Portugal exporta mais agora do que em 2019?

A frase

Conseguimos ter as empresas portuguesas a exportar mais do que exportavam em 2019”
António Costa 

O Instituto Nacional de Estatística (INE) indicou na última segunda-feira, 10 de janeiro, que no que diz respeito às exportações de bens cresceram 5,2% no acumulado dos 11 meses até novembro de 2021, em comparação com os níveis registados no mesmo período de 2019.

Quando se compara apenas o mês de novembro de 2021, com novembro de 2019, as exportações cresceram 15,1%. São dados que o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, considerou “impressionantes” por mostrarem que “as empresas portuguesas, numa conjuntura internacional que tem tido algumas dificuldades, têm sido capazes de conquistar quota de mercado e enfrentar da melhor maneira as dificuldades de abastecimento de matérias-primas ou de componentes”.

Estes dados dizem respeito às exportações de bens, não incluindo, portanto, as exportações de serviços, o que diz respeito, sobretudo, ao turismo. Esse é um setor que continua a ser penalizado pela pandemia de Covid-19 e sobre o qual não existem dados tão recentes. Aí, a recuperação face a 2019 ainda não foi concluída e o último boletim económico do Banco de Portugal antecipa que “as exportações de serviços atingem o nível pré-pandemia no final de 2023”.

Exportações aumentam 16% em novembro de 2021. “Resultados impressionantes”, diz ministro

Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:

PRATICAMENTE CERTO

Rui Rio é contra o aumento do Salário mínimo?

A frase

O senhor deputado foi contra o aumento do salário mínimo nacional”
António Costa

António Costa acusou Rui Rio de ser contra o aumento do salário mínimo nacional no debate de 75 minutos que os dois protagonizam esta noite nos três canais generalistas. O candidato socialista recordou um discurso que Rui Rio proferiu em outubro de 2020, durante as jornadas parlamentares do PSD, e em que disse: “Não acho adequado o aumento do salário mínimo nacional”. O líder social-democrata logo interrompeu Costa e defendeu: “Não achava adequado aquele aumento”.

Mas a frase que António Costa referiu está descontextualizada. É verdade que Rui Rio defendeu em outubro de 2020 que não achava “adequado” o aumento do salário mínimo nacional, mas por se estar num “momento em que as empresas não conseguem vender e não têm receitas e num momento em que as empresas estão a lutar para não ir à falência e que não têm a capacidade, inclusive, de pagar os salários, porque é o Estado que está a pagar uma parte do salário a muitas delas”.

Nesse mesmo discurso, Rui Rio fez questão de ressalvar que “sempre” defendeu o aumento do salário mínimo nacional — o único ponto de divergência em relação à oposição seria o valor, “mais um bocado ou menos um bocado, isso sim”. Mas “quando a taxa de desemprego é baixa e a economia está a crescer, nós temos de forçar a subida do salário mínimo nacional para não privilegiar justamente a competitividade pelos baixos salários”, defendeu Rui Rio.

Fact Check. Rui Rio é contra o aumento do salário mínimo, como sugeriu António Costa?

Esta não é a primeira vez que António Costa acusa o líder do Partido Social Democrata de ser contra o aumento do salário mínimo nacional e utiliza este mesmo discurso para o justificar. O mesmo já tinha acontecido a 2 de janeiro deste ano num frente-a-frente entre o candidato socialista e Rui Tavares, líder do Livre. Nessa altura, outro fact check do Observador já explicava que a posição tomada por Rui Rio em 2020, quando se discutia o aumento do salário mínimo para 2021, acontecia no momento mais grave da pandemia de Covid-19 em Portugal.

Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:

ENGANADOR

Costa disse antes das eleições, em 2015, o que faria caso perdesse?

A frase

Ao contrário do que Rui Rio diz, eu em 2015 disse aos portugueses o que é que faria
António Costa

António Costa: “Ao contrário do que Rui Rio diz, eu em 2015 disse aos portugueses o que é que faria. Esta é a manchete do Expresso do dia 26 setembro de 2015, uma semana antes das eleições de 2015. Preto no branco disse o seguinte: Costa chumbará um governo de direita se ele for minoritário. Disse aos portugueses que se a direita fosse minoritária, concorrendo em coligação toda junta contra o Partido Socialista e ficasse em minoria faríamos tudo para conseguir uma negociação à esquerda que nos permitisse haver governação”.

