milhares de agentes da PSP juntaram-se em protesto em frente à Assembleia da República

ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Os principais sindicatos dão, assim, a cara na manifestação, mas contam, por detrás, com o apoio do recém criado Movimento Zero — um grupo a que polícias e militares se tem juntado anonimamente, através da aplicação de troca de mensagens Telegram, e que tem crescido na rede social Facebook. Desde junho, já ganharam mais de 50 mil seguidores e quase todos os dias publicam históricas com falhas nas forças de segurança.

Não terá sido tanto pelo volume, mas sobretudo pela suspeita de que alguns dos seus membros terão ligações à extrema-direita, o Movimento passou a estar, nos últimos dias, debaixo de atenção reforçada por parte do serviços secretos. Desde então, parece tentar contrariar a ideia de que poderá estar ligado a ações mais violentas na manifestação de quinta-feira. Na sua página de Facebook, têm-se multiplicado avisos sobre comportamentos que serão considerados inadmissíveis durante o protesto, que terminará à frente da Assembleia da República.

O Observador explica-lhe quem são e o que querem, afinal, estes polícias.

O aviso

O aviso foi feito por comunicado, exatamente um mês antes do dia 21 de novembro, escolhido para a manifestação por ser próximo da discussão do Orçamento do Estado. Dizendo-se cansadas de promessas por cumprir, as principais associações sindicais que representam a PSP e a GNR anunciaram que iriam juntar-se num protesto para exigir “a resolução rápida” dos problemas que ficaram por resolver na anterior legislatura.

Aos polícias convocados para a manifestação, os sindicatos deixaram algumas recomendações e regras: devem usar uma camisola ou camisa branca durante o protesto e podem levar tarjas alusivas aos propósitos da manifestação — mas sem quaisquer frases alusivas a políticas partidárias ou ideológicas.

No texto assinado pela Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) e pela Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), os polícias e militares avançavam que a ação de protesto se subordinaria ao tema “tolerância zero” e que o governo “fez promessas que não cumpriu e protelou a resolução de problemas que estão a colocar em causa não só a estabilidade das instituições, mas toda a segurança pública em Portugal”.

Acusam ainda o executivo de desvalorizar as promessas feitas nos últimos quatro anos, lamentando que, até àquele momento, não tivesse sido dada “uma palavra sobre o futuro destas instituições”.

Aos polícias convocados para a manifestação, os sindicatos passaram, no entanto, algumas recomendações e regras: deveriam usar uma camisola ou camisa branca durante o protesto; e poderiam levar tarjas alusivas aos propósitos da manifestação, mas sem quaisquer frases alusivas a políticas partidárias ou ideológicas.

ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Para a viagem, polícias e militares poderiam recorrer aos autocarros disponibilizados pelos sindicatos — com um custo de 12 euros ida e volta para os que não forem associados —, através de uma plataforma em que qualquer um se pode inscrever.

O Movimento Zero

“O Movimento Zero não tem representantes… Não há rostos… Não há vozes… Não há sindicatos… Não há postos… Não há categorias… Movimento Zero somos Todos Nós…” . É assim que o Movimento Zero (M0) se apresenta na página de Facebook criada em junho, um mês depois de o movimento ter arrancado sob anonimato. Criado na altura em que oito agentes da PSP foram condenados por agressões e injúrias na Cova da Moura, o nome do grupo foi, depois, aparecendo em pulseiras e t-shirts brancas usadas por elementos da GNR e da PSP. Ao ponto de, na esquadra dos Olivais, ter sido mesmo proibido o seu uso, como então noticiou a Sábado.

Posted by Movimento Zero on Wednesday, November 20, 2019

É atrás deste anonimato que se escondem muitos polícias que querem denunciar as condições em que trabalham sem serem alvo de represálias ou de processos disciplinares e criminais. Mas é esse anonimato que levanta suspeitas dentro do serviços secretos, que temem que ideias extremistas se instalem no movimento, como tem sido dito.

À boleia das redes sociais, foi a partir da plataforma de troca de mensagens Telegram que o M0 foi ganhando cada vez mais membros. A página criada no Facebook também foi ganhando corpo e tem agora mais de 50 mil seguidores. Muitos são familiares e amigos de polícias e militares, outros apoiam apenas as causas que o movimento defende. Entre os posts que denunciam a falta de condições nas esquadras e na forma como as polícias trabalham — com falhas nos equipamentos e material fora de prazo, por exemplo — há também apelos a ações de protesto consideradas ilegais, como não passar multas ou não entrar em determinados bairros.

Percebe-se, também por isso, que o M0 tenha sido rápido a responder ao repto lançado pelos dois sindicatos que convocaram a manifestação, ou não fosse ele composto maioritariamente por elementos policiais. Desde então, são várias as publicações no Facebook sobre o tema, incluindo orientações para que não sejam usadas armas, tarjas que transmitam ideologias políticas ou mesmo manifestantes alcoolizados — que serão convidados a abandonar o protesto.

Esses apelos intensificaram-se depois de um outro grupo anónimo que também representa polícias — a “Comissão de polícias pela dignidade e a dignificação dos polícias” — ter vindo acusar o Movimento Zero de estar ligado a “forças políticas de extrema-direita” e de colocar “polícias contra polícias” e de ter sido notícias que o M0 estaria a ser seguido com atenção pelas secretas.

Hora de Agir – Tolerância Zero#MovimentoZero#policiasegurancapublica#guardanacionalrepublicana????????????

