Se Modi ganhar as eleições, que Índia vai sair da sua cabeça? /premium

22 Maio 2019

Os resultados na Índia são conhecidos esta 5ª feira, depois do maior processo eleitoral do mundo. Durante 6 semanas, 900 milhões foram chamados às urnas. Houve aviões, mulas e elefantes a ajudar.

Dúvidas houvesse do compromisso da Índia com a democracia, bastaria olhar para o que custa levar aquelas eleições a cabo.

Não é do custo financeiro de que falamos. Até porque esse, fixado este ano num recorde de 2,62 mil milhões de rupias, equivalente a mais de 33 milhões de euros, não é extraordinariamente mais alto do que os 17,3 milhões de euros que custaram as legislativas portuguesas de 2015 e fica até aquém dos 45,9 milhões de euros gastos para organizar as autárquicas de 2017.

Aquilo de que falamos é mesmo do esforço para organizar, a cada cinco anos, as eleições gerais na maior democracia do mundo. Ao todo, entre os 1,3 mil milhões de pessoas que vivem na Índia, praticamente 900 milhões estão habilitadas para votar. Entre estas, sabe-se agora, enquanto se espera pela contagem dos resultados, houve uma participação eleitoral de 67,1% — um recorde na História da Índia democrática. E, em termos logísticos, um enorme empreendimento que quase roça o milagre.

Estas eleições contaram com 900 milhões de eleitores registados (MONEY SHARMA/AFP/Getty Images)

Para que tudo isto seja possível, os indianos não votam todos no mesmo dia. Em vez disso, as eleições aconteceram ao longo de seis semanas. Desta vez, os indianos começaram a ir às urnas a 11 de abril e só terminaram de fazê-lo a 19 de maio. Os resultados finais serão conhecidos esta quinta-feira, 23 de maio. Ao longo deste período, as eleições ocorreram em cada um dos 29 estados e sete territórios da Índia. Para facilitar todo o processo, as votações contaram o trabalho com 12 milhões de funcionários públicos que, por altura de eleições, são requisitados para este gigantesco processo logístico.

A lei eleitoral da Índia determina que ninguém pode ser obrigado a deslocar-se mais do que 2 quilómetros para poder votar. Dessa forma, as eleições obrigam a que haja assembleias de voto em todos os cantos do país — seja no estado de Uttar Pradesh, onde a população ultrapassa os 200 milhões, seja no Parque Nacional de Gir, no estado de Gujarat, onde foi levada uma urna eletrónica de propósito para o único humano que ali vive — um monge hindu.

As eleições indianas são uma gigantesca operação logística de seis semanas. Há 12 milhões de funcionários públicos a trabalhar nelas e um esforço ímpar para garantir que todos os indianos votam. Para o transporte de urnas e funcionários, são alugados 120 comboios, 200 mil autocarros e carros, aviões, helicópteros — e também carros de bois e de mulas, elefantes e camelos.

São eleições itinerantes e, por isso, há que movê-las de um lado para o outro. S. Y. Quraishi, que dirigiu a Comissão Eleitoral da Índia entre 2010 e 2012, explicou esse processo ao The New York Times com detalhes que vão desde aviões a mulas e elefantes. É tudo isto que se usa para transportar urnas eletrónicas e funcionários: “Mais de 120 comboios com mais de 3 mil carruagens, 200 mil autocarros e carros para transportar pessoas e materiais relacionados com as eleições. E não é só autocarros e e comboios: também é preciso alugar aviões, helicópteros, barcos, tratores, motas, carros de bois e de mulas, elefantes e camelos”.

“É o maior exercício de gestão de eventos de todo o mundo”, resumiu aquele ex-alto funcionário. Maior e mais complicado, só mesmo se a China fosse uma democracia.

A Índia imaginada de Modi, o nacionalista hindu

Modi, Modi, Modi. Desde que as primeiras urnas eletrónicas foram postas naquelas mais de 3 mil carruagens e os elefantes e outros animais de carga passaram a servir diretamente a democracia indiana, quase não se fala de outra pessoa além do primeiro-ministro indiano. O Bharatiya Janata Party (Partido do Povo Indiano, BJP), liderado por Narendra Modi venceu as eleições de 2014 com maioria absoluta e fez daquele político hinduísta um dos primeiros-ministros mais marcantes da História recente da Índia. E tal como acontece em tantas outras paragens tão distintas — na Rússia de Vladimir Putin, nos EUA de Donald Trump, na Turquia de Recep Tayyip Erdoğan, entre outros — a política, ali, parece girar à volta da figura do primeiro-ministro e da sua conceção de país para a Índia.