No debate frente a Rui Rio, António Costa afirmou — munido de uma cópia da primeira página do Expresso de dia 26 de setembro de 2015 — que nas legislativas desse ano “disse aos portugueses preto no branco” antes das eleições o que é que faria. Disse mesmo? A resposta não é assim tão linear já que não houve declarações públicas de António Costa nesse sentido.

A edição do Expresso desse dia 26 de setembro fez de facto manchete com a hipótese de António Costa chumbar um governo minoritário de direita, que António Costa aproveitou agora para ler, mas essa manchete do jornal Expresso coloca o ónus no Partido Socialista e tem por bases fontes em off, não atribuindo de forma direta a António Costa essa solução.

Tal como o Expresso, também o Observador no mesmo data deixava no ar a hipótese de António Costa fazer “governo mesmo que perdesse”, mas “só com o apoio do PCP e BE”. O artigo também foi construído tendo por base fontes socialistas, em off, e houve mesmo quem ainda assim ironizasse com a hipótese. “Só é admissível chumbar um governo se houver uma proposta alternativa. Não vejo como fazer um entendimento com o PCP, que quer a saída do euro, e com o BE que quer a nacionalização dos setores estratégicos… Mas, enfim, o Jesus foi para o Sporting [foi em 2015 que Jorge Jesus trocou o Benfica pelo Sporting]”, dizia um dos membros do círculo político de Costa ao Observador – benfiquista, para que se perceba a ironia.

António Costa escudou-se na manchete do jornal Expresso de 26 de setembro de 2015 para responder às acusações de Rui Rio e frisar que disse “preto no branco aos portugueses” o que faria depois das eleições, mas a verdade é que o texto do semanário foi construído com bases socialistas em off. O então secretário-geral do PS optou na altura, de forma estratégica, por nunca o dizer em “on” nem de forma direta. Mesmo que tenha sido ele a fonte em off, é enganador dizer que disse “preto no branco” o que faria.

Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:

ENGANADOR

Países do leste ultrapassaram Portugal?

A frase

Até os antigos países de leste, antigos países comunistas, países pobres, que entraram para a União Europeia depois de Portugal, muitos deles já nos ultrapassaram”
Rui Rio

Rui Rio disse-o e insistiu na ideia. “Até os antigos países de leste, antigos países comunistas, países pobres, que entraram para a União Europeia depois de Portugal, muitos deles já nos ultrapassaram.” O líder do PSD falava sobre o estado e o crescimento da economia e criticava o caminho seguido pelos socialistas que, na sua opinião, levou a que o país fosse ultrapassado por “países pobres”.  Rui Rio não é claro a que se refere quando fala em ultrapassagem, mas seja do PIB per capita, seja em velocidade de crescimento, a alegação é, de facto, verdadeira. Em primeiro lugar, o relatório de análise económica a Portugal, que foi divulgado no dia 26 de fevereiro de 2020 pela Comissão Europeia, compara o país com outros que entraram depois dele na UE e demonstra que estão a crescer a uma velocidade superior à portuguesa.

Nesse documento, a afirmação que se pode ler é clara: “O rendimento médio per capita em paridade de poder de compra para os 10 países que entraram na União Europeia em 2004 já está ao mesmo nível de Portugal, superando uma diferença de cerca de 17 pontos percentuais em 15 anos”. Ou seja, em velocidade de crescimento ultrapassaram Portugal, deixando para trás o fosso que nos separava em 2004.

Os países em causa são República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia, Eslovénia (da Europa de Leste), Malta e Chipre (do Mediterrâneo) e a fraca evolução de Portugal, quando comparada com os dez, é evidente.