Posted by Movimento Zero on Monday, November 18, 2019

Contactado pelo Observador, o presidente da Associação Profissional da Guarda, César Nogueira, admitiu que este grupo congrega muitos elementos da PSP e GNR, muitos deles sócios. “Eu não integro, eu dou a cara, não preciso de me esconder, mas percebo o porquê de se esconderem.  Eu próprio sofro essas represálias com processos disciplinares e crime, compreendo o porquê da criação desse movimento”, disse ao Observador.

E a ligação à extrema direita?  “É mais contra-informação. Não quer dizer que o descontentamento não leve os polícias a terem ideias mais extremas, mas não define o movimento”, garantiu.

Algumas das publicações mais recentes dizem respeito a um um kit criado pelo próprio movimento, que poderá ser adquirido por cinco euros, e que é composto por um bloco, uma caneta, um porta moedas e uma pulseira em silicone. Há ainda um outro kit, que tem uma t-shirt branca com o símbolo do grupo. A organização reconhece que, de cada uma das vendas, um euro reverterá para o movimento e para futuras ações de protesto. Para quinta-feira, a sugestão do grupo é que todos levem cinco elementos: a t-shirt do movimento, uma mochila, água, um apito, uma vela e um saco-cama — o que pode indicar que o protesto pode não terminar, como está previsto, às 16h00, em frente à Assembleia da República.

As reivindicações

O caderno reivindicativo destes polícias, comum à PSP à GNR, não é novo, mas mostra como — apesar de alterações nos estatutos — ainda ficaram várias coisas por resolver nas negociações da última legislatura. Da longa lista de exigências constam mudanças há muito pedidas pelas associações sindicais que representam polícias e militares.

Entre as reivindicações está, por exemplo, o subsídio de risco, por agora atribuído apenas a algumas funções. Por outro lado, os elementos das forças de segurança pedem que a sua profissão seja considerada de desgaste rápido, justificação que muitos dos dirigentes sindicais usam para o número de doenças mentais e suicídios no seio da profissão.

Além das questões relacionadas com aumentos salariais e falta de condições de trabalho e de material, os sindicatos exigem que as agressões contra agentes passem a ser punidas com penas mais pesadas.

Na rua, esta quinta-feira, PSP e GNR vão pedir também que a legislação da fiscalização da saúde e segurança no trabalho seja efetivamente cumprida neste setor, além do pagamento dos suplementos em falta, decretado pelo Supremo Tribunal de Justiça Administrativo, assim como a pré-aposentação aos 55 anos de idade ou 36 anos de serviço

No protesto, os polícias vão pedir igualmente que na fórmula de cálculo do valor da aposentação sejam usados os mesmos critérios para ambas as forças, PSP e GNR — com a devolução dos retroativos aos elementos que se aposentaram em 2014 e 2015 –, depois de terem sido prejudicados com a aplicação do fator de sustentabilidade, lê-se no caderno reivindicativo.

A falta de condições relacionadas com o material de trabalho também faz parte da lista de reivindicações. Polícias e militares pedem, além de mais agentes, mais carros, câmaras corporais, tasers e material tático e de proteção, por exemplo. Esperam ainda aumentos salariais — dos ordenados base de início de carreira para dois salários mínimos.

Protesto foi convocado por dois dos maiores sindicatos da GNR e da PSP

Tiago Petinga/LUSA

E há ainda uma exigência relacionada com o código penal: os sindicatos exigem que as agressões contra agentes passem a ser punidas com penas mais pesadas.

A tentativa do Governo em travar a manifestação

Uma semana antes da manifestação, o Governo ainda se sentou à mesa com os sindicatos da PSP, num momento a que chamou, em comunicado, o início de “uma nova fase de diálogo (…) que marca o arranque da Legislatura”. O encontro não travou o protesto, mas o executivo fez questão de tornar pública a sua disponibilidade para debater, precisamente, alguns dos pontos que constam das reivindicações.

Na “Agenda de Diálogo Social e Ação para a Legislatura”, que ali terá sido apresentada pelo ministro da Administração Interna, o Governo prometeu olhar para “áreas estratégicas para a valorização das Forças de Segurança”, como uma nova lei de Programação das Infraestruturas e Equipamentos ou um plano para contratar mais efetivos, “de forma a garantir o rejuvenescimento das Forças de Segurança”.

"O Ministério da Administração Interna regista e congratula-se com a disponibilidade para o diálogo manifestada pelos representantes das estruturas sindicais e reafirma o empenho do Governo em prosseguir o trabalho já iniciado na legislatura anterior para a valorização das funções policiais."
Comunicado do Ministério da Administração Interna, depois da reunião com sindicatos da PSP, a 14 de novembro

Eduardo Cabrita prometeu ainda aos elementos da PSP “um diploma específico sobre Segurança e Saúde no Trabalho” e a revisão dos suplementos remuneratórios, “incluindo a questão do pagamento faseado dos suplementos suspensos entre 2011 e 2018”.

O comunicado terminava com o registo de uma relação saudável entre Governo e sindicatos, com o MAI a congratular-se com a “disponibilidade para o diálogo” manifestada pelos representantes sindicais e prometendo “empenho”. Mas o que ouviram não parece ter convencido os sindicatos, que conta com milhares nas ruas, esta quinta-feira, para garantir que esse empenho não fica nas promessas.

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