Nos últimos quatro anos, Narendra Modi e o BJP promoveram uma ideia de Índia que casa o hinduísmo com o nacionalismo. Deste casamento, surge a filosofia Hindutva — em suma, a crença de que na Índia há um papel especial para a maioria hindu (79,8% da população total, de acordo com os censos de 2011), em detrimento de minorias como os muçulmanos (14,2%), cristãos (2,3%), sikhs (1,72%) e budistas (0,7%).

Esta ideia de Índia contrasta com aquela que é defendida pelo Indian National Congress (Congresso Nacional Indiano, INC), o partido de Mahatma Ghandi, que, entre os quase 72 anos que aquele país tem de independência, 49 foram com governos das suas cores. Apesar de ser um partido que não renega o hinduísmo — nestas eleições, o atual líder, Rahul Ghandi, fez mesmo questão de reforçar os laços do partido com aquele setor religioso —, o INC alia essa visão a uma ideia de secularismo à indiana. “Na Índia, o secularismo significa que o governo mantém uma proximidade igual a todas as tradições religiosas”, explica Milan Vaishnav, do think tank Carnegie India. “Não significa uma separação entre a Igreja e o Estado, como se entende nos EUA e na Europa.”

(Kevin Frayer/Getty Images)

Às questões identitárias junta-se também o confronto duas visões distintas daquilo que deve ser a economia da Índia. Da parte do BJP, há a defesa de uma visão mais liberal da economia, mesmo que essa tenha sido uma matéria em que o governo de Narendra Modi deixou muito por fazer. Da parte do INC, a tendência é para um maior protecionismo económico.

“Há uma divisão crescentemente fraturante entre duas Índias”, sublinha Constantino Xavier, investigador do think tank Brookings Institution na Índia, numa entrevista por telefone ao Observador. “Por um lado, há uma ideia de Índia representada pelo Congresso, que se baseia na defesa de uma certa continuidade, secularismo, liberalismo social e protecionismo económico. Do outro lado, há uma Índia essencialmente jovem, que não é elitista, mas antes de classe média e média-baixa, e que tem em si as enormes aspirações e sonhos de gente mais nova que procura emprego, educação e saúde e que quer respostas imediatas.”

Para ilustrar esta diferença, Constantino Xavier põe lado a lado uma curta biografia de Narendra Modi e do seu antecessor, Manmohan Singh, do INC. “Modi é uma pessoa de casta baixa, que vem de fora do meio de Nova Dheli, de origens não burocráticas. Foi vendedor de chá, até. O antigo primeiro-ministro era o oposto: vinha de uma família de topo, era um economista educado em Oxford”, diz. “O país está a passar por uma revolução social nos últimos 20 anos. Agora, há grupos que estavam nas margens do sistema político, económico e intelectual que estão assumir um papel preponderante em círculos, meios e instituições dos quais estavam completamente afastados. E isso é uma revolução.”

Para Constantino Xavier, no caminho para esta revolução em curso, sobressai o contraste entre uma visão e outra, entre os meios e os fins: “A Índia a que o primeiro-ministro Modi tem dado resposta é mais baseada na liderança forte e na mudança. Está mais concentrada em reformar instituições e, se preciso, a acabar com elas para criar outras no seu lugar. Interessam menos os meios do que os fins. E, por isso, contrasta com a visão do INC, que é mais focada nos meios — como é, por exemplo, a inclusão de todas as culturas da Índia —, enquanto que, do lado do BJP, há sempre uma ideia de que há uma minoria hindu que tem uma prerrogativa especial em relação ao país”.

“Por um lado, há uma ideia de Índia representada pelo Congresso, que é baseada numa ideia de continuidade, secularismo, liberalismo social e protecionismo económico. Do outro lado, há uma Índia essencialmente jovem, que não é elitista, mas antes de classe média e média-baixa, que tem em si as enormes aspirações e sonhos de gente mais nova que procura emprego, educação e saúde e que quer respostas imediatas.”
Constantino Xavier, investigador do Brookings Institution na Índia

Ainda não é certo qual destas duas ideias de Índia sairá como vencedora quando forem anunciados os resultados, esta quinta-feira. Porém, as sondagens à boca das urnas, publicadas pouco depois de a votação ter ficado encerrada a 19 de maio, apontam para uma já esperada vitória do BJP e para um novo governo de Narendra Modi.

Ao todo, quatro daquelas sondagens preveem uma maioria absoluta para a Aliança Nacional Democrática (liderada pelo BJP), cabendo a esta força política algo entre 280 e 315 deputados — isto quando, para ter maioria, bastam 272. Só uma sondagem à boca da urna, da Nielsen com o canal de televisão BNP, prevê uma vitória do BJP e dos seus aliados aquém da maioria, com 267 deputados.