Por outro lado, se consultarmos a tabela do Pordata “Que países criam mais e menos riqueza por pessoa, em paridades de poder de compra?” conclui-se que Portugal está a ficar para trás. Em 2020, o PIB per capita de Portugal foi de 23.000 dólares. Na República Checa, no mesmo ano, foi de 27.900. Na Estónia foi 25.700 e na Lituânia de 25.900. Na Eslovénia chegou aos 26.400.

Portanto, a afirmação de Rui Rio é verdadeira.

CERTO

Há mais de 4 milhões de portugueses com seguro de saúde e ADSE?

A frase

Há mais de 4 milhões de portugueses que têm seguro de saúde ou têm ADSE é justamente porque o serviço nacional de saúde não dá a resposta e não dá o acesso que as pessoas precisam.”
Rui Rio

O líder do PSD atirou o número de haver “mais de 4 milhões de portugueses que têm seguro de saúde ou ADSE”, para salientar o que na sua opinião mostra a não resposta do serviço nacional de saúde.

Os dados mais recentes da Associação Portuguesa de Seguradores (APS), que representa praticamente toda a atividade de seguros em Portugal, e de acordo com a plataforma Segurdata, dão contam que em setembro de 2021 existiam 2.818.151 pessoas seguras em Portugal, na área dos seguros de saúde. Esse foi um crescimento de 4,6% face ao número de pessoas seguras que existiam em setembro de 2020.

Os dados da APS indicam que, do total de pessoas seguras, cerca de 1,15 milhões estão em planos de seguro individuais e mais de 1,6 milhões estão integrados em seguros de grupo, como seguros empresariais.

O número real, apurado pela APS, corresponde a menos de 75% da contagem avançada por Rui Rio.

Rui Rio já tinha falado, num anterior debate, dos quatro milhões de portugueses com seguro de saúde, mas neste confronto com António Costa adiciona a ADSE que tem perto de 1,2 milhões de beneficiários, segundo dados da Pordata.

Se somarmos os dois valores — seguros de saúde e ADSE — então chegaremos aos tais quatro milhões de euros. Mas apesar de ser, atualmente, de adesão facultativa, a ADSE é, em sede de IRS, uma dedução específica, pelo que não está equiparada aos seguros de saúde.

E, por isso, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:

CERTO

(PS – Este fact check em relação aos seguros de saúde foi alterado, porque o Observador transcreveu incorretamente a citação de Rui Rio que, neste debate, associou os quatro milhões aos seguros de saúde e ADSE. Com a junção dos beneficiários da ADSE chega-se ao tal número de quatro milhões)

Carga fiscal subiu por via das contribuições sociais?

A frase

O peso dos impostos no PIB desceu 1 ponto percentual. A carga fiscal tem aumentado porque tem aumentado as receitas da segurança social. A carga fiscal tem subido porque há mais emprego e mais rendimento.”
António Costa

A carga fiscal tem vindo a subir, tal como Rui Rio referiu. Mas António Costa realçou que a carga fiscal subiu por via do aumento das contribuições para a segurança social. Analisando os dados do INE, até final de 2020, nesse ano a carga fiscal atingiu os 34,8% do PIB, mais 0,4 pontos percentuais que os 34,4% de 2015. Já em 2016, o primeiro ano inteiro da primeira legislatura de Costa, a carga fiscal ficou nos 34,1%, menos 0,7 pontos que em 2020.

Se considerados apenas a componente impostos, esta atingiu em 2020 24,5% do PIB, enquanto em 2015 foi de 25,4%. Ou seja, menos 0,9 pontos percentuais (perto do ponto percentual referido por António Costa), e as contribuições sociais efetivas subiram de 9% em 2015 para os 10,3% do PIB em 2020. Ou seja, uma subida de 1,3 pontos percentuais.

Assim, a componente dos impostos em percentagem do PIB caiu, enquanto as contribuições sociais subiram, mas a carga fiscal subiu.

Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:

CERTO

84 mil pessoas saem de Portugal todos os anos?

A frase

Nós hoje temos uma emigração que é de 84 mil pessoas por ano”
Rui Rio

O candidato social-democrata Rui Rio afirmou no debate com o socialista António Costa que cerca de 84 mil pessoas estão sair de Portugal anualmente. Defendendo um aumento do salário mínimo adequado à realidade económica, o líder do PSD sugeriu que as baixas remunerações em Portugal são um dos motivos por que “nós hoje temos uma emigração que é de 84 mil pessoas por ano”.

Mas os números apresentados por Rui Rio não coincidem com as mais recentes estatísticas apresentadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) — aqui e aqui — e pela Pordata: os dados de 2020 indicam que, nesse ano, registaram-se 68.209 emigrantes — 25.886 deles permanentes e 42.323 deles temporários. É preciso recuar até 2017 e 2018 para encontrar números de emigração na ordem dos 80 mil, como os que Rui Rio apontou.

Desde 2014 que o número total de emigrantes está a diminuir anualmente: depois de, há oito anos, Portugal ter registado 134.624 emigrantes, o país alcançou os 81.051 em 2017 e os 81.754 em 2018. Depois disso, as estatísticas portuguesas apontam para 77.040 em 2019 e para 68.209 em 2020. Estes números também são os apontados pelo Observatório de Emigração — que, tal como o INE e a Pordata, não menciona estatísticas para o ano de 2021.

Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:

ERRADO

A taxa de desemprego já recuperou?

A frase

Nós, felizmente, já conseguimos retomar uma taxa de desemprego ao nível em que estávamos antes da crise”
António Costa

Durante o debate frente a Rui Rio, António Costa parafraseou o Presidente da República para defender um “virar de página da pandemia”, com um foco na recuperação económica e social. E foi então que disse: “Nós, felizmente, já conseguimos retomar uma taxa de desemprego ao nível em que estávamos antes da crise.”

Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos à taxa de desemprego (ajustada de sazonalidade) dizem respeito a novembro de 2021, mas são ainda provisórios: nesse mês, o indicador ter-se-á fixado em 6,3%, uma redução de uma décima face ao mês anterior. O INE ainda terá, no entanto, de confirmar este valor, o que deverá acontecer só no próximo mês. Se tivermos estes 6,3% em conta, a afirmação de António Costa é verdadeira, uma vez que no mês imediatamente anterior à chegada da pandemia (fevereiro de 2020) a taxa de desemprego estava em 6,6%, valor que desceu ligeiramente no primeiro mês da pandemia, março de 2020 (6,3%), muito por força do aumento da população inativa.

Se em vez do valor provisório de novembro de 2021, olharmos para o valor final de outubro, a afirmação do secretário-geral do PS também é verdadeira: nesse mês, a taxa de desemprego foi de 6,4%, ligeiramente acima de março de 2020, mas abaixo dos 6,6% de fevereiro de 2020.

É verdade que a taxa de desemprego já está aos níveis do pré-crise (fevereiro de 2020).  Em novembro do ano passado, estava em 6,3%, um valor que ainda é provisório, mas mesmo se tivermos em conta o mês de outubro (dados já finais) o valor (6,4%) também fica abaixo do pré-pandemia (6,6%).

Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:

CERTO

António Costa falhou a promessa de garantir médicos de família?

A frase

Na resposta do imediato, uma das falhas que há é a falta de médico de família para mais de um milhão de portugueses, uma promessa não cumprida pelo governo do dr. António Costa.”
Rui Rio

É uma promessa feita no programa eleitoral do PSD para estas legislativas: garantir médico de família para todos os portugueses. E foi enquanto tentava explicar como cumprirá essa promessa — através de parcerias com privados — que Rui Rio acusou o PS de ter falhado uma promessa idêntica.

“Na resposta do imediato, uma das falhas que há é a falta de médico de família para mais de um milhão de portugueses, uma promessa não cumprida pelo governo do dr. António Costa”, disse o líder do PSD.

Nas legislativas de 2015, o PS escrevia no seu programa eleitoral que iria “prosseguir o objetivo de garantir que todos os portugueses têm um médico de família atribuído”. No programa do Governo, a promessa volta a ser inscrita nos mesmos moldes. Desapareceu do programa do Governo seguinte de António Costa, em 2019.