Este não é, porém, um cenário confirmado. Em 2004, numas eleições em que os temas em disputa eram em vários aspetos semelhantes aos que estão em causa em 2019, acrescentando ainda o facto de também nessas eleições o BJP ter procurado a reeleição, as sondagens à boca da urna falharam: ao contrário do que as sondagens apontaram, o BJP e os seus aliados não tiveram maioria absoluta e foi o INC, aliado a partidos à sua esquerda, que subiu ao governo.

Até os números serem conhecidos, tudo na Índia fica em suspenso. O que torna pertinente perguntar: que Índia é que foi a votos nas últimas semanas e que Índia é que pode sair dela?

A batalha pela identidade da Índia vai da escola às vacas, passando pela política internacional

O tom da campanha foi dado logo no primeiro dia de votações. A 11 de abril, o presidente do BJP, Amit Shah, fez um discurso em que chamou “térmitas” aos imigrantes ilegais que chegam à Índia vindos do Bangladesh. “Os imigrantes ilegais são como térmitas, que comem os cereais que deviam ir para os pobres e que nos estão a roubar os empregos”, disse. E mais à frente, por exclusão de partes, prometeu a criação de um Registo Nacional de Cidadãos, semelhante ao que foi criado no estado de Assam, usado para distinguir entre cidadãos “genuinamente” indianos e migrantes muçulmanos provenientes do Bangladesh, tal como os seus descendentes. “Vamos garantir a implementação do Registo Nacional de Cidadãos em todo o país. Vamos expulsar cada um dos intrusos do nosso país, com exceção para os budistas, hindus e sikhs”, disse. Ou seja, sobram os muçulmanos.

“Em 2014, o BJP de Modi subiu ao poder entre promessas de crescimento económico rápido, milhões de novos empregos e uma governação transparente. Mas a administração de Modi não conseguiu cumprir essas promessas, por isso o partido precisa de uma nova tática. Dessa forma, pôs os temas económicos na prateleira e fez campanha junto dos seus apoiantes com uma mensagem nacionalista, tanto por desespero como por convicção ideológica”, escreveu Milan Vaishnav na Foreign Affairs.

Uma das medidas mais emblemáticas aplicadas pelo BJP nalguns governos estaduais, e que vários setores dentro daquele partido defendem que deve ser replicada em todo o país, é a alteração dos currículos escolares. As alterações surgem do estudo de um comité convocado por Narendra Modi para chegar a um “estudo holístico da origem e evolução da cultura indiana desde há 12 mil anos”. Esta contenda está a ser encarada pelas minorias como uma tentativa de reescrever a História da Índia, estabelecendo uma ligação indissociável entre aquele país e o hinduísmo — noção essa que contraria a visão de que a Índia é uma confluência de várias culturas, que ali criaram raízes ao longo de milénios.

"Em 2014, o BJP de Modi subiu ao poder entre promessas de crescimento económico rápido, milhões de novos empregos e uma governação transparente. Mas a administração de Modi não conseguiu cumprir essas promessas, por isso o partido precisa de uma nova tática. Dessa forma, pôs os temas económicos na prateleira e fez campanha junto dos seus apoiantes com uma mensagem nacionalista, tanto por desespero como por convicção ideológica.”
Milan Vaishnav, investigador do Carnegie India

Constantino Xavier, que é português, relativiza esta questão olhando para a Europa e também para o nosso país. “Este debate existe na Índia tal como na União Europeia se fala da tradição judaico-cristã. Nós em Portugal temos um partido que se assume como democrata-cristão no parlamento português”, diz, em alusão ao CDS-PP. “Por isso, se na Índia há este debate de que se deve referir nas leis e currículos escolares alguns papéis especiais do hinduísmo, não me parece que é chocante”, diz. Porém, concede: “Mas também é possível que daí a discriminar minorias possa ser um passo pequeno”.

A discriminação da minoria muçulmana na Índia tem recebido atenção dentro e fora de fronteiras. E, das várias formas de discriminação que têm sido apontadas, uma tem-se destacado pela repetição de casos e pela violência dos relatos que surgem: os linchamentos por parte de milícias hindus a muçulmanos por causa do abate de vacas.

Segundo um relatório da Human Rights Watch, há grupos radicais de hindus que atacam e matam pessoas que acusam de abaterem vacas — tudo com a conivência das autoridades (Daniel Berehulak/Getty Images)

No hinduísmo, a vaca é um animal sagrado — e, na Índia, o abate de vacas é proibido em várias partes do país. Isso não impede, porém, que haja regiões e comunidades específicas onde isso acontece. Ainda assim, tanto o abate de vacas como o transporte das carcaças destes animais — ambas atividades legais, desde que licenciadas — têm merecido a ira de grupos de civis armados, que atuam, por vezes, com a conivência das autoridades.