Por outro lado, em 2016, numa intervenção em Coimbra, em 2016, num momento em que os socialistas estavam reunidos para lançar as bases de mais um ano de atividade política, António Costa voltou ao assunto: “Não estamos conformados e vamos continuar a trabalhar para, daqui a um ano [em setembro de 2017], podermos dizer que deixou de haver portugueses sem acesso a médico de família.”

Quanto aos valores, os dados do portal Transparência do SNS revelam que em junho de 2021 havia mais de um milhão de utentes sem médico de família: 1.057.839.

CERTO

Ir de Madrid a São Francisco com escala em Lisboa fica mais barato do que apanhar o mesmo voo a partir de Lisboa?

A frase

Um voo da TAP que faz Madrid-São Francisco, e faz escala em Lisboa. Sabe quanto paga o espanhol? 190 euros de Madrid a São Francisco com escala em Lisboa. O português, se apanhar o avião em Lisboa para ir para São Francisco, paga 697 euros”
Rui Rio

No dossiê da TAP, Rui Rio mostrou um papel onde, assegurou, estavam dois voos da companhia aérea com preços muito díspares: aquele que partia de Madrid para São Francisco (EUA) com escala em Lisboa ficava “a um espanhol” a 190 euros, enquanto o mesmo voo que partia de Lisboa ficava “ao português” a 697 euros. Ou seja, uma diferença de mais de 500 euros. “Mesmo o aeroporto de Lisboa [a TAP] serve de forma absolutamente indecente. (…) É companhia de bandeira, mas é companhia de bandeira espanhola ou de outro país qualquer. Quem paga somos nós. Isto é revoltante”, criticou. Será verdade que uma pessoa que apanhe um voo de Madrid para São Francisco com escala em Lisboa pode pagar muito menos do que uma pessoa que apanhe o mesmo voo em Lisboa?

Em primeiro lugar, Rio não disse quando fez a simulação nem em relação a que datas, portanto, não é possível averiguar a veracidade do exemplo concreto que deu. Mas o Observador fez duas simulações com datas escolhidas aleatoriamente.

Na primeira simulação, feita pelo Observador pelas 22h30 desta quinta-feira, um voo direto apenas de ida no dia 17 de janeiro (segunda-feira) de Lisboa (partida às 9h55) a São Francisco (chegada às 14h55, hora local) fica na tarifa económica a 598,43 euros, através do site da TAP.

Quanto ficaria se o passageiro saísse de Madrid e fizesse escala em Lisboa apanhando o mesmo voo para São Francisco? Cerca de 142 euros mais barato (456,52 euros). A diferença não é tão grande quanto a do exemplo de Rio, mas partir de Madrid e fazer dois voos até São Francisco não deixa de ser mais barato do que partir de Lisboa e só fazer um.

Se a simulação for feita através do site de busca de viagens usado por Rio — o Skyscanner — a diferença não é tão expressiva (122 euros), mas continua a fazer jus ao argumento do líder social-democrata.

Vejamos outra simulação, agora para um dia diferente da semana e com alguma distância temporal. Se a viagem for na quinta-feira, dia 10 de março, um passageiro que parta de Lisboa pagará à mesma 598,43 euros na tarifa económica.

Mas se sair de Madrid, e fizer escala em Lisboa, pagará no mesmo dia 336,52 euros. Ou seja, uma diferença maior do que no exemplo anterior (cerca de 262 euros), mas não tão significativa quanto a de Rio.

Também no site usado por Rio ficaria mais barato partir de Madrid (a diferença é de 233 euros).

Portanto, nas simulações feitas pelo Observador, é verdade que um passageiro que parta de Madrid com destino a São Francisco e faça escala em Lisboa paga, ao todo, menos do que um passageiro que saia da capital portuguesa com o mesmo destino final. Ainda assim, a diferença, nas simulações, não é tão expressiva quanto a apontada por Rio.

Ainda assim, os valores vão variando consoante as datas dos voos e o momento em que é feita a simulação. Na conclusão geral e, no sistema de classificação do Observador, esta afirmação é

CERTO