De acordo com um relatório de fevereiro deste ano da Human Rights Watch, pelo menos 44 pessoas — entre estas 36 muçulmanos — foram assassinadas desta forma, entre maio de 2015 e dezembro de 2018. Além disso, conta ainda aquela ONG, houve pelo menos 280 feridos em casos semelhantes.

Segundo a Human Rights Watch, entre maio de 2015 e dezembro de 2018, foram mortas 44 pessoas — entre as quais 36 muçulmanos — por milícias hindus que os acusaram de matar vacas, que são um animal sagrado para o hinduísmo.

Estes incidentes têm sido acompanhados por declarações de diferentes políticos do BJP que, em vez de condenarem a violência, acabam por apoiá-la. Aquando da morte de um civil às mãos de um grupo de nacionalistas hindus, Gyan Dev Ahuja, deputado do BJP pela Rajastão, disse: “Não devemos tomar a lei pelas nossas mãos. Mas não vamos ter pena da sua morte, porque aqueles que contrabandeiam vacas são assassinos de vacas. Pecadores como eles já tiveram este encontro com o destino e voltarão a tê-lo”.

Esta é, porém, a linguagem utilizada pelos setores mais agressivos do BJP. O primeiro-ministro tem sido mais cauteloso perante este tema, acabando por condenar esses episódios de violência. “Quero deixar bem claro que os linchamentos são um crime, independentemente da razão por detrás deles. Ninguém pode, seja qual for a circunstância, fazer justiça com as próprias mãos e agir violentamente”, disse em agosto de 2018, numa entrevista. E, em janeiro de 2019, disse que situações como as que têm sido reportadas “não são o reflexo de uma sociedade civilizada”.

“Quero deixar bem claro que os linchamentos são um crime, independentemente da razão por detrás deles. Ninguém pode, seja qualquer for a circunstância, fazer justiça com as próprias mãos e agir violentamente.”
Narendra Modi, primeiro-ministro, sobre os ataques por milícias de proteção às vacas

A agenda identitária de Narendra Modi e do BJP também já penetrou a política internacional indiana — mais propriamente no que diz respeito ao seu maior rival a Oeste, o Paquistão. A 14 de fevereiro, um bombista suicida fez-se explodir junto a um batalhão de soldados indianos, matando 40 daqueles militares. O atentado ocorreu no Norte da Índia, no estado de Jammu e Caxemira — zona da qual o terrorista, Aadil Ahmad Dar, era originário. Porém, depois de se radicalizar, mudou-se para o Paquistão e juntou-se ao grupo terrorista do Jais-e-Muhammad. Aquele atentado levou a Índia a responder com um bombardeamento aéreo no Norte do Paquistão, que, por sua vez, abateu um avião militar indiano e prendeu o piloto que o comandava. O militar acabou por ser devolvido à Índia após 60 horas de cativeiro.

Por momentos, parecia que os dois países estavam à beira de uma nova guerra. Este pico de tensões acabou, contudo, por ser utilizado na campanha e Narendra Modi tratou de fazer deste um momento alto do seu mandato. “O vosso Modi não hesitou para ir até ao fim na vossa defesa e na defesa do país”, disse o próprio primeiro-ministro, num discurso a 23 de abril. No meio desta mensagem, outros políticos do BJP assumiram uma retórica mais agressiva — sublinhando aquele conflito como uma disputa entre uma nação hindu e o seu adversário muçulmano.

“Não há dúvida de que há alas hindus mais radicais que olham para o governo do BJP como uma oportunidade para promover as suas agendas a nível ideológico e prático, por vários canais”, diz Constantino Xavier.

O BJP, partido liderado por Narendra Modi, alberga várias correntes do nacionalismo hindu — e o primeiro-ministro tem oscilado entre as duas (Kevin Frayer/Getty Images)

Para o investigador do Brookings Institution, não é ainda claro, afinal, que lado do hinduísmo — se o mais radical, se o mais tolerante — vingou na Índia de Modi. A resposta, aponta, está reservada para esta quinta-feira, quando se conhecerem os resultados.

“Se Modi for reeleito, a resposta é claramente que foi capaz de equilibrar essas duas alas. Ou seja, conseguiu promover crescimento e uma agenda económica satisfatória q.b. e, ao mesmo tempo, brincar com o nacionalismo sem o tornar numa questão fraturante, que é algo de que o eleitorado muitas vezes não gosta”, diz. “Se ele for derrotado, a resposta será a oposta: que ele foi incapaz de oferecer uma agenda económica que suplantasse a agenda identitária hindu. O eleitorado demonstrar-se-á descontente e Modi será punido por ter assumido demasiadas políticas identitárias sem promover crescimento.”

A escolha será, então, dos indianos — mais precisamente de cada um dos 900 milhões que decidem, agora, em que Índia querem viver.

(BIJU BORO/AFP/Getty Images)